Mercado

Uma definição mínima de mercado reúne: (1) vendedores e compradores que podem escolher com quem trocar; (2) preços que expressam as condições da troca; (3) regras, de propriedade, de contrato, de pesos e medidas, de concorrência, que tornam as trocas previsíveis. Adam Smith ligou a extensão do mercado à divisão do trabalho e à "propensão a negociar, permutar e trocar" ⁴. Ronald Coase observou que, mesmo em economias de mercado, grande parte da coordenação ocorre dentro das empresas, por hierarquia, e não por preços; a escolha entre mercado e empresa depende de custos de transação ⁵.

É útil distinguir mercados de produtos (bens e serviços), mercados de fatores (trabalho, terra, capital) e mercados financeiros (crédito, ações, câmbio). A extensão desses mercados, sobretudo do mercado de trabalho e do mercado de terras, é o que muitos autores consideram decisivo para caracterizar uma economia como capitalista ^{2 6}.

Mercados locais, feiras periódicas e comércio de longa distância existiram na Mesopotâmia, no Mediterrâneo antigo, na China, na Índia, na África Ocidental, no mundo islâmico, nos Andes e na Europa medieval, com graus variados de uso de moeda e de regulação por autoridades políticas e religiosas.

Braudel descreveu, para os séculos XV a XVIII, três níveis: a vida material autossuficiente, a economia de mercado de trocas locais regulares e transparentes, e o capitalismo dos grandes negociantes, que buscavam escapar da concorrência por monopólios e privilégios estatais ¹.

Polanyi argumentou que, nas sociedades pré-modernas, a economia estava "inserida" em relações sociais, combinando reciprocidade, redistribuição e troca, e que a ideia de um sistema de mercados autorregulado governando toda a produção é invenção do século XIX. Para isso foi preciso tratar como mercadorias a terra, o trabalho e o dinheiro, que ele chamou de mercadorias "fictícias", por não serem produzidos para venda; a reação a esse processo seria um "duplo movimento" de expansão do mercado e de autoproteção social ². A tese é criticada por historiadores que identificam mercados extensos e integrados antes do século XIX; ver Karl Polanyi e A grande transformação.

No modelo de oferta e demanda, base da economia neoclássica, a quantidade que compradores desejam adquirir diminui quando o preço sobe, e a quantidade que vendedores desejam oferecer aumenta; o preço de equilíbrio é aquele em que as duas se igualam. Choques na oferta ou na demanda deslocam o equilíbrio. O modelo supõe agentes que maximizam utilidade ou lucro, bens homogêneos, muitos compradores e vendedores e informação suficiente. Ver Economia neoclássica.

A teoria do equilíbrio geral estende o raciocínio a todos os mercados ao mesmo tempo. Kenneth Arrow e Gérard Debreu demonstraram, em 1954, condições matemáticas sob as quais existe um equilíbrio competitivo ⁷; os chamados teoremas do bem-estar estabelecem que, sob hipóteses fortes, esse equilíbrio é eficiente no sentido de Pareto (não é possível melhorar a situação de alguém sem piorar a de outro).

Limites do modelo. Trata-se de uma abstração com hipóteses declaradas, e não de uma descrição de mercados reais. A eficiência de Pareto não diz nada sobre a justiça da distribuição inicial; e quando as hipóteses falham, concorrência imperfeita, informação assimétrica, externalidades, mercados incompletos, o resultado de eficiência deixa de valer. Na tradição clássica e marxista, os preços são explicados por custos de produção e por uma taxa média de lucro, não por utilidade marginal ⁸.

Para Adam Smith, a divisão do trabalho, fonte do aumento da produtividade, é limitada pela extensão do mercado, e a troca nasce de uma propensão humana a "negociar, permutar e trocar"; cada um obtém o que precisa apelando ao interesse próprio do outro, não à sua benevolência ⁴. Smith não era um defensor incondicional de qualquer arranjo comercial: criticou monopólios, privilégios de companhias e conluios de comerciantes, e reconheceu funções do soberano (defesa, justiça, obras públicas). Ver Adam Smith, A riqueza das nações e Economia política clássica.

Para David Ricardo e os clássicos, os preços de mercado oscilam em torno de "preços naturais" determinados por custos de produção, e a concorrência tende a igualar as taxas de lucro entre setores.

Marx retomou essa análise e acrescentou uma distinção: na circulação simples de mercadorias (M–D–M), vende-se para comprar outro valor de uso; na circulação do capital (D–M–D′), compra-se para vender mais caro, e o objetivo é o aumento do valor, sem limite natural ⁹. O mercado, nessa leitura, é a esfera em que trocas aparecem como livres e entre iguais, enquanto a produção de mais-valor ocorre fora dela, no processo de trabalho. Conceitos como mercadoria e fetichismo da mercadoria descrevem como relações sociais entre produtores aparecem como relações entre coisas e preços. Ver Mais-valia e O Capital.

Três mercados recebem tratamento à parte em quase todas as tradições:

Trabalho. A "mercadoria" vendida é a capacidade de trabalhar de uma pessoa, que não pode ser separada dela. Por isso o mercado de trabalho é cercado de regras (jornada, salário mínimo, saúde e segurança, proibição do trabalho infantil, sindicatos). Para Polanyi, tratar o trabalho como mercadoria comum ameaçaria a própria sociedade ²; para Marx, o trabalhador só vende sua força de trabalho porque foi separado dos meios de produção ¹⁰; para economistas neoclássicos, salários e emprego resultam de oferta e demanda, com distorções causadas por regulações, poder sindical ou poder de mercado das empresas (monopsônio). Ver Trabalho assalariado e Sindicatos e negociação coletiva.

Terra e recursos naturais. A terra não é produzida por trabalho humano e sua oferta é fixa; a renda da terra foi tema central para Ricardo e Marx. A transformação de terras comuns ou comunitárias em propriedade mercantil, cercamentos ingleses, Lei de Terras de 1850 no Brasil, expropriações coloniais na África, é um dos processos mais estudados na formação do capitalismo ^{10 2}.

Dinheiro e crédito. Nos mercados financeiros, os preços dependem de expectativas sobre o futuro, e a alta de preço pode atrair mais compradores em vez de afastá-los. Keynes comparou a bolsa a um concurso em que se tenta adivinhar a opinião média; Minsky descreveu como períodos de estabilidade incentivam endividamento crescente ¹¹. Stiglitz e Weiss mostraram que, sob informação assimétrica, o mercado de crédito pode não "limpar" pelo preço ¹². Defensores da hipótese dos mercados eficientes argumentam, ao contrário, que preços de ativos incorporam rapidamente a informação disponível. Ver Financeirização.

A própria economia convencional identifica situações em que mercados não produzem resultados eficientes:

• Externalidades. Quando uma atividade impõe custos ou benefícios a terceiros que não entram no preço, poluição, congestionamento, mudança climática. Arthur Pigou propôs tributar atividades com externalidades negativas ¹³. O texto didático do FMI cita poluição e congestionamento como exemplos que justificam intervenção ¹⁴.
• Bens públicos. Bens que podem ser usados por muitos ao mesmo tempo e dos quais é difícil excluir quem não paga (defesa, iluminação pública, pesquisa básica). Paul Samuelson formalizou por que mercados tendem a produzi-los em quantidade insuficiente ¹⁵.
• Informação assimétrica. George Akerlof mostrou, com o exemplo do mercado de carros usados ("lemons"), que quando vendedores sabem mais sobre a qualidade que compradores, o mercado pode encolher ou desaparecer ¹⁶. Joseph Stiglitz e Andrew Weiss aplicaram ideia semelhante ao crédito, explicando por que bancos racionam empréstimos em vez de simplesmente subir juros ¹². Akerlof, Michael Spence e Stiglitz receberam o prêmio de ciências econômicas em memória de Alfred Nobel em 2001 por análises de mercados com informação assimétrica.
• Poder de mercado. Monopólios, oligopólios e cartéis podem fixar preços acima dos custos e restringir a produção. Ver Concorrência e monopólio.
• Instabilidade e desemprego. Para Keynes, mercados descentralizados não garantem pleno emprego ¹⁷; para Minsky, os mercados financeiros geram endogenamente fragilidade ¹¹. Ver Keynesianismo e Financeirização.

Além dessas falhas de eficiência, há críticas distributivas e morais: mercados respondem à demanda com poder de compra, não às necessidades; Amartya Sen mostrou que fomes podem ocorrer com alimento disponível, quando grupos perdem seus "intitulamentos" (capacidade de obter alimento) ¹⁸.

A teoria da escolha pública (public choice), associada a James Buchanan e Gordon Tullock, aplica à política os pressupostos de interesse próprio da economia: políticos, burocratas e grupos de interesse também maximizam seus objetivos, o que pode produzir regulação capturada, gasto excessivo e busca de renda (rent-seeking) ¹⁹. Buchanan recebeu o prêmio de ciências econômicas em memória de Alfred Nobel em 1986. O argumento é usado para defender que a existência de uma falha de mercado não basta para justificar intervenção: é preciso comparar com as falhas prováveis do governo.

Críticos respondem que a escolha pública generaliza um pressuposto comportamental discutível e subestima instituições públicas eficazes; e que a captura do Estado por grandes empresas é ela própria um problema da economia de mercado, ponto que liberais como Rajan e Zingales também reconhecem ^{20 14}.

Friedrich Hayek deslocou a defesa dos mercados do terreno da eficiência estática para o do conhecimento. Em "The Use of Knowledge in Society" (1945), argumentou que o problema econômico de uma sociedade não é alocar recursos "dados" a um único planejador, mas usar conhecimento que "nunca existe de forma concentrada ou integrada", disperso entre milhões de pessoas como saber local e circunstancial, sobre uma máquina ociosa, um estoque, uma oportunidade passageira. O sistema de preços funcionaria como mecanismo de comunicação: quando o estanho fica escasso, usuários economizam sem precisar saber por quê. Hayek chamou o sistema de preços de "maravilha" e descreveu-o como "uma espécie de maquinaria para registrar mudanças" ²¹. Ver Friedrich Hayek e Escola austríaca de economia.

O argumento foi central no debate do cálculo econômico socialista (ver Comparando sistemas econômicos). Críticos apontam que preços também transmitem distorções (externalidades não precificadas, bolhas especulativas), que a informação relevante às vezes não é captada por preços (desigualdade de poder de compra, efeitos de longo prazo) e que grandes empresas privadas coordenam internamente enormes volumes de produção por planejamento ⁵.

Na economia institucional e na sociologia econômica, mercados não são estados naturais, mas instituições construídas.

• Douglass North tratou instituições como as "regras do jogo", formais (leis, direitos de propriedade, contratos) e informais (normas, costumes), que reduzem incerteza e custos de transação; mercados eficientes dependem de regras e de mecanismos de execução que não surgem espontaneamente ²².
• Neil Fligstein analisou mercados como campos sociais estabilizados por direitos de propriedade, estruturas de governança, regras de troca e "concepções de controle" partilhadas por empresas que buscam evitar a concorrência destrutiva ²³.
• Mark Granovetter retomou a noção de "inserção" (embeddedness) para mostrar que a ação econômica se dá dentro de redes de relações pessoais ²⁴.
• Elinor Ostrom mostrou que bens comuns podem ser geridos de forma duradoura por comunidades, sem mercado nem Estado central, sob certas condições institucionais ²⁵.

Essas abordagens convergem num ponto: a pergunta "mercado ou Estado?" é menos útil do que "que regras organizam cada mercado, e quem as define?".

Mercados não são exclusivos do capitalismo. Na tradição socialista, discutiu-se desde cedo se e como usá-los:

• Oskar Lange propôs, em 1936–1937, um modelo em que um conselho central de planejamento fixaria preços por tentativa e erro, simulando o mercado, com empresas públicas obedecendo a regras de minimização de custos, resposta direta a Mises ^{26 27}.
• A Iugoslávia combinou, a partir dos anos 1950, autogestão operária e mercados, com resultados e problemas (desemprego, inflação, desigualdades regionais) estudados por economistas como Saul Estrin ²⁸.
• Na Hungria, o "Novo Mecanismo Econômico" de 1968 introduziu elementos de mercado no planejamento; János Kornai analisou os limites dessas reformas e a "restrição orçamentária branda" das empresas estatais ²⁹.
• A China pós-1978 e o Vietnã após o Doi Moi (1986) expandiram mercados e empresas privadas sob governo de partido comunista, com o Estado mantendo controle de setores estratégicos; a classificação dessas economias é controversa ^{30 31}. Ver China (República Popular da China) e Vietnã.
• A filosofia política contemporânea discute modelos de socialismo de mercado e de "democracia econômica" que mantêm mercados de bens mas socializam a propriedade ou o investimento ³.

Ver Socialismo e Comparando sistemas econômicos.