Pular para o conteúdo
Exército Lulaacervo documental

Biografia

Luiz Inácio Lula da Silva

Da infância em Pernambuco à Presidência, em etapas. Cada frase traz a fonte que a sustenta; o que não tem documento conferido fica de fora. Os programas e as políticas de cada governo estão nas páginas de governose de programas.

Origem e família

Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945, em Garanhuns, Pernambuco, segundo a biografia publicada pela Câmara dos Deputados e a biografia oficial publicada pelo Planalto.[1]

Em perfil publicado em 30/12/2002, a Agência Senado registra o nascimento em Vargem Grande, no atual município de Caetés (PE), numa família de pequenos lavradores; em perfil publicado em 01/01/2007, a Agência Câmara registra Caetés, na época distrito de Garanhuns.[2]

Segundo a biografia oficial publicada pelo Planalto, foi o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e de Eurídice Ferreira de Mello, conhecida como dona Lindu.[3]

Segundo o Planalto, em dezembro de 1952 a mãe e os oito filhos migraram para São Paulo, "fugindo da seca e da fome", em 13 dias de viagem num caminhão pau de arara, e a família morou inicialmente na periferia de Guarujá. A Agência Senado registra que ele migrou para Guarujá aos sete anos.[4]

Segundo o Planalto, em 1956 a família mudou-se para a capital paulista e passou a morar num único cômodo nos fundos de um bar; o Planalto situa o local no bairro Ipiranga e a Agência Senado, na Vila Carioca.[5]

A Câmara dos Deputados registra a escolaridade "Primário"; a Agência Senado informa que estudou até a 5ª série do ensino fundamental.[6]

Trabalho e formação

Aos 12 anos conseguiu o primeiro emprego, numa tinturaria, segundo o Planalto e a Agência Câmara; o Planalto acrescenta que também foi engraxate e office-boy.[7]

Segundo o Planalto, aos 14 anos começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez.[8]

Fez o curso de torneiro mecânico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que durou três anos segundo o Planalto; a Câmara dos Deputados registra a profissão de metalúrgico.[9]

Segundo a Agência Senado, aos 19 anos, empregado em uma metalúrgica, sofreu um acidente de trabalho e perdeu o dedo mínimo da mão esquerda.[10]

Segundo o Planalto, depois de passar por várias fábricas ingressou nas Indústrias Villares, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde começou a ter contato com o movimento sindical por meio do irmão José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.[11]

Sindicalismo

Em 1969 passou a integrar a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema: a Câmara dos Deputados registra o cargo de diretor, e o Planalto e a Agência Senado registram a eleição como suplente.[12]

Em 1972 foi eleito primeiro-secretário do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, segundo a Câmara dos Deputados.[13]

Em 1975 foi eleito presidente do sindicato, segundo a Câmara dos Deputados; o Planalto informa que a eleição foi com 92% dos votos e que o sindicato representava 100 mil trabalhadores.[14]

Em 1978 foi reeleito presidente do sindicato com 98% dos votos, segundo a Agência Câmara e a Agência Senado.[15]

Segundo o Planalto, em março de 1979, 170 mil metalúrgicos pararam o ABC paulista sob sua liderança; a Agência Senado registra que em 1979 ele comandou a greve de metalúrgicos que paralisou o ABC Paulista.[16]

Segundo o Planalto, em 1980 nova greve dos metalúrgicos levou à intervenção do Governo Federal no sindicato e à prisão de Lula e de outros dirigentes, com base na Lei de Segurança Nacional. A Agência Senado registra que a condução das greves o levou a ser preso e processado com base na então Lei de Segurança Nacional.[17]

A biografia da Câmara dos Deputados registra que, por ter liderado as greves do ABC, passou 31 dias preso em 1980; o Planalto e a Agência Senado também registram 31 dias de prisão.[18]

Partido dos Trabalhadores e CUT

Em 10 de fevereiro de 1980, segundo o Planalto, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT) com outros sindicalistas, intelectuais, políticos, lideranças rurais, religiosos e representantes de movimentos sociais; a biografia da Câmara dos Deputados também registra a fundação em 1980.[19]

Na relação de partidos registrados no TSE, o Partido dos Trabalhadores (PT) consta com deferimento em 11.2.1982 e número de legenda 13.[20]

A Câmara dos Deputados registra que presidiu o PT de 1980 a 1988 e de 1990 a 1994.[21]

Em 1983 participou da fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), segundo a Câmara dos Deputados; o Planalto situa a fundação em agosto de 1983.[22]

Em 1984 participou do movimento das Diretas Já, segundo a Agência Senado; a biografia da Câmara dos Deputados o registra como uma das lideranças da campanha.[23]

Deputado federal constituinte

Imagem da Assembleia Nacional Constituinte publicada pela Agência Senado no Projeto História Oral, 30 anos da Constituinte (arquivo intitulado "Serra, Lula e outros na constituinte").
Imagem da Assembleia Nacional Constituinte publicada pela Agência Senado no Projeto História Oral, 30 anos da Constituinte (arquivo intitulado "Serra, Lula e outros na constituinte").Foto: Senado Federal, CC BY

Em 1986 foi eleito deputado federal por São Paulo para a Assembleia Nacional Constituinte; a Agência Senado registra que foi o deputado federal mais votado do país, com mais de 650 mil votos.[24]

Tomou posse em 01/02/1987 no mandato de deputado federal constituinte de 1987 a 1991, pelo PT de SP, e esteve presente na sessão de instalação da Assembleia Nacional Constituinte na mesma data, segundo a Câmara dos Deputados.[25]

Foi líder do PT na Câmara dos Deputados e na Assembleia Nacional Constituinte entre 1987 e 1988, segundo a Câmara dos Deputados.[26]

Na Assembleia Nacional Constituinte, foi titular da Comissão de Sistematização e suplente da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social, segundo a Câmara dos Deputados.[27]

Licenciou-se do mandato de deputado federal por 30 dias a partir de 25 de fevereiro de 1989, para tratar de interesses particulares, segundo a Câmara dos Deputados.[28]

Candidaturas

Em 1982 foi candidato pelo PT ao governo de São Paulo, segundo a Câmara dos Deputados; a Agência Senado registra que ficou em quarto lugar.[29]

Na eleição presidencial de 1989, decidida em dois turnos (15 de novembro e 17 de dezembro), Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT, recebeu 46,97% dos votos válidos, e Fernando Collor de Mello (PRN) foi eleito com 53,03%, segundo o TSE.[30]

Em 1994 foi derrotado no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso, segundo a Agência Senado; o TSE registra 34.377.829 votos para Fernando Henrique Cardoso naquele ano.[31]

Em 1998 foi candidato a presidente pelo PT, com o número 13, segundo a lista de candidatos do TSE. Segundo a Agência Senado, foi derrotado no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso, como em 1994; o TSE registra 35.936.916 votos para Fernando Henrique Cardoso em 1998, ano em que foi reeleito.[32]

Em 2002 foi eleito presidente da República com 52.793.364 votos, segundo o TSE; o Planalto registra a data de 27 de outubro de 2002 e o senador José Alencar, do PL de Minas Gerais, como candidato a vice-presidente na chapa.[33]

Em 2006 foi reeleito com 58.295.042 votos, segundo o TSE. Segundo a Agência Senado, a reeleição se deu em 29 de outubro, no segundo turno, e o adversário foi Geraldo Alckmin.[34]

O Plenário do TSE indeferiu, por 6 votos a 1, o registro de candidatura de Lula à Presidência da República, seguindo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que declarou a inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), em razão da condenação pela 8ª Turma do TRF4; o tribunal também vedou atos de campanha e facultou a substituição do candidato.[35]

O TSE deferiu, por unanimidade, o registro de Lula (PT) como candidato da coligação Brasil da Esperança a presidente da República nas Eleições 2022, com Geraldo Alckmin como vice-presidente.[36]

No segundo turno das Eleições Gerais 2022, com a totalização de todas as seções, Lula, da Coligação Brasil da Esperança, obteve 60.345.999 votos (50,90% dos votos válidos), e Jair Bolsonaro recebeu 58.206.354 votos (49,10%), segundo o TSE.[37]

Em 12 de dezembro de 2022, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou a Luiz Inácio Lula da Silva e a Geraldo Alckmin os diplomas de presidente e vice-presidente da República, eleitos em 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026.[38]

Presidência (marcos institucionais)

Cerimônia de posse de Lula como presidente da República, em janeiro de 2003.
Cerimônia de posse de Lula como presidente da República, em janeiro de 2003.Foto: Márcia Kalume, CC BY

Na posse de 2003, Lula foi empossado no Congresso e assinou o termo de posse no plenário da Câmara, segundo o Jornal da Câmara; em seguida, recebeu de Fernando Henrique Cardoso a faixa presidencial no Parlatório do Palácio do Planalto, às 17h05, segundo a Agência Senado (notícia de 01/01/2003).[39]

Em 1º de janeiro de 2007 tomou posse pela segunda vez, empossado pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, em sessão solene no Plenário da Câmara, para o mandato de 1º de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2010, segundo a Agência Senado.[40]

Exerceu a Presidência da República entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de janeiro de 2011, quando transmitiu o cargo à sucessora, segundo a Agência Senado e o Planalto; a Câmara dos Deputados registra os mandatos externos de presidente da República pelo PT de 2003 a 2011 e a partir de 2023.[41]

Em 1º de janeiro de 2023, o Congresso Nacional deu posse a Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Plenário da Câmara dos Deputados, na qual também tomou posse o vice-presidente Geraldo Alckmin; a Agência Senado o descreve como o 39º presidente do Brasil e o primeiro governante do Executivo federal a conquistar três vitórias em eleições diretas.[42]

Segundo o Planalto, em 1º de janeiro de 2023 Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de representantes da diversidade do povo brasileiro e recebeu a faixa presidencial da catadora de materiais recicláveis Aline Sousa.[43]

Entre mandatos (2011 a 2022)

Segundo o Planalto, em 2011 dedicou-se à organização do Instituto Lula e passou a fazer conferências sobre as experiências como presidente; a Agência Brasil registra que o Instituto Lula era antes conhecido como Instituto Cidadania.[44]

Em outubro de 2011 recebeu, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o diagnóstico de câncer na laringe, segundo a Agência Brasil, com base em informação de assessor do Instituto Lula; o Planalto informa que, em fevereiro de 2012, os médicos comunicaram que o tumor havia sido eliminado.[45]

Em 3 de fevereiro de 2017 morreu Marisa Letícia Lula da Silva, com quem Lula havia se casado em 1974, segundo o Planalto.[46]

Em sentença proferida em 12 de julho de 2017, o juiz federal Sérgio Moro condenou Lula em primeira instância na ação penal sobre o apartamento triplex no Guarujá, segundo o TRF4; a pena fixada na sentença foi de nove anos e seis meses.[47]

Em 24/1/2018, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação do triplex e aumentou a pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado, com 280 dias-multa.[48]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, o Habeas Corpus 152752, pelo qual a defesa buscava impedir a execução provisória da pena após a confirmação da condenação pelo TRF4; prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela ausência de ilegalidade na decisão do STJ que aplicou a jurisprudência então vigente do STF.[49]

Em 5/4, o TRF4 expediu ofício determinando a execução da pena de Lula, com o fundamento de que a instância recursal estava exaurida por não caberem embargos infringentes contra acórdão unânime.[50]

A partir de 7 de abril de 2018, Lula ficou preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá, segundo a Agência Brasil, o STJ e o Planalto.[51]

Em 07/11/2019, o Plenário do STF concluiu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54 e decidiu, por maioria, que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado da condenação) para o início do cumprimento da pena.[52]

Segundo a Agência Brasil, o juiz Danilo Pereira Júnior, da Justiça Federal em Curitiba, determinou a soltura de Lula após pedido da defesa baseado na decisão do STF do dia anterior, e Lula deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba no mesmo dia; o Planalto registra a libertação em 8 de novembro de 2019, e a Agência Brasil, 580 dias de prisão.[53]

Na ação do Sítio de Atibaia, a sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba, proferida pela juíza federal Gabriela Hardt, condenou Lula a 12 anos e 11 meses de reclusão; em 27/11/2019, a 8ª Turma do TRF4 confirmou por unanimidade a condenação e elevou a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias, segundo o TRF4. Em 24/06/2021, o ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou todos os atos decisórios processuais e pré-processuais nessa ação penal, segundo o STF.[54]

A decisão de Fachin no HC 193726 anulou as decisões de quatro processos: triplex do Guarujá, Sítio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doações ao Instituto Lula; o ministro também declarou a perda de objeto de 10 habeas corpus e quatro reclamações da defesa, entre eles o que questionava a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.[55]

Em 23/3, após a decisão de Fachin, a Segunda Turma do STF, por maioria, concedeu o HC 164493 e reconheceu a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na ação penal do triplex do Guarujá, determinando a anulação de todas as decisões dele nesse caso, inclusive as da fase pré-processual.[56]

Em 23/6/2021, o Plenário do STF, por sete votos a quatro, manteve a decisão da Segunda Turma que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação penal do triplex do Guarujá, ficando mantida a anulação de todas as decisões dele nesse caso.[57]

Em 24/6/2021, o ministro Gilmar Mendes, do STF, estendeu a declaração de suspeição de Sergio Moro às ações penais relativas ao sítio de Atibaia e aos imóveis do Instituto Lula, anulando os atos decisórios processuais e pré-processuais nesses casos.[58]

Com a anulação das condenações, Lula recuperou os direitos políticos; o Planalto situa esse marco em março de 2021, e a Agência Senado, em abril de 2021.[59]

Fontes e evidências

  1. 1. Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945, em Garanhuns, Pernambuco, segundo a biografia publicada pela Câmara dos Deputados e a biografia oficial publicada pelo Planalto.

  2. 2. Em perfil publicado em 30/12/2002, a Agência Senado registra o nascimento em Vargem Grande, no atual município de Caetés (PE), numa família de pequenos lavradores; em perfil publicado em 01/01/2007, a Agência Câmara registra Caetés, na época distrito de Garanhuns.

  3. 3. Segundo a biografia oficial publicada pelo Planalto, foi o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e de Eurídice Ferreira de Mello, conhecida como dona Lindu.

    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Foi o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e de Eurídice Ferreira de Mello, a dona Lindu”

  4. 4. Segundo o Planalto, em dezembro de 1952 a mãe e os oito filhos migraram para São Paulo, "fugindo da seca e da fome", em 13 dias de viagem num caminhão pau de arara, e a família morou inicialmente na periferia de Guarujá. A Agência Senado registra que ele migrou para Guarujá aos sete anos.

    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: 2º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em dezembro de 1952, dona Lindu e os oito filhos migraram para São Paulo, fugindo da seca e da fome. Foram 13 dias de viagem num caminhão "pau de arara". De início, a família morou na periferia de Guarujá”
    • Presidente Lula é reeleito · Senado Federal (Agência Senado) Comunicação de governo
      Onde: 3º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Aos sete anos de idade migrou para Guarujá, em São Paulo.”

  5. 5. Segundo o Planalto, em 1956 a família mudou-se para a capital paulista e passou a morar num único cômodo nos fundos de um bar; o Planalto situa o local no bairro Ipiranga e a Agência Senado, na Vila Carioca.

    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: 3º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em 1956, a família mudou-se para São Paulo, a capital, passando a morar num único cômodo, nos fundos de um bar no bairro Ipiranga.”
    • Do agreste ao Planalto Central - a trajetória do novo Presidente da República · Senado Federal (Agência Senado) Comunicação de governo
      Onde: 2º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Na capital paulista, morou com toda a família num minúsculo quarto nos fundos de um bar, na Vila Carioca.”

  6. 6. A Câmara dos Deputados registra a escolaridade "Primário"; a Agência Senado informa que estudou até a 5ª série do ensino fundamental.

  7. 7. Aos 12 anos conseguiu o primeiro emprego, numa tinturaria, segundo o Planalto e a Agência Câmara; o Planalto acrescenta que também foi engraxate e office-boy.

    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: 3º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Aos 12 anos de idade, Lula conseguiu seu primeiro emprego, numa tinturaria. Também foi engraxate e office-boy.”
    • Presidente reeleito tem trajetória política singular · Câmara dos Deputados (Agência Câmara de Notícias) Comunicação de governo
      Onde: 2º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Aos 12 anos, conseguiu o primeiro emprego em uma tinturaria”

  8. 8. Segundo o Planalto, aos 14 anos começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez.

    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: 4º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Com 14, começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez.”

  9. 9. Fez o curso de torneiro mecânico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que durou três anos segundo o Planalto; a Câmara dos Deputados registra a profissão de metalúrgico.

    • Biografia do(a) Deputado(a) Federal LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA · Câmara dos Deputados Registro oficial
      Onde: Biografia, Estudos e Cursos Diversos. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Curso de Formação de Torneiro Mecânico, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)”
    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: 4º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “obteve uma vaga no curso de torneiro mecânico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O curso durou três anos, e Lula tornou-se metalúrgico.”
    • Biografia do(a) Deputado(a) Federal LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA · Câmara dos Deputados Registro oficial
      Onde: Biografia, campo Profissões. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Profissões: Metalúrgico”

  10. 10. Segundo a Agência Senado, aos 19 anos, empregado em uma metalúrgica, sofreu um acidente de trabalho e perdeu o dedo mínimo da mão esquerda.

  11. 11. Segundo o Planalto, depois de passar por várias fábricas ingressou nas Indústrias Villares, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde começou a ter contato com o movimento sindical por meio do irmão José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.

    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: 6º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “A crise após o golpe militar de 1964 levou Lula a mudar de emprego, passando por várias fábricas até ingressar nas Indústrias Villares, uma das principais metalúrgicas do país, localizada em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.”
    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: 6º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Trabalhando na Villares, começou a ter contato com o movimento sindical por meio de seu irmão José Ferreira da Silva, mais conhecido por Frei Chico.”

  12. 12. Em 1969 passou a integrar a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema: a Câmara dos Deputados registra o cargo de diretor, e o Planalto e a Agência Senado registram a eleição como suplente.

    • Biografia do(a) Deputado(a) Federal LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA · Câmara dos Deputados Registro oficial
      Onde: Biografia, Atividades Sindicais. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Diretor, Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica, Mecânica e de Material Elétrico, São Bernardo do Campo e Diadema, São Bernardo do Campo, SP, 1969”
    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: 7º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em 1969, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema fez eleição para escolher uma nova diretoria e Lula foi eleito suplente.”
    • Presidente Lula é reeleito · Senado Federal (Agência Senado) Comunicação de governo
      Onde: 3º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em 1969, quando era operário das Indústrias Villares, começou a participar do movimento sindical, ao ser eleito suplente na chapa da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema.”

  13. 13. Em 1972 foi eleito primeiro-secretário do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, segundo a Câmara dos Deputados.

  14. 14. Em 1975 foi eleito presidente do sindicato, segundo a Câmara dos Deputados; o Planalto informa que a eleição foi com 92% dos votos e que o sindicato representava 100 mil trabalhadores.

  15. 15. Em 1978 foi reeleito presidente do sindicato com 98% dos votos, segundo a Agência Câmara e a Agência Senado.

  16. 16. Segundo o Planalto, em março de 1979, 170 mil metalúrgicos pararam o ABC paulista sob sua liderança; a Agência Senado registra que em 1979 ele comandou a greve de metalúrgicos que paralisou o ABC Paulista.

    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: 8º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em março de 1979, 170 mil metalúrgicos pararam o ABC paulista, sob sua liderança.”
    • Presidente Lula é reeleito · Senado Federal (Agência Senado) Comunicação de governo
      Onde: 3º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “em 1979 comandou a grande greve de metalúrgicos que paralisou o ABC Paulista.”

  17. 17. Segundo o Planalto, em 1980 nova greve dos metalúrgicos levou à intervenção do Governo Federal no sindicato e à prisão de Lula e de outros dirigentes, com base na Lei de Segurança Nacional. A Agência Senado registra que a condução das greves o levou a ser preso e processado com base na então Lei de Segurança Nacional.

    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: 10º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em 1980, nova greve dos metalúrgicos provocou a intervenção do Governo Federal no sindicato e a prisão de Lula e outros dirigentes, com base na Lei de Segurança Nacional.”
    • Do agreste ao Planalto Central - a trajetória do novo Presidente da República · Senado Federal (Agência Senado) Comunicação de governo
      Onde: 4º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “a condução de movimentos grevistas entre 1978 e 1981 na região do ABC paulista - que o levaram, inclusive, a ser preso e processado com base na então Lei de Segurança Nacional -”

  18. 18. A biografia da Câmara dos Deputados registra que, por ter liderado as greves do ABC, passou 31 dias preso em 1980; o Planalto e a Agência Senado também registram 31 dias de prisão.

  19. 19. Em 10 de fevereiro de 1980, segundo o Planalto, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT) com outros sindicalistas, intelectuais, políticos, lideranças rurais, religiosos e representantes de movimentos sociais; a biografia da Câmara dos Deputados também registra a fundação em 1980.

  20. 20. Na relação de partidos registrados no TSE, o Partido dos Trabalhadores (PT) consta com deferimento em 11.2.1982 e número de legenda 13.

    • Partidos políticos registrados no TSE · Tribunal Superior Eleitoral Registro oficial
      Onde: tabela Partidos registrados no TSE, linha 3. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “PT PARTIDO DOS TRABALHADORES 11.2.1982 EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA 13”

  21. 21. A Câmara dos Deputados registra que presidiu o PT de 1980 a 1988 e de 1990 a 1994.

  22. 22. Em 1983 participou da fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), segundo a Câmara dos Deputados; o Planalto situa a fundação em agosto de 1983.

  23. 23. Em 1984 participou do movimento das Diretas Já, segundo a Agência Senado; a biografia da Câmara dos Deputados o registra como uma das lideranças da campanha.

  24. 24. Em 1986 foi eleito deputado federal por São Paulo para a Assembleia Nacional Constituinte; a Agência Senado registra que foi o deputado federal mais votado do país, com mais de 650 mil votos.

  25. 25. Tomou posse em 01/02/1987 no mandato de deputado federal constituinte de 1987 a 1991, pelo PT de SP, e esteve presente na sessão de instalação da Assembleia Nacional Constituinte na mesma data, segundo a Câmara dos Deputados.

  26. 26. Foi líder do PT na Câmara dos Deputados e na Assembleia Nacional Constituinte entre 1987 e 1988, segundo a Câmara dos Deputados.

  27. 27. Na Assembleia Nacional Constituinte, foi titular da Comissão de Sistematização e suplente da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social, segundo a Câmara dos Deputados.

    • Biografia do(a) Deputado(a) Federal LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA · Câmara dos Deputados Registro oficial
      Onde: Biografia, Atividades Parlamentares. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social: Suplente; Comissão de Sistematização: Titular.”

  28. 28. Licenciou-se do mandato de deputado federal por 30 dias a partir de 25 de fevereiro de 1989, para tratar de interesses particulares, segundo a Câmara dos Deputados.

    • Biografia do(a) Deputado(a) Federal LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA · Câmara dos Deputados Registro oficial
      Onde: Biografia, Licenças. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na legislatura 1987-1991, para tratar de interesses particular, pelo período de 30 dias, a partir de 25 de fevereiro de 1989.”

  29. 29. Em 1982 foi candidato pelo PT ao governo de São Paulo, segundo a Câmara dos Deputados; a Agência Senado registra que ficou em quarto lugar.

  30. 30. Na eleição presidencial de 1989, decidida em dois turnos (15 de novembro e 17 de dezembro), Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT, recebeu 46,97% dos votos válidos, e Fernando Collor de Mello (PRN) foi eleito com 53,03%, segundo o TSE.

    • Brasil já registrou seis eleições em anos ímpares desde a criação da Justiça Eleitoral · Tribunal Superior Eleitoral Comunicação de governo
      Onde: parágrafo sobre a eleição de 1989. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “A Eleição de 1989, a última em ano ímpar, encerrou uma série de eleições indiretas para presidente e vice-presidente da República”
    • Brasil já registrou seis eleições em anos ímpares desde a criação da Justiça Eleitoral · Tribunal Superior Eleitoral Comunicação de governo
      Onde: parágrafo sobre a eleição de 1989. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Naquele pleito, o TSE registrou 22 candidatos a presidente da República e a eleição foi decidida em dois turnos, nos dias 15 de novembro e 17 de dezembro. Fernando Collor de Mello, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), foi escolhido presidente com 53,03% dos votos válidos, ante 46,97% de votos dados ao então candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva.”

  31. 31. Em 1994 foi derrotado no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso, segundo a Agência Senado; o TSE registra 34.377.829 votos para Fernando Henrique Cardoso naquele ano.

  32. 32. Em 1998 foi candidato a presidente pelo PT, com o número 13, segundo a lista de candidatos do TSE. Segundo a Agência Senado, foi derrotado no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso, como em 1994; o TSE registra 35.936.916 votos para Fernando Henrique Cardoso em 1998, ano em que foi reeleito.

  33. 33. Em 2002 foi eleito presidente da República com 52.793.364 votos, segundo o TSE; o Planalto registra a data de 27 de outubro de 2002 e o senador José Alencar, do PL de Minas Gerais, como candidato a vice-presidente na chapa.

    • 90 anos da Justiça Eleitoral: 12 eleições presidenciais já foram realizadas no Brasil desde 1945 · Tribunal Superior Eleitoral Comunicação de governo
      Onde: parágrafo sobre 2002. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva obteve 52.793.364 votos e foi o candidato escolhido para comandar o país pelos quatro anos seguintes.”
    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: parágrafo sobre 2002. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em 27 de outubro de 2002, aos 57 anos de idade, Luiz Inácio Lula da Silva foi pela primeira vez eleito Presidente da República Federativa do Brasil”
    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: parágrafo sobre 2002. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “O candidato a vice-presidente na chapa vitoriosa foi o empresário e senador José Alencar, do PL de Minas Gerais.”

  34. 34. Em 2006 foi reeleito com 58.295.042 votos, segundo o TSE. Segundo a Agência Senado, a reeleição se deu em 29 de outubro, no segundo turno, e o adversário foi Geraldo Alckmin.

  35. 35. O Plenário do TSE indeferiu, por 6 votos a 1, o registro de candidatura de Lula à Presidência da República, seguindo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que declarou a inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), em razão da condenação pela 8ª Turma do TRF4; o tribunal também vedou atos de campanha e facultou a substituição do candidato.

    • TSE indefere pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República · Tribunal Superior Eleitoral Comunicação de governo
      Onde: 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições à Presidência da República em outubro. A decisão seguiu o entendimento do relator do pedido na Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que declarou a inelegibilidade de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.”
    • TSE indefere pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República · Tribunal Superior Eleitoral Comunicação de governo
      Onde: 2º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Também por maioria (5 a 2), o colegiado decidiu facultar à Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdo B/Pros) a substituição de seu candidato a presidente no prazo de 10 dias. Os ministros proibiram a Lula a prática de atos de campanha”
    • TSE indefere pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República · Tribunal Superior Eleitoral Comunicação de governo
      Onde: parágrafo sobre a Lei da Ficha Limpa. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em seu extenso voto, o ministro Barroso fez um histórico da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010)”
    • TSE indefere pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República · Tribunal Superior Eleitoral Comunicação de governo
      Onde: parágrafo sobre a medida cautelar da ONU. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “a suspensão da inelegibilidade decorrente da condenação de Lula pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)”

  36. 36. O TSE deferiu, por unanimidade, o registro de Lula (PT) como candidato da coligação Brasil da Esperança a presidente da República nas Eleições 2022, com Geraldo Alckmin como vice-presidente.

  37. 37. No segundo turno das Eleições Gerais 2022, com a totalização de todas as seções, Lula, da Coligação Brasil da Esperança, obteve 60.345.999 votos (50,90% dos votos válidos), e Jair Bolsonaro recebeu 58.206.354 votos (49,10%), segundo o TSE.

    • 100% das seções totalizadas: confira como ficou o quadro eleitoral após o 2º turno · Tribunal Superior Eleitoral Comunicação de governo
      Onde: 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a totalização de todos os votos do segundo turno das Eleições Gerais 2022”
    • 100% das seções totalizadas: confira como ficou o quadro eleitoral após o 2º turno · Tribunal Superior Eleitoral Comunicação de governo
      Onde: parágrafo sobre a Presidência. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Luiz Inácio Lula da Silva, da Coligação Brasil da Esperança, foi eleito pela maioria dos votos. Com a totalização da apuração de todas as seções, Lula obteve 60.345.999 votos (50,90% dos votos válidos) e Jair Bolsonaro (Coligação Pelo Bem do Brasil) recebeu 58.206.354 votos (49,10% dos votos válidos).”

  38. 38. Em 12 de dezembro de 2022, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou a Luiz Inácio Lula da Silva e a Geraldo Alckmin os diplomas de presidente e vice-presidente da República, eleitos em 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026.

  39. 39. Na posse de 2003, Lula foi empossado no Congresso e assinou o termo de posse no plenário da Câmara, segundo o Jornal da Câmara; em seguida, recebeu de Fernando Henrique Cardoso a faixa presidencial no Parlatório do Palácio do Planalto, às 17h05, segundo a Agência Senado (notícia de 01/01/2003).

    • Jornal da Câmara, Brasília, quinta-feira, 2 de janeiro de 2003, Ano 5, nº 914 · Câmara dos Deputados (Jornal da Câmara) Comunicação de governo
      Onde: página 1. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Empossado no Congresso como o 36º presidente da história do País, Luiz Inácio Lula da Silva prometeu mudanças no modelo econômico e social”
    • Jornal da Câmara, Brasília, quinta-feira, 2 de janeiro de 2003, Ano 5, nº 914 · Câmara dos Deputados (Jornal da Câmara) Comunicação de governo
      Onde: página 1, legenda. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “No plenário da Câmara, o presidente assina o termo de posse”
    • Transmissão da faixa ocorreu no parlatório · Senado Federal (Agência Senado) Comunicação de governo
      Onde: cabeçalho e 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “01/01/2003, 00h00 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu das mãos de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, a faixa presidencial no Parlatório do Palácio do Planalto às 17h05. A transmissão de cargo ocorreu após a cerimônia de posse no Congresso Nacional.”

  40. 40. Em 1º de janeiro de 2007 tomou posse pela segunda vez, empossado pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, em sessão solene no Plenário da Câmara, para o mandato de 1º de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2010, segundo a Agência Senado.

    • Lula toma posse para exercer o segundo mandato · Senado Federal (Agência Senado) Comunicação de governo
      Onde: 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no cargo, pela segunda vez, nesta segunda-feira, 1 o de janeiro de 2007.”
    • Lula toma posse para exercer o segundo mandato · Senado Federal (Agência Senado) Comunicação de governo
      Onde: 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Lula foi empossado pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, em sessão solene no Plenário da Câmara.”
    • Lula toma posse para exercer o segundo mandato · Senado Federal (Agência Senado) Comunicação de governo
      Onde: 3º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “vai de 1 o de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2010.”

  41. 41. Exerceu a Presidência da República entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de janeiro de 2011, quando transmitiu o cargo à sucessora, segundo a Agência Senado e o Planalto; a Câmara dos Deputados registra os mandatos externos de presidente da República pelo PT de 2003 a 2011 e a partir de 2023.

    • Congresso empossa Lula e Alckmin na Presidência da República · Senado Federal (Agência Senado) Comunicação de governo
      Onde: 3º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Ele já esteve à frente do Palácio do Planalto entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de janeiro de 2011.”
    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: parágrafo sobre 2011. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em 1º de janeiro de 2011, Lula transmitiu o cargo à sucessora”
    • Biografia do(a) Deputado(a) Federal LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA · Câmara dos Deputados Registro oficial
      Onde: Biografia, Mandatos Externos. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Presidente da República, Partido: PT, Período: 2003 a 2011; Presidente da República, Partido: PT, Período: 2023.”

  42. 42. Em 1º de janeiro de 2023, o Congresso Nacional deu posse a Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Plenário da Câmara dos Deputados, na qual também tomou posse o vice-presidente Geraldo Alckmin; a Agência Senado o descreve como o 39º presidente do Brasil e o primeiro governante do Executivo federal a conquistar três vitórias em eleições diretas.

    • Congresso empossa Lula e Alckmin na Presidência da República · Senado Federal (Agência Senado) Comunicação de governo
      Onde: cabeçalho e 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “01/01/2023, 17h41 O Congresso Nacional deu posse neste domingo (1º) a Luiz Inácio Lula da Silva, 39º presidente do Brasil e primeiro governante do Executivo federal a conquistar três vitórias em eleições diretas. Na mesma solenidade, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, tomou posse o vice-presidente Geraldo Alckmin.”

  43. 43. Segundo o Planalto, em 1º de janeiro de 2023 Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de representantes da diversidade do povo brasileiro e recebeu a faixa presidencial da catadora de materiais recicláveis Aline Sousa.

    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: último parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em 1º de janeiro de 2023, Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado de representantes da diversidade do povo brasileiro. E recebeu a faixa presidencial das mãos da catadora de materiais recicláveis Aline Sousa”

  44. 44. Segundo o Planalto, em 2011 dedicou-se à organização do Instituto Lula e passou a fazer conferências sobre as experiências como presidente; a Agência Brasil registra que o Instituto Lula era antes conhecido como Instituto Cidadania.

    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: parágrafo sobre 2011. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em 2011, o ex-presidente dedicou-se à organização do Instituto Lula. Também passou a fazer conferências sobre as experiências como presidente do Brasil.”
    • Lula fez primeiros exames ontem e deve iniciar quimioterapia na próxima semana · Agência Brasil (EBC) Imprensa
      Onde: 2º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “As informações foram dadas por José Crispiniano, assessor do Instituto Lula, antes conhecido como Instituto Cidadania”

  45. 45. Em outubro de 2011 recebeu, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o diagnóstico de câncer na laringe, segundo a Agência Brasil, com base em informação de assessor do Instituto Lula; o Planalto informa que, em fevereiro de 2012, os médicos comunicaram que o tumor havia sido eliminado.

    • Lula fez primeiros exames ontem e deve iniciar quimioterapia na próxima semana · Agência Brasil (EBC) Imprensa
      Onde: 3º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Lula fez os primeiros exames ontem (28), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e voltou para casa. Hoje (29), ao retornar ao hospital para complementar o procedimento, recebeu o diagnóstico de câncer na laringe.”
    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: parágrafo sobre 2011. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em 2011, o ex-presidente dedicou-se à organização do Instituto Lula. Também passou a fazer conferências sobre as experiências como presidente do Brasil. Mas foi diagnosticado com câncer na laringe em outubro, submetendo-se a um tratamento rigoroso no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Em fevereiro de 2012, os médicos informaram que o tumor havia sido eliminado.”

  46. 46. Em 3 de fevereiro de 2017 morreu Marisa Letícia Lula da Silva, com quem Lula havia se casado em 1974, segundo o Planalto.

    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: parágrafo sobre 2016 e 2017. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em 3 de fevereiro de 2017, sofreu duro golpe com o falecimento da esposa Marisa Letícia Lula da Silva, mãe de quatro dos seus cinco filhos, com quem havia se casado em 1974.”

  47. 47. Em sentença proferida em 12 de julho de 2017, o juiz federal Sérgio Moro condenou Lula em primeira instância na ação penal sobre o apartamento triplex no Guarujá, segundo o TRF4; a pena fixada na sentença foi de nove anos e seis meses.

  48. 48. Em 24/1/2018, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação do triplex e aumentou a pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado, com 280 dias-multa.

    • Operação Lava Jato: TRF4 confirma condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva · Tribunal Regional Federal da 4ª Região Comunicação de governo
      Onde: 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou hoje (24/1), por unanimidade, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, passando a pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado e pagamento de 280 dias-multa”
    • Quinta Turma julga recurso de Lula nesta terça-feira · Superior Tribunal de Justiça Comunicação de governo
      Onde: 2º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “O ex-presidente está preso desde abril de 2018, após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no processo relativo ao tríplex do Guarujá (SP).”

  49. 49. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, o Habeas Corpus 152752, pelo qual a defesa buscava impedir a execução provisória da pena após a confirmação da condenação pelo TRF4; prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela ausência de ilegalidade na decisão do STJ que aplicou a jurisprudência então vigente do STF.

    • STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula · Supremo Tribunal Federal Comunicação de governo
      Onde: 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.”
    • STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula · Supremo Tribunal Federal Comunicação de governo
      Onde: 2º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade, abusividade ou teratologia (anormalidade) na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aplicou ao caso a atual jurisprudência do STF”

  50. 50. Em 5/4, o TRF4 expediu ofício determinando a execução da pena de Lula, com o fundamento de que a instância recursal estava exaurida por não caberem embargos infringentes contra acórdão unânime.

  51. 51. A partir de 7 de abril de 2018, Lula ficou preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá, segundo a Agência Brasil, o STJ e o Planalto.

    • Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula · Agência Brasil (EBC) Imprensa
      Onde: 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP)”
    • Quinta Turma julga recurso de Lula nesta terça-feira · Superior Tribunal de Justiça Comunicação de governo
      Onde: 2º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “O ex-presidente está preso desde abril de 2018”
    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: parágrafo sobre 2018. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em 7 de abril de 2018, com a prisão decretada por Moro”

  52. 52. Em 07/11/2019, o Plenário do STF concluiu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54 e decidiu, por maioria, que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado da condenação) para o início do cumprimento da pena.

    • STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos · Supremo Tribunal Federal Comunicação de governo
      Onde: cabeçalho. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “07/11/2019”
    • STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos · Supremo Tribunal Federal Comunicação de governo
      Onde: 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado da condenação) para o início do cumprimento da pena. Nesta quinta-feira (7), a Corte concluiu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que foram julgadas procedentes.”

  53. 53. Segundo a Agência Brasil, o juiz Danilo Pereira Júnior, da Justiça Federal em Curitiba, determinou a soltura de Lula após pedido da defesa baseado na decisão do STF do dia anterior, e Lula deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba no mesmo dia; o Planalto registra a libertação em 8 de novembro de 2019, e a Agência Brasil, 580 dias de prisão.

    • Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula · Agência Brasil (EBC) Imprensa
      Onde: 1º e 2º parágrafos. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais”
    • Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula · Agência Brasil (EBC) Imprensa
      Onde: 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”
    • Lula deixa carceragem da PF em Curitiba · Agência Brasil (EBC) Imprensa
      Onde: 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura.”
    • Lula deixa carceragem da PF em Curitiba · Agência Brasil (EBC) Imprensa
      Onde: 3º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “durante os 580 dias de duração da prisão”
    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: parágrafo sobre a vigília. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “permanecendo diante do prédio da Polícia Federal de 7 de abril de 2018 até o momento da libertação, em 8 de novembro de 2019.”

  54. 54. Na ação do Sítio de Atibaia, a sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba, proferida pela juíza federal Gabriela Hardt, condenou Lula a 12 anos e 11 meses de reclusão; em 27/11/2019, a 8ª Turma do TRF4 confirmou por unanimidade a condenação e elevou a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias, segundo o TRF4. Em 24/06/2021, o ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou todos os atos decisórios processuais e pré-processuais nessa ação penal, segundo o STF.

    • TRF4 confirma condenação do ex-presidente Lula · Tribunal Regional Federal da 4ª Região Comunicação de governo
      Onde: 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou hoje (27/11), por unanimidade, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo referente ao Sítio de Atibaia (SP) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, passando a pena de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado”
    • TRF4 confirma condenação do ex-presidente Lula · Tribunal Regional Federal da 4ª Região Comunicação de governo
      Onde: 2º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Segundo a sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba”
    • TRF4 confirma condenação do ex-presidente Lula · Tribunal Regional Federal da 4ª Região Comunicação de governo
      Onde: parágrafo da sessão. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “passando pela sentença da juíza federal Gabriela Hardt”
    • TRF4 confirma condenação do ex-presidente Lula · Tribunal Regional Federal da 4ª Região Comunicação de governo
      Onde: cabeçalho. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “27/11/2019 - 20h01”
    • Ministro Gilmar Mendes estende suspeição de Moro em relação a Lula a mais duas ações penais · Supremo Tribunal Federal Comunicação de governo
      Onde: cabeçalho. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “24/06/2021”
    • Ministro Gilmar Mendes estende suspeição de Moro em relação a Lula a mais duas ações penais · Supremo Tribunal Federal Comunicação de governo
      Onde: 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos decisórios processuais e pré-processuais em outras duas ações penais em que o ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, atuou em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: as relativas ao sítio de Atibaia (SP) e aos imóveis do Instituto Lula.”

  55. 55. A decisão de Fachin no HC 193726 anulou as decisões de quatro processos: triplex do Guarujá, Sítio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doações ao Instituto Lula; o ministro também declarou a perda de objeto de 10 habeas corpus e quatro reclamações da defesa, entre eles o que questionava a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

  56. 56. Em 23/3, após a decisão de Fachin, a Segunda Turma do STF, por maioria, concedeu o HC 164493 e reconheceu a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na ação penal do triplex do Guarujá, determinando a anulação de todas as decisões dele nesse caso, inclusive as da fase pré-processual.

  57. 57. Em 23/6/2021, o Plenário do STF, por sete votos a quatro, manteve a decisão da Segunda Turma que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação penal do triplex do Guarujá, ficando mantida a anulação de todas as decisões dele nesse caso.

  58. 58. Em 24/6/2021, o ministro Gilmar Mendes, do STF, estendeu a declaração de suspeição de Sergio Moro às ações penais relativas ao sítio de Atibaia e aos imóveis do Instituto Lula, anulando os atos decisórios processuais e pré-processuais nesses casos.

  59. 59. Com a anulação das condenações, Lula recuperou os direitos políticos; o Planalto situa esse marco em março de 2021, e a Agência Senado, em abril de 2021.

    • Biografia do Presidente da República · Presidência da República (Palácio do Planalto) Comunicação de governo
      Onde: parágrafo sobre a anulação. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Mas seus direitos políticos só foram reconquistados em março de 2021, com a anulação de todas as condenações proferidas por Moro.”
    • Lula é eleito presidente da República pela terceira vez · Senado Federal (Agência Senado) Comunicação de governo
      Onde: 5º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula, que recuperou os direitos políticos.”