Ernesto Geisel

Filho de um imigrante alemão da Baviera que foi professor da escola luterana e juiz de paz no Rio Grande do Sul, Geisel nasceu em Bento Gonçalves em 3 de agosto de 1907; seus assentamentos militares registravam 1908, alteração feita para que pudesse entrar no Colégio Militar, só esclarecida em 1987 ¹. Seu irmão Orlando Geisel também chegou a general e foi ministro do Exército de Médici ^{1 2}.

Primeiro aluno no Colégio Militar de Porto Alegre e na Escola Militar do Realengo, saiu aspirante de artilharia em 1928 ¹. Segundo o DHBB, participou da Revolução de 1930 numa bateria do Destacamento Miguel Costa; foi secretário-geral do governo do Rio Grande do Norte (1931) e secretário da Fazenda da Paraíba (1934–1935); combateu o levante do 21º Batalhão de Caçadores em Recife (1931), os constitucionalistas de 1932 e, como capitão, o levante da Escola de Aviação Militar no Rio, em 27 de novembro de 1935, parte dos levantes comunistas daquele ano ¹. Ver Levante comunista de 1935.

Fez a Escola de Estado-Maior (1943) e estágio em Fort Leavenworth (EUA); chefiou o estado-maior do Núcleo de Divisão Blindada, cujas tropas tiveram papel na deposição de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945 ¹. Foi secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional (1946–1947), adido militar no Uruguai, membro permanente da Escola Superior de Guerra (1952), subchefe do Gabinete Militar de Café Filho (1955), superintendente da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, e representante do Ministério da Guerra no Conselho Nacional do Petróleo (1957–1961) ¹. Chegou a general de brigada em 1960 ¹. Na crise de 1961, como chefe do Gabinete Militar do presidente interino Ranieri Mazzilli, apoiou a solução parlamentarista que permitiu a posse de Goulart ¹.

Segundo o DHBB, Geisel e outros oficiais ligados à Escola Superior de Guerra, o chamado "grupo da Sorbonne", "desempenharam importante papel na conspiração, na tomada do poder e na formulação do projeto" do novo regime; nos primeiros dias de abril de 1964 trabalhou com Golbery do Couto e Silva, Cordeiro de Farias e outros para impor o nome de Castelo Branco ¹.

Chefiou o Gabinete Militar da Presidência durante todo o governo Castelo Branco (abril de 1964 a março de 1967) ¹. Logo no início, foi enviado ao Nordeste para verificar denúncias de tortura de presos políticos; seu relatório não as confirmou, conclusão contestada na época ¹. Participou das reuniões que antecederam o AI-2, das decisões de cassar o governador paulista Adhemar de Barros e de fechar o Congresso em outubro de 1966, e da reunião do Conselho de Segurança Nacional que definiu o anteprojeto da Constituição de 1967 ¹. Opôs-se à candidatura de Costa e Silva ¹.

Entre 1967 e 1969 foi ministro do Superior Tribunal Militar, onde, segundo o DHBB, teve posição "enérgica" nos processos da Lei de Segurança Nacional, votando, por exemplo, pela manutenção da prisão de líderes estudantis detidos no congresso da UNE em Ibiúna ¹.

Nomeado por Médici em novembro de 1969, Geisel reduziu a perfuração exploratória em terra, ampliou o refino e a distribuição e criou a Braspetro, subsidiária para atuar no exterior ¹. No período houve descobertas em São Mateus (ES) e na plataforma de Sergipe e a inauguração da refinaria de Paulínia ¹. Em seu discurso de despedida, em julho de 1973, defendeu que a petroquímica coubesse "essencialmente ao capital particular", inclusive estrangeiro, e que o monopólio legal da empresa fosse "apenas um meio de ação" ¹. Foi oficialmente lançado candidato por Médici em 18 de junho de 1973, escolha que a imprensa conhecia, mas não podia divulgar por causa da censura ¹.

Eleito pelo Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1974 com 400 votos, contra 76 do "anticandidato" do MDB, Ulysses Guimarães ¹, Geisel tomou posse em 15 de março. Em seu primeiro ministério estavam Golbery do Couto e Silva (Gabinete Civil), Armando Falcão (Justiça), Mário Henrique Simonsen (Fazenda), Reis Veloso (Planejamento), Azeredo da Silveira (Relações Exteriores) e Dale Coutinho (Exército); Figueiredo chefiava o SNI ¹. Na primeira reunião ministerial, disse querer os atos institucionais "não tanto em exercício duradouro ou freqüente, mas como potencial de ação repressiva", até que fossem substituídos por "salvaguardas" constitucionais ¹.

Em agosto de 1974 definiu seu projeto como "distensão lenta, gradual e segura", sintetizado, segundo o DHBB, na fórmula "o máximo de desenvolvimento possível com o mínimo de segurança indispensável" ¹. Nas eleições de novembro de 1974, com acesso dos candidatos à TV, o MDB elegeu 16 dos 22 senadores em disputa ¹. A censura prévia a O Estado de S. Paulo foi suspensa no início de 1975 ¹.

Os limites apareceram cedo. O AI-5 foi usado a partir de abril de 1975 para intervenções, cassações e confiscos ^{1 4}. A Lei Falcão (1976) restringiu a propaganda eleitoral no rádio e na TV ⁵. Depois que o Congresso rejeitou a reforma do Judiciário, Geisel decretou o recesso pelo Ato Complementar nº 102, em 1º de abril de 1977, e outorgou o "Pacote de Abril": mandato presidencial de seis anos, eleição indireta de governadores e de um terço dos senadores, aumento das bancadas de estados onde a Arena era mais forte e aprovação de emendas por maioria simples ^{6 7 1}. Pouco depois usou a expressão "democracia relativa" para descrever o regime ¹. Em junho de 1977 cassou o líder do MDB na Câmara, Alencar Furtado, que criticara os órgãos de repressão na televisão ^{1 8}.

Em 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi morto no DOI-CODI do II Exército, em São Paulo; o comandante do II Exército, general Ednardo D'Ávila Mello, divulgou nota oficial com a versão de suicídio ^{4 9}. Em 17 de janeiro de 1976, o operário metalúrgico Manoel Fiel Filho morreu nas mesmas dependências, também com versão oficial de suicídio e laudo assinado pelo mesmo médico legista ⁴. Três dias depois da divulgação da morte, Geisel demitiu Ednardo D'Ávila Mello do comando do II Exército, e o chefe do CIE, Confúcio Danton de Paula Avelino, nomeando Dilermando Gomes Monteiro ^{10 4}. Para a CNV, foi a primeira vez que um presidente agiu contra os grupos dos "porões", abrindo uma crise com a "linha dura" ⁸.

Essa crise culminou em 12 de outubro de 1977, quando Geisel demitiu o ministro do Exército, Sylvio Frota, que articulava a própria candidatura à sucessão, depois de convocar a Brasília os principais chefes militares para impedir uma reação do Alto Comando ¹. Nomeou Fernando Bethlem e, em 31 de dezembro, comunicou a Figueiredo que seria o sucessor ^{1 2}.

Essas decisões mostram disputa pelo controle do aparelho repressivo; não mostram que ele tenha sido desmontado. As demissões não foram acompanhadas de punição pelos crimes, e a versão oficial sobre as mortes de Herzog e Fiel Filho só foi desfeita por via judicial e pelas comissões (ver os verbetes das vítimas).

O II Plano Nacional de Desenvolvimento (Lei nº 6.151, de 4/12/1974) orientou o governo para a produção de insumos básicos, energia e bens de capital, em resposta ao choque do petróleo de 1973 ^{11 1}. O DHBB registra aumento de 65% da potência elétrica instalada, de 44% das reservas de petróleo e de 73% da capacidade de refino no período, e o lançamento do Acordo Nuclear com a Alemanha ¹. Registra também a paralisação de projetos quando as metas se tornaram inatingíveis, a dívida externa de cerca de 42 bilhões de dólares e a inflação de 42% ao fim de 1978, e a continuidade da concentração de renda ¹.

Cuidado com a causalidade. O endividamento externo do período resultou de vários fatores, choque do petróleo, juros internacionais, escolhas de financiamento do II PND e das estatais, e se agravou sob Figueiredo; a CNV lista a "desastrosa situação econômica" (dívida, inflação, recessão) entre os legados do regime, sem atribuí-la a uma única decisão ⁴. Atribuir a crise dos anos 1980 apenas ao II PND, ou isentá-lo, são simplificações. Ver "Milagre econômico" (1968–1973).

Segundo o DHBB, o governo substituiu o alinhamento automático com os EUA e as "fronteiras ideológicas" pelo "pragmatismo responsável": reconheceu o governo português posterior a 25 de abril de 1974 e a independência da Guiné-Bissau, reatou relações com a República Popular da China (15 de agosto de 1974), votou na ONU contra o regime sul-africano e, em novembro de 1975, foi o primeiro país a reconhecer o governo do MPLA em Angola, decisão criticada pelos setores mais conservadores ¹. O Acordo Nuclear Brasil–Alemanha foi assinado em Bonn em 27 de junho de 1975, apesar da oposição dos EUA; foi criticado pela comunidade científica e pela oposição pela centralização, pela pequena transferência de tecnologia e pelo custo ¹. Em 1977, depois de relatório do Congresso dos EUA denunciando torturas no Brasil, o governo denunciou o acordo militar Brasil–EUA de 1952 ¹.

Em 1978, o governo enviou ao Congresso o conjunto de reformas que se tornou a Emenda Constitucional nº 11, de 13 de outubro de 1978: revogação dos atos institucionais, com os efeitos ressalvados e fora do alcance judicial, e criação do estado de emergência ³. Segundo o DHBB, Geisel exigiu votação em bloco, e a reforma foi aprovada por 241 a 145 em 20 de setembro de 1978; o MDB não participou da votação final, segundo a CNV ^{1 4}. A emenda entrou em vigor em 1º de janeiro de 1979 ³. Em dezembro de 1978, Geisel também revogou o banimento de mais de cem exilados, mas recusou a anistia reclamada pela oposição ¹.

Figueiredo, seu chefe do SNI, foi eleito pelo Colégio Eleitoral em 15 de outubro de 1978 e assumiu em 15 de março de 1979 ^{1 2}. Ver Ato Institucional nº 5 (AI-5) e Governos da ditadura (1964–1985).

Conclusão da CNV. Geisel aparece, como sétimo nome, na lista de responsáveis político-institucionais do capítulo 16, na condição de presidente da República de 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979 ². A Comissão ressalva que essa indicação não equivale a responsabilidade jurídica individual ².

Depoimento do próprio Geisel (1994). No longo depoimento concedido em 1994 a Maria Celina D'Araujo e Celso Castro, do CPDOC/FGV, publicado em 1997 ¹², Geisel admitiu considerar a tortura necessária em certos casos; a CNV transcreve o trecho (ver citação abaixo) e o interpreta como legitimação da violência ⁴. Perguntado sobre a investida contra o PCB em seu governo, disse que "não podíamos deixar o comunismo recrudescer", segundo transcrição da CNV ⁸. No mesmo depoimento, referiu-se à casa clandestina de Petrópolis como "dependência do CIE" ¹³, ver Casa da Morte de Petrópolis. O livro não foi consultado diretamente nesta redação: os trechos vêm da transcrição da CNV.

Memorando da CIA (1974). O memorando de William Colby a Henry Kissinger de 11 de abril de 1974 registra relato, de fonte não identificada, segundo o qual Geisel, depois de reunião em 30 de março com os generais Milton Tavares de Souza, Confúcio Danton de Paula Avelino e João Figueiredo, decidiu em 1º de abril que as execuções sumárias de "subversivos perigosos" pelo CIE deveriam continuar, com aprovação prévia do chefe do SNI ¹⁴. É documento de inteligência estrangeira: registra o que a CIA soube, não o que se pôde verificar; a fonte foi mantida em sigilo e o Exército afirma ter destruído os documentos correspondentes ¹⁵. Paulo Sérgio Pinheiro, ex-coordenador da CNV, o considerou autêntico e confirmatório das conclusões da Comissão ¹⁶.

Leitura historiográfica. Carlos Fico inclui Geisel entre os "pragmáticos rigorosos (supostos moderados)" que admitiam tortura e assassinato "como necessidade conjuntural", e menciona uma conversa entre Geisel e o general Dale Coutinho revelada por Elio Gaspari ^{17 18}.

Situação judicial. Geisel nunca foi processado. A Lei da Anistia (1979) e a decisão do STF na ADPF 153 (2010) barraram a persecução penal de agentes do Estado; a Corte IDH responsabilizou o Estado brasileiro, em 2018, pela falta de investigação da morte de Herzog ^{19 20 9}.

Depois de 1979, Geisel foi fundador do PDS e presidiu a Norquisa, empresa do setor petroquímico, de 1980 a 1990–1991 ¹. Segundo o DHBB, preferia Aureliano Chaves como candidato do PDS à sucessão de Figueiredo, apoiou a formação da Frente Liberal em 1985 e defendeu a sustentação do governo Sarney ¹. Em 1994, já doente, concedeu o depoimento ao CPDOC publicado em 1997 sob o título Ernesto Geisel ^{1 12}. Morreu no Rio de Janeiro em 12 de setembro de 1996; seu arquivo pessoal está depositado no CPDOC/FGV ¹.

A memória de Geisel permanece disputada: para parte da historiografia e da imprensa, é o presidente da abertura; para familiares de vítimas e para a CNV, é também o chefe de um governo em que a repressão continuou a matar e desaparecer com opositores.