Ditaduras no Brasil
Golpes e rupturas
Rupturas da ordem constitucional, 1930, 1937, 1964, e as crises que as antecederam. Golpe não é sinônimo de qualquer crise: cada verbete explica o que mudou nas instituições.
8 verbetes.
Ato Institucional nº 5 (AI-5)
Ato de exceção de 13 de dezembro de 1968, em vigor até 31 de dezembro de 1978
Ato baixado por Costa e Silva em 13/12/1968, depois de ouvir o Conselho de Segurança Nacional. Permitia fechar o Congresso, cassar mandatos, suspender direitos políticos e o habeas corpus em crimes políticos, sem controle judicial. Foi revogado pela Emenda nº 11, de 1978.
Autoritarismo e rupturas na história do Brasil
Estados de exceção, ditaduras e repressão sob regimes constitucionais, do Império à Constituição de 1988
Panorama das rupturas institucionais e das práticas autoritárias no Brasil, do Poder Moderador à Constituição de 1988: estados de sítio, repressão a movimentos populares, Governo Provisório, Estado Novo, golpes da República de 1946 e ditadura de 1964, com as permanências que atravessam esses regimes.
Ditadura militar (1964–1985)
Regime instaurado pelo golpe de 1964 e encerrado com a posse de um presidente civil em 15 de março de 1985
Regime ditatorial que governou o Brasil de 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985, comandado por generais e apoiado por setores civis. Governou por atos institucionais, fechou o Congresso, cassou mandatos, censurou e fez da tortura e do desaparecimento política de Estado, segundo a CNV.
Estado Novo (1937–1945)
Ditadura de Getúlio Vargas, do golpe de 10 de novembro de 1937 à deposição de 29 de outubro de 1945
Regime ditatorial instaurado por Getúlio Vargas no golpe de 10 de novembro de 1937, com Congresso fechado, partidos extintos, governo por decretos-leis, censura, polícia política e tribunal de exceção. Terminou com a deposição de Vargas pelos militares em 29 de outubro de 1945.
Getúlio Vargas
Político gaúcho, chefe do Governo Provisório, presidente constitucional, ditador do Estado Novo e presidente eleito (1882–1954)
Governou o Brasil de 1930 a 1945, como chefe do Governo Provisório, presidente eleito pela Constituinte e ditador do Estado Novo, e de 1951 a 1954, eleito pelo voto direto. Associado à legislação trabalhista e à industrialização e responsável por uma ditadura com censura e repressão política.
Golpe de 1964
Deposição do presidente João Goulart (31 de março–2 de abril de 1964)
Movimento político-militar que, entre 31 de março e 2 de abril de 1964, depôs o presidente constitucional João Goulart com apoio de governadores, empresários, imprensa, setores da Igreja e do governo dos EUA. O Congresso declarou vaga a Presidência com Goulart ainda no país.
Levante comunista de 1935
Levantes militares de Natal, Recife e Rio de Janeiro (novembro de 1935)
Levantes militares organizados pelo PCB em novembro de 1935 em Natal, Recife e Rio de Janeiro, derrotados em poucos dias. Serviram de justificativa para estado de sítio, Tribunal de Segurança Nacional e, depois, para o Estado Novo.
Rubens Paiva
Engenheiro e deputado federal (PTB-SP), desaparecido após prisão em 1971 (1929–1971)
Engenheiro, empresário e deputado federal pelo PTB de São Paulo, cassado pelo AI-1 em 1964. Preso em casa, no Rio, em 20/1/1971, foi levado ao DOI-CODI do I Exército e desapareceu; o Exército alegou fuga. A CNV concluiu que foi morto sob guarda do Estado; seus restos nunca foram encontrados.
58 verbetes planejados neste recorte (ainda sem página)
- Auro de Moura Andrade – pessoa, 1915–1982
- Ranieri Mazzilli – pessoa, 1910–1975
- Carlos Lacerda – pessoa, 1914–1977, RJ
- José de Magalhães Pinto – pessoa, 1909–1996, MG
- Adhemar de Barros – pessoa, 1901–1969, SP
- Olímpio Mourão Filho – pessoa, 1900–1972, MG
- Amaury Kruel – pessoa, 1901–1996, SP
- Pedro Aurélio de Góis Monteiro – pessoa, 1889–1956
- Armando de Salles Oliveira – pessoa, 1887–1945, SP
- José Antônio Flores da Cunha – pessoa, 1880–1959, RS
- Washington Luís – pessoa, 1869–1957
- Márcio Moreira Alves – pessoa, 1936–2009, RJ
- Ladário Pereira Telles – pessoa, 1964, RS
- Escola Superior de Guerra (ESG) – instituição, 1949–
- União Democrática Nacional (UDN) – organização, 1945–1965
- Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes) – organização, 1961–1972
- Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) – organização, 1959–1963
- Campanha da Mulher pela Democracia (Camde) – organização, 1962–, RJ
- União Cívica Feminina (UCF) – organização, 1962–, SP
- Ação Integralista Brasileira (AIB) – organização, 1932–1937
- Palácio Piratini – lugar histórico, 1961, RS
- Relações Brasil–EUA e o golpe de 1964 – tema, 1961–1985
- Participação civil e empresarial no golpe e na repressão – tema, 1961–1985
- Proclamação da República (1889) como movimento militar – acontecimento, 1889, RJ
- Fechamento do Congresso por Deodoro (1891) – acontecimento, 1891, RJ
- Revolta Paulista de 1924 e bombardeio de São Paulo – acontecimento, 1924, SP
- Revolução Constitucionalista de 1932 – acontecimento, 1932, SP
- Plano Cohen – acontecimento, 1937
- Golpe de 10 de novembro de 1937 – acontecimento, 1937
- Levante integralista de 1938 – acontecimento, 1938, RJ
- Deposição de Vargas (29 de outubro de 1945) – acontecimento, 1945
- Manifesto dos Coronéis (1954) – documento, 1954
- Crise de agosto de 1954 – acontecimento, 1954, RJ
- Movimento de 11 de novembro de 1955 – acontecimento, 1955, RJ
- Revoltas de Jacareacanga e Aragarças – acontecimento, 1956–1959, PA
- Renúncia de Jânio Quadros – acontecimento, 1961
- Campanha da Legalidade – acontecimento, 1961, RS
- Revolta dos Sargentos (1963) – acontecimento, 1963, DF
- Comício da Central do Brasil – acontecimento, 1964, RJ
- Marcha da Família com Deus pela Liberdade – acontecimento, 1964, SP
- Revolta dos Marinheiros (1964) – acontecimento, 1964, RJ
- Operação Brother Sam – acontecimento, 1964
- Discurso de Márcio Moreira Alves e recusa da licença – acontecimento, 1968, DF
- Impedimento de Pedro Aleixo e Junta Militar de 1969 – acontecimento, 1969
- Pacote de Abril (1977) – acontecimento, 1977
- Trama golpista de 2022–2023 e julgamento no STF – acontecimento, 2022–2025, DF
- 1964: A Conquista do Estado (René Dreifuss) – obra, 1981
- O golpe de 1964 evitou uma ditadura comunista? – pergunta e guia, 1961–1964
- O artigo 142 autoriza intervenção militar? – pergunta e guia, 1988–2026
- Sequestros de diplomatas e banimentos (1969–1971) – acontecimento, 1969–1971
- Rondas policiais em São Paulo (1980) – acontecimento, 1980, SP
- Destruição do Caldeirão de Santa Cruz do Deserto – acontecimento, 1937, CE
- CPI dos Atos Delituosos da Ditadura (1946) – acontecimento, 1946, RJ
- CPI do IBAD (1963) – acontecimento, 1963, DF
- Prisão dos nove chineses (1964) – acontecimento, 1964–1965, RJ
- Aposentadorias compulsórias de ministros do STF (1969) – acontecimento, 1969, DF
- Tenentismo – acontecimento, 1922–1930
- Revolução de 1930 – acontecimento, 1930