Governo Lula
Primeiro mandato (2003–2006)
1 de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2006. Primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Programas e políticas
- Acordos comerciais do Mercosul com parceiros de fora da região (Índia, Israel, SACU, Egito, Palestina, Singapura, União Europeia e EFTA): execução compartilhada
- Programa Bolsa Família: integrou iniciativas anteriores
- Brasil Sorridente: Política Nacional de Saúde Bucal: reformulado no governo lula
- Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): mantido no governo lula
- Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): ampliado no governo lula
- Programa Farmácia Popular do Brasil: criado no governo lula
- Programa Farmácia Popular do Brasil: ampliado no governo lula
- Fome Zero: criado no governo lula
- Fome Zero: reformulado no governo lula
- Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Institutos Federais: reformulado no governo lula
- Alterações na isenção do Imposto de Renda da pessoa física: ampliado no governo lula
- Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha): criado no governo lula
- Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha): execução compartilhada
- Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Luz para Todos): criado no governo lula
- Programa de Aquisição de Alimentos: criado no governo lula
- Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal: criado no governo lula
- Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal: execução compartilhada
- Programa Universidade para Todos: criado no governo lula
- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: criado no governo lula
- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: integrou iniciativas anteriores
- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência: execução compartilhada
- Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), depois Secretaria de Políticas para as Mulheres (2010) e Ministério das Mulheres (2023): integrou iniciativas anteriores
- Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), depois Secretaria de Políticas para as Mulheres (2010) e Ministério das Mulheres (2023): reformulado no governo lula
- Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), depois Secretaria de Políticas para as Mulheres (2010) e Ministério das Mulheres (2023): execução compartilhada
- Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir): criado no governo lula
- Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir): execução compartilhada
- Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e Simples Nacional (LC 123/2006), Microempreendedor Individual (LC 128/2008) e Desenrola Pequenos Negócios (MP 1.213/2024 e Lei 14.995/2024): execução compartilhada
- Regularização fundiária de territórios quilombolas (identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras de remanescentes das comunidades dos quilombos): reformulado no governo lula
- Regularização fundiária de territórios quilombolas (identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras de remanescentes das comunidades dos quilombos): execução compartilhada
- Política de valorização do salário mínimo: mantido no governo lula
- Política de valorização do salário mínimo: reformulado no governo lula
Discursos
- Address by Mr. Luiz Inácio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil (23 de setembro de 2003)
- Address by Mr. Luiz Inácio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil (21 de setembro de 2004)
- Allocution de M. Luiz Inácio Lula da Silva, Président de la République fédérative du Brésil (versão francesa da ata; título equivalente em inglês não lido) (19 de setembro de 2006)
- Statement by Mr. Luiz Inácio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil (Security Council, 5261st meeting) (14 de setembro de 2005)
- Address by Mr. Luiz Inácio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil (High-level Plenary Meeting, A/60/PV.5) (15 de setembro de 2005)