Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945, em Garanhuns, Pernambuco, segundo a biografia publicada pela Câmara dos Deputados e a biografia oficial publicada pelo Planalto.¹²

Em perfil publicado em 30/12/2002, a Agência Senado registra o nascimento em Vargem Grande, no atual município de Caetés (PE), numa família de pequenos lavradores; em perfil publicado em 01/01/2007, a Agência Câmara registra Caetés, na época distrito de Garanhuns.³⁴

Segundo a biografia oficial publicada pelo Planalto, foi o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e de Eurídice Ferreira de Mello, conhecida como dona Lindu.²

Segundo o Planalto, em dezembro de 1952 a mãe e os oito filhos migraram para São Paulo, "fugindo da seca e da fome", em 13 dias de viagem num caminhão pau de arara, e a família morou inicialmente na periferia de Guarujá. A Agência Senado registra que ele migrou para Guarujá aos sete anos.²⁵

Segundo o Planalto, em 1956 a família mudou-se para a capital paulista e passou a morar num único cômodo nos fundos de um bar; o Planalto situa o local no bairro Ipiranga e a Agência Senado, na Vila Carioca.²³

A Câmara dos Deputados registra a escolaridade "Primário"; a Agência Senado informa que estudou até a 5ª série do ensino fundamental.⁶³

Aos 12 anos conseguiu o primeiro emprego, numa tinturaria, segundo o Planalto e a Agência Câmara; o Planalto acrescenta que também foi engraxate e office-boy.²⁴

Segundo o Planalto, aos 14 anos começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez.²

Fez o curso de torneiro mecânico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que durou três anos segundo o Planalto; a Câmara dos Deputados registra a profissão de metalúrgico.⁶²

Segundo a Agência Senado, aos 19 anos, empregado em uma metalúrgica, sofreu um acidente de trabalho e perdeu o dedo mínimo da mão esquerda.³

Segundo o Planalto, depois de passar por várias fábricas ingressou nas Indústrias Villares, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde começou a ter contato com o movimento sindical por meio do irmão José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.²

Em 1969 passou a integrar a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema: a Câmara dos Deputados registra o cargo de diretor, e o Planalto e a Agência Senado registram a eleição como suplente.⁶²⁵

Em 1972 foi eleito primeiro-secretário do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, segundo a Câmara dos Deputados.¹⁶

Em 1975 foi eleito presidente do sindicato, segundo a Câmara dos Deputados; o Planalto informa que a eleição foi com 92% dos votos e que o sindicato representava 100 mil trabalhadores.¹²

Em 1978 foi reeleito presidente do sindicato com 98% dos votos, segundo a Agência Câmara e a Agência Senado.⁴³

Segundo o Planalto, em março de 1979, 170 mil metalúrgicos pararam o ABC paulista sob sua liderança; a Agência Senado registra que em 1979 ele comandou a greve de metalúrgicos que paralisou o ABC Paulista.²⁵

Segundo o Planalto, em 1980 nova greve dos metalúrgicos levou à intervenção do Governo Federal no sindicato e à prisão de Lula e de outros dirigentes, com base na Lei de Segurança Nacional. A Agência Senado registra que a condução das greves o levou a ser preso e processado com base na então Lei de Segurança Nacional.²³

A biografia da Câmara dos Deputados registra que, por ter liderado as greves do ABC, passou 31 dias preso em 1980; o Planalto e a Agência Senado também registram 31 dias de prisão.¹²⁵

Em 10 de fevereiro de 1980, segundo o Planalto, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT) com outros sindicalistas, intelectuais, políticos, lideranças rurais, religiosos e representantes de movimentos sociais; a biografia da Câmara dos Deputados também registra a fundação em 1980.²¹

Na relação de partidos registrados no TSE, o Partido dos Trabalhadores (PT) consta com deferimento em 11.2.1982 e número de legenda 13.⁷

A Câmara dos Deputados registra que presidiu o PT de 1980 a 1988 e de 1990 a 1994.⁶

Em 1983 participou da fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), segundo a Câmara dos Deputados; o Planalto situa a fundação em agosto de 1983.¹²

Em 1984 participou do movimento das Diretas Já, segundo a Agência Senado; a biografia da Câmara dos Deputados o registra como uma das lideranças da campanha.⁵¹

Em 1986 foi eleito deputado federal por São Paulo para a Assembleia Nacional Constituinte; a Agência Senado registra que foi o deputado federal mais votado do país, com mais de 650 mil votos.³⁸¹

Tomou posse em 01/02/1987 no mandato de deputado federal constituinte de 1987 a 1991, pelo PT de SP, e esteve presente na sessão de instalação da Assembleia Nacional Constituinte na mesma data, segundo a Câmara dos Deputados.⁶

Foi líder do PT na Câmara dos Deputados e na Assembleia Nacional Constituinte entre 1987 e 1988, segundo a Câmara dos Deputados.¹⁶

Na Assembleia Nacional Constituinte, foi titular da Comissão de Sistematização e suplente da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social, segundo a Câmara dos Deputados.⁶

Licenciou-se do mandato de deputado federal por 30 dias a partir de 25 de fevereiro de 1989, para tratar de interesses particulares, segundo a Câmara dos Deputados.⁶

Em 1982 foi candidato pelo PT ao governo de São Paulo, segundo a Câmara dos Deputados; a Agência Senado registra que ficou em quarto lugar.¹³

Na eleição presidencial de 1989, decidida em dois turnos (15 de novembro e 17 de dezembro), Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT, recebeu 46,97% dos votos válidos, e Fernando Collor de Mello (PRN) foi eleito com 53,03%, segundo o TSE.⁹

Em 1994 foi derrotado no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso, segundo a Agência Senado; o TSE registra 34.377.829 votos para Fernando Henrique Cardoso naquele ano.³¹⁰

Em 1998 foi candidato a presidente pelo PT, com o número 13, segundo a lista de candidatos do TSE. Segundo a Agência Senado, foi derrotado no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso, como em 1994; o TSE registra 35.936.916 votos para Fernando Henrique Cardoso em 1998, ano em que foi reeleito.¹¹³¹⁰

Em 2002 foi eleito presidente da República com 52.793.364 votos, segundo o TSE; o Planalto registra a data de 27 de outubro de 2002 e o senador José Alencar, do PL de Minas Gerais, como candidato a vice-presidente na chapa.¹⁰²

Em 2006 foi reeleito com 58.295.042 votos, segundo o TSE. Segundo a Agência Senado, a reeleição se deu em 29 de outubro, no segundo turno, e o adversário foi Geraldo Alckmin.¹⁰⁵¹²

O Plenário do TSE indeferiu, por 6 votos a 1, o registro de candidatura de Lula à Presidência da República, seguindo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que declarou a inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), em razão da condenação pela 8ª Turma do TRF4; o tribunal também vedou atos de campanha e facultou a substituição do candidato.¹³

O TSE deferiu, por unanimidade, o registro de Lula (PT) como candidato da coligação Brasil da Esperança a presidente da República nas Eleições 2022, com Geraldo Alckmin como vice-presidente.¹⁴

No segundo turno das Eleições Gerais 2022, com a totalização de todas as seções, Lula, da Coligação Brasil da Esperança, obteve 60.345.999 votos (50,90% dos votos válidos), e Jair Bolsonaro recebeu 58.206.354 votos (49,10%), segundo o TSE.¹⁵

Em 12 de dezembro de 2022, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou a Luiz Inácio Lula da Silva e a Geraldo Alckmin os diplomas de presidente e vice-presidente da República, eleitos em 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026.¹⁶

Na posse de 2003, Lula foi empossado no Congresso e assinou o termo de posse no plenário da Câmara, segundo o Jornal da Câmara; em seguida, recebeu de Fernando Henrique Cardoso a faixa presidencial no Parlatório do Palácio do Planalto, às 17h05, segundo a Agência Senado (notícia de 01/01/2003).¹⁷¹⁸

Em 1º de janeiro de 2007 tomou posse pela segunda vez, empossado pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, em sessão solene no Plenário da Câmara, para o mandato de 1º de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2010, segundo a Agência Senado.¹²

Exerceu a Presidência da República entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de janeiro de 2011, quando transmitiu o cargo à sucessora, segundo a Agência Senado e o Planalto; a Câmara dos Deputados registra os mandatos externos de presidente da República pelo PT de 2003 a 2011 e a partir de 2023.¹⁹²⁶

Em 1º de janeiro de 2023, o Congresso Nacional deu posse a Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Plenário da Câmara dos Deputados, na qual também tomou posse o vice-presidente Geraldo Alckmin; a Agência Senado o descreve como o 39º presidente do Brasil e o primeiro governante do Executivo federal a conquistar três vitórias em eleições diretas.¹⁹

Segundo o Planalto, em 1º de janeiro de 2023 Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de representantes da diversidade do povo brasileiro e recebeu a faixa presidencial da catadora de materiais recicláveis Aline Sousa.²

Segundo o Planalto, em 2011 dedicou-se à organização do Instituto Lula e passou a fazer conferências sobre as experiências como presidente; a Agência Brasil registra que o Instituto Lula era antes conhecido como Instituto Cidadania.²²⁰

Em outubro de 2011 recebeu, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o diagnóstico de câncer na laringe, segundo a Agência Brasil, com base em informação de assessor do Instituto Lula; o Planalto informa que, em fevereiro de 2012, os médicos comunicaram que o tumor havia sido eliminado.²⁰²

Em 3 de fevereiro de 2017 morreu Marisa Letícia Lula da Silva, com quem Lula havia se casado em 1974, segundo o Planalto.²

Em sentença proferida em 12 de julho de 2017, o juiz federal Sérgio Moro condenou Lula em primeira instância na ação penal sobre o apartamento triplex no Guarujá, segundo o TRF4; a pena fixada na sentença foi de nove anos e seis meses.²¹

Em 24/1/2018, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação do triplex e aumentou a pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado, com 280 dias-multa.²¹²²

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, o Habeas Corpus 152752, pelo qual a defesa buscava impedir a execução provisória da pena após a confirmação da condenação pelo TRF4; prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela ausência de ilegalidade na decisão do STJ que aplicou a jurisprudência então vigente do STF.²³

Em 5/4, o TRF4 expediu ofício determinando a execução da pena de Lula, com o fundamento de que a instância recursal estava exaurida por não caberem embargos infringentes contra acórdão unânime.²⁴

A partir de 7 de abril de 2018, Lula ficou preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá, segundo a Agência Brasil, o STJ e o Planalto.²⁵²²²

Em 07/11/2019, o Plenário do STF concluiu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54 e decidiu, por maioria, que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado da condenação) para o início do cumprimento da pena.²⁶

Segundo a Agência Brasil, o juiz Danilo Pereira Júnior, da Justiça Federal em Curitiba, determinou a soltura de Lula após pedido da defesa baseado na decisão do STF do dia anterior, e Lula deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba no mesmo dia; o Planalto registra a libertação em 8 de novembro de 2019, e a Agência Brasil, 580 dias de prisão.²⁵²⁷²

Na ação do Sítio de Atibaia, a sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba, proferida pela juíza federal Gabriela Hardt, condenou Lula a 12 anos e 11 meses de reclusão; em 27/11/2019, a 8ª Turma do TRF4 confirmou por unanimidade a condenação e elevou a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias, segundo o TRF4. Em 24/06/2021, o ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou todos os atos decisórios processuais e pré-processuais nessa ação penal, segundo o STF.²⁸²⁹

A decisão de Fachin no HC 193726 anulou as decisões de quatro processos: triplex do Guarujá, Sítio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doações ao Instituto Lula; o ministro também declarou a perda de objeto de 10 habeas corpus e quatro reclamações da defesa, entre eles o que questionava a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.³⁰

Em 23/3, após a decisão de Fachin, a Segunda Turma do STF, por maioria, concedeu o HC 164493 e reconheceu a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na ação penal do triplex do Guarujá, determinando a anulação de todas as decisões dele nesse caso, inclusive as da fase pré-processual.³¹³²

Em 23/6/2021, o Plenário do STF, por sete votos a quatro, manteve a decisão da Segunda Turma que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação penal do triplex do Guarujá, ficando mantida a anulação de todas as decisões dele nesse caso.³³

Em 24/6/2021, o ministro Gilmar Mendes, do STF, estendeu a declaração de suspeição de Sergio Moro às ações penais relativas ao sítio de Atibaia e aos imóveis do Instituto Lula, anulando os atos decisórios processuais e pré-processuais nesses casos.²⁹

Com a anulação das condenações, Lula recuperou os direitos políticos; o Planalto situa esse marco em março de 2021, e a Agência Senado, em abril de 2021.²³⁴

• Primeiro governo (2003–2006)
• Segundo governo (2007–2010)
• Terceiro governo (desde 2023)

Programas, indicadores, discursos e reconhecimentos têm verbete próprio; a lista completa está em Lula e seus governos.

O dossiê completo, com a data de corte, o estado de cada afirmação, gráficos e o trecho de cada fonte, está em a biografia no acervo.