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Exército Lulaacervo documental
País e experiência históricaPublicado

Primeiro governo Lula

2003–2006

Primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. 17 programas do acervo classificados neste governo, com fonte.

Índice e ficha
País de referência
Brasil
Estado histórico
República Federativa do Brasil
Período analisado
2003–2006
Regime
Democracia presidencialista
Sobre a classificação
Governo eleito; o mandato em curso é coberto até a data de corte de cada dossiê.
Área
Lula e seus governos
Regiões
Brasil
Temas
Estado, poder e democracia, Economia e organização social

Primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Esta página reúne o que o acervo documentou para o período: 17 programas e políticas, 5 discursos e 3 reconhecimentos, cada item com a sua fonte.

Programas criados

Fatos documentados

Programas que integraram iniciativas anteriores

Fatos documentados

Programas ampliados

Fatos documentados

Programas reformulados

Fatos documentados

Programas mantidos

Fatos documentados

Discursos no acervo

Documento de época

Reconhecimentos no período

Documento de época

Como ler esta página

Documento de época

A classificação de cada programa (criado, ampliado, retomado, integrou iniciativas anteriores) vem do dossiê, com as afirmações que a sustentam. Execução que depende de estados, municípios ou do Congresso não aparece como obra do governo federal sozinho.

No acervo

Documento de época

O dossiê completo, com a data de corte, o estado de cada afirmação, gráficos e o trecho de cada fonte, está em Primeiro mandato (2003–2006).

Fontes

“Consultada” indica que o endereço foi aberto na data informada. “Referência bibliográfica” indica obra citada sem conferência de página nesta versão.

  1. 1Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004. Presidência da República (Planalto), 2004.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  2. 2Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004. Presidência da República (Planalto), 2004.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  3. 3Exposição de Motivos nº 00097/GM/MS, de 17 de novembro de 2003 (MP 154/2003). Presidência da República (Planalto), 2003.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  4. 4Fome Zero: Uma História Brasileira, v. 1 (org. Adriana Veiga Aranha). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Assessoria Fome Zero, 2010.[Fonte oficial · consultada em 14 de outubro de 2026]
  5. 5Fome Zero: a experiência brasileira (Série NEAD Especial 12). Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) / NEAD, 2010.[Fonte oficial · consultada em 14 de outubro de 2026]
  6. 6Medida Provisória nº 103, de 1º de janeiro de 2003. Presidência da República (Planalto), 2003.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  7. 7Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Presidência da República (Planalto), 2003.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  8. 8Decreto nº 5.030, de 31 de março de 2004 (publicação original). Câmara dos Deputados, Legislação Informatizada, 2004.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  9. 9Ficha de tramitação do PL 4559/2004. Câmara dos Deputados.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  10. 10Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (publicação original). Câmara dos Deputados, Legislação Informatizada, 2006.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  11. 11Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003. Presidência da República (Planalto), 2003.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  12. 12Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. Presidência da República (Planalto), 2003.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  13. 13Decreto nº 4.772, de 2 de julho de 2003. Presidência da República (Planalto).[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  14. 14Decreto de 3 de julho de 2003 (institui Grupo Permanente de Trabalho Interministerial), texto compilado. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos (Planalto), 2003.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), 2026-07-12).
  15. 15Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o Desmatamento na Amazônia (setembro de 2003). Grupo Permanente de Trabalho Interministerial (Governo Federal).[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  16. 16Decreto de 15 de março de 2004 (altera o Decreto de 3 de julho de 2003), publicação original. Câmara dos Deputados (Legislação Informatizada).[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  17. 17Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), 5ª Fase (2023-2027). Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  18. 18Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004. Presidência da República (Planalto), 2004.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  19. 19Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Presidência da República (Planalto), 2005.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  20. 20Portaria GM/MS nº 1.864, de 29 de setembro de 2003. Ministério da Saúde (Saúde Legis / BVS), 2003.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  21. 21Medida Provisória nº 111, de 21 de março de 2003 (cópia do Planalto no Internet Archive). Presidência da República, 2003.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), 2024-11-14).
  22. 22Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003 (cópia do Planalto no Internet Archive). Presidência da República, 2003.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), 2025-01-14).
  23. 23Medida Provisória nº 132, de 20 de outubro de 2003. Presidência da República (Planalto), 2003.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  24. 24Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Presidência da República (Planalto), 2004.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  25. 25Medida Provisória nº 103, de 1º de janeiro de 2003 (cópia do Planalto no Internet Archive). Presidência da República, 2003.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), 2026-10-04).
  26. 26Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 (texto compilado) (cópia do Planalto no Internet Archive). Presidência da República.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), 2026-10-06).
  27. 27Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005 (publicação original). Câmara dos Deputados (Legislação Informatizada), 2005.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  28. 28Portaria GM/MS nº 491, de 9 de março de 2006. Ministério da Saúde (Saúde Legis / BVS), 2006.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  29. 29Anos anteriores: tabelas de incidência anual do IRPF em anos anteriores a 2007. Receita Federal do Brasil.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  30. 30Lei nº 11.119, de 25 de maio de 2005 (texto publicado). Senado Federal (Sigen), 2005.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  31. 31Ficha da Lei nº 11.119/2005. Senado Federal (Legislação Federal).[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  32. 32Lei nº 11.311, de 13 de junho de 2006 (texto publicado). Senado Federal (Sigen), 2006.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  33. 33Ficha da Lei nº 11.311/2006. Senado Federal (Legislação Federal).[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  34. 34Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Ministério da Saúde – SAS/DAB/Coordenação Nacional de Saúde Bucal, 2004.[Fonte oficial · consultada em 14 de outubro de 2026]
  35. 35Portaria GM/MS nº 1.570, de 29 de julho de 2004. Ministério da Saúde (Saúde Legis / BVS), 2004.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  36. 36Medida Provisória nº 163, de 23 de janeiro de 2004. Presidência da República (Planalto), 2004.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  37. 37Lei nº 10.869, de 13 de maio de 2004. Presidência da República (Planalto), 2004.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  38. 38Lei nº 11.195, de 18 de novembro de 2005. Presidência da República (Planalto), 2005.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  39. 39Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Presidência da República (Planalto), 1994.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  40. 40Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005 (texto compilado) (cópia do Planalto no Internet Archive). Presidência da República.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), 2026-10-05).
  41. 41Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 (publicação original). Câmara dos Deputados, Legislação Informatizada, 2003.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  42. 42Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003: dados da norma (Câmara dos Deputados, Legislação Informatizada). Câmara dos Deputados, Legislação Informatizada.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  43. 43Programa Brasil Quilombola (Seppir, Brasília, 2004). Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir); cópia hospedada pela DHnet.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  44. 44Decreto de 20 de abril de 2005 (Comissão Quadripartite do salário mínimo), publicação original. Câmara dos Deputados (Legislação Informatizada), 2005.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  45. 45Projeto de Lei nº 1/2007 (inteiro teor, com a EMI nº 001/MTE/MF/MP/MPS, de 15 de janeiro de 2007). Câmara dos Deputados.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  46. 46Exposição de Motivos Interministerial nº 03/MTE/MF/MP/MPS, de 29 de março de 2007 (MP 362/2007). Presidência da República (Planalto), 2007.[Fonte oficial · consultada em 14 de outubro de 2026]
  47. 47Exposição de Motivos Interministerial nº 0003/MTE/MF/MP/MPS, de 28 de fevereiro de 2008 (MP nº 421/2008). Presidência da República, 2008.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  48. 48Histórico do Enem. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 2020.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  49. 49SIOP, consulta SPARQL à LOA 2003, ação 4017 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago). Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP).[Fonte oficial · consultada em 14 de outubro de 2026]
  50. 50Medida Provisória nº 116, de 2 de abril de 2003. Presidência da República (Planalto), 2003.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  51. 51Lei nº 10.699, de 9 de julho de 2003. Presidência da República (Planalto), 2003.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  52. 52Medida Provisória nº 182, de 29 de abril de 2004. Presidência da República (Planalto), 2004.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  53. 53Lei nº 10.888, de 24 de junho de 2004. Presidência da República (Planalto), 2004.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  54. 54Exposição de Motivos Interministerial nº 5-MTE/MPS/MF/MP, de 29 de abril de 2004 (MP 182/2004). Presidência da República (Planalto), 2004.[Fonte oficial · consultada em 14 de outubro de 2026]
  55. 55Medida Provisória nº 248, de 20 de abril de 2005. Presidência da República (Planalto), 2005.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  56. 56Lei nº 11.164, de 18 de agosto de 2005. Presidência da República (Planalto), 2005.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  57. 57Medida Provisória nº 288, de 30 de março de 2006. Presidência da República (Planalto), 2006.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]
  58. 58Lei nº 11.321, de 7 de julho de 2006. Presidência da República (Planalto), 2006.[Fonte primária · consultada em 14 de outubro de 2026]

Rede de relações

Ligações documentadas com tipo, período e fonte. Verbetes ainda planejados aparecem tracejados e sem link.

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Peças para as redes

Geradas a partir deste verbete. Cada peça leva o endereço do verbete, onde ficam as fontes e o contexto.

Card do verbete: Primeiro governo LulacardCard do verbete

Histórico e revisão

Estado
Publicado
Autoria
Exército Lula, a partir das afirmações conferidas do acervo
Criado em
20 de outubro de 2026
Atualizado em
20 de outubro de 2026
Extensão
514 palavras · 58 fontes
Revisão humana
Tiago Moura Cesar do Nascimento
  1. 20 de outubro de 2026 · revisao editorialRevisão e publicação no Exército Lula.Tiago Moura Cesar do Nascimento
  2. 20 de outubro de 2026 · criacaoVerbete montado com as afirmações elegíveis do dossiê, cada uma com as fontes em que foi conferida.Exército Lula (geração automática a partir do acervo)

Encontrou um erro? Escreva pela página de correções citando o verbete e a seção. Correções ficam registradas neste histórico.

Como citar: Primeiro governo Lula. In: Enciclopédia do Exército Lula. Versão de 20 de outubro de 2026. Disponível em: https://exercitolula.com.br/enciclopedia/primeiro-governo-lula.

Continue explorando

Pessoa

Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República (2003–2010 e desde 2023)

Política pública

Acordos comerciais do Mercosul com parceiros de fora da região (Índia, Israel, SACU, Egito, Palestina, Singapura, União Europeia e EFTA)

Iniciativa diplomática

Documento

Address by Mr. Luiz Inácio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil

Discurso · 23 de setembro de 2003 · Sede da ONU, Nova York

Documento

Address by Mr. Luiz Inácio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil

Discurso · 21 de setembro de 2004 · Sede da ONU, Nova York

Documento

Address by Mr. Luiz Inácio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil (High-level Plenary Meeting, A/60/PV.5)

Discurso · 15 de setembro de 2005 · Sede da ONU, Nova York

Documento

Allocution de M. Luiz Inácio Lula da Silva, Président de la République fédérative du Brésil (versão francesa da ata; título equivalente em inglês não lido)

Discurso · 19 de setembro de 2006 · Sede da ONU, Nova York

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