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Exército Lulaacervo documental

Ditaduras no Brasil

Debates e perguntas

Perguntas frequentes, debates de denominação e de datas, alegações falsas respondidas com evidência. Separamos fato estabelecido de disputa interpretativa.

6 verbetes.

Tema

Autoritarismo e rupturas na história do Brasil

Estados de exceção, ditaduras e repressão sob regimes constitucionais, do Império à Constituição de 1988

Panorama das rupturas institucionais e das práticas autoritárias no Brasil, do Poder Moderador à Constituição de 1988: estados de sítio, repressão a movimentos populares, Governo Provisório, Estado Novo, golpes da República de 1946 e ditadura de 1964, com as permanências que atravessam esses regimes.

Acontecimento

Ditadura militar (1964–1985)

Regime instaurado pelo golpe de 1964 e encerrado com a posse de um presidente civil em 15 de março de 1985

Regime ditatorial que governou o Brasil de 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985, comandado por generais e apoiado por setores civis. Governou por atos institucionais, fechou o Congresso, cassou mandatos, censurou e fez da tortura e do desaparecimento política de Estado, segundo a CNV.

Debate historiográfico

Ditadura militar, civil-militar ou empresarial-militar? Nomes e datas

Debate historiográfico sobre a denominação e a periodização do regime de 1964

Historiadores divergem sobre como nomear o regime de 1964 (militar, civil-militar, empresarial-militar) e sobre quando ele terminou (1979, 1985 ou 1988). Não há disputa séria sobre o fato de que foi uma ditadura.

Tema

Governos da ditadura (1964–1985)

Cinco generais-presidentes e uma junta militar, de Castelo Branco a Figueiredo

Entre abril de 1964 e março de 1985 o Brasil foi governado por cinco generais escolhidos por um Congresso mutilado ou por Colégio Eleitoral, e por uma junta militar (1969). O verbete apresenta cada governo, seus atos documentados e a discussão sobre responsabilidade.

Pergunta e guia

Qual a diferença entre morto e desaparecido político?

Definições da lei, da Comissão Nacional da Verdade e do direito internacional; certidões, buscas e outras categorias de vítimas

Morto político é a vítima cuja morte por ação do Estado foi esclarecida e cujo corpo foi entregue ou identificado; desaparecido é quem foi preso por agentes do Estado e nunca teve o destino revelado. O desaparecimento é crime permanente.

Pergunta e guia

Quantas foram as vítimas da ditadura? Como se constroem os números

434, 1.843, 8.350, 1.196, 6.591, 80 mil: o que cada número mede, de onde vem e por que não se somam

Não existe um número único de vítimas da ditadura. Há universos diferentes, mortos e desaparecidos confirmados, torturados que denunciaram, indígenas, camponeses, cassados, militares perseguidos, anistiados, cada um com fonte, método e limites próprios.

38 verbetes planejados neste recorte (ainda sem página)
  • Projeto Orvil (Exército, 1985–1988) – documento, 1985–1988
  • Decisão do STF na ADPF 153 (2010) – documento, 2010
  • 1964: A Conquista do Estado (René Dreifuss) – obra, 1981
  • Estado e Oposição no Brasil (1964–1984) (Maria Helena Moreira Alves) – obra, 1984
  • Brasil: de Castelo a Tancredo (Thomas Skidmore) – obra, 1988
  • A Ditadura Envergonhada (Elio Gaspari) – obra, 2002
  • Estado Novo e ditadura de 1964: o que as diferencia? – pergunta e guia, 1937–1985
  • O Estado Novo foi uma ditadura? – pergunta e guia, 1937–1945
  • O Estado Novo foi fascista? – debate historiográfico, 1937–1945
  • O que é estado de sítio e como foi usado no Brasil? – pergunta e guia, 1889–1988
  • O golpe de 1964 evitou uma ditadura comunista? – pergunta e guia, 1961–1964
  • Houve apoio popular ao golpe de 1964? – debate historiográfico, 1964
  • Houve uma guerra civil no Brasil na ditadura? – pergunta e guia, 1964–1985
  • O AI-5 foi uma resposta à luta armada? – debate historiográfico, 1968
  • A tortura foi política de Estado? – pergunta e guia, 1964–1985
  • Houve eleições na ditadura? – pergunta e guia, 1964–1985
  • A ditadura combateu a corrupção? – pergunta e guia, 1964–1985
  • O "milagre" econômico beneficiou todos? – debate historiográfico, 1968–1973
  • Por que a lista da CNV não inclui todos os mortos? – pergunta e guia, 1946–1988
  • O que foi a abertura "lenta, gradual e segura"? – pergunta e guia, 1974–1985
  • Quem fez os atentados a bomba de 1976–1981? – pergunta e guia, 1976–1981
  • Quem a anistia de 1979 deixou de fora? – pergunta e guia, 1979
  • Quando terminou a ditadura: 1979, 1985 ou 1988? – debate historiográfico, 1979–1988
  • Por que nenhum agente da ditadura foi condenado na Justiça penal? – pergunta e guia, 1979–2026
  • JK e Jango foram assassinados? – debate historiográfico, 1976–2026
  • Comemorações oficiais do 31 de março – debate historiográfico, 1964–2026
  • O artigo 142 autoriza intervenção militar? – pergunta e guia, 1988–2026
  • Anistia e crimes permanentes no STF (Tema 1.369) – debate historiográfico, 2025–
  • Distribuição de renda nos anos 1970 (Langoni × Fishlow) – debate historiográfico, 1972–1973
  • População e movimento negro na ditadura – tema, 1964–1985
  • Violência sexual e de gênero na ditadura – tema, 1964–1985
  • Antissemitismo e refugiados na Era Vargas – debate historiográfico, 1937–1948
  • Peleguismo – conceito, 1930–
  • Combate nas trevas – obra, 1987
  • 'Intentona' ou levante: 1935 – debate historiográfico, 1935–
  • Luta armada no Brasil: interpretações – debate historiográfico, 1966–
  • 'Ditabranda' e a memória da ditadura – debate historiográfico, 2009–
  • Lei de Anistia e justiça de transição – debate historiográfico, 1979–