Pular para o conteúdo
Exército Lulaacervo documental

Política pública

Aberturas de mercado para produtos agropecuários brasileiros (negociações sanitárias e fitossanitárias do Ministério da Agricultura e Pecuária)

Problema
Requisitos sanitários de países importadores que precisam ser atendidos para a exportação de produtos agropecuários brasileiros.
Público
Produtos agropecuários brasileiros e países importadores.
Como funciona
Segundo o MAPA, há abertura de mercado quando um acordo entre países faz as garantias sanitárias oferecidas pelo Brasil para um produto atenderem aos requisitos do país importador, acordo que resulta das informações técnicas e das negociações internacionais do ministério; a abertura nem sempre resulta em fluxo efetivo de produtos.

Desenvolvimento econômicoRelações internacionais

Relação com os governos Lula

Mantido no governo Lula · Terceiro mandato (desde 2023) · a partir de janeiro de 2023

Em notícia publicada no site do MAPA, o ministério informou que o Brasil havia conquistado a abertura de 100 novos mercados para produtos da agropecuária nacional desde janeiro de 2019, que o trabalho de abertura foi iniciado em 2019 com a meta de diversificar a pauta exportadora e que cada novo mercado corresponde à exportação de um produto.[1]

O Relatório de Gestão 2024 do MAPA situa o início da série histórica de aberturas de mercado em janeiro de 2023 e informa que, de janeiro de 2023 até fevereiro de 2025, foram registradas 334 aberturas de mercado em aproximadamente 60 destinos.[2]

Segundo o Relatório de Gestão 2023 do MAPA, foram alcançadas 78 aberturas de mercado para produtos agropecuários brasileiros em 2023, distribuídas assim: África (12), Américas (31), Ásia (27), Europa (3) e Oceania (6).[3]

Segundo o Relatório de Gestão 2025 do MAPA, foram abertos 225 novos mercados em 2025, alcançando 525 mercados abertos no acumulado desde 2023.[4]

Origem e antecedentes

Marco de origem: marco ainda não determinado, Primeiro mandato (2003–2006).

No Balanço de Governo 2003-2010, o capítulo Agricultura Empresarial registra que foram iniciadas negociações para superar restrições de natureza sanitária e fitossanitária à exportação de produtos brasileiros, como carnes e frutas, e que nas negociações com União Europeia, China, Rússia, Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, África do Sul, Argentina, México, Indonésia, Filipinas, Vietnã, Argélia, Angola, Egito, Peru, Colômbia e Chile foram obtidos resultados importantes, com a ampliação de produtos agrícolas brasileiros para esses mercados.[5]

Investigação de antecedentes: inconclusiva (14 de outubro de 2026).

Alcance: Relatórios de Gestão do MAPA de 2023, 2024 e 2025; notícias do MAPA de 2020 a 2026 em cópias do Internet Archive; Balanço de Governo 2003-2010 (capítulo Agricultura Empresarial). A negociação sanitária para exportação é atribuição antiga do ministério e não tem norma de criação localizada. O balanço de 2003-2010 diz que foram iniciadas negociações para superar restrições sanitárias; o MAPA informou em 2020 que o trabalho de abertura de mercados foi iniciado em 2019; o Relatório de Gestão 2024 situa em janeiro de 2023 o início da série histórica da gestão. O marco de origem não foi determinado: registra-se o registro documental mais antigo localizado.

Responsabilidades

  • Ministério da Agricultura e Pecuária (elaboração de informações técnicas e negociações internacionais) gestão federal

    Em nota sobre as 78 aberturas em 39 países, o MAPA atribuiu as concessões sanitárias enviadas por cada país parceiro ao esforço do ministério na elaboração de informações técnicas e nas negociações internacionais que resultaram no acordo de requisitos sanitários e fitossanitários.[6]

  • Ministério das Relações Exteriores (notas conjuntas com o MAPA sobre as aberturas) parceria

    Em nota conjunta MAPA/MRE de dezembro de 2025, o governo informou que o agronegócio brasileiro alcançou 525 aberturas de mercado desde o início de 2023; em nota conjunta anterior do mesmo mês, o total informado era de 521 aberturas em 81 destinos.[7]

  • Países importadores (acordo sobre os requisitos sanitários de cada produto) parceria

    Segundo o Relatório de Gestão 2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o ministério considera abertura de mercado quando um acordo é alcançado entre países, de modo que as garantias sanitárias oferecidas pelo país exportador, para um determinado produto, atendem aos requisitos sanitários do país importador.[8]

Cronologia

Cronologia de Aberturas de mercado para produtos agropecuários brasileiros (negociações sanitárias e fitossanitárias do Ministério da Agricultura e Pecuária)
DataFaseO que aconteceu
outubro de 2020ExecuçãoO MAPA informa 100 novos mercados abertos desde janeiro de 2019 (outro governo).[1]
2023Execução78 aberturas de mercado em 2023, segundo o Relatório de Gestão 2023 do MAPA.[3]
2025Execução225 novos mercados em 2025 e 525 no acumulado desde 2023, segundo o Relatório de Gestão 2025 do MAPA.[4]

O que foi instituído

Segundo o mesmo Balanço de Governo 2003-2010, a promoção da agricultura brasileira no mercado internacional ganhou prioridade a partir de 2005, com a criação, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio.[9]

Resultados observados

Resultado observado durante o mandato pode ter outras causas além do programa.

Em nota de dezembro de 2023, o MAPA informou que 2023 se encerrava com 78 novos mercados em 39 países e apresentou como comparação: 35 novos mercados em 22 países em 2019, 74 em 24 países em 2020, 77 em 33 países em 2021 e 53 em 26 países em 2022.[10]

Em nota de outubro de 2024, o MAPA informou 78 aberturas em 39 países em 2023, 53 mercados em 26 países em 2022, 77 aberturas em 33 países em 2021, 74 mercados em 24 países em 2020 e 35 mercados em 18 países em 2019; informou também 168 novos mercados abertos naquele ano até a data da nota e 246 novos mercados em 60 destinos em 21 meses de gestão, frente a 239 aberturas nos quatro anos da gestão anterior.[11]

Em balanço publicado em dezembro de 2023, o MAPA informou a abertura de 76 novos mercados em 38 países durante o ano de 2023.[12]

Em balanço de dezembro de 2024, o MAPA informou que, desde o início de 2023, o país acumulava 286 mercados abertos em 62 nações, e que cerca de 70% das aberturas registradas nos dois anos anteriores tinham sido influenciadas pela atuação direta dos adidos agrícolas, segundo o ministério.[13]

Segundo o MAPA, as exportações do agronegócio brasileiro totalizaram US$ 169,2 bilhões em 2025, aumento de 3,0% em relação aos US$ 164,3 bilhões de 2024, correspondendo a 48,5% do valor exportado pelo Brasil; o volume cresceu 3,6% e os preços médios caíram 0,6%.[14]

Limitações

No Relatório de Gestão 2023, o MAPA registra que foram abertos 78 mercados no ano de 2023 e ressalva que nem sempre essas aberturas de mercado resultam no fluxo efetivo de produtos agropecuários.[15]

Metodologia

Em dezembro de 2025, o MAPA anunciou um painel digital interativo com as aberturas de mercado alcançadas na atual gestão, com filtros por produto, país, ano, continente e categoria, e informou média de 14 novas aberturas por mês desde o início da gestão, totalizando 500 novas oportunidades.[16]

Fontes e evidências

  1. 1. Em notícia publicada no site do MAPA, o ministério informou que o Brasil havia conquistado a abertura de 100 novos mercados para produtos da agropecuária nacional desde janeiro de 2019, que o trabalho de abertura foi iniciado em 2019 com a meta de diversificar a pauta exportadora e que cada novo mercado corresponde à exportação de um produto.

    • Brasil abre 100 novos mercados externos para produtos agropecuários (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Comunicação de governo
      Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), captura de 15 de março de 2026); endereço original: www.gov.br. O arquivo preserva a cópia; o autor é Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
      Onde: linha fina e 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “O trabalho de abertura foi iniciado em 2019 com a meta de diversificar a pauta exportadora”
    • Brasil abre 100 novos mercados externos para produtos agropecuários (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Comunicação de governo
      Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), captura de 15 de março de 2026); endereço original: www.gov.br. O arquivo preserva a cópia; o autor é Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
      Onde: corpo da notícia, 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “O Brasil conquistou a abertura de 100 novos mercados para produtos da agropecuária nacional desde janeiro de 2019.”
    • Brasil abre 100 novos mercados externos para produtos agropecuários (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Comunicação de governo
      Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), captura de 15 de março de 2026); endereço original: www.gov.br. O arquivo preserva a cópia; o autor é Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
      Onde: seção Países. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Os novos mercados envolvem 30 países. Isso porque algumas nações passaram a importar mais de um produto agrícola do Brasil. Cada novo mercado corresponde a exportação de um produto.”

  2. 2. O Relatório de Gestão 2024 do MAPA situa o início da série histórica de aberturas de mercado em janeiro de 2023 e informa que, de janeiro de 2023 até fevereiro de 2025, foram registradas 334 aberturas de mercado em aproximadamente 60 destinos.

    • Relatório de Gestão 2024 · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Registro oficial
      Onde: p. 24 do PDF, Relação com o ambiente externo, 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “No ano de 2024, foram abertos 222 novos mercados para a exportação de produtos agrícolas brasileiros no comércio internacional. Desde o início da série histórica, em janeiro de 2023, até fevereiro de 2025, já foram registradas 334 aberturas de mercado em aproximadamente 60 destinos diferentes nos cinco continentes.”

  3. 3. Segundo o Relatório de Gestão 2023 do MAPA, foram alcançadas 78 aberturas de mercado para produtos agropecuários brasileiros em 2023, distribuídas assim: África (12), Américas (31), Ásia (27), Europa (3) e Oceania (6).

    • Relatório de Gestão 2023 · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Registro oficial
      Onde: p. 16 do PDF. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “No período, foram alcançadas 78 (setenta e oito) aberturas de mercado para produtos agropecuários brasileiros. A distribuição das aberturas de mercado por região ocorreu da seguinte forma: África (12), Américas (31), Ásia (27), Europa (3) e Oceania (6).”
    • Relatório de Gestão 2023 · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Registro oficial
      Onde: p. 6 do PDF. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “nacionais, o Brasil, em 2023, abriu 78 novos mercados em 39 países, distribuídos pelos cinco continentes.”

  4. 4. Segundo o Relatório de Gestão 2025 do MAPA, foram abertos 225 novos mercados em 2025, alcançando 525 mercados abertos no acumulado desde 2023.

    • Relatório de Gestão 2025 · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Registro oficial
      Onde: p. 85 do PDF, lista de resultados. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Abertura de 225 novos mercados em 2025, alcançando 525 mercados abertos no acumulado desde 2023;”
    • Relatório de Gestão 2025 · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Registro oficial
      Onde: p. 44 do PDF, item 4 Interfaces com comércio exterior e mercados. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Abertura e ampliação de mercados: em 2025, foram registradas 225 aberturas de mercado, apoiadas por inteligência comercial (painéis digitais, publicações da SCRI) e atuação de adidos agrícolas;”

  5. 5. No Balanço de Governo 2003-2010, o capítulo Agricultura Empresarial registra que foram iniciadas negociações para superar restrições de natureza sanitária e fitossanitária à exportação de produtos brasileiros, como carnes e frutas, e que nas negociações com União Europeia, China, Rússia, Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, África do Sul, Argentina, México, Indonésia, Filipinas, Vietnã, Argélia, Angola, Egito, Peru, Colômbia e Chile foram obtidos resultados importantes, com a ampliação de produtos agrícolas brasileiros para esses mercados.

    • Balanço de Governo 2003-2010, Livro 2, volume 2, capítulo 6: Agricultura Empresarial (cópia no acervo SIAC da Fundação Perseu Abramo) · Presidência da República / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (cópia no acervo SIAC da Fundação Perseu Abramo) Comunicação de governo
      Onde: p. 44 do PDF, item E) Negociações Internacionais e Promoção Comercial do Agronegócio. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Também foram iniciadas as negociações para a superação de restrições de natureza sanitária e fitossanitária à exportação de produtos brasileiros, como carnes e frutas. Nas negociações com a União Europeia, China, Rússia, Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, África do Sul, Argentina, México, Indonésia, Filipinas, Vietnã, Argélia, Angola, Egito, Peru, Colômbia e Chile foram obtidos resultados importantes, com a ampliação de produtos agrícolas brasileiros para esses mercados.”

  6. 6. Em nota sobre as 78 aberturas em 39 países, o MAPA atribuiu as concessões sanitárias enviadas por cada país parceiro ao esforço do ministério na elaboração de informações técnicas e nas negociações internacionais que resultaram no acordo de requisitos sanitários e fitossanitários.

    • Brasil conquista novo mercado e atinge recorde com 78 aberturas em 39 países durante primeiro ano do governo Lula (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Comunicação de governo
      Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), captura de 5 de março de 2026); endereço original: www.gov.br. O arquivo preserva a cópia; o autor é Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
      Onde: corpo da notícia, 4º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “As concessões sanitárias enviadas por cada país parceiro são frutos do esforço do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na elaboração de informações técnicas e nas negociações internacionais que resultaram no acordo de requisitos sanitários e fitossanitários que permitiram a comercialização das mercadorias e parcerias neste ano.”

  7. 7. Em nota conjunta MAPA/MRE de dezembro de 2025, o governo informou que o agronegócio brasileiro alcançou 525 aberturas de mercado desde o início de 2023; em nota conjunta anterior do mesmo mês, o total informado era de 521 aberturas em 81 destinos.

  8. 8. Segundo o Relatório de Gestão 2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o ministério considera abertura de mercado quando um acordo é alcançado entre países, de modo que as garantias sanitárias oferecidas pelo país exportador, para um determinado produto, atendem aos requisitos sanitários do país importador.

    • Relatório de Gestão 2024 · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Registro oficial
      Onde: p. 100 do PDF, item ABERTURAS DE MERCADO. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “ABERTURAS DE MERCADO: O que é abertura de mercado? Consideramos abertura de mercado quando um acordo é alcançado entre países, de modo que as garantias sanitárias oferecidas pelo país exportador, para um determinado produto, atendem aos requisitos sanitários do país importador.”

  9. 9. Segundo o mesmo Balanço de Governo 2003-2010, a promoção da agricultura brasileira no mercado internacional ganhou prioridade a partir de 2005, com a criação, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio.

    • Balanço de Governo 2003-2010, Livro 2, volume 2, capítulo 6: Agricultura Empresarial (cópia no acervo SIAC da Fundação Perseu Abramo) · Presidência da República / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (cópia no acervo SIAC da Fundação Perseu Abramo) Comunicação de governo
      Onde: p. 44 do PDF, item E), 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “A promoção da agricultura brasileira no mercado internacional ganhou prioridade a partir de 2005, quando as negociações internacionais e a promoção do agronegócio no exterior foram estruturadas, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partir da criação do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio.”

  10. 10. Em nota de dezembro de 2023, o MAPA informou que 2023 se encerrava com 78 novos mercados em 39 países e apresentou como comparação: 35 novos mercados em 22 países em 2019, 74 em 24 países em 2020, 77 em 33 países em 2021 e 53 em 26 países em 2022.

  11. 11. Em nota de outubro de 2024, o MAPA informou 78 aberturas em 39 países em 2023, 53 mercados em 26 países em 2022, 77 aberturas em 33 países em 2021, 74 mercados em 24 países em 2020 e 35 mercados em 18 países em 2019; informou também 168 novos mercados abertos naquele ano até a data da nota e 246 novos mercados em 60 destinos em 21 meses de gestão, frente a 239 aberturas nos quatro anos da gestão anterior.

    • Mapa alcança mais um recorde histórico com número de novos mercados abertos para o agro brasileiro (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Comunicação de governo
      Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), captura de 21 de julho de 2025); endereço original: www.gov.br. O arquivo preserva a cópia; o autor é Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
      Onde: corpo da notícia, parágrafo 'Ao longo dos últimos anos'. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em 2023, foram 78 aberturas em 39 países; em 2022, 53 mercados em 26 países; em 2021, 77 aberturas em 33 países; em 2020, 74 mercados em 24 países; e em 2019, 35 mercados em 18 países. Neste ano, o Mapa abriu 168 novos mercados, com recordes sendo estabelecidos quase todos os meses.”
    • Mapa alcança mais um recorde histórico com número de novos mercados abertos para o agro brasileiro (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Comunicação de governo
      Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), captura de 21 de julho de 2025); endereço original: www.gov.br. O arquivo preserva a cópia; o autor é Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
      Onde: corpo da notícia, 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em apenas 21 meses, o Mapa atingiu a abertura de 246 novos mercados internacionais em 60 destinos, ultrapassando o número registrado nos quatro anos da gestão anterior, que alcançou 239 aberturas.”

  12. 12. Em balanço publicado em dezembro de 2023, o MAPA informou a abertura de 76 novos mercados em 38 países durante o ano de 2023.

  13. 13. Em balanço de dezembro de 2024, o MAPA informou que, desde o início de 2023, o país acumulava 286 mercados abertos em 62 nações, e que cerca de 70% das aberturas registradas nos dois anos anteriores tinham sido influenciadas pela atuação direta dos adidos agrícolas, segundo o ministério.

  14. 14. Segundo o MAPA, as exportações do agronegócio brasileiro totalizaram US$ 169,2 bilhões em 2025, aumento de 3,0% em relação aos US$ 164,3 bilhões de 2024, correspondendo a 48,5% do valor exportado pelo Brasil; o volume cresceu 3,6% e os preços médios caíram 0,6%.

    • Agronegócio brasileiro fecha 2025 com recorde em exportações de US$ 169 bilhões e superávit de US$ 149,07 bilhões (cópia arquivada pelo Internet Archive) · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Comunicação de governo
      Lida em cópia arquivada (Internet Archive (Wayback Machine), captura de 8 de janeiro de 2026); endereço original: www.gov.br. O arquivo preserva a cópia; o autor é Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
      Onde: 1º parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Em 2025, as exportações do agronegócio brasileiro totalizaram US$ 169,2 bilhões, o que representa um aumento de 3,0% em relação aos US$ 164,3 bilhões registrados em 2024. O valor corresponde a 48,5% de todo o valor exportado pelo Brasil no ano passado. O resultado foi impulsionado pelo aumento de 3,6% no volume de produtos enviados ao exterior, desempenho que compensou a queda de 0,6% nos preços médios.”

  15. 15. No Relatório de Gestão 2023, o MAPA registra que foram abertos 78 mercados no ano de 2023 e ressalva que nem sempre essas aberturas de mercado resultam no fluxo efetivo de produtos agropecuários.

    • Relatório de Gestão 2023 · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Registro oficial
      Onde: p. 33 do PDF, objetivo estratégico de abertura de mercados (texto continua na p. 34). Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “Foram abertos 78 (setenta e oito) mercados no ano de 2023, proporcionando o acesso de novas categorias de produtos para mercados internacionais. Cabe reforçar que nem sempre tais aberturas de mercado resultam no fluxo efetivo de produtos agropecuários, uma”
    • Relatório de Gestão 2023 · Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Registro oficial
      Onde: p. 34 do PDF, continuação do parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.
      “vez que há a necessidade de ações complementares para estabelecer o comércio, tais como: promoção comercial, desenvolvimento de acordos de facilitação bilateral ou regional e, principalmente, o interesse e a participação do setor privado em relação aos destinos e aos produtos a serem exportados.”

  16. 16. Em dezembro de 2025, o MAPA anunciou um painel digital interativo com as aberturas de mercado alcançadas na atual gestão, com filtros por produto, país, ano, continente e categoria, e informou média de 14 novas aberturas por mês desde o início da gestão, totalizando 500 novas oportunidades.

Encontrou um erro? Aponte a correção.