Biblioteca

Documentos e fontes

Toda fonte citada no acervo, com a natureza identificada. Comunicação de governo prova o que foi anunciado; resultados são conferidos em bases estatísticas, execução orçamentária e avaliações.

Estudo acadêmico (54)

O perfil discente das universidades federais mudou pós-Lei de Cotas? (Cadernos de Pesquisa, v. 49, n. 172, 2019) · Adriano Souza Senkevics e Ursula Mattioli Mello (Cadernos de Pesquisa, Fundação Carlos Chagas), 2019
Hypertension and diabetes treatment affordability and government expenditures following changes in patient cost sharing in the "Farmácia popular" program in Brazil: an interrupted time series study (Emmerick ICM et al.). BMC Public Health. 2020;20(1):24 · BMC Public Health – resumo indexado no PubMed, PMID 31914972, 8 de janeiro de 2020
Hypertension and diabetes treatment affordability and government expenditures following changes in patient cost sharing in the "Farmácia popular" program in Brazil: an interrupted time series study (Emmerick ICM et al.), texto completo no PubMed Central (PMC6951004) · BMC Public Health (texto completo no PubMed Central)
[Implementation of the Mobile Emergency Medical Service in Brazil: action strategies and structural dimension] (artigo em português; O'Dwyer G, Konder MT, Reciputti LP, Macedo C, Lopes MGM). Cad Saude Publica. 2017;33(7):e00043716 · Cadernos de Saúde Pública (Fiocruz) – resumo indexado no PubMed, PMID 28792986, 7 de agosto de 2017
O processo de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Brasil: estratégias de ação e dimensões estruturais (O'Dwyer G et al., Cadernos de Saúde Pública, 2017), página do artigo no SciELO · Cadernos de Saúde Pública (Fiocruz), SciELO Brasil
Nota Técnica de Medida Provisória nº 09/2024: subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 1.211, de 27 de março de 2024, quanto à adequação orçamentária e financeira · Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof), 2 de abril de 2024
Nota Técnica de Medida Provisória nº 24/2023: subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 1.176, de 05 de junho de 2023, quanto à adequação orçamentária e financeira · Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof), 12 de junho de 2023
Centralized College Admissions and Student Composition (Machado e Szerman), versão aceita, setembro de 2021; publicado em Economics of Education Review, v. 85, 2021, DOI 10.1016/j.econedurev.2021.102184 · Cecilia Machado (FGV EPGE) e Christiane Szerman (Princeton University); repositório UCL Discovery
[Implementation of procedures by the Mobile Emergency Care Service (SAMU 192) in Brazil: performance, benchmarking, and challenges] (artigo em português; Malvestio MAA, Sousa RMC). Cien Saude Colet. 2024;29(1):e18482022 · Ciência & Saúde Coletiva (Abrasco) – resumo indexado no PubMed, PMID 38198335, janeiro de 2024
A Queda do Desmatamento na Amazônia Brasileira: Preços ou Políticas? (Sumário Executivo, versão de março de 2015) · Climate Policy Initiative / PUC-Rio (Juliano Assunção, Clarissa Gandour e Rudi Rocha)
Deforestation Slowdown in the Brazilian Amazon: Prices or Policies? (Technical Paper, versão de março de 2015) · Climate Policy Initiative / PUC-Rio (Juliano Assunção, Clarissa Gandour e Rudi Rocha)
Política de Valorização do Salário Mínimo: a aplicação da lei em 1º de fevereiro (Nota Técnica nº 79, fevereiro de 2009) · DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (entidade sindical), fevereiro de 2009
Salário mínimo de 2019 é fixado em R$ 998,00 (Nota Técnica nº 201) · DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (entidade sindical), janeiro de 2019
Salário mínimo: instrumento de combate à desigualdade (livro, p. 16) · DIEESE (entidade sindical), 2010
Minimum Wages and Informality (Derenoncourt, Gerard, Lagos e Montialoux; NBER Working Paper 34445, novembro de 2025; GCEPS Working Paper 351) · Griswold Center for Economic Policy Studies, Princeton University / NBER, novembro de 2025
Igualdade racial. Políticas Sociais: acompanhamento e análise n. 20 (2012) · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2012
Planejamento, Orçamento e a Promoção da Igualdade Racial: reflexões sobre os planos plurianuais 2004-2007 e 2008-2011 (Relatório de Pesquisa, 2014) · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Políticas Sociais: acompanhamento e análise nº 18 (Ipea, 2010), capítulo Igualdade Racial · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 11 (ago. 2005), capítulo Igualdade Racial · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 15 (2008), capítulo Igualdade de Gênero · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 19 (2011), capítulo Igualdade de Gênero · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 29 (2022), capítulo Igualdade de Gênero · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 30 (2023), capítulo Igualdade Racial · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 30, capítulo Igualdade de Gênero · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 8 (fev. 2004), capítulo Igualdade Racial · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Texto para Discussão 2499 – Os efeitos do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a desigualdade: um balanço dos primeiros quinze anos (Souza, Osorio, Paiva e Soares) · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Texto para Discussão 2820 – Impactos do Programa de Aquisição de Alimentos sobre a produção dos agricultores familiares (Sambuichi, Paula, Perin, Almeida, Gualdani e Marques) · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Texto para Discussão 3192 – Cenários de expansão do Pé-de-Meia: custos, focalização e escolhas de política · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), julho de 2026
Efeitos do salário mínimo sobre o mercado de trabalho brasileiro (Ipea, Texto para Discussão 1168, 2006, Gabriel Ulyssea e Miguel Nathan Foguel) · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – Gabriel Ulyssea, Miguel Nathan Foguel (repositório), fevereiro de 2006
Investimentos em infraestrutura e desenvolvimento socioeconômico: o caso do Programa Luz para Todos (Ribeiro, Teixeira e Soares). Planejamento e Políticas Públicas, n. 49, jul./dez. 2017 · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – revista Planejamento e Políticas Públicas
A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidação (Texto para Discussão 1953) · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – Sandro Pereira Silva, abril de 2014
Do Enem ao Sisu: cartografia da interiorização do acesso à educação superior no Brasil (capítulo 3 de Universidade e território: ensino superior e desenvolvimento regional no Brasil do século XXI) · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); autores Gustavo Teramatsu e Rafael Straforini, 2022
Avaliando a efetividade da Lei Maria da Penha (Texto para Discussão 2048) · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); autores: Daniel Cerqueira, Mariana Vieira Martins Matos, Ana Paula Antunes Martins, Jony Arrais Pinto Júnior, março de 2015
Sobre a comparação da taxa de desocupação na PNAD Contínua e na PME (Nota Técnica Disoc nº 18) · Ipea – Carlos Henrique Corseuil e Lauro Ramos, abril de 2014
Avaliação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal: PPCDAm 2007-2010 (dezembro de 2011) · Ipea, Cepal e GIZ
Ten Years of a National Oral Health Policy in Brazil: Innovation, Boldness, and Numerous Challenges (Pucca GA Jr, Gabriel M, de Araujo ME, de Almeida FC). J Dent Res. 2015;94(10):1333-7 · Journal of Dental Research – resumo indexado no PubMed, PMID 26316461, outubro de 2015
Earnings Inequality and the Minimum Wage: Evidence from Brazil (Niklas Engbom e Christian Moser, versão de maio de 2021) · Niklas Engbom (NYU) e Christian Moser (Columbia University), arquivo da Columbia Business School, 11 de maio de 2021
História e Desventura: O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (Sérgio Adorno, Novos Estudos CEBRAP n. 86, março de 2010) · Novos Estudos CEBRAP (cópia hospedada pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP), março de 2010
Impact of the Programa Mais médicos (more doctors Programme) on primary care doctor supply and amenable mortality: quasi-experimental study of 5565 Brazilian municipalities (Hone T et al., BMC Health Serv Res 2020;20:873) · PubMed / BMC Health Services Research, 15 de setembro de 2020
Addressing inequalities in medical workforce distribution: evidence from a quasi-experimental study in Brazil (Maffioli EM et al., BMJ Glob Health 2019;4:e001827) · PubMed / BMJ Global Health, 6 de novembro de 2019
What made the Mais Médicos (More Doctors) Program possible? (Pinto HA, Côrtes SMV, Cien Saude Colet 2022;27(7):2543-2552) · PubMed / Ciência & Saúde Coletiva, julho de 2022
Evaluating the impact of physicians' provision on primary healthcare: Evidence from Brazil's More Doctors Program (Fontes LFC, Conceição OC, Jacinto PA, Health Econ 2018;27(8):1284-1299) · PubMed / Health Economics, agosto de 2018
Brazil's more doctors programme and infant health outcomes: a longitudinal analysis (Bexson C et al., Hum Resour Health 2021;19:97) · PubMed / Human Resources for Health, 14 de agosto de 2021
What happens to population health when the doctors leave? Evidence from the exit of Cuban doctors in Brazil (Sliwa Ruiz S et al., J Health Econ 2026;106:103099) · PubMed / Journal of Health Economics, março de 2026
More doctors, better health? A generalised synthetic control approach to estimating impacts of increasing doctors under Brazil's Mais Medicos programme (Thomas RL et al., Soc Sci Med 2024;358:117222) · PubMed / Social Science & Medicine, outubro de 2024
More doctors, better health? Consolidating evidence from Brazil's Mais Médicos program (Rocha R, Soc Sci Med 2025;364:117559) · PubMed / Social Science & Medicine, janeiro de 2025
Impacts of a Brazilian pharmaceutical program on the health of chronic patients (Almeida ATC, Sá EB, Vieira FS, Benevides RPSE). Rev Saude Publica. 2019;53:20 · Revista de Saúde Pública (USP) – resumo indexado no PubMed, PMID 30726501, 31 de janeiro de 2019
Programa Fome Zero e o paradigma da segurança alimentar: ascensão e queda de uma coalizão? · Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 58 (SciELO) – Tomazini e Leite, junho de 2016
A distribuição da renda no Brasil conforme a PNAD: 1995-2017 (Texto para Discussão nº 45, IEPE/Casa das Garças) · Rodolfo Hoffmann, Josimar Gonçalves de Jesus e Sara Soares Pereira de Almeida (IEPE/Casa das Garças)
O que tornou possível o Programa Mais Médicos? (Pinto HA, Côrtes SMV, Ciência & Saúde Coletiva, 2022, 27(7)) · SciELO Brasil / Ciência & Saúde Coletiva, julho de 2022
O Brasil saiu (novamente) do Mapa da Fome da ONU: algumas explicações (Textos para Discussão 351) · Senado Federal – Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa (Ana Clarissa Masuko dos Santos Araújo; Henrique Talamoni Vallochi Salles Pinto), setembro de 2025
O papel do Congresso Nacional na inversão da curva declinante do salário mínimo (Textos para Discussão 79, outubro de 2010, Edvaldo Fernandes) · Senado Federal, Centro de Estudos da Consultoria, outubro de 2010
Effect of a conditional cash transfer programme on childhood mortality: a nationwide analysis of Brazilian municipalities (Rasella D, Aquino R, Santos CA, Paes-Sousa R, Barreto ML). Lancet. 2013;382(9886):57-64 · The Lancet (resumo indexado no PubMed, PMID 23683599), 6 de julho de 2013
O efeito da expansão dos institutos e das universidades federais sobre o mercado de trabalho (Bergmann, Ribeiro, Niquito e Teixeira). Análise Econômica, Porto Alegre, v. 38, n. 77, p. 259-296, set. 2020 · Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – revista Análise Econômica

Imprensa (20)

Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula · Agência Brasil (EBC), 8 de novembro de 2019
Central de Atendimento à Mulher recebeu 1.558 ligações por dia em 2023 · Agência Brasil (EBC), 27 de fevereiro de 2024
Lula deixa carceragem da PF em Curitiba · Agência Brasil (EBC), 8 de novembro de 2019
Lula donated cash component of Prince of Asturias prize to the World Fund to Combat Poverty · Agência Brasil (EBC), 24 de outubro de 2003
Lula fez primeiros exames ontem e deve iniciar quimioterapia na próxima semana · Agência Brasil (EBC), 29 de outubro de 2011
Lula is awarded Prince of Asturias International Coopération prize · Agência Brasil (EBC), 18 de junho de 2003
Lula receives Agricultural Medal from FAO in Rome · Agência Brasil (EBC), 17 de outubro de 2005
Lula assina acordo sobre aumento do salário minímo · Congresso em Foco, 27 de dezembro de 2006
Aliança contra fome usará fundos já existentes, garante Lula ao G20 · Correio Braziliense
Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação (reprodução de texto da Agência Brasil) · Correio do Estado (texto da Agência Brasil)
Presidente João Lourenço condecorado com Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul · Jornal de Angola (Edições Novembro), 25 de agosto de 2023 (cópia arquivada em 17 de agosto de 2024; original)
Alencar ficaria feliz por mim, diz Lula em Portugal · Jornal do Brasil, 30 de março de 2011
STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias (notícia do STF reproduzida pela Lex Editora, 04/11/2022) · Lex Editora (reprodução de notícia do Supremo Tribunal Federal), 4 de novembro de 2022
Doutor "Horroris Causa" · O Antagonista (citando a agência Lusa), 25 de março de 2016
Lula da Silva e Marcelo condecoraram-se mutuamente em cerimónia no Palácio de Belém · Observador
Por que o Brasil Sem Fome precisa mudar (Jean Marc von der Weid) · Outras Palavras, 22 de abril de 2024
O que esperar do Plano Brasil Sem Fome? (Leandro Melito, especial para O Joio e o Trigo) · Outras Palavras / O Joio e o Trigo, 10 de outubro de 2023
Quase metade dos alunos cotistas concluem a graduação, diz Inep · Radioagência Nacional (EBC), 20 de abril de 2026
STF conclui julgamento e determina retomada do Fundo Amazônia em 60 dias (Reuters, publicado pela IstoÉ Dinheiro em 03/11/2022) · Reuters, via IstoÉ Dinheiro, 3 de novembro de 2022
Discurso do Presidente Lula na abertura da 81ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (PDF 'Nota à Imprensa – 22 de setembro de 2026', assinado 'Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República'; arquivo hospedado pelo Poder360) · Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), segundo o próprio PDF; hospedagem: Poder360 (imprensa), 22 de setembro de 2026

Registro oficial (182)

Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola - Portal da Câmara dos Deputados · Agência Câmara de Notícias (Câmara dos Deputados), 4 de outubro de 2023
Tourinho: "Luz para Todos é o Luz no Campo" · Agência Senado, 12 de novembro de 2003
Global Alliance Against Hunger and Poverty: Terms of Reference and Governance Framework · Aliança Global contra a Fome e a Pobreza (sítio oficial, mantido pelo Mecanismo de Apoio)
Members (Members of the Global Alliance; Become a member) · Aliança Global contra a Fome e a Pobreza (sítio oficial, mantido pelo Mecanismo de Apoio)
Boletim do Banco Central do Brasil – Relatório Anual 2007, cap. IV (Finanças Públicas) · Banco Central do Brasil, 2008
Informe de Carteira, Fundo Amazônia, 30 de setembro de 2026 · Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Departamento de Gestão do Fundo Amazônia, 30 de setembro de 2026
COFA (Governança), Fundo Amazônia · Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundo Amazônia
CTFA (Governança), Fundo Amazônia · Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundo Amazônia
Doações (Transparência), Fundo Amazônia · Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia (página institucional) · Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundo Amazônia
Relatório de Atividades 2022, Fundo Amazônia · Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundo Amazônia
Relatório de Atividades 2023, Fundo Amazônia · Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundo Amazônia
Relatório de Atividades 2025, Fundo Amazônia · Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundo Amazônia
Rio de Janeiro Declaration - Strengthening Global South Cooperation for a More Inclusive and Sustainable Governance (XVII Cúpula do BRICS) · BRICS (texto publicado pelo Gabinete do Primeiro-Ministro da Índia)
API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados - Proposição MPV 1176/2023 (id 2367598) · Câmara dos Deputados
API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados - Proposição PL 2685/2022 (id 2336393) · Câmara dos Deputados
API de dados abertos da Câmara: proposição 2473375 (PL 4614/2024) · Câmara dos Deputados
API de dados abertos da Câmara: tramitações da proposição 2473375 (PL 4614/2024) · Câmara dos Deputados
Avulso da MPV 1.334/2026 (inclui EXM nº 143/2026 e Parecer nº 1/2026 da Comissão Mista) · Câmara dos Deputados, 19 de maio de 2026
Biografia do(a) Deputado(a) Federal LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA · Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Projeto de Lei nº 2.685/2022 (inteiro teor, versão apresentada) · Câmara dos Deputados, 27 de outubro de 2022
Complementação de voto do relator ao PL 6.264/2005 (Comissão Especial) · Câmara dos Deputados
Ficha de tramitação da MPV 1154/2023 · Câmara dos Deputados
Ficha de tramitação do PL 4559/2004 · Câmara dos Deputados
Ficha de tramitação do PL 490/2007 · Câmara dos Deputados
Ficha de tramitação do PL 6.264/2005 (Câmara dos Deputados) · Câmara dos Deputados
Legislação Informatizada - Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024 - Dados da Norma · Câmara dos Deputados
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Deputado Federal na Legislatura 1987-1991 (biografia, série 25 anos da Constituição de 1988) · Câmara dos Deputados
MPV 1.171/2023: inteiro teor com a Exposição de Motivos EM nº 00057/2023 MF · Câmara dos Deputados, 30 de abril de 2023
MPV 1.294/2025: inteiro teor com a Exposição de Motivos EM nº 00025/2025 MF · Câmara dos Deputados, 11 de abril de 2025
MPV 1171/2023: dados da proposição (API de dados abertos) · Câmara dos Deputados
MPV 1172/2023: dados da proposição (API de dados abertos) · Câmara dos Deputados
MPV 1172/2023: tramitações (API de dados abertos) · Câmara dos Deputados
MPV 1198/2023: tramitações (Dados Abertos da Câmara dos Deputados, API v2) · Câmara dos Deputados
PDC 2396/2010: ficha de tramitação · Câmara dos Deputados
PDC 2552/2010: ficha de tramitação · Câmara dos Deputados
PL 1.087/2025: inteiro teor com a Exposição de Motivos EM nº 00019/2025 MF · Câmara dos Deputados, 18 de março de 2025
PL 1/2007 – dados da proposição (API de dados abertos) · Câmara dos Deputados
PL 1087/2025: dados da proposição (API de dados abertos) · Câmara dos Deputados
PL 1087/2025: tramitações (API de dados abertos) · Câmara dos Deputados
PL 18/2007, ficha de tramitação · Câmara dos Deputados
PL 2685/2022 - ficha de tramitação - Portal da Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
PL 3198/2000, ficha de tramitação · Câmara dos Deputados
PL 5384/2020, ficha de tramitação · Câmara dos Deputados
PL 619/2007, ficha de tramitação · Câmara dos Deputados
PL 619/2007, inteiro teor (projeto e E.M.I nº 016/MEC/MP, de 28 de março de 2007) · Câmara dos Deputados, 28 de março de 2007
PL 6264/2005, texto inicial (autógrafo do Senado Federal) · Câmara dos Deputados
PL 73/1999, ficha de tramitação · Câmara dos Deputados
PL 7376/2010: ficha de tramitação (Cria a Comissão Nacional da Verdade) · Câmara dos Deputados
PL 7431/2006, ficha de tramitação · Câmara dos Deputados
PL 7720/2010, ficha de tramitação · Câmara dos Deputados
PLP 123/2004: autores (API de dados abertos da Câmara dos Deputados) · Câmara dos Deputados
PLP 123/2004: dados da proposição (API de dados abertos da Câmara dos Deputados) · Câmara dos Deputados
PLP 123/2004: tramitações (API de dados abertos da Câmara dos Deputados) · Câmara dos Deputados
PLP 2/2007: autores (API de dados abertos da Câmara dos Deputados) · Câmara dos Deputados
PLP 2/2007: dados da proposição (API de dados abertos da Câmara dos Deputados) · Câmara dos Deputados
PLP 2/2007: tramitações (API de dados abertos da Câmara dos Deputados) · Câmara dos Deputados
Projeto de Lei n.º 3.627, de 2004 (do Poder Executivo), avulso · Câmara dos Deputados
Projeto de Lei nº 1/2007 (inteiro teor, com a EMI nº 001/MTE/MF/MP/MPS, de 15 de janeiro de 2007) · Câmara dos Deputados
Projeto de Lei nº 4.559/2004 e Exposição de Motivos nº 016-SPM/PR, de 16 de novembro de 2004 (inteiro teor) · Câmara dos Deputados, 3 de dezembro de 2004
Projeto de Lei nº 4.614/2024 (inteiro teor) · Câmara dos Deputados, 29 de novembro de 2024
Projeto de Lei nº 54/2021 (inteiro teor) · Câmara dos Deputados, 3 de fevereiro de 2021
Resposta do MEC ao Requerimento de Informação nº 1.083/2024 (Ofício nº 2449/2024/ASPAR/GM/GM-MEC e Nota Técnica nº 13/2024/DP4/GAB/SE/SE) · Câmara dos Deputados – Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (expedientes recebidos), 13 de junho de 2024
Estudo nº 07/2024 – Análise da execução do Programa Pé-de-Meia e sua compatibilidade com o artigo 15, § 1º, da Lei nº 14.818/2024 · Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof), setembro de 2024
Estudo Técnico nº 03/2024 – Complemento ao Estudo Técnico nº 10/2023: aspectos orçamentários e fiscais da Lei nº 14.818/2024 · Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof), maio de 2024
Estudo Técnico nº 10/2023 – Aspectos orçamentários e fiscais da Medida Provisória nº 1.198/2023 · Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof), dezembro de 2023
Luiz Inácio Lula da Silva (registro de autoridade) · Câmara dos Deputados (Arquivo Histórico)
Audiência Pública - 03/09/2025 - A importância do Programa Farmácia Popular do Brasil para a pessoa idosa (página da audiência) · Câmara dos Deputados (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa)
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, dados da norma · Câmara dos Deputados (Legislação Informatizada)
Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dados da norma · Câmara dos Deputados (Legislação Informatizada)
Lei nº 14.553, de 20 de abril de 2023, dados da norma · Câmara dos Deputados (Legislação Informatizada)
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, na Comissão de Seguridade Social e Família ao PL 4.559/2004 · Câmara dos Deputados, Comissão de Seguridade Social e Família, 23 de agosto de 2005
Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003: dados da norma (Câmara dos Deputados, Legislação Informatizada) · Câmara dos Deputados, Legislação Informatizada
Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), Brasília, dezembro de 2008 · Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (Governo Federal), dezembro de 2008
Compêndio de estudos Conab V.9, 2017: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Resultados das Ações da Conab em 2016 · Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), 2017
Guia de emendas Conab, LOA 2026 · Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
MPV 1334/2026, página da matéria · Congresso Nacional
Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2025 (ficha de tramitação) · Congresso Nacional
Veto nº 3/2024 Parcial — Incentivo financeiro a estudantes do ensino médio (tramitação) · Congresso Nacional
Projeto de Decreto Legislativo n° 112, de 2021 (susta a Portaria nº 457/2021 do MMFDH): ficha da matéria · Congresso Nacional (Senado Federal)
CNJ lança novo painel para monitorar processos de violência contra a mulher na Justiça · Conselho Nacional de Justiça, 8 de março de 2025
Recomendação nº 27, de 11 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (respeito e cumprimento do PNDH-3) · Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), 12 de dezembro de 2019
Discursos Selecionados do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva · Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) / Ministério das Relações Exteriores, 2008
G20 Rio de Janeiro Leaders' Declaration · G20 (Declaração de Líderes; texto mantido pelo G20 Information Centre, Universidade de Toronto), 18 de novembro de 2024
A NDC do Brasil: determinação nacional em contribuir e transformar (versão em português) · Governo Federal (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), novembro de 2024
Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o Desmatamento na Amazônia (setembro de 2003) · Grupo Permanente de Trabalho Interministerial (Governo Federal)
Extrato de Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 3/2023 (DOU, Seção 3, 08/11/2023, p. 53) · Imprensa Nacional / Diário Oficial da União (MDS, CAISAN), 8 de novembro de 2023
Extrato de Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 48/2025 (DOU, Seção 3, 13/11/2025, p. 62) · Imprensa Nacional / Diário Oficial da União (MDS, CAISAN), 13 de novembro de 2025
Catálogo de Políticas Públicas – Plano Brasil Sem Fome · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Quadro atual da política de regularização de territórios quilombolas no Incra e relação de processos abertos (Incra, atualizado em 08/08/2025) · Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Quilombolas (página do Incra, Governança Fundiária) · Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Regularização de território quilombola: perguntas e respostas (Incra, atualizado em 13/04/2017) · Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Acompanhamento dos processos de regularização quilombola: andamento e Resultado Anual (Incra/DQ) · Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Diretoria de Territórios Quilombolas
Relação de processos abertos de regularização de territórios quilombolas (Incra, atualizado em 14/08/2026) · Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Diretoria de Territórios Quilombolas
Títulos expedidos às comunidades quilombolas (Incra/DQ, última atualização em 15/06/2026) · Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Diretoria de Territórios Quilombolas
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): apresentação · Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Histórico do Enem · Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 3 de setembro de 2020
Legislação do Enem: 2010 (lista de atos) · Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Relatório de Gestão 2023 · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), 2024
Relatório de Gestão 2024 · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), 2025
Relatório de Gestão 2025 · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), 2026
Análise sobre a Expansão das Universidades Federais 2003 a 2012 (Relatório da Comissão Constituída pela Portaria nº 126/2012) (arquivo original arquivado no Internet Archive, endereço id_) · Ministério da Educação (cópia arquivada em 8 de julho de 2025; original)
A democratização e expansão da educação superior no país 2003-2014 (Balanço Social SESu 2003-2014) · Ministério da Educação, Secretaria de Educação Superior (cópia arquivada em 29 de outubro de 2020; original)
Reuni 2008 – Relatório de Primeiro Ano (arquivo original arquivado no Internet Archive, endereço id_) · Ministério da Educação, Secretaria de Educação Superior (SESu/DIFES) (cópia arquivada em 5 de janeiro de 2012; original)
Chamamento Público nº 11/2019 (18º Ciclo) - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS) · Ministério da Saúde
Chamamento Público nº 15/2021 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS) · Ministério da Saúde
Chamamento Público nº 15/2022 (27º Ciclo) - Confirmação da adesão - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS) · Ministério da Saúde
Chamamento Público nº 22/2018 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SGTES) · Ministério da Saúde
Chamamento Público nº 39/2013 - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SGTES) · Ministério da Saúde
Chamamento Público nº 5/2020 (19º Ciclo) - Projeto Mais Médicos para o Brasil (SAPS) · Ministério da Saúde
Ofício Circular nº 150/2024/ASPAR/MS e minuta do Edital nº 3, de 14 de maio de 2024 (expediente recebido pela CSSF da Câmara) · Ministério da Saúde / Câmara dos Deputados, 15 de maio de 2024
Relatório Anual de Gestão 2022 · Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Relatório Anual de Gestão 2023 · Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Relatório Anual de Gestão 2024 · Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Relatório Anual de Gestão 2025 · Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Resenha de Política Exterior do Brasil, nº 101, 2º semestre de 2007 · Ministério das Relações Exteriores (edição digital FUNAG/CHDD)
Resenha de Política Exterior do Brasil, nº 105, 2º semestre de 2009 · Ministério das Relações Exteriores (edição digital FUNAG/CHDD)
Resenha de Política Exterior do Brasil, nº 95, 2º semestre de 2004 · Ministério das Relações Exteriores (edição digital FUNAG/CHDD)
Resenha de Política Exterior do Brasil, nº 97, 2º semestre de 2005 · Ministério das Relações Exteriores (edição digital FUNAG/CHDD)
Resenha de Política Exterior do Brasil, nº 99, 2º semestre de 2006 · Ministério das Relações Exteriores (edição digital FUNAG/CHDD)
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), 3ª Fase (2012-2015): pelo uso sustentável e conservação da floresta (junho de 2013) · Ministério do Meio Ambiente
Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023 · Ministério do Meio Ambiente (cópia arquivada em 14 de março de 2026; original)
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), 5ª Fase (2023-2027) · Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Avaliação de Políticas Sociais do Governo Federal: Relatório Anual de Avaliação do PPA 2004-2007, Ano Base 2005, volume I, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome · Ministério do Planejamento / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (publicado pela Câmara dos Deputados)
Relatório Anual de Avaliação do PPA 2004-2007, ano base 2005: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (programa Brasil Quilombola) · Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; cópia no portal da Câmara dos Deputados
A/58/PV.7 – General Assembly, Fifty-eighth session, 7th plenary meeting (Official Records) · Organização das Nações Unidas (Assembleia Geral)
A/59/PV.3 – General Assembly, Fifty-ninth session, 3rd plenary meeting · Organização das Nações Unidas (Assembleia Geral)
A/61/PV.10 – Assemblée générale, soixante et unième session, 10e séance plénière (versão em francês) · Organização das Nações Unidas (Assembleia Geral)
A/62/PV.4 – General Assembly, Sixty-second session, 4th plenary meeting · Organização das Nações Unidas (Assembleia Geral)
A/63/PV.5 – General Assembly, Sixty-third session, 5th plenary meeting · Organização das Nações Unidas (Assembleia Geral)
A/64/PV.3 – General Assembly, Sixty-fourth session, 3rd plenary meeting · Organização das Nações Unidas (Assembleia Geral)
A/78/PV.4 – General Assembly, Seventy-eighth session, 4th plenary meeting · Organização das Nações Unidas (Assembleia Geral)
A/79/PV.7 – General Assembly, Seventy-ninth session, 7th plenary meeting · Organização das Nações Unidas (Assembleia Geral)
A/80/PV.4 – General Assembly, Eightieth session, 4th plenary meeting · Organização das Nações Unidas (Assembleia Geral)
Global Alliance against Hunger and Poverty: Foundational Documents · Presidência brasileira do G20, Força-Tarefa para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza (MDS, MRE, Ministério da Fazenda e Ipea)
President of India - Digital Library (registro fotográfico) · Presidência da Índia (Rashtrapati Bhavan)
Exposição de Motivos Interministerial nº 0003/MTE/MF/MP/MPS, de 28 de fevereiro de 2008 (MP nº 421/2008) · Presidência da República, 28 de fevereiro de 2008
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Exposição de Motivos Interministerial nº 03/MTE/MF/MP/MPS, de 29 de março de 2007 (MP nº 362/2007) · Presidência da República, 29 de março de 2007
Exposição de Motivos Interministerial nº 3/MTE/MPS/MP/MF, de 2009 (MP nº 456/2009) · Presidência da República
Exposição de Motivos Interministerial nº 32/MTE/MF/MP/MPS, de 23 de dezembro de 2009 (MP nº 474/2009) · Presidência da República, 23 de dezembro de 2009
Exposição de Motivos EMI nº 00024/2019 MS ME (MP 890/2019) · Presidência da República (Planalto) / Ministério da Saúde e Ministério da Economia, 30 de julho de 2019
Exposição de Motivos EMI nº 00011/2023 MS/MEC/MF (MP 1.165/2023) · Presidência da República (Planalto) / Ministérios da Saúde, Educação e Fazenda, 20 de março de 2023
Anos anteriores: tabelas de incidência anual do IRPF em anos anteriores a 2007 · Receita Federal do Brasil
Tributação de 2010 · Receita Federal do Brasil
Tributação de 2015 · Receita Federal do Brasil
Tributação de 2023 · Receita Federal do Brasil
Tributação de 2024 · Receita Federal do Brasil
Tributação de 2025 · Receita Federal do Brasil
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Programa Brasil Quilombola (Seppir, Brasília, 2004) · Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir); cópia hospedada pela DHnet
11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: Apresentação, Texto-Base, Regimento Interno, Documento Pedagógico e Decreto Presidencial (SEDH/PR, 2008) · Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (arquivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados)
Ficha da norma: Mensagem de Veto Parcial nº 32 de 16/01/2024 (base de legislação do Senado) · Senado Federal
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PL 1087/2025 no Senado: processo e informes legislativos (API de dados abertos) · Senado Federal
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Medida Provisória nº 1.213 de 22/04/2024 (Dados Abertos do Senado, lista de legislação) · Senado Federal (Dados Abertos, Legislação Federal)
Decreto nº 1.904 de 13/05/1996: registro na Legislação Federal do Senado · Senado Federal (Legislação Federal)
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Ficha da Lei nº 11.119/2005 · Senado Federal (Legislação Federal)
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Ficha da Medida Provisória nº 1.171/2023 · Senado Federal (Legislação Federal)
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Lei nº 14.818 de 16/01/2024 (ficha da norma) · Senado Federal (Legislação Federal)
Medida Provisória nº 1.198 de 27/11/2023 (ficha da norma) · Senado Federal (Legislação Federal)
Notas taquigráficas — 69ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, 27/11/2025 · Senado Federal (Secretaria de Registro e Redação Parlamentar), 27 de novembro de 2025
Notas taquigráficas da 41ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, 04/08/2025 · Senado Federal, Secretaria de Registro e Redação Parlamentar, 4 de agosto de 2025
ADI 4167, acompanhamento processual · Supremo Tribunal Federal (cópia arquivada em 13 de março de 2017; original)
Notícia do STF sobre o julgamento da ADC 19 (Lei Maria da Penha), 09/02/2012 · Supremo Tribunal Federal, 9 de fevereiro de 2012
STF considera inconstitucional trecho de lei que institui marco temporal para terras indígenas · Supremo Tribunal Federal, 22 de dezembro de 2025 (cópia arquivada em 10 de fevereiro de 2026; original)
Supremo julga procedente ação da PGR sobre Lei Maria da Penha (notícia do STF, 09/02/2012) · Supremo Tribunal Federal, 9 de fevereiro de 2012
ADI 3239: andamentos e decisões (portal do Supremo Tribunal Federal) · Supremo Tribunal Federal (STF)
Candidatos à Presidência da República (Eleições 1998) · Tribunal Superior Eleitoral
Partidos políticos registrados no TSE · Tribunal Superior Eleitoral
Avaliação Qualitativa dos Dados sobre Desempenho Acadêmico, relatório ano 2011 (Comissão de Avaliação) · Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Comunicação de governo (174)

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CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos · Agência Senado, 10 de dezembro de 2025
A joint and ongoing journey: the creation of the Global Alliance against Hunger and Poverty · Aliança Global contra a Fome e a Pobreza (sítio oficial, mantido pelo Mecanismo de Apoio), 17 de julho de 2024
Countries Mobilize Multi-Partner Support for National Programs against Hunger and Poverty under a new Approach to Development · Aliança Global contra a Fome e a Pobreza (sítio oficial, mantido pelo Mecanismo de Apoio), 3 de novembro de 2025
Fighting inequality at the heart of the international agenda: President Lula calls on the world to take part in the Global Alliance Against Hunger and Poverty (inclui o discurso do Presidente Lula) · Aliança Global contra a Fome e a Pobreza (sítio oficial, mantido pelo Mecanismo de Apoio), 24 de julho de 2024
Formalization of the Global Alliance Against Hunger and Poverty will take place at a ministerial meeting in Rio de Janeiro in July · Aliança Global contra a Fome e a Pobreza (sítio oficial, mantido pelo Mecanismo de Apoio), 6 de julho de 2024
Global Alliance Against Hunger and Poverty Announces first Members of its Board of Champions · Aliança Global contra a Fome e a Pobreza (sítio oficial, mantido pelo Mecanismo de Apoio), 18 de novembro de 2024
The Inter-American Development Bank has deployed almost US$10 billion to the Global Alliance since its inception · Aliança Global contra a Fome e a Pobreza (sítio oficial, mantido pelo Mecanismo de Apoio), 19 de junho de 2026
World Leaders Launch the Global Alliance Against Hunger and Poverty · Aliança Global contra a Fome e a Pobreza (sítio oficial, mantido pelo Mecanismo de Apoio), 18 de novembro de 2024
Presidente reeleito tem trajetória política singular · Câmara dos Deputados (Agência Câmara de Notícias), 1 de janeiro de 2007
Jornal da Câmara, Brasília, quinta-feira, 2 de janeiro de 2003, Ano 5, nº 914 · Câmara dos Deputados (Jornal da Câmara), 2 de janeiro de 2003
Novo PAC: Transparência · Casa Civil da Presidência da República
Balanço 4 anos 2007-2010 do Programa de Aceleração do Crescimento (arquivo no catálogo do Ipea) · Comitê Gestor do PAC, Governo Federal
Ações da Conab 2023 · Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
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Relatório faz balanço sobre dez anos do PNDH-3; Trabalho foi apresentado ao CNDH pela rede Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil · Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), página no gov.br/mdh
ONU vive momento crítico, diz Lula ao citar indignação com guerras (Agência Brasil) · Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – Agência Brasil, 22 de setembro de 2026
Segundo Relatório Nacional do Estado Brasileiro apresentado no Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (2012) · Estado brasileiro, coordenação da SDH/PR (cópia hospedada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, MPF)
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O Brasil nas Nações Unidas 1946-2011 (3ª ed., org. Luiz Felipe de Seixas Corrêa) · Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), 2012
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Rendimento médio da população brasileira atinge R$ 3.367 em 2025 · IBGE, Agência de Notícias, 8 de maio de 2026
Enem 2025: mais de 4,8 milhões de inscritos confirmados · Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 23 de julho de 2025 (cópia arquivada em 23 de julho de 2025; original)
São Paulo tem 851,8 mil inscritos na edição de 2026 do Enem · Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 13 de outubro de 2026
Ingresso por cotas aumentou 167% nas universidades · Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), via Agência Gov (EBC), 20 de novembro de 2023 (cópia arquivada em 25 de janeiro de 2025; original)
Agronegócio brasileiro fecha 2025 com recorde em exportações de US$ 169 bilhões e superávit de US$ 149,07 bilhões (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), 8 de janeiro de 2026 (cópia arquivada em 8 de janeiro de 2026; original)
Brasil conquista novo mercado e atinge recorde com 78 aberturas em 39 países durante primeiro ano do governo Lula (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), 29 de dezembro de 2023 (cópia arquivada em 5 de março de 2026; original)
Mapa alcança mais um recorde histórico com número de novos mercados abertos para o agro brasileiro (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), 3 de outubro de 2024 (cópia arquivada em 21 de julho de 2025; original)
Mapa fortalece exportações agrícolas com recordes históricos e diversificação de mercados neste ano, Balanço 2024 (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), 17 de dezembro de 2024 (cópia arquivada em 8 de fevereiro de 2026; original)
Mapa lança painel interativo que reúne todas as aberturas de mercados do agro brasileiro (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), 11 de dezembro de 2025 (cópia arquivada em 11 de dezembro de 2025; original)
Novos mercados, aumento nas exportações e retomada do diálogo internacional marcam ações do Mapa (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), 20 de dezembro de 2023 (cópia arquivada em 19 de abril de 2026; original)
Abertura de mercado agropecuário no Marrocos, no Iraque, em Singapura e na Argentina, nota conjunta MAPA/MRE (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e Ministério das Relações Exteriores (MRE), 22 de dezembro de 2025 (cópia arquivada em 23 de dezembro de 2025; original)
Abertura de mercado para material genético avícola em Moçambique, nota conjunta MAPA/MRE (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e Ministério das Relações Exteriores (MRE), 19 de dezembro de 2025 (cópia arquivada em 19 de dezembro de 2025; original)
Anúncio da conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia, nota conjunta (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), reprodução de nota conjunta do governo federal, 6 de dezembro de 2024 (cópia arquivada em 8 de abril de 2025; original)
Brasil abre 100 novos mercados externos para produtos agropecuários (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), 29 de outubro de 2020 (cópia arquivada em 15 de março de 2026; original)
AGU recorre da decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia (cópia do Internet Archive de 23/01/2025) · Ministério da Educação, 21 de janeiro de 2025 (cópia arquivada em 23 de janeiro de 2025; original)
Aperfeiçoar Sisu é prioridade para MEC e instituições públicas · Ministério da Educação, 1 de setembro de 2023 (cópia arquivada em 4 de abril de 2025; original)
Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar cai 43% (cópia do Internet Archive de 17/04/2026) · Ministério da Educação, 1 de abril de 2026 (cópia arquivada em 17 de abril de 2026; original)
Como funciona – Pé-de-Meia (cópia do Internet Archive de 19/01/2025) · Ministério da Educação (cópia arquivada em 19 de janeiro de 2025; original)
Como funciona o SiSU (página do Sistema de Seleção Unificada) · Ministério da Educação (cópia arquivada em 30 de janeiro de 2010; original)
Dados do Pé-de-Meia disponíveis no Portal da Transparência (cópia do Internet Archive de 01/08/2025) · Ministério da Educação, julho de 2025 (cópia arquivada em 1 de agosto de 2025; original)
Desenrola Fies: 844 mil estudantes ainda podem renegociar dívidas (cópia do Internet Archive de 03/10/2024) · Ministério da Educação, 3 de setembro de 2024 (cópia arquivada em 3 de outubro de 2024; original)
Divulgado novo valor do piso salarial dos professores · Ministério da Educação, 1 de fevereiro de 2024 (cópia arquivada em 2 de fevereiro de 2024; original)
Estados receberão verba extra para pagar piso do professor · Ministério da Educação, 27 de maio de 2009 (cópia arquivada em 12 de novembro de 2018; original)
Legislação – Pé-de-Meia (cópia do Internet Archive de 28/11/2024) · Ministério da Educação (cópia arquivada em 28 de novembro de 2024; original)
MEC abre adesão ao Sisu+ para instituições públicas · Ministério da Educação, 29 de abril de 2026 (cópia arquivada em 29 de abril de 2026; original)
MEC anuncia piso salarial dos professores com aumento de 6,81%, índice acima da inflação · Ministério da Educação, 28 de dezembro de 2017 (cópia arquivada em 23 de fevereiro de 2018; original)
MEC anuncia piso salarial dos professores com aumento de 7,64%, índice acima da inflação · Ministério da Educação, 12 de janeiro de 2017 (cópia arquivada em 31 de março de 2017; original)
MEC atualiza regra de classificação no Sisu · Ministério da Educação, 20 de novembro de 2023 (cópia arquivada em 9 de dezembro de 2023; original)
MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020 · Ministério da Educação, 16 de janeiro de 2020 (cópia arquivada em 17 de janeiro de 2020; original)
Ministério da Educação eleva o piso nacional dos professores de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 · Ministério da Educação, 17 de janeiro de 2023 (cópia arquivada em 20 de setembro de 2023; original)
Pé-de-Meia alcançará quase 4 milhões de estudantes (cópia do Internet Archive de 09/08/2024) · Ministério da Educação, agosto de 2024 (cópia arquivada em 9 de agosto de 2024; original)
Pé-de-Meia tem recursos garantidos por decisão do TCU (cópia do Internet Archive de 14/02/2025) · Ministério da Educação, fevereiro de 2025 (cópia arquivada em 14 de fevereiro de 2025; original)
Pé-de-Meia terá mais de 1 milhão de novos beneficiados (cópia do Internet Archive de 02/08/2024) · Ministério da Educação, 2 de agosto de 2024 (cópia arquivada em 2 de agosto de 2024; original)
Pé-de-Meia vai beneficiar mais de 2,4 milhões de estudantes (cópia do Internet Archive de 26/03/2024) · Ministério da Educação, 25 de março de 2024 (cópia arquivada em 26 de março de 2024; original)
Pé-de-Meia: MEC inicia pagamento das parcelas incentivo-conclusão e Enem (cópia do Internet Archive de 27/02/2026) · Ministério da Educação, 26 de fevereiro de 2026 (cópia arquivada em 27 de fevereiro de 2026; original)
Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451,00 · Ministério da Educação, 27 de fevereiro de 2012 (cópia arquivada em 6 de dezembro de 2017; original)
Piso do magistério será reajustado em 15,85% e subirá para R$ 1.187 · Ministério da Educação, 24 de fevereiro de 2011 (cópia arquivada em 15 de maio de 2017; original)
Piso salarial do magistério é constitucional, diz o Supremo · Ministério da Educação, 7 de abril de 2011 (cópia arquivada em 6 de dezembro de 2017; original)
Piso salarial do magistério é de R$ 1.567,00. O reajuste em janeiro deste ano foi de 7,97% · Ministério da Educação, 10 de janeiro de 2013 (cópia arquivada em 6 de dezembro de 2017; original)
Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro · Ministério da Educação, 9 de janeiro de 2019 (cópia arquivada em 17 de março de 2019; original)
Piso salarial do magistério será reajustado em 8,32%, conforme a lei. Valor será de R$ 1.697 · Ministério da Educação, 29 de janeiro de 2014 (cópia arquivada em 6 de dezembro de 2017; original)
Piso salarial dos professores é atualizado em 11,36% e passa a valer R$ 2.135,64 · Ministério da Educação, 4 de fevereiro de 2016 (cópia arquivada em 11 de novembro de 2018; original)
Piso salarial dos professores terá 13,01% de reajuste e passará a valer R$ 1.917,78 · Ministério da Educação, 6 de janeiro de 2015 (cópia arquivada em 10 de novembro de 2017; original)
Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia, versão 1.0 (arquivo PDF original preservado pelo Internet Archive em 03/04/2025) · Ministério da Educação, 1 de agosto de 2024 (cópia arquivada em 3 de abril de 2025; original)
Prazo para aderir ao Desenrola Fies termina hoje (31) · Ministério da Educação, 31 de agosto de 2026
Publicado edital do Sisu 2024 · Ministério da Educação, 29 de dezembro de 2023 (cópia arquivada em 29 de dezembro de 2023; original)
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica · Ministério da Educação
Segunda edição de 2023 do Sisu teve 305 mil inscritos · Ministério da Educação, 23 de junho de 2023 (cópia arquivada em 27 de junho de 2023; original)
Sistema de Seleção Unificada (Sisu) · Ministério da Educação (cópia arquivada em 19 de novembro de 2025; original)
Sistema de Seleção Unificada 2023 tem 1.073.024 inscritos · Ministério da Educação, 25 de fevereiro de 2023 (cópia arquivada em 23 de março de 2025; original)
SiSU - Sistema de Seleção Unificada (página inicial, área de instituições) · Ministério da Educação (cópia arquivada em 6 de dezembro de 2009; original)
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Sisu 2026 ofertará 274,8 mil vagas · Ministério da Educação, 26 de dezembro de 2025 (cópia arquivada em 26 de dezembro de 2025; original)
Sisu 2026: 99% das vagas são preenchidas na chamada regular · Ministério da Educação, 29 de janeiro de 2026 (cópia arquivada em 29 de janeiro de 2026; original)
Sisu impulsiona inclusão nas universidades públicas · Ministério da Educação, 21 de janeiro de 2025 (cópia arquivada em 22 de janeiro de 2025; original)
Sisu: 97% das vagas são preenchidas em chamada regular · Ministério da Educação, 27 de janeiro de 2025 (cópia arquivada em 27 de janeiro de 2025; original)
Sisu: Como funciona · Ministério da Educação (cópia arquivada em 19 de novembro de 2025; original)
Sisu: Linha do Tempo · Ministério da Educação (cópia arquivada em 19 de novembro de 2025; original)
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Desenrola Brasil encerra com benefício a mais de 15 milhões de pessoas e redução da inadimplência entre a população mais vulnerável do país — Ministério da Fazenda (cópia do Internet Archive de 24/05/2024) · Ministério da Fazenda, 21 de maio de 2024 (cópia arquivada em 24 de maio de 2024; original)
Desenrola Pequenos Negócios: 120 mil empresas renegociaram R$ 7,5 bilhões — Ministério da Fazenda (cópia do Internet Archive de 14/02/2025) · Ministério da Fazenda, 12 de fevereiro de 2025 (cópia arquivada em 14 de fevereiro de 2025; original)
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Governo Federal anuncia programa para renegociação de dívidas de famílias, estudantes e empresas — Ministério da Fazenda (cópia do Internet Archive de 06/05/2026) · Ministério da Fazenda, 4 de maio de 2026 (cópia arquivada em 6 de maio de 2026; original)
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Conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a EFTA, nota conjunta MRE/MDIC/MAPA (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Ministério da Agricultura e Pecuária, 2 de julho de 2025 (cópia arquivada em 2 de julho de 2025; original)
Entrada em vigor do Acordo Provisório de Comércio MERCOSUL–União Europeia, nota conjunta MRE/MDIC/MAPA (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Ministério da Agricultura e Pecuária, 24 de março de 2026 (cópia arquivada em 24 de março de 2026; original)
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Agenda de Presidente da República para 25/08/2023 — Planalto · Presidência da República (Brasil)
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Em Luanda, presidente reforça empenho na luta contra a desigualdade · Presidência da República (Planalto), 25 de agosto de 2023 (cópia arquivada em 4 de abril de 2025; original)
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Exposição de Motivos nº 00409/2019 ME, de 30 de dezembro de 2019 (MP 916/2019) · Presidência da República (Planalto), 30 de dezembro de 2019
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Presidente Lula é reeleito · Senado Federal (Agência Senado), 29 de outubro de 2006
Transmissão da faixa ocorreu no parlatório · Senado Federal (Agência Senado), 1 de janeiro de 2003
Quinta Turma julga recurso de Lula nesta terça-feira · Superior Tribunal de Justiça, 22 de abril de 2019
2ª Turma reconhece parcialidade de ex-juiz Sérgio Moro na condenação de Lula no caso Triplex · Supremo Tribunal Federal, 23 de março de 2021
Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF · Supremo Tribunal Federal, 8 de março de 2021
Ministro Gilmar Mendes estende suspeição de Moro em relação a Lula a mais duas ações penais · Supremo Tribunal Federal, 24 de junho de 2021
Sete ministros votam pela manutenção da declaração de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro · Supremo Tribunal Federal, 22 de abril de 2021
STF confirma suspeição de Sergio Moro na ação do triplex do Guarujá · Supremo Tribunal Federal, 23 de junho de 2021
STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos · Supremo Tribunal Federal, 7 de novembro de 2019
STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula · Supremo Tribunal Federal, 5 de abril de 2018
Operação Lava Jato: TRF4 confirma condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva · Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 24 de janeiro de 2018
Operação Lava Jato: TRF4 expede ofício determinando a execução da pena do ex-presidente Lula · Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 5 de abril de 2018
TRF4 confirma condenação do ex-presidente Lula · Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 27 de novembro de 2019
100% das seções totalizadas: confira como ficou o quadro eleitoral após o 2º turno · Tribunal Superior Eleitoral, 31 de outubro de 2022
90 anos da Justiça Eleitoral: 12 eleições presidenciais já foram realizadas no Brasil desde 1945 · Tribunal Superior Eleitoral, 16 de fevereiro de 2022
Brasil já registrou seis eleições em anos ímpares desde a criação da Justiça Eleitoral · Tribunal Superior Eleitoral, 26 de janeiro de 2024
TSE defere registro da candidatura de Lula a presidente da República · Tribunal Superior Eleitoral, 8 de setembro de 2022
TSE entrega diplomas de presidente e vice-presidente da República a Lula e Alckmin · Tribunal Superior Eleitoral, 12 de dezembro de 2022
TSE indefere pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República · Tribunal Superior Eleitoral, 1 de setembro de 2018
Cotas 20 Anos: a história de pioneirismo da UnB · Universidade de Brasília (UnB Notícias), 29 de dezembro de 2023

Orçamento e execução (195)

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Nota Técnica Nº 26/2021: Séries históricas da execução orçamentária das universidades federais e do Fies e do gasto tributário decorrente do Prouni · Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 19 de maio de 2021
Ação orçamentária 215I · Controladoria-Geral da União – Portal da Transparência
Dicionário de Dados: Orçamento da Despesa (Portal da Transparência, cópia do Wayback Machine de 16/01/2025) · Controladoria-Geral da União (CGU) (cópia arquivada em 16 de janeiro de 2025; original)
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Portal da Transparência: Orçamento da Despesa 2024 (arquivo 2024_OrcamentoDespesa.zip) · Controladoria-Geral da União (CGU)
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Ação Orçamentária 20YR: Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Gratuidade (ano 2024) · Controladoria-Geral da União, Portal da Transparência
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SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 099A no exercício 2006 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
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SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 0A12 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
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SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 1H10 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 20VP por plano orçamentário no exercício 2024 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
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SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 20YS no exercício 2025 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
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SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 214U, plano orçamentário 000A, no exercício 2018 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
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SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 214U, plano orçamentário 000B, no exercício 2016 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
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SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 214U, plano orçamentário 000B, no exercício 2018 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 214U, plano orçamentário 000B, no exercício 2019 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
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SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 21BG no exercício 2023 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 21BG no exercício 2024 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 21BG no exercício 2025 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
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SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 21BG, plano orçamentário 0003, no exercício 2021 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 21BG, plano orçamentário 0003, no exercício 2022 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 21DP no exercício 2023 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 21DX no exercício 2023 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 2798 no exercício 2023 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 2798 no exercício 2024 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 2798 no exercício 2025 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 6838 no exercício 2006 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 7660 no exercício 2004 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8282 no exercício 2008 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8282 no exercício 2009 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8282 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8415 no exercício 2005 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8415 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8442 no exercício 2008 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8442 no exercício 2009 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8442 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8442 no exercício 2023 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8442 no exercício 2024 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8442 no exercício 2025 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8650 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8730 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8761 no exercício 2008 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8761 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da ação 8934 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da unidade orçamentária 20126 no exercício 2004 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da unidade orçamentária 20126 no exercício 2006 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da unidade orçamentária 20126 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da unidade orçamentária 67101 no exercício 2015 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da unidade orçamentária 67101 no exercício 2023 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da unidade orçamentária 67101 no exercício 2024 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução da unidade orçamentária 67101 no exercício 2025 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2002 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2003 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2006 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2010 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2014 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2019 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2020 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2021 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2022 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2023 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2024 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das ações 1642, 0859 e 210Z no exercício 2025 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das unidades orçamentárias 20122 e 65101 no exercício 2004 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das unidades orçamentárias 20122 e 65101 no exercício 2007 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das unidades orçamentárias 20122 e 65101 no exercício 2010 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das unidades orçamentárias 20122 e 65101 no exercício 2015 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das unidades orçamentárias 20122 e 65101 no exercício 2018 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das unidades orçamentárias 20122 e 65101 no exercício 2023 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das unidades orçamentárias 20122 e 65101 no exercício 2024 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: execução das unidades orçamentárias 20122 e 65101 no exercício 2025 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: programa e unidade orçamentária das ações de transferência de renda (006O, 099A, 0B19, 8442, 21DP) no exercício 2004 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: programa e unidade orçamentária das ações de transferência de renda (006O, 099A, 0B19, 8442, 21DP) no exercício 2005 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: programa e unidade orçamentária das ações de transferência de renda (006O, 099A, 0B19, 8442, 21DP) no exercício 2006 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: programa e unidade orçamentária das ações de transferência de renda (006O, 099A, 0B19, 8442, 21DP) no exercício 2007 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: programa e unidade orçamentária das ações de transferência de renda (006O, 099A, 0B19, 8442, 21DP) no exercício 2008 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: programa e unidade orçamentária das ações de transferência de renda (006O, 099A, 0B19, 8442, 21DP) no exercício 2009 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: programa e unidade orçamentária das ações de transferência de renda (006O, 099A, 0B19, 8442, 21DP) no exercício 2010 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: programa e unidade orçamentária das ações de transferência de renda (006O, 099A, 0B19, 8442, 21DP) no exercício 2023 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: programa e unidade orçamentária das ações de transferência de renda (006O, 099A, 0B19, 8442, 21DP) no exercício 2024 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL: programa e unidade orçamentária das ações de transferência de renda (006O, 099A, 0B19, 8442, 21DP) no exercício 2025 · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP, dados abertos do orçamento)
SIOP, consulta SPARQL à LOA 2002, ação 4017 (dotação inicial, autorizado, empenhado, liquidado, pago) · Ministério do Planejamento e Orçamento (SIOP)
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Medida Provisória nº 456, de 30 de janeiro de 2009 · Presidência da República (Planalto), 30 de janeiro de 2009
Medida Provisória nº 459, de 25 de março de 2009 · Presidência da República (Planalto), 26 de março de 2009
Medida Provisória nº 474, de 23 de dezembro de 2009 · Presidência da República (Planalto), 24 de dezembro de 2009
Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 · Presidência da República (Planalto), 9 de julho de 2013
Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019 · Presidência da República (Planalto), 1 de janeiro de 2019
Medida Provisória nº 890, de 1º de agosto de 2019 · Presidência da República (Planalto), 1 de agosto de 2019
Mensagem nº 536, de 20 de outubro de 2023 (veto parcial ao Projeto de Lei nº 2.903, de 2023) · Presidência da República (Planalto), 20 de outubro de 2023 (cópia arquivada em 11 de outubro de 2026; original)
Decreto de 3 de julho de 2003 (institui Grupo Permanente de Trabalho Interministerial), texto compilado · Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos (Planalto), 4 de julho de 2003 (cópia arquivada em 12 de julho de 2026; original)
Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007 · Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos (Planalto) (cópia arquivada em 19 de maio de 2026; original)
Decreto nº 10.142, de 28 de novembro de 2019 · Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos (Planalto), 29 de novembro de 2019 (cópia arquivada em 19 de maio de 2026; original)
Decreto nº 11.367, de 1º de janeiro de 2023 · Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos (Planalto), 2 de janeiro de 2023 (cópia arquivada em 10 de outubro de 2026; original)
Decreto Presidencial n.º 184/23 de 14 de setembro · Presidente da República de Angola (texto reproduzido pela base LEX.AO), 14 de setembro de 2023
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Decreto nº 11.702, de 12 de setembro de 2023 (publicação) · Senado Federal
Decreto nº 12.288, de 4 de dezembro de 2024 (publicação) · Senado Federal
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Decreto nº 12.290, de 4 de dezembro de 2024 (publicação) · Senado Federal
Decreto nº 12.373, de 31 de janeiro de 2025 (publicação) · Senado Federal
Decreto nº 12.582, de 6 de agosto de 2025 (publicação) · Senado Federal
Decreto nº 12.583, de 6 de agosto de 2025 (publicação) · Senado Federal
Decreto nº 12.584, de 6 de agosto de 2025 (publicação) · Senado Federal
Decreto nº 12.720, de 17 de novembro de 2025 (publicação) · Senado Federal
Decreto nº 12.722, de 17 de novembro de 2025 (publicação) · Senado Federal
Decreto nº 12.723, de 17 de novembro de 2025 (publicação) · Senado Federal
Mensagem nº 31, de 16 de janeiro de 2024 — veto parcial ao PL 54/2021 (texto no Sigen, ficha catalogada como Mensagem de Veto Parcial nº 32) · Senado Federal, 17 de janeiro de 2024
Decreto nº 11.847, de 22 de dezembro de 2023 (texto no Sigen, publicação original) · Senado Federal (Legislação Federal / Sigen), 22 de dezembro de 2023
Decreto nº 12.010, de 1º de maio de 2024 (Sigen) · Senado Federal (Legislação Federal / Sigen), 1 de maio de 2024
Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001 (texto no Sigen, publicação original) · Senado Federal (Legislação Federal / Sigen), 12 de setembro de 2001
Lei Complementar nº 203, de 15 de dezembro de 2023 (texto no Sigen, publicação original) · Senado Federal (Legislação Federal / Sigen), 18 de dezembro de 2023
Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023 (texto no Sigen, publicação original) · Senado Federal (Legislação Federal / Sigen), 1 de novembro de 2023
Lei nº 14.771, de 22 de dezembro de 2023 (texto no Sigen, publicação original) · Senado Federal (Legislação Federal / Sigen), 22 de dezembro de 2023
Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024 – Publicação de Veto Parcialmente Rejeitado (Sigen) · Senado Federal (Legislação Federal / Sigen), 22 de maio de 2024
Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024 (texto no Sigen, publicação original) · Senado Federal (Legislação Federal / Sigen), 17 de janeiro de 2024
Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024 (Sigen) · Senado Federal (Legislação Federal / Sigen), 1 de agosto de 2024
Lei nº 15.265, de 21 de novembro de 2025 (Sigen) · Senado Federal (Legislação Federal / Sigen), 21 de novembro de 2025
Medida Provisória nº 1.198, de 27/11/2023 (texto no Sigen, publicação original) · Senado Federal (Legislação Federal / Sigen), 28 de novembro de 2023
Medida Provisória nº 1.377, de 16 de julho de 2026 (texto no Sigen) · Senado Federal (Legislação Federal / Sigen), 16 de julho de 2026
Decreto de 15 de julho de 2004 (Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres) · Senado Federal (Legislação)
Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024 (publicação) · Senado Federal (Legislação)
Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024 (publicação) · Senado Federal (Legislação)
Lei nº 11.119, de 25 de maio de 2005 (texto publicado) · Senado Federal (Sigen), 25 de maio de 2005
Lei nº 11.311, de 13 de junho de 2006 (texto publicado) · Senado Federal (Sigen), 13 de junho de 2006
Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007 (texto publicado) · Senado Federal (Sigen), 31 de maio de 2007
Lei nº 11.482/2007, texto compilado (Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação) · Senado Federal (Sigen)
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009 (texto publicado) · Senado Federal (Sigen), 4 de junho de 2009
Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023 (texto publicado) · Senado Federal (Sigen), 28 de agosto de 2023
Lei nº 14.848, de 1º de maio de 2024 (texto publicado) · Senado Federal (Sigen), 1 de maio de 2024
Lei nº 15.191, de 11 de agosto de 2025 (texto publicado) · Senado Federal (Sigen), 11 de agosto de 2025
Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025 (texto publicado) · Senado Federal (Sigen), 27 de novembro de 2025
Medida Provisória nº 1.171, de 30 de abril de 2023 (texto publicado) · Senado Federal (Sigen), 30 de abril de 2023
Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024 (texto publicado) · Senado Federal (Sigen), 6 de fevereiro de 2024
Medida Provisória nº 1.294, de 11 de abril de 2025 (texto publicado) · Senado Federal (Sigen), 14 de abril de 2025
Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023 (texto da publicação original) · Senado Federal (Sistema de Legislação), 3 de outubro de 2023
Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024 · Senado Federal (Sistema de Legislação), 10 de outubro de 2024
Medida Provisória nº 1.199, de 11 de dezembro de 2023 · Senado Federal (Sistema de Legislação), 12 de dezembro de 2023
Medida Provisória nº 1.355, de 4 de maio de 2026 · Senado Federal (Sistema de Legislação), 4 de maio de 2026
Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026 · Senado Federal (Sistema de Legislação), 29 de junho de 2026
Medida Provisória nº 1.393, de 25 de setembro de 2026 · Senado Federal (Sistema de Legislação), 25 de setembro de 2026

Estatística oficial (65)

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Desenrola Brasil - conjunto de dados (Portal de Dados Abertos do Banco Central do Brasil) · Banco Central do Brasil
Poverty and Inequality Platform: Brasil, linha de US$ 3,00 (PPC 2021) · Banco Mundial
World Development Indicators – SP.DYN.IMRT.IN, Brazil (lastupdated 2026-10-08) · Banco Mundial; fonte primária UN Inter-agency Group for Child Mortality Estimation (UNICEF, OMS, Banco Mundial, Divisão de População da ONU)
API de agregados do IBGE: metadados da tabela 5801 · IBGE
API de agregados do IBGE: metadados da tabela 7435 · IBGE
API de agregados do IBGE: períodos da tabela 1737 (IPCA) · IBGE
Censo Demográfico 2022: Sobre as limitações na comparação dos resultados do Censo Demográfico 2022 e da PNAD Contínua. Trabalho e Rendimentos: Resultados da Amostra (Notas metodológicas n. 03/2025) · IBGE, 2025
Censo Demográfico 2022: Trabalho e rendimento: Resultados preliminares da amostra · IBGE, 2025
Demografia das empresas e estatísticas de empreendedorismo: 2022 (Estudos e Pesquisas, Informação Econômica n. 38) · IBGE, 2024
Nota Técnica: Divulgação do rendimento domiciliar calculado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua · IBGE, 29 de novembro de 2017
Nota Técnica: Principais diferenças metodológicas entre as pesquisas PME, PNAD e PNAD Contínua · IBGE
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Segurança alimentar 2023 · IBGE, 2024
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Segurança alimentar 2024 (informativo) · IBGE, 2025
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: síntese de indicadores 2015 · IBGE
Rendimento de todas as fontes 2024 (PNAD Contínua, informativo) · IBGE
Rendimento de todas as fontes 2025 (PNAD Contínua, informativo) · IBGE, 8 de maio de 2026
SIDRA 2718: Número de empresas por tipo de evento da empresa (API de agregados do IBGE) · IBGE
SIDRA 9924: Número de empresas empregadoras, por tipo de evento da empresa (API de agregados do IBGE) · IBGE
SIDRA Tabela 1168 – notas da tabela · IBGE
SIDRA tabela 1168: taxa média anual de desocupação (PME) · IBGE
SIDRA tabela 1737: IPCA, variação acumulada no ano · IBGE
SIDRA tabela 4562: taxa de desocupação anual (PNAD Contínua) · IBGE
SIDRA tabela 5817: população abaixo da linha internacional (ODS 1.1.1) · IBGE
SIDRA Tabela 6665 – Indicador 2.1.2 - Domicílios particulares [...] por situação de segurança alimentar · IBGE
SIDRA tabela 6665: segurança alimentar (ODS 2.1.2) · IBGE
SIDRA tabela 6784: Contas Nacionais Anuais · IBGE
SIDRA tabela 7435: índice de Gini do rendimento domiciliar per capita · IBGE
SIDRA, descrição da tabela 7435 para a API (desctabapi) · IBGE
SIDRA, tabela 7435: nome, fonte, notas e metadados (JSON público usado pela página da tabela) · IBGE
Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2017 · IBGE, 2017
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) – Divulgação dos primeiros resultados (nota de 9/12/2013) · IBGE – Diretoria de Pesquisas, 9 de dezembro de 2013
Projeções da População: Brasil e Unidades da Federação – Revisão 2024, 3ª edição (Série Relatórios Metodológicos v. 40) · IBGE – Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais
Projeções das Populações, Revisão 2024 – Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação – Indicadores Implícitos - 2000/2070 · IBGE – Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais
PNAD Contínua, Nota técnica 01/2025: Sobre os rendimentos de todas as fontes · IBGE, Diretoria de Pesquisas, 8 de maio de 2025
PNAD Contínua, Nota técnica 02/2025: Atualização das estimativas populacionais para cálculo dos pesos da PNAD Contínua e reponderação da série histórica em 2025 · IBGE, Diretoria de Pesquisas, 31 de julho de 2025
Metodologia utilizada nos sistemas PRODES e DETER – 2ª edição · INPE
PRODES: taxas anuais por estado (arquivo do painel TerraBrasilis) · INPE
A taxa consolidada de desmatamento para os nove estados da Amazônia Legal para 2025 é de 5.731 km² · INPE – Portal BiomasBR (Notas Técnicas)
Censo 2022: população quilombola (publicação do IBGE, biblioteca liv102164) · Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
PNAD Contínua: Segurança Alimentar 2024 – apresentação de divulgação (PNAD Contínua – 4º tri/2024) · Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 10 de outubro de 2025
Ipeadata – Metadados da série GAC12_SALMINRE12 (Salário mínimo real) · Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Enem 2024: Resultados (apresentação, 13 de janeiro de 2025) · Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 13 de janeiro de 2025
Comunicados do Ipea nº 155: A Década Inclusiva (2001-2011): Desigualdade, Pobreza e Políticas de Renda · Ipea, 25 de setembro de 2012
Ipeadata – Metadados PNADS_PERCPOBRE300 · Ipea
Ipeadata DISOC_RDCG: coeficiente de Gini da renda domiciliar per capita (PNAD) · Ipea
Ipeadata GAC12_SALMINRE12: salário mínimo real · Ipea
Ipeadata, metadados da série DISOC_RDCG (OData v4) · Ipea
Ipeadata, metadados da série PNADS_GINI (OData v4) · Ipea
Mapa de Empresas: Boletim do 3º quadrimestre de 2020 · Ministério da Economia, Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), 2021
Mapa de Empresas: Boletim do 3º quadrimestre de 2021 · Ministério da Economia, Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), 2022
Mapa de Empresas: Boletim do 3º quadrimestre de 2022 · Ministério da Economia, Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), 2023
TabNet – Nascidos vivos - Brasil (SINASC), Linha = Ano do nascimento, Incremento = Nascim p/resid.mãe, anos 2000-2024 · Ministério da Saúde – MS/SVSA/CGIAE (DATASUS)
TabNet – Óbitos infantis - Brasil (SIM), Linha = Ano do Óbito, Incremento = Óbitos p/Residênc, anos 2000-2024 · Ministério da Saúde – MS/SVSA/CGIAE (DATASUS)
[MGDI] Rede de Atenção em Saúde Bucal: Número de Centros de Especialidades Odontológicas implantado e custeado (arquivo CSV compactado) · Ministério da Saúde (Portal de Dados Abertos do SUS)
[MGDI] Rede de Atenção em Saúde Bucal: Número de Equipes de Saúde Bucal (40h + carga horária diferenciada) (arquivo CSV compactado) · Ministério da Saúde (Portal de Dados Abertos do SUS)
IDB 2012 – C.1 Taxa de mortalidade infantil, Brasil, 2000-2011 · Ministério da Saúde / RIPSA (DATASUS)
MI Social (SAGICAD/MDS), consulta: soma municipal de famílias beneficiárias do Bolsa Família, 2004-12 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), SAGICAD
MI Social (SAGICAD/MDS), consulta: soma municipal de famílias beneficiárias do Bolsa Família, 2005-12 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), SAGICAD
Relatório de Informações (RI), módulo Bolsa Família, Brasil · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), SAGICAD
Mapa de Empresas (página principal) · Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Painéis do Mapa de Empresas · Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, 6 de julho de 2022
Mapa de Empresas: Boletim do 2º quadrimestre de 2025 · Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), 2025
Mapa de Empresas: Boletim do 3º quadrimestre/2023 · Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), 26 de janeiro de 2024
Mapa de Empresas: Boletim do 3º quadrimestre/2024 · Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), 2025

Organismo internacional (28)

World Bank API – indicador SI.POV.DDAY (sourceNote) · Banco Mundial
Brazil - Bolsa Familia Project: Implementation Completion and Results Report · Banco Mundial (Documents & Reports), 28 de junho de 2010
Lifting Families Out of Poverty in Brazil - Bolsa Familia Program · Banco Mundial (Documents & Reports)
World Development Indicators – metadados de SP.DYN.IMRT.IN (Mortality rate, infant (per 1,000 live births)) · Banco Mundial (fonte: UN Inter-agency Group for Child Mortality Estimation)
Relatório de avaliação de meio termo da efetividade do Fundo Amazônia 2008-2018 (dezembro de 2019) · Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), coordenação técnica; publicado pelo Fundo Amazônia/BNDES, dezembro de 2019
Relatório nº 54/01, Caso 12.051, Maria da Penha Maia Fernandes, Brasil (Relatório Anual 2000) · Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), 4 de abril de 2001
38 countries meet anti-hunger targets for 2015 · FAO, 12 de junho de 2013
The State of Food Insecurity in the World 2014 · FAO, IFAD e WFP
The State of Food Security and Nutrition in the World 2025 · FAO, IFAD, UNICEF, WFP e WHO, 2025
Discurso de abertura da 79ª Assembleia Geral da ONU (Nova York, 24 de setembro de 2024) (PDF em português depositado no site do Debate Geral da Assembleia Geral da ONU) · Nações Unidas – General Debate (gadebate.un.org); texto do Governo do Brasil
Discurso do Presidente Lula na abertura da 81ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (PDF em português depositado no site do Debate Geral da Assembleia Geral da ONU; cabeçalho 'Nota à Imprensa – 22 de setembro de 2026', assinatura Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) · Nações Unidas – General Debate (gadebate.un.org); texto do Governo do Brasil
Discurso do presidente Lula na abertura do Debate Geral da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (PDF em português depositado no site do Debate Geral da Assembleia Geral da ONU; reprodução da página do Planalto, com endereço de origem gov.br/planalto) · Nações Unidas – General Debate (gadebate.un.org); texto do Governo do Brasil
Brazil - General Debate, 80th session (UN Web TV) · ONU – Department of Global Communications, 23 de setembro de 2025
Brazil - General Debate, 81st Session (UN Web TV) · ONU – Department of Global Communications, 22 de setembro de 2026
Brazil - President Addresses General Debate, 78th Session (UN Web TV) · ONU – Department of Global Communications, 19 de setembro de 2023
Brazil - President Addresses General Debate, 79th Session (UN Web TV) · ONU – Department of Global Communications, 24 de setembro de 2024
Brazil - President Addresses General Debate, 81st Session (UN Audiovisual Library) · ONU – UN Audiovisual Library, 22 de setembro de 2026
Brazilian President awarded UN cultural agency's peace prize · ONU (UN News), 13 de maio de 2009
UN agency honours Brazilian President for efforts against hunger · ONU (UN News), 10 de maio de 2010
UN official commends former leaders of Ghana, Brazil on winning World Food Prize · ONU (UN News), 22 de junho de 2011
Na Assembleia Geral da ONU, Brasil abre debate de líderes internacionais (ONU News) · ONU News (Nações Unidas), 22 de setembro de 2026
Na ONU, Brasil diz que a diplomacia é a única opção para resolver desafios globais (ONU News, por Monica Grayley) · ONU News (Nações Unidas), 22 de setembro de 2026
A/60/PV.5 (General Assembly, Sixtieth session, 5th plenary meeting, 15 September 2005, Official Records) · Organização das Nações Unidas (Assembleia Geral)
A/79/PV.3 (General Assembly, Seventy-ninth session, 3rd plenary meeting, 22 September 2024, Official Records) · Organização das Nações Unidas (Assembleia Geral)
S/PV.5261 (Security Council, 5261st meeting, 14 September 2005, provisional verbatim record) · Organização das Nações Unidas (Conselho de Segurança)
SUMMIT OF THE FUTURE / BRAZIL (UNifeed, 22 September 2024) · Organização das Nações Unidas (UNifeed), 22 de setembro de 2024
Mais Médicos: profissionais cubanos da cooperação internacional sairão do Brasil até 12 de dezembro · Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), 19 de novembro de 2018
Médicos cubanos da cooperação internacional começam a sair do Brasil a partir desta quinta-feira (22) · Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), 21 de novembro de 2018

Instituição concedente (36)

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Lula and Brazil: Abundant Energy (The World Today, novembro de 2009) · Chatham House, 1 de novembro de 2009
Supporting Chatham House (20160802IndivSupporters.pdf) · Chatham House, 2 de agosto de 2016
Alvará (extrato) n.º 13/2023, de 16 de maio · Diário da República (emitente: Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas), 16 de maio de 2023
Boletim da Faculdade de Direito, vol. LXXXVII (2011), índice (bfduc_2011_lxxxvii.pdf) · Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (cópia arquivada em 17 de fevereiro de 2016; original)
Diouf: FAO must adapt to change. Several heads of state at FAO 60th anniversary celebration (FAO Newsroom, 2005; captura do Internet Archive) · FAO, 17 de outubro de 2005 (cópia arquivada em 23 de dezembro de 2005; original)
FAO 60th anniversary celebration (foto UF114FE) · FAO (FAO Digital Media Hub), 17 de outubro de 2005
Lula da Silva - Fundación Princesa de Asturias (Minutes of the jury) · Fundación Princesa de Asturias, 18 de junho de 2003
Lula da Silva - Fundación Princesa de Asturias (Minutes of the jury), cópia arquivada pelo Internet Archive em 08/10/2024 · Fundación Princesa de Asturias, 18 de junho de 2003 (cópia arquivada em 8 de outubro de 2024; original)
Lula da Silva - Prince of Asturias Award for International Cooperation 2003 (Speech) · Fundación Princesa de Asturias
Lula da Silva - Prince of Asturias Award for International Cooperation 2003 (Speech), cópia arquivada pelo Internet Archive em 08/10/2024 · Fundación Princesa de Asturias (cópia arquivada em 8 de outubro de 2024; original)
Ordem da Liberdade - Página Oficial das Ordens Honoríficas Portuguesas · Presidência da República Portuguesa — Ordens Honoríficas Portuguesas
Ordem da Torre e Espada - Página Oficial das Ordens Honoríficas Portuguesas · Presidência da República Portuguesa — Ordens Honoríficas Portuguesas
Ordem de Camões - Página Oficial das Ordens Honoríficas Portuguesas · Presidência da República Portuguesa — Ordens Honoríficas Portuguesas
Nota informativa da Presidência da República · Presidência da República Portuguesa (arquivo Aníbal Cavaco Silva, 2006-2016), 5 de março de 2008
Discurso de SEXA PR por ocasião do Banquete de Estado em Honra de SEXA o Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva · Presidência da República Portuguesa (arquivo Jorge Sampaio, 1996-2006), 10 de julho de 2003
Alvará (extrato) n.º 13/2023. Diário da República, 2.ª série, n.º 94, 16 de maio de 2023 (PDF oficial) · Presidência da República Portuguesa, Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas (Diário da República), 16 de maio de 2023
Doctorats honoris causa | Sciences Po · Sciences Po
National Orders Booklet 2011 — Presentation of National Orders · The Presidency, República da África do Sul, 27 de abril de 2011
2011 Laureate Announcement: John Agyekum Kufuor and Luiz Inácio Lula da Silva · The World Food Prize Foundation
Kufuor and Lula - World Food Prize · The World Food Prize Foundation
The World Food Prize: 2011 Laureate Announcement (folheto) · The World Food Prize Foundation, 2011
President of Brazil receives UNAIDS leadership award · UNAIDS, 1 de dezembro de 2010
Address by Mr Koïchiro Matsuura, Director-General of UNESCO, on the occasion of the ceremony for the award of the Félix Houphouët-Boigny Peace Prize to Mr Luiz Inácio Lula da Silva (DG/2009/90) · UNESCO, 7 de julho de 2009 (cópia arquivada em 22 de dezembro de 2015; original)
Discurso de Daniel Hernández Ruipérez, Rector de la Universidad de Salamanca · Universidad de Salamanca (Comunicación), 23 de abril de 2014
Luis Inácio Lula da Silva — Doutoramentos Honoris Causa · Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra - Newsletter - Destaque (Newsletter da UC - Março 2011) · Universidade de Coimbra (cópia arquivada em 4 de abril de 2011; original)
Universidade de Coimbra - Tome Nota - Lula da Silva, antigo Presidente do Brasil, é doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra · Universidade de Coimbra, 1 de abril de 2011 (cópia arquivada em 27 de maio de 2011; original)
Doutoramento Honoris Causa de Lula da Silva · Universidade de Coimbra (UCV, televisão web da UC), 25 de março de 2011 (cópia arquivada em 4 de julho de 2011; original)
Lula é doutor Honoris Causa na UC · Universidade de Coimbra (UCV, televisão web da UC), 31 de março de 2011 (cópia arquivada em 20 de maio de 2011; original)
Intra 8, numéro 58, juillet 2025 · Université Paris 8, julho de 2025
Remise du titre de Docteur honoris causa à Luiz Inácio Lula da Silva - Université Paris 8 · Université Paris 8, 19 de junho de 2025
Luiz Inácio Lula da Silva, citoyen d'honneur de la Ville de Paris · Ville de Paris, 2 de março de 2020
President Lula to Receive Woodrow Wilson Public Service Award · Woodrow Wilson International Center for Scholars, 21 de setembro de 2009
Woodrow Wilson Public Service Award · Woodrow Wilson International Center for Scholars, 21 de setembro de 2009
Indonesian President Receives World Economic Forum’s Global Statesmanship Award · World Economic Forum, 23 de maio de 2014

Auditoria (58)

Relatório de Avaliação – Programa Minha Casa, Minha Vida – Ciclo CMAP 2020 (Relatório de Avaliação nº 817512) · Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP); executores: SECAP/Ministério da Economia, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ipea, 2 de julho de 2021
Relatório de Apuração nº 823121 – Estabelecimentos credenciados no PFPB – modalidade "Aqui tem Farmácia Popular" – Exercícios 2015-2020 (9 de novembro de 2023) · Controladoria-Geral da União (CGU) – Secretaria Federal de Controle Interno, 4 de janeiro de 2024
Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo nº 33 – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni (Brasília, dezembro/2014) · Controladoria-Geral da União (CGU) – Secretaria Federal de Controle Interno
Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo nº 35 – Programa Universidade para Todos (ProUni) (Brasília, março/2015) · Controladoria-Geral da União (CGU) – Secretaria Federal de Controle Interno
Relatório de Avaliação nº 1558750 – Avaliação da execução do Programa Brasil Sorridente – Exercício 2025 · Controladoria-Geral da União (CGU) – Secretaria Federal de Controle Interno, 11 de setembro de 2026
Relatório de Avaliação nº 1564081 – Programa de Aquisição de Alimentos PAA/CDS/Conab – Exercício de 2025 · Controladoria-Geral da União (CGU) – Secretaria Federal de Controle Interno, 2 de julho de 2026
Relatório de Avaliação da Execução de Programa de Governo nº 61 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 (Brasília, agosto/2016) · Controladoria-Geral da União (CGU) – Secretaria Federal de Controle Interno (então Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle)
Relatório de Avaliação nº 1477407: Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (CGU, 21 de dezembro de 2023) · Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria Federal de Controle Interno, 21 de dezembro de 2023
Relatório de Avaliação nº 1566029, Secretaria de Gestão do Sinapir do Ministério da Igualdade Racial, exercício 2024 (30 de setembro de 2024) · Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria Federal de Controle Interno, 30 de setembro de 2024
Acórdão 1223/2023 - Plenário (TC 045.050/2021-0), acompanhamento da atuação do Inep na condução do Enem · Tribunal de Contas da União, 14 de junho de 2023
Acórdão 1758/2021 - Plenário (TC 038.045/2019-2), relatório de auditoria operacional sobre prevenção e combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal · Tribunal de Contas da União, 21 de julho de 2021
Acórdão 2376/2022 - Plenário (TC 004.907/2022-1), auditoria operacional sobre a implementação da política de cotas nas instituições federais de ensino · Tribunal de Contas da União, 26 de outubro de 2022
Acórdão 2883/2021 - Plenário, representação sobre supostos direcionamento ideológico e precarização da segurança do Enem · Tribunal de Contas da União, 1 de dezembro de 2021
Acórdão 374/2011 - Plenário (TC 024.097/2009-8), representação sobre custos adicionais do vazamento das provas do Enem 2009 · Tribunal de Contas da União, 16 de fevereiro de 2011
Acórdão 875/2026 - Plenário (TC 007.241/2024-0), auditoria operacional na Sesu/MEC e em universidades federais sobre acesso e não ocupação de vagas novas na graduação · Tribunal de Contas da União, 8 de abril de 2026
Acórdão nº 1147/2026, TCU, Plenário (TC 008.409/2025-0): relatório, voto e acórdão · Tribunal de Contas da União, 6 de maio de 2026
Acórdão nº 1764/2025 – TCU – Plenário (TC 026.109/2024-7), relatório, voto e acórdão · Tribunal de Contas da União, 6 de agosto de 2025
Acórdão nº 2600/2024, TCU, Plenário (TC 021.731/2019-5): relatório do terceiro ciclo de acompanhamento das obras paralisadas, voto e acórdão · Tribunal de Contas da União
Auditoria aponta deficiências de coordenação e articulação em políticas do governo pela igualdade de gênero (Acórdão 2.766/2019 – TCU – Plenário) · Tribunal de Contas da União, 13 de janeiro de 2020
TC 032.255/2023-3: relatório, voto e Acórdão 2201/2024-TCU-Plenário (auditoria operacional sobre a governança federal para enfrentamento da crise climática) · Tribunal de Contas da União, 16 de outubro de 2024
TCU acompanha ações emergenciais na terra yanomami · Tribunal de Contas da União
TCU fez alerta ao governo federal sobre saúde dos yanomamis · Tribunal de Contas da União, 11 de abril de 2024
TCU julga processo que analisa gestão do governo federal na saúde indígena · Tribunal de Contas da União, 27 de novembro de 2023
Trabalhos de direitos humanos apreciados (síntese de acórdãos) · Tribunal de Contas da União
Acórdão nº 1079/2019, TCU, Plenário (TC 011.196/2018-1): relatório, voto e acórdão (cópia publicada pela Comissão Externa sobre obras inacabadas da Câmara dos Deputados) · Tribunal de Contas da União (documento publicado pela Câmara dos Deputados)
Acórdão nº 506/2013, TCU, Plenário (TC 026.062/2011-9): relatório de auditoria, voto e acórdão (cópia em PDF publicada pelo IFMG na seção Acesso à Informação / Auditorias) · Tribunal de Contas da União (documento publicado pelo Instituto Federal de Minas Gerais), 13 de março de 2013
Revista do TCU nº 114, seção Notícias: TCU constata falhas no ProUni e Fies · Tribunal de Contas da União (Revista do TCU)
TCU dá prazo de 120 dias para governo federal adequar programa Pé-de-Meia ao orçamento · Tribunal de Contas da União (Secom), 12 de fevereiro de 2025
Tribunal avalia planejamento e implementação do Programa Mais Médicos · Tribunal de Contas da União (Secom), 8 de agosto de 2025
Acórdão 1079/2019 – TCU – Plenário (sessão de 15/05/2019), diagnóstico das obras paralisadas · Tribunal de Contas da União (TCU)
Acórdão 1147/2026 – TCU – Plenário (sessão de 06/05/2026), acompanhamento da jornada e experiência do paciente com infarto agudo do miocárdio no SUS em Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza · Tribunal de Contas da União (TCU)
Acórdão 1361/2026 – TCU – Plenário (inteiro teor, API pública de pesquisa do TCU) · Tribunal de Contas da União (TCU), 27 de maio de 2026
Acórdão 2043/2010 – TCU – Plenário (sessão de 18/08/2010), relatório de auditoria de avaliação de resultados do ProUni (Projeto Pitágoras) · Tribunal de Contas da União (TCU)
Acórdão 2342/2023 – TCU – Plenário (inteiro teor, API pública de pesquisa do TCU) · Tribunal de Contas da União (TCU), 22 de novembro de 2023
Acórdão 2456/2016 – TCU – Plenário (sessão de 21/09/2016), auditoria operacional coordenada no âmbito da Olacefs sobre a política e as obras de habitação de interesse social do Programa Minha Casa, Minha Vida (texto integral pela interface pública REST da pesquisa de jurisprudência do TCU) · Tribunal de Contas da União (TCU)
Acórdão 275/2025 – TCU – Plenário · Tribunal de Contas da União (TCU), 12 de fevereiro de 2025
Acórdão 3030/2010 – TCU – Plenário (sessão de 10/11/2010), auditoria operacional no Farmácia Popular – sistema de copagamento · Tribunal de Contas da União (TCU)
Acórdão 3299/2014 – TCU – Plenário (sessão de 26/11/2014), Fiscobras 2012, fiscalização temática "Luz para Todos", relatório consolidado (texto integral pela interface pública REST da pesquisa de jurisprudência do TCU) · Tribunal de Contas da União (TCU)
Acórdão 371/2011 – TCU – Plenário (sessão de 16/02/2011), relatório de auditoria operacional no Programa Luz para Todos (texto integral pela interface pública REST da pesquisa de jurisprudência do TCU) · Tribunal de Contas da União (TCU)
Acórdão 506/2013 – TCU – Plenário (sessão de 13/03/2013), auditoria operacional na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica · Tribunal de Contas da União (TCU)
Acórdão 646/2017 – TCU – Plenário (sessão de 05/04/2017), auditoria operacional no PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea, operado pela Conab (texto integral pela interface pública REST da pesquisa de jurisprudência do TCU) · Tribunal de Contas da União (TCU)
Acórdão 816/2009 – TCU – Plenário (sessão de 22/04/2009), auditoria operacional no ProUni e no Fies · Tribunal de Contas da União (TCU)
Acórdão 901/2025 – TCU – Plenário (TC apensado ao 042.261/2021-0) · Tribunal de Contas da União (TCU), 23 de abril de 2025
Acórdão nº 2100/2025-TCU-Plenário, TC 008.447/2024-1 (cópia publicada pelo Poder360) · Tribunal de Contas da União (TCU), 10 de setembro de 2025
Auditoria operacional: Política de Cotas (Lei 12.711/2012), ficha-síntese · Tribunal de Contas da União (TCU)
Ausência de dados prejudica a revisão da política de cotas para ingresso nas universidades federais · Tribunal de Contas da União (TCU), 3 de novembro de 2022
Contas do Governo 2010: Ficha 6.1, Programa de Aceleração do Crescimento · Tribunal de Contas da União (TCU)
Contas do Governo 2012, ficha 9.5: Infraestrutura - Energia: Programa Luz para Todos (arquivo original arquivado no Internet Archive, endereço id_) · Tribunal de Contas da União (TCU) (cópia arquivada em 24 de junho de 2025; original)
Ministério da Educação deve adequar uso de recursos para o Programa Pé-de-Meia · Tribunal de Contas da União (TCU), 22 de janeiro de 2025
Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República, Exercício de 2007 · Tribunal de Contas da União (TCU)
Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República, Exercício de 2010 · Tribunal de Contas da União (TCU)
TCU identifica irregularidades no Programa de Aquisição de Alimentos · Tribunal de Contas da União (TCU), 12 de abril de 2017
Tribunal de Contas da União avalia programa Pé-de-Meia · Tribunal de Contas da União (TCU), 24 de março de 2026
Acórdão 2043/2010 – TCU – Plenário (TC 004.379/2009-9): relatório, voto e acórdão na base de dados abertos de acórdãos do TCU (acordao-completo-2010.csv) · Tribunal de Contas da União (TCU), base de dados abertos de jurisprudência
Acórdão 2147/2018 – TCU – Plenário (TC 018.242/2017-0), sessão de 12/09/2018: sumário, relatório, voto e acórdão na base de dados abertos de acórdãos do TCU (acordao-completo-2018.csv) · Tribunal de Contas da União (TCU), base de dados abertos de jurisprudência, 12 de setembro de 2018
Acórdão 3030/2010 – TCU – Plenário (TC 002.985/2010-1): relatório, voto e acórdão na base de dados abertos de acórdãos do TCU (acordao-completo-2010.csv) · Tribunal de Contas da União (TCU), base de dados abertos de jurisprudência
Acórdão 816/2009 – TCU – Plenário (TC 013.493/2008-4): relatório, voto e acórdão na base de dados abertos de acórdãos do TCU (acordao-completo-2009.csv) · Tribunal de Contas da União (TCU), base de dados abertos de jurisprudência
Acórdão nº 2043/2010, TCU, Plenário, texto publicado no Diário Oficial da União (cópia em PDF mantida pela Pró-Reitoria de Planejamento da UFPA) · Tribunal de Contas da União (texto do DOU; cópia hospedada pela UFPA)

Fonte partidária (4)

Salário mínimo: instrumento de valorização do trabalho (nota especial, abril de 2023) · DIEESE
Lula institui plano para tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome · Partido dos Trabalhadores (pt.org.br), 31 de agosto de 2023
Wellington Dias: “Meta é retirar o Brasil novamente do Mapa da Fome até 2026” (Rede PT de Comunicação, 03/10/2024) · Partido dos Trabalhadores (pt.org.br), 3 de outubro de 2024
Luiz Marinho: Política de valorização do Salário Mínimo (íntegra de artigo do ministro do Trabalho e Emprego) · Portal Vermelho, 10 de janeiro de 2007

Veículo responsável pela lista (4)

Lula, l'homme de l'année 2009, par Eric Fottorino · Le Monde, 24 de dezembro de 2009
Lula, l'homme de l'année 2009, par Eric Fottorino (Le Monde), cópia arquivada pelo Internet Archive em 26/05/2013 · Le Monde, 24 de dezembro de 2009 (cópia arquivada em 26 de maio de 2013; original)
Complete List - The 2010 TIME 100 - TIME · TIME
Luiz Inacio Lula da Silva - The 2010 TIME 100 - TIME · TIME, 29 de abril de 2010