Governo Lula
Terceiro mandato (desde 2023)
1 de janeiro de 2023 a hoje (em curso). Terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em curso. Coberto até a data de corte indicada em cada página.
Programas e políticas
- Aberturas de mercado para produtos agropecuários brasileiros (negociações sanitárias e fitossanitárias do Ministério da Agricultura e Pecuária): mantido no governo lula
- Acordos comerciais do Mercosul com parceiros de fora da região (Índia, Israel, SACU, Egito, Palestina, Singapura, União Europeia e EFTA): execução compartilhada
- Aliança Global contra a Fome e a Pobreza (Global Alliance against Hunger and Poverty): criado no governo lula
- Aliança Global contra a Fome e a Pobreza (Global Alliance against Hunger and Poverty): execução compartilhada
- Programa Bolsa Família: retomado no governo lula
- Programa Bolsa Família: reformulado no governo lula
- Plano Brasil Sem Fome: criado no governo lula
- Plano Brasil Sem Fome: execução compartilhada
- Brasil Sorridente: Política Nacional de Saúde Bucal: reformulado no governo lula
- Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil): criado no governo lula
- Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil): execução compartilhada
- Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil): reformulado no governo lula
- Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): reformulado no governo lula
- Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): mantido no governo lula
- Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial): reformulado no governo lula
- Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial): mantido no governo lula
- Fundo Amazônia: retomado no governo lula
- Fundo Amazônia: reformulado no governo lula
- Fundo Amazônia: ampliado no governo lula
- Alterações na isenção do Imposto de Renda da pessoa física: ampliado no governo lula
- Alterações na isenção do Imposto de Renda da pessoa física: reformulado no governo lula
- Alterações na isenção do Imposto de Renda da pessoa física: execução compartilhada
- Programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio (Lei nº 12.711/2012, Lei de Cotas, alterada pela Lei nº 14.723/2023): reformulado no governo lula
- Programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio (Lei nº 12.711/2012, Lei de Cotas, alterada pela Lei nº 14.723/2023): execução compartilhada
- Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha): reformulado no governo lula
- Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha): execução compartilhada
- Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Luz para Todos): reformulado no governo lula
- Programa Mais Médicos: reformulado no governo lula
- Programa Minha Casa, Minha Vida: retomado no governo lula
- Ministério dos Povos Indígenas: criado no governo lula
- Ministério dos Povos Indígenas: reformulado no governo lula
- Ministério dos Povos Indígenas: execução compartilhada
- Programa de Aquisição de Alimentos: retomado no governo lula
- Programa de Aceleração do Crescimento: reformulado no governo lula
- Programa Pé-de-Meia: criado no governo lula
- Programa Pé-de-Meia: execução compartilhada
- Piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008): mantido no governo lula
- Piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008): reformulado no governo lula
- Piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008): execução compartilhada
- Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima, Lei nº 12.114/2009): reformulado no governo lula
- Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima, Lei nº 12.114/2009): ampliado no governo lula
- Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima, Lei nº 12.114/2009): execução compartilhada
- Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal: retomado no governo lula
- Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal: reformulado no governo lula
- Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), depois Secretaria de Políticas para as Mulheres (2010) e Ministério das Mulheres (2023): reformulado no governo lula
- Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir): reformulado no governo lula
- Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e Simples Nacional (LC 123/2006), Microempreendedor Individual (LC 128/2008) e Desenrola Pequenos Negócios (MP 1.213/2024 e Lei 14.995/2024): ampliado no governo lula
- Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e Simples Nacional (LC 123/2006), Microempreendedor Individual (LC 128/2008) e Desenrola Pequenos Negócios (MP 1.213/2024 e Lei 14.995/2024): execução compartilhada
- Sistema de Seleção Unificada (Sisu): reformulado no governo lula
- Sistema de Seleção Unificada (Sisu): execução compartilhada
- Regularização fundiária de territórios quilombolas (identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras de remanescentes das comunidades dos quilombos): reformulado no governo lula
- Regularização fundiária de territórios quilombolas (identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras de remanescentes das comunidades dos quilombos): ampliado no governo lula
- Regularização fundiária de territórios quilombolas (identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras de remanescentes das comunidades dos quilombos): execução compartilhada
- Política de valorização do salário mínimo: retomado no governo lula
- Política de valorização do salário mínimo: reformulado no governo lula
Discursos
- Address by Mr. Luiz Inácio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil (19 de setembro de 2023)
- Address by Mr. Luiz Inácio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil (24 de setembro de 2024)
- Address by Mr. Luiz Inácio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil (23 de setembro de 2025)
- Discurso de abertura do Debate Geral da 81ª sessão da Assembleia Geral da ONU (2026) (22 de setembro de 2026)
- Address by Mr. Luiz Inácio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil (Summit of the Future, A/79/PV.3) (22 de setembro de 2024)