Pular para o conteúdo
Exército Lulaacervo documental

Enciclopédia · núcleo de referência

Ditaduras no Brasil

O Estado Novo (1937–1945) e a ditadura de 1964–1985 em profundidade, situados na longa história do autoritarismo brasileiro: golpes, instituições, repressão, censura, vítimas, resistências, economia, campo, povos indígenas, transição, memória, verdade e justiça.

Ditadura de 1964–1985Estado NovoLinha do tempo

45 verbetes do núcleo nesta prévia · 10 verbetes já existentes integrados · 1246 verbetes planejados no catálogo.

Como este acervo trabalha

Identidade transparente

Este acervo é mantido pelo Exército Lula, acervo independente com posição editorial favorável a Lula, declarada, e contrário à ditadura e ao seu legado. Não fala em nome de nenhum partido; a opinião fica separada do texto enciclopédico.

Pesquisa verificável

Cada afirmação relevante leva fonte. Diferenciamos documento de época, testemunho, fato corroborado, conclusão de comissão, pesquisa, acusação, investigação, denúncia, decisão judicial e interpretação.

Respeito às vítimas

Perfis dignos, que começam pela vida. Violência descrita só no grau necessário; trechos sensíveis ficam ocultos até que você decida abri-los. Filiação política nunca justifica violência de Estado.

Rigor nas responsabilidades

Cargo não prova participação pessoal em cada crime. Versões de agentes e instituições aparecem contextualizadas e confrontadas com as evidências, sem falsa equivalência com o negacionismo.

O que significa cada selo de seção
  • Fatos documentados
  • Documento de época
  • Testemunho
  • Conclusão de comissão
  • Resultado de pesquisa
  • Acusação (não comprovada)
  • Investigação
  • Denúncia judicial
  • Decisão judicial
  • Interpretação historiográfica
  • Debate em aberto
  • Posição oficial da UP

Conclusão de comissão da verdade não é condenação penal. Denúncia do Ministério Público não é condenação. Documento de inteligência registra a avaliação de quem o produziu. Acusação não comprovada aparece identificada como tal.

Comece aqui

  1. 1Ditadura militar (1964–1985)O panorama de 1964–1985: o que foi, como funcionou, quem resistiu, como terminou.
  2. 2Estado Novo (1937–1945)A ditadura de Vargas (1937–1945), distinta dos outros governos Vargas.
  3. 3Autoritarismo e rupturas na história do BrasilEstados de sítio, rupturas e permanências, da Primeira República à Constituição de 1988.
  4. 4Golpe de 1964Como se derrubou um governo constitucional, quem conspirou e quem apoiou.
  5. 5Ato Institucional nº 5 (AI-5)O ato que fechou o Congresso e suspendeu o habeas corpus para crimes políticos.
  6. 6Ditadura militar, civil-militar ou empresarial-militar? Nomes e datasMilitar, civil-militar ou empresarial-militar? Nomes, datas e o que é fato estabelecido.
  7. 7Quantas foram as vítimas da ditadura? Como se constroem os númerosComo se constroem os números, e por que categorias diferentes não se somam.

1964–1985

A ditadura de 1964

Do golpe contra João Goulart à eleição indireta de 1985, passando pelos atos institucionais, pelo AI-5, pela montagem do sistema de repressão, pelas guerrilhas, pela distensão, pela anistia e pelas Diretas Já.

  1. 14 de março de 1961Assassinato de Alfredo Nascimento, da Liga de Sapé.
  2. 10 de abril de 1964Mandato cassado com base no AI-1 (baixado em 9/4/1964).
  3. julho de 1967 (data disputada)Ministro Albuquerque Lima institui a comissão de inquérito.
  4. 25 de setembro de 1969Portaria Funai nº 231 cria a Guarda Rural Indígena (GRIN).
  5. 22 de agosto de 1971Amaro Luiz de Carvalho é morto na Casa de Detenção do Recife.
  6. 1975Manifesto da Mulher Brasileira pela anistia reúne 16 mil assinaturas.
  7. 13 de outubro de 1978Emenda Constitucional nº 11 revoga os atos institucionais (vigência em 1º/1/1979).
  8. 1981Identifica a Casa da Morte e denuncia o médico Amílcar Lobo.
Cronologia completa 1961–1988 (564 marcos)

1937–1945

O Estado Novo

A ditadura instaurada por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, distinta do Governo Provisório (1930–1934), do governo constitucional (1934–1937) e do governo eleito de 1951–1954. Os levantes de 1935 e a repressão que se seguiu vêm antes.

  1. 3 de outubro de 1930Início da Revolução de 1930.
  2. 16 de julho de 1934Promulgação da Constituição de 1934.
  3. 25 de novembro de 1935Estado de sítio após o levante comunista.
  4. c. 1936Embarcada no navio La Coruña para a Alemanha.
  5. 10 de novembro de 1937Golpe: fechamento do Congresso e outorga da Constituição de 1937.
  6. 8 de junho de 1938Decreto-Lei nº 474 regula o processo no TSN.
  7. abril de 1941Fundada a Companhia Siderúrgica Nacional.
  8. 11 de janeiro de 1944Nasce em Cerqueira César (SP).

Verbetes: Autoritarismo e rupturas na história do Brasil · Capitães da Areia · Carlos Marighella · Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) · DOPS/DEOPS, polícias políticas estaduais (1924–1983) · Edifício do DEOPS/SP · Estado Novo (1937–1945) · Filinto Müller · Getúlio Vargas · Política trabalhista e sindical (1930–1945) · Tribunal de Segurança Nacional (TSN)

Cronologia 1930–1945 (181 marcos)

Explorar por eixo

Golpes e rupturasRupturas da ordem constitucional, 1930, 1937, 1964, e as crises que as antecederam. Golpe não é sinônimo de qualquer crise: cada verbete explica o que mudou nas instituições.8 verbetes · 56 planejadosGovernos e instituiçõesPresidentes, juntas, ministros, atos institucionais, constituições outorgadas, tribunais de exceção e órgãos de informação. Cargo não prova participação pessoal em cada crime: os verbetes explicam a cadeia de comando e as evidências.19 verbetes · 130 planejadosRepressãoPolícias políticas, centros de informação e operações, unidades militares e centros clandestinos, com jurisdição, período e atribuições, sem misturar épocas.30 verbetes · 205 planejadosCensura e propagandaDo DIP do Estado Novo à censura prévia da ditadura de 1964: proibição formal, cortes, apreensão, pressão informal e autocensura não são a mesma coisa.10 verbetes · 77 planejadosVítimas e sobreviventesMortos, desaparecidos, sobreviventes, exilados, banidos, cassados e expurgados. Perfis que começam pela vida, não pela morte. Categorias não se somam.22 verbetes · 465 planejadosResistênciasEstudantes, trabalhadores urbanos e rurais, partidos, organizações armadas, artistas, imprensa alternativa, advogados, familiares, religiosos, mulheres, movimento negro, indígenas, exilados e oposição parlamentar, com estratégias e divergências.21 verbetes · 142 planejadosPessoasGovernantes, agentes do Estado, opositores, vítimas, sobreviventes, intelectuais e artistas. Pessoas vivas aparecem só com fatos públicos documentados.16 verbetes · 44 planejadosOrganizaçõesPartidos, organizações de esquerda e armadas, entidades civis, empresariais, religiosas e de direitos humanos. Vínculos verificados um a um.5 verbetes · 91 planejadosLugares de memóriaPrisões, centros de repressão, locais clandestinos, cemitérios e valas, memoriais, arquivos e museus. Diferenciamos endereço histórico, localização aproximada e situação atual; não incentivamos visitas a locais sem acesso público.6 verbetes · 83 planejadosEconomia e trabalhoPolítica salarial, intervenções sindicais, greves, crescimento, concentração de renda, dívida e inflação, com indicadores que trazem fonte, período, unidade e método. Crescimento não apaga violações; violações não dispensam a análise econômica.12 verbetes · 62 planejadosCultura e cotidianoMúsica, teatro, cinema, literatura, imprensa, televisão, escola, esporte e costumes sob o Estado Novo e a ditadura de 1964. Obras protegidas não são reproduzidas.5 verbetes · 101 planejadosPovos indígenasPolítica indigenista, estradas e grandes obras, remoções, epidemias, prisões e trabalho forçado, o Relatório Figueiredo e as conclusões da CNV, sem generalizar povos diferentes.7 verbetes · 34 planejadosCampo e conflitos agráriosLigas Camponesas, sindicatos rurais, conflitos agrários, repressão no campo e camponeses mortos e desaparecidos, muitos fora das listas oficiais.5 verbetes · 38 planejadosRelações internacionaisGuerra Fria, Estados Unidos, cooperação militar, Operação Condor, exílio e redes de solidariedade. Documento de inteligência registra avaliações de quem o produziu, não fatos automáticos.5 verbetes · 31 planejadosTransiçãoDistensão, abertura, Lei da Anistia, reorganização partidária, greves, Diretas Já, eleição indireta de 1985 e a Constituição de 1988 como desdobramento.10 verbetes · 44 planejadosMemória, verdade e justiçaComissões da verdade, reparações, abertura de arquivos, busca e identificação de desaparecidos, retificação de registros e decisões judiciais nacionais e internacionais. Conclusão de comissão não é condenação penal.28 verbetes · 133 planejadosDocumentosAtos, leis, relatórios, processos e acervos, com ficha documental: órgão produtor, fundo, identificador, direitos e restrições. A lista de acervos não prova que todos foram consultados.12 verbetes · 89 planejadosDebates e perguntasPerguntas frequentes, debates de denominação e de datas, alegações falsas respondidas com evidência. Separamos fato estabelecido de disputa interpretativa.6 verbetes · 33 planejadosHistórias regionaisHistórias além do eixo Rio–São Paulo: Nordeste, Amazônia, Centro-Oeste, Sul, Minas, interior, campo e fronteiras.10 verbetes · 93 planejados

Trilhas de estudo

Para começar · 8 passosEntenda a ditadura de 1964–1985Do golpe à eleição indireta de 1985: o que foi a ditadura, como se manteve, quem resistiu e como terminou.Para começar · 8 passosEstado Novo (1937–1945)A ditadura de Vargas: antecedentes, Constituição de 1937, polícia política, tribunal de exceção, propaganda, trabalho e queda.Aprofundamento · 8 passosRepressão e resistênciaComo funcionava o aparelho repressivo e como diferentes grupos resistiram, sem romantizar nem justificar.Aprofundamento · 5 passosHistória regional da ditaduraAlém do eixo Rio–São Paulo: Nordeste, Amazônia e o campo.Aprofundamento · 5 passosMulheres e ditaduraMilitantes, sobreviventes, mães e familiares, advogadas e organizadoras da campanha pela anistia.Aprofundamento · 4 passosPovos indígenas e ditaduraPolítica indigenista, grandes obras e violações, e a mobilização que chegou à Constituinte.Aprofundamento · 4 passosTrabalho e economiaPolítica salarial, intervenção sindical, 'milagre', dívida e greves, com indicadores e suas limitações.Aprofundamento · 5 passosCultura e censuraDo DIP à censura prévia: como se proibia, cortava e apreendia, e como se resistia.Aprofundamento · 7 passosMemória, verdade e justiçaAnistia, comissões, reparações, buscas, arquivos e tribunais, e o que cada um pode ou não fazer.Pesquisa · 5 passosComo pesquisar documentos históricosAcervos, tipos de documento, graus de prova e cuidados com dados pessoais.

Verbetes do núcleo

Acontecimento

"Milagre econômico" (1968–1973)

Crescimento acelerado, arrocho salarial e concentração de renda sob a ditadura

Acontecimento

Anistia de 1979

A campanha pela anistia "ampla, geral e irrestrita" e a Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979

Acontecimento

Ato Institucional nº 5 (AI-5)

Ato de exceção de 13 de dezembro de 1968, em vigor até 31 de dezembro de 1978

Tema

Autoritarismo e rupturas na história do Brasil

Estados de exceção, ditaduras e repressão sob regimes constitucionais, do Império à Constituição de 1988

Documento

Brasil: Nunca Mais

Projeto clandestino de cópia e análise de processos da Justiça Militar (1979–1985), livro de 1985 e acervo digital

Obra

Capitães da Areia

Romance de Jorge Amado (1937), queimado em praça pública em Salvador

Pessoa

Carlos Marighella

Dirigente comunista, deputado constituinte e fundador da ALN (1911–1969)

Lugar histórico

Casa da Morte de Petrópolis

Centro clandestino de tortura, execução e desaparecimento do CIE (Petrópolis, RJ, c. 1971–1974)

Tema

Censura na ditadura militar

Controle estatal da imprensa, das artes e dos livros no Brasil (1964–1985) e sua desmontagem até 1988

Instituição

Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)

Órgão de propaganda e censura do Estado Novo (1939–1945)

Acontecimento

Diretas Já

Campanha pela eleição direta para presidente (1983–1984)

Acontecimento

Ditadura militar (1964–1985)

Regime instaurado pelo golpe de 1964 e encerrado com a posse de um presidente civil em 15 de março de 1985

Debate historiográfico

Ditadura militar, civil-militar ou empresarial-militar? Nomes e datas

Debate historiográfico sobre a denominação e a periodização do regime de 1964

Pessoa

Dom Paulo Evaristo Arns

Frade franciscano, arcebispo de São Paulo (1970–1998) e cardeal (1921–2016)

Instituição

DOPS/DEOPS, polícias políticas estaduais (1924–1983)

Delegacias e departamentos de Ordem Política e Social das polícias civis estaduais

Lugar histórico

Edifício do DEOPS/SP

Sede da polícia política paulista (1940–1983) e hoje Memorial da Resistência de São Paulo

Pessoa

Ernesto Geisel

General e presidente da República na ditadura (1907–1996)

Acontecimento

Estado Novo (1937–1945)

Ditadura de Getúlio Vargas, do golpe de 10 de novembro de 1937 à deposição de 29 de outubro de 1945

Obra

Feliz Ano Novo

Livro de contos de Rubem Fonseca (1975), proibido e apreendido pela ditadura em 1976

Pessoa

Filinto Müller

Militar, chefe de polícia do Distrito Federal (1933–1942) e senador (1900–1973)

Pessoa

Getúlio Vargas

Político gaúcho, chefe do Governo Provisório, presidente constitucional, ditador do Estado Novo e presidente eleito (1882–1954)

Acontecimento

Golpe de 1964

Deposição do presidente João Goulart (31 de março–2 de abril de 1964)

Tema

Governos da ditadura (1964–1985)

Cinco generais-presidentes e uma junta militar, de Castelo Branco a Figueiredo

Acontecimento

Greves do ABC (1978–1980)

Greves metalúrgicas no ABC paulista, repressão e origem do "novo sindicalismo"

Acontecimento

Guerrilha do Araguaia

Núcleo guerrilheiro do PCdoB no sudeste do Pará e campanhas militares de extermínio (1966–1974)

Pessoa

Helenira Resende

Estudante, dirigente da UNE e guerrilheira do Araguaia (1944–1972), desaparecida política

Pessoa

Inês Etienne Romeu

Militante da VPR, presa política e única sobrevivente conhecida da Casa da Morte (1942–2015)

Organização

Ligas Camponesas

Movimento de foreiros, meeiros e pequenos lavradores do Nordeste (1955–1964)

Pessoa

Manoel Fiel Filho

Operário metalúrgico, morto sob tortura no DOI-CODI de São Paulo (1927–1976)

Pessoa

Manoel Lisboa de Moura

Estudante de medicina e dirigente do PCR (1944–1973), morto sob tortura

Política pública

Memória, verdade, reparação e justiça no Brasil

A justiça de transição depois da ditadura de 1964–1985: leis, comissões, buscas, processos e decisões (situação em 19/10/2026)

Política pública

Política trabalhista e sindical (1930–1945)

Do Ministério do Trabalho à CLT: direitos sociais e controle do Estado sobre os sindicatos

Tema

Povos indígenas e a ditadura (1964–1985)

Política indigenista, estradas, remoções, prisões, mortes e resistência, e o que as comissões e tribunais estabeleceram depois

Pergunta e guia

Qual a diferença entre morto e desaparecido político?

Definições da lei, da Comissão Nacional da Verdade e do direito internacional; certidões, buscas e outras categorias de vítimas

Pergunta e guia

Quantas foram as vítimas da ditadura? Como se constroem os números

434, 1.843, 8.350, 1.196, 6.591, 80 mil: o que cada número mede, de onde vem e por que não se somam

Documento

Relatório da Comissão Nacional da Verdade

Relatório final da CNV (Lei 12.528/2011), entregue em 10 de dezembro de 2014

Documento

Relatório Figueiredo

Inquérito do Ministério do Interior sobre crimes no Serviço de Proteção aos Índios (1967–1968)

Pessoa

Rubens Paiva

Engenheiro e deputado federal (PTB-SP), desaparecido após prisão em 1971 (1929–1971)

Instituição

Sistema DOI-CODI e Operação Bandeirante

Destacamentos de Operações de Informações e Centros de Operações de Defesa Interna do Exército (1969–anos 1980)

Instituição

SNI e Sistema Nacional de Informações (SISNI)

Serviço Nacional de Informações (1964–1990) e a "comunidade de informações" da ditadura

Pessoa

Therezinha Zerbini

Assistente social e advogada, fundadora do Movimento Feminino pela Anistia (1928–2015)

Instituição

Tribunal de Segurança Nacional (TSN)

Tribunal de exceção da Era Vargas (1936–1945)

Lugar histórico

Vala clandestina de Perus

Vala comum aberta em 1976 no Cemitério Dom Bosco (São Paulo) e revelada em 1990, com 1.049 conjuntos de ossadas

Tema

Violações de direitos humanos na ditadura (1964–1985)

Prisões arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos, exílio, expurgos, vigilância e perseguições, o que está documentado e por quem

Pessoa

Vladimir Herzog

Jornalista, morto sob tortura no DOI-CODI de São Paulo (1937–1975)

Sobre esta versão

Todos os verbetes do núcleo foram redigidos com apoio de IA a partir das fontes listadas e aguardam revisão humana, os que tratam de violência e de responsabilidades individuais exigem revisão reforçada e não geram peças de compartilhamento até lá. O catálogo reúne 1246 verbetes planejados, sem texto, e reutiliza 124 entidades que já existiam na enciclopédia (10 verbetes e 114 entradas planejadas), sem duplicá-las.