Ditaduras no Brasil
Povos indígenas
Política indigenista, estradas e grandes obras, remoções, epidemias, prisões e trabalho forçado, o Relatório Figueiredo e as conclusões da CNV, sem generalizar povos diferentes.
7 verbetes.
Ditadura militar (1964–1985)
Regime instaurado pelo golpe de 1964 e encerrado com a posse de um presidente civil em 15 de março de 1985
Regime ditatorial que governou o Brasil de 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985, comandado por generais e apoiado por setores civis. Governou por atos institucionais, fechou o Congresso, cassou mandatos, censurou e fez da tortura e do desaparecimento política de Estado, segundo a CNV.
Guerrilha do Araguaia
Núcleo guerrilheiro do PCdoB no sudeste do Pará e campanhas militares de extermínio (1966–1974)
Militantes do PCdoB instalaram-se a partir de 1966 no sudeste do Pará para preparar uma guerra popular. Entre 1972 e 1974, três campanhas militares destruíram o núcleo: a CNV documentou execuções de prisioneiros, tortura de camponeses e indígenas e ocultação de corpos. A maioria dos guerrilheiros segue desaparecida.
Povos indígenas e a ditadura (1964–1985)
Política indigenista, estradas, remoções, prisões, mortes e resistência, e o que as comissões e tribunais estabeleceram depois
Durante a ditadura, o Estado tratou povos indígenas como obstáculo ao desenvolvimento e à segurança nacional: remoções, contatos forçados, epidemias, prisões e esbulho. A CNV estimou ao menos 8.350 mortos em dez povos estudados, mínimo, não total.
Quantas foram as vítimas da ditadura? Como se constroem os números
434, 1.843, 8.350, 1.196, 6.591, 80 mil: o que cada número mede, de onde vem e por que não se somam
Não existe um número único de vítimas da ditadura. Há universos diferentes, mortos e desaparecidos confirmados, torturados que denunciaram, indígenas, camponeses, cassados, militares perseguidos, anistiados, cada um com fonte, método e limites próprios.
Relatório Figueiredo
Inquérito do Ministério do Interior sobre crimes no Serviço de Proteção aos Índios (1967–1968)
Documento da comissão de inquérito presidida por Jader de Figueiredo Correia que, em 1967–1968, apurou torturas, trabalho forçado, esbulho e corrupção no SPI. Dado como destruído em incêndio, foi localizado em 2012 no Museu do Índio e usado pela CNV.
SNI e Sistema Nacional de Informações (SISNI)
Serviço Nacional de Informações (1964–1990) e a "comunidade de informações" da ditadura
Órgão central de informações da ditadura, criado pela Lei 4.341, de 13 de junho de 1964, por iniciativa de Golbery do Couto e Silva. Coordenava uma rede de divisões e assessorias em ministérios, estatais e universidades e recebia dados dos centros militares. Foi extinto em 1990.
Violações de direitos humanos na ditadura (1964–1985)
Prisões arbitrárias, tortura, execuções, desaparecimentos, exílio, expurgos, vigilância e perseguições, o que está documentado e por quem
Panorama das violações cometidas por agentes do Estado entre 1964 e 1985, prisões ilegais, tortura, execuções, desaparecimentos, ocultação de corpos, violência sexual, banimento, expurgos, vigilância, com a base documental e as conclusões da Comissão Nacional da Verdade.
34 verbetes planejados neste recorte (ainda sem página)
- Dom Tomás Balduíno – pessoa, 1922–2014, GO
- Mário Juruna – pessoa, 1943–2002, MT
- Ailton Krenak – pessoa, n. 1953, MG
- Marçal de Souza Tupã-i – pessoa, 1920–1983, MS
- Ângelo Kretã – pessoa, m. 1980, PR
- Egydio Schwade – pessoa, n. 1935, AM
- Jader de Figueiredo Correia – pessoa, m. 1976
- Fundação Nacional do Índio (Funai) – instituição, 1967–
- Serviço de Proteção aos Índios (SPI) – instituição, 1910–1967
- Guarda Rural Indígena (GRIN) – instituição, 1969–anos 1970, MG
- Museu do Índio – instituição, 1953–, RJ
- União das Nações Indígenas (UNI) – organização, 1980–
- Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – organização, 1972–
- Comissão Pró-Índio de São Paulo – organização, 1978–, SP
- Reformatório Krenak – lugar histórico, 1969–1972, MG
- Fazenda Guarani (Carmésia) – lugar histórico, 1972–anos 1970, MG
- Ditadura no Amazonas – tema, 1964–1985, AM
- Ditadura em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – tema, 1964–1985
- Rodovia Transamazônica – tema, 1970–
- Marcha para Oeste – política pública, 1938–1945
- Plano de Integração Nacional (PIN) e Transamazônica – política pública, 1970–1974
- Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973) – política pública, 1973
- Programa Grande Carajás – política pública, 1980–1990, PA
- Os Fuzis e as Flechas (Rubens Valente) – obra, 2017
- Anistia coletiva aos Aikewara – acontecimento, 2014, PA
- Contato e remoção dos Panará – acontecimento, 1973–1975, MT
- Violações contra os Waimiri-Atroari (Kinja) – acontecimento, 1968–1987, AM
- Perimetral Norte e os Yanomami – acontecimento, 1973–1990, RR
- Caso Krenak na Justiça – acontecimento, 2015–2025, MG
- Assembleias indígenas (1974–1984) – acontecimento, 1974–1984
- IV Tribunal Russell (Roterdã, 1980) – acontecimento, 1980
- Comissão Nacional Indígena da Verdade (proposta) – política pública, 2014–
- Hidrelétrica de Tucuruí e os povos indígenas – acontecimento, 1975–1984, PA
- Projeto de emancipação indígena (1978) – acontecimento, 1978–1981