Governo Lula
Segundo mandato (2007–2010)
1 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2010. Segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Programas e políticas
- Acordos comerciais do Mercosul com parceiros de fora da região (Índia, Israel, SACU, Egito, Palestina, Singapura, União Europeia e EFTA): execução compartilhada
- Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): reformulado no governo lula
- Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): mantido no governo lula
- Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial): execução compartilhada
- Fome Zero: mantido no governo lula
- Fundo Amazônia: criado no governo lula
- Fundo Amazônia: execução compartilhada
- Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Institutos Federais: criado no governo lula
- Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Institutos Federais: integrou iniciativas anteriores
- Alterações na isenção do Imposto de Renda da pessoa física: reformulado no governo lula
- Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha): execução compartilhada
- Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Luz para Todos): mantido no governo lula
- Programa Minha Casa, Minha Vida: criado no governo lula
- Programa Minha Casa, Minha Vida: integrou iniciativas anteriores
- Programa de Aceleração do Crescimento: criado no governo lula
- Piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008): execução compartilhada
- Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3: reformulado no governo lula
- Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3: execução compartilhada
- Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima, Lei nº 12.114/2009): criado no governo lula
- Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima, Lei nº 12.114/2009): execução compartilhada
- Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal: reformulado no governo lula
- Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal: execução compartilhada
- Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais: criado no governo lula
- Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), depois Secretaria de Políticas para as Mulheres (2010) e Ministério das Mulheres (2023): mantido no governo lula
- Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), depois Secretaria de Políticas para as Mulheres (2010) e Ministério das Mulheres (2023): reformulado no governo lula
- Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir): reformulado no governo lula
- Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e Simples Nacional (LC 123/2006), Microempreendedor Individual (LC 128/2008) e Desenrola Pequenos Negócios (MP 1.213/2024 e Lei 14.995/2024): execução compartilhada
- Sistema de Seleção Unificada (Sisu): criado no governo lula
- Sistema de Seleção Unificada (Sisu): execução compartilhada
- Regularização fundiária de territórios quilombolas (identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras de remanescentes das comunidades dos quilombos): mantido no governo lula
- Regularização fundiária de territórios quilombolas (identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras de remanescentes das comunidades dos quilombos): reformulado no governo lula
- Política de valorização do salário mínimo: reformulado no governo lula
- Política de valorização do salário mínimo: execução compartilhada
Discursos
- Address by Mr. Luiz Inácio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil (25 de setembro de 2007)
- Address by Mr. Luiz Inácio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil (23 de setembro de 2008)
- Address by Mr. Luiz Inácio Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil (23 de setembro de 2009)