Cultura e censura

Estado Novo: propaganda e censura sob o DIP.

Órgão criado pelo Decreto-Lei nº 1.915, de 27/12/1939, diretamente subordinado ao presidente, que centralizou a propaganda do Estado Novo e a censura da imprensa, do rádio, do cinema e do teatro. Dirigido por Lourival Fontes até 1942, foi extinto em 25/5/1945 e substituído pelo DNI.

Livros queimados em Salvador, em 1937.

Romance de Jorge Amado publicado em 1937 sobre meninos de rua de Salvador. Em 19/11/1937, nove dias após o golpe do Estado Novo, 808 exemplares foram queimados em Salvador por ordem de autoridade militar, numa fogueira de 1.827 livros. O DIP ainda não existia.

Ditadura de 1964: leis, órgãos e práticas.

Sistema de controle que combinou leis de censura a diversões públicas, à imprensa e a livros, censores nas redações, proibições, cortes, apreensões, pressão econômica e violência paramilitar. Atingiu jornais, música, teatro, cinema, TV e literatura e só foi extinto pela Constituição de 1988.

Um livro proibido em 1976 e o processo que se seguiu.

Livro de contos de Rubem Fonseca publicado em 1975 pela Artenova. Best-seller, foi proibido e mandado apreender em 1976 pelo ministro da Justiça Armando Falcão, sob alegação de ofensa à 'moral e aos bons costumes'. O autor processou a União e o livro só foi reeditado em 1989.

A base da censura prévia à imprensa.

Ato baixado por Costa e Silva em 13/12/1968, depois de ouvir o Conselho de Segurança Nacional. Permitia fechar o Congresso, cassar mandatos, suspender direitos políticos e o habeas corpus em crimes políticos, sem controle judicial. Foi revogado pela Emenda nº 11, de 1978.