Ligas Camponesas

O movimento começou no engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão, entre o Agreste e a Zona da Mata de Pernambuco: um engenho de "fogo morto", com 140 famílias de foreiros em quinhentos hectares. Em 1º de janeiro de 1955, os moradores criaram a Sociedade Agrícola e Pecuária de Plantadores de Pernambuco (SAPPP), que escolheu como presidente de honra o próprio dono do engenho ¹. As finalidades eram assistenciais, escola, saúde, compra de adubos; a versão mais difundida, a de uma caixa para enterrar os mortos, vem das reportagens de Antonio Callado em 1959 ¹.

Foi a imprensa conservadora e a Assembleia que batizaram a sociedade de "liga", por temer a volta das ligas criadas pelo PCB na periferia do Recife em 1945–1947; o DHBB registra influência desses núcleos antigos, sobretudo por meio de José dos Prazeres, da antiga Liga de Iputinga ^{1 3}. O nome da sociedade aparece de formas diferentes nas fontes (SAPPP ou SAPP) ^{1 3 2}, e uma fonte de orientação data de 1948 o início da atuação de Julião com os camponeses de Galileia ⁴, o DHBB e a CNV dão 1955.

Quando o filho do proprietário tentou aumentar o foro e expulsar os moradores, a SAPPP procurou o advogado Francisco Julião, deputado estadual pelo PSB eleito em 1954 ^{1 3}. A disputa durou até 1959, quando o governador Cid Sampaio encaminhou e a Assembleia aprovou a desapropriação do engenho, com indenização ao proprietário; Galileia tornou-se símbolo da reforma agrária ^{1 3}.

Francisco Julião Arruda de Paula (1915–1999), advogado formado em 1939, defendia camponeses desde 1940 e escreveu em 1946 a Carta aos foreiros de Pernambuco ³. Aproximou-se da Revolução Cubana: viajou a Cuba com Jânio Quadros em 1960 e voltou em 1961 com mais de cem lideranças camponesas ³. Em 1979 diria que se considerava socialista e que fora contrário às propostas de revolução armada e às ocupações de terra de 1962–1963 ³.

O DHBB insiste que o cerne do movimento eram as lideranças intermediárias de origem camponesa: em Galileia, Zezé da Galileia, João Virgínio e José Francisco; em Sapé, João Pedro Teixeira, Pedro Fazendeiro, Elizabeth Teixeira e João Severino Gomes ¹.

As Ligas organizaram marchas ao Recife, seiscentos lavradores em 1º de maio de 1957, mais de três mil em 13 de maio de 1958, e publicaram cartilhas em linguagem simples ³. Até 1961, havia 25 núcleos em Pernambuco, concentrados na Zona da Mata e no Agreste; entre 1960 e 1961, comitês regionais em cerca de dez estados ¹. Em 1962 surgiu o jornal A Liga, de circulação restrita, e tentou-se criar um partido, o Movimento Revolucionário Tiradentes ¹.

Na Paraíba, a primeira liga foi fundada em Sapé, em 1959, segundo o DHBB, por iniciativa de João Pedro Teixeira, antigo colaborador de Julião; dois anos depois tinha cerca de dez mil associados ^{3 1}. Em 1963, as Ligas teriam cerca de 80 mil associados no Nordeste, enquanto só em Pernambuco os sindicatos rurais reuniam 250 mil trabalhadores ³.

A notoriedade internacional foi grande: em outubro e novembro de 1960, o New York Times publicou reportagens de Tad Szulc apresentando Julião e as Ligas como "ameaça comunista" no Nordeste; a CNV considera esses textos representativos da visão norte-americana e da elite brasileira, para quem o problema era evitar a revolta, não a miséria ². Pernambuco recebeu visitantes como Robert Kennedy, Jean-Paul Sartre e Iuri Gagarin ¹.

A União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB), criada em 1954 e ligada ao PCB, atuava sobretudo em São Paulo e no Paraná e tinha como bandeira central a extensão do salário mínimo ao campo; já em 1956 opôs-se às Ligas, para as quais a reforma agrária era a principal reivindicação ⁵. No início de 1961, Prestes propôs a Julião fundir as Ligas com a ULTAB; Julião recusou, convencido de que o PCB controlaria a nova entidade ³.

No I Congresso de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, em Belo Horizonte, em novembro de 1961, com cerca de 1.600 delegados e a presença de Goulart, as Ligas (cerca de seiscentos delegados) defenderam a reforma agrária "na lei ou na marra" contra a plataforma da ULTAB centrada em direitos trabalhistas; a declaração final combinou as duas linhas ^{3 5}. Segundo o testemunho de Clodomir Morais, a atuação da ULTAB no congresso era orientada por Carlos Marighella, e dali muitos militantes das Ligas saíram para os "dispositivos militares" ⁶.

Para o DHBB, a vitória das Ligas no congresso foi "politicamente enganosa": a partir de 1962 o governo federal, o PCB e a Igreja impulsionaram a sindicalização rural, que ganhou terreno ^{1 3}. O Estatuto do Trabalhador Rural (Lei nº 4.214, de 2 de março de 1963) estendeu ao campo normas inspiradas na CLT e estruturou sindicatos, federações e a Contag, criada em dezembro de 1963 ^{7 8}. Na Paraíba, depois de 1962, a direção da Federação das Ligas passou a um agrônomo ligado ao PCB, com apoio de Goulart ³.

João Pedro Teixeira, nascido em 1918 em Guarabira (PB), casado com Elizabeth Teixeira e pai de 11 filhos, presidia a Liga de Sapé ². Segundo a CNV, foi morto com cinco tiros de fuzil a caminho de casa, em 2 de abril de 1962, em Sapé; a comissão aponta como mandantes o usineiro Aguinaldo Veloso Borges e outros dois proprietários, e como executores dois policiais militares e um vaqueiro. Em julgamento de 27 de março de 1963, os acusados foram condenados, exceto Veloso Borges, que, suplente de deputado estadual, assumiu o mandato e obteve imunidade parlamentar ². O DHBB, no verbete de Julião, situa o crime em março de 1962 ³; a data de 2 de abril é a da CNV.

O caso é anterior ao golpe e foi julgado na Justiça comum; por isso, o pedido à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) foi indeferido em 1996 ². Antes dele, em março de 1961, Alfredo Nascimento, liderança da Liga de Sapé no engenho Miriri, já havia sido morto a tiro pelo administrador do engenho, também sargento da polícia ². Depois do crime, a Liga de Sapé cresceu ainda mais ¹.

A partir de 1961, setores das Ligas organizaram "dispositivos militares", campos de treinamento para a luta armada, inspirados na experiência cubana ⁶. O mais conhecido ficava em Dianópolis, então norte de Goiás (hoje Tocantins), no povoado de Rio da Conceição, disfarçado de companhia agropecuária, sob o comando de Clodomir Santos de Morais, advogado e ex-militante comunista ^{9 1}. Segundo Britto e Lira, o núcleo foi dissolvido em 1962 pelas Forças Armadas e pela polícia, com apoio de autoridades locais ⁹.

A data é disputada: o DHBB data o "malogrado movimento de guerrilha" de Dianópolis de 1963 ¹; Adauto Monteiro da Silva, militante que esteve no local, afirma ter sido enviado em 1963, depois da eleição de Miguel Arraes, enquanto Julião sustentou que o grupo de Dianópolis já havia sido desfeito antes; Adauto diz ainda que a liderança do grupo era de Amaro Luiz de Carvalho, o "Capivara" ⁶. Também se discute o grau de conhecimento de Julião sobre os dispositivos: ele diria depois que eles contribuíram para o isolamento das Ligas e criticou erros de Clodomir, enquanto outros autores duvidam que pudesse ignorá-los ^{6 3}. O DHBB menciona dispositivos em Goiás, Bahia e Maranhão ³.

A deposição de Goulart desarticulou as Ligas como organização ¹. A CNV afirma que, depois do golpe, o Estado criminalizou as associações camponesas e politizou "todas as formas de luta por reforma agrária" ².

Francisco Julião teve os direitos políticos cassados na primeira lista do AI-1, em 10 de abril de 1964; foi preso em 3 de junho perto de Brasília, passou por cela solitária no Recife e só saiu da prisão em 27 de setembro de 1965, por habeas corpus do STF. Exilou-se no México a partir de 28 de dezembro de 1965 e voltou ao Brasil em outubro de 1979, depois da anistia; morreu no México em 10 de julho de 1999 ³.

Na Paraíba, dois companheiros de João Pedro desapareceram em 1964 depois de serem soltos de um quartel do Exército em João Pessoa: João Alfredo Dias ("Nego Fuba"), sapateiro, lavrador e militante do PCB, desaparecido em agosto, e Pedro Inácio de Araújo ("Pedro Fazendeiro"), vice-presidente da Liga de Sapé, desaparecido em setembro. Ambos constam da lista de desaparecidos anexa à Lei nº 9.140/1995 ². Elizabeth Teixeira, viúva de João Pedro, viveu escondida sob nome falso, trabalhando como lavadeira ¹⁰.

Cabra marcado para morrer, de Eduardo Coutinho, começou a ser filmado em 1964 como ficção com atores camponeses sobre a vida de João Pedro Teixeira; o golpe interrompeu as filmagens, houve prisões da equipe e o equipamento foi apreendido. Quase vinte anos depois, Coutinho usou o material salvo e reencontrou Elizabeth Teixeira e outros participantes para fazer o documentário, lançado no fim de 1984 ¹⁰.

O Memorial das Ligas e Lutas Camponesas, criado em 2006 na comunidade de Barra de Antas, em Sapé (PB), ocupa a casa onde viveram João Pedro e Elizabeth Teixeira; em 2021, a Lei estadual nº 11.947 reconheceu sua "função pública e social" ¹³.

Segundo o DHBB, a desagregação de 1964 eliminou as organizações, mas não suas reivindicações, incorporadas pelos sindicatos rurais nas décadas seguintes, especialmente nas antigas áreas das Ligas ¹.

O DHBB define as Ligas como movimento autônomo, "avesso à colaboração com o Estado", ligado ao ambiente desenvolvimentista do governo Kubitschek e à ascensão do populismo; aponta a tensão entre uma liderança de origem urbana (estudantes, intelectuais, jornalistas) e lideranças intermediárias camponesas mais autônomas ¹. Alves, a partir de entrevistas com militantes, mostra que a "aceleração" das Ligas a partir de 1961 resultou de disputas internas e da relação com Cuba, mais complexa do que uma simples cópia do modelo cubano ⁶. A CNV, por sua vez, enfatiza que a "ameaça" de reforma agrária foi um dos fatores do apoio norte-americano ao golpe ².

Duas obras de participantes são referências frequentes: Que são as Ligas Camponesas?, de Francisco Julião (1962) ¹⁴, e História das Ligas Camponesas do Brasil, de Clodomir Morais (1997) ¹⁵, ambas não consultadas nesta redação e a ler como testemunho de parte.