O que é e o que não é capitalismo

Mercados, lugares e relações de compra e venda, existem há milênios: feiras, rotas de caravanas, portos do Mediterrâneo, do Oceano Índico e do Mar da China. Para Fernand Braudel, a "economia de mercado" das trocas regulares e o "capitalismo" dos grandes negociantes eram andares distintos, e o segundo frequentemente buscava escapar da concorrência por meio de monopólios e privilégios ⁵. Karl Polanyi argumentou que, antes do século XIX, os mercados estavam "inseridos" (embedded) em relações sociais, religiosas e políticas, e que a novidade foi a tentativa de organizar toda a sociedade em torno de mercados autorregulados, incluindo terra, trabalho e dinheiro ⁶.

Ellen Meiksins Wood distingue a oportunidade de comerciar, presente em muitas sociedades, do imperativo de mercado, em que produtores dependem do mercado para ter acesso aos meios de vida e precisam ser competitivos para sobreviver ⁴. Por isso, para boa parte da literatura, "economia com mercados" não equivale a "economia capitalista". Inversamente, economias socialistas usaram mercados para bens de consumo, e modelos de socialismo de mercado propõem mercados sem propriedade capitalista ¹. Ver Mercado.

Propriedade privada da terra e de bens, moeda, crédito, juros e comerciantes que buscavam lucro existiram em Roma, na China imperial, no mundo islâmico, na Europa medieval e em outras sociedades. Max Weber reconhecia formas de capitalismo comercial e "político" em muitas civilizações, mas reservava o "capitalismo moderno" para a organização racional do trabalho formalmente livre e a contabilidade de capital ^{7 8}. Para Marx, o que distingue o capitalismo não é a propriedade em geral, mas uma forma específica: meios de produção concentrados nas mãos de uma classe e trabalhadores que nada possuem além da força de trabalho, situação criada historicamente pela separação entre produtores e meios de produção ⁹.

Convém também distinguir propriedade privada dos meios de produção (fábricas, terras, bancos) de propriedade pessoal (casa, objetos de uso). Propostas socialistas costumam visar a primeira, não a segunda.

Liberalismo econômico designa a defesa da liberdade de mercado, da propriedade privada e de intervenção estatal limitada na economia, de Adam Smith aos austríacos e a Milton Friedman ^{10 11}. Liberalismo político designa um conjunto de princípios sobre direitos individuais, tolerância, Estado de direito, separação de poderes e governo representativo.

As duas tradições se cruzaram historicamente, e autores como Friedman e Hayek sustentam que a liberdade econômica é condição da liberdade política ^{11 12}. Outros liberais políticos, porém, defenderam forte regulação econômica, Estado de bem-estar ou mesmo formas de socialismo liberal; John Rawls, por exemplo, considerava compatíveis com sua teoria tanto uma "democracia de proprietários" quanto um socialismo liberal ¹. E houve liberalismo econômico aplicado por regimes autoritários, como no Chile após 1973 ¹³. No uso latino-americano, "liberal" e "neoliberal" costumam referir-se ao liberalismo econômico; no uso norte-americano, "liberal" designa frequentemente a centro-esquerda.

Economias capitalistas existiram e existem sob democracias representativas, monarquias, ditaduras militares, regimes fascistas e regimes de partido único. Na América Latina, ditaduras militares das décadas de 1960 a 1980 conduziram economias capitalistas, ora com forte intervenção estatal, como no Brasil, ora com liberalização radical, como no Chile. Na Ásia, Coreia do Sul e Taiwan industrializaram-se sob regimes autoritários antes de se democratizarem ¹⁴.

A relação causal é debatida: Friedman e Hayek veem no capitalismo uma condição da democracia ¹¹; Przeworski analisa a democracia em sociedades capitalistas como compromisso de classe ¹⁵; Streeck identifica tensão crescente entre mercados e escolhas democráticas ¹⁶. O fato de democracias liberais estáveis serem quase todas economias capitalistas não demonstra, sozinho, que o capitalismo as produziu. Ver Capitalismo, seção "Capitalismo, mercado, Estado e democracia".

A Revolução Industrial ocorreu primeiro em economias capitalistas (Grã-Bretanha, depois Europa Ocidental, Estados Unidos e Japão). Mas a União Soviética industrializou-se rapidamente a partir de 1928 com planejamento central, propriedade estatal e coletivização forçada da agricultura, sem capitalismo de mercado, e outros países de tipo soviético seguiram caminhos semelhantes. A medida dessa industrialização é discutida: as séries oficiais soviéticas foram recalculadas por pesquisadores ocidentais (Abram Bergson, a CIA) e soviéticos (Grigori Khanin), com resultados diferentes ^{17 18}; Robert Allen reinterpretou o crescimento soviético como relativamente bem-sucedido até cerca de 1970 ¹⁹. O custo humano, fomes, trabalho forçado, repressão, faz parte da avaliação (ver União Soviética).

Também existem economias capitalistas pouco industrializadas, especializadas em agricultura de exportação, mineração ou serviços. Industrialização e capitalismo, portanto, se cruzam, mas não se definem um pelo outro. Ver Revolução Industrial e Comparando sistemas econômicos.

Globalização designa a integração de economias por comércio, investimento, finanças, migração e comunicação. Houve ondas de integração antes do capitalismo industrial (rotas da seda, comércio do Oceano Índico) e grandes ondas sob ele (c. 1870–1914; a partir dos anos 1980). Também houve recuos (entreguerras). Economias de tipo soviético participaram de redes internacionais próprias. Globalização, portanto, não é sinônimo de capitalismo, embora a fase recente tenha sido conduzida por empresas e instituições de economias capitalistas.

Colonialismo, dominação política, territorial e econômica de um povo por outro, é mais antigo que o capitalismo e assumiu formas variadas. A expansão capitalista europeia, porém, foi inseparável da colonização das Américas, da escravidão atlântica e do imperialismo dos séculos XIX e XX. Autores como Eric Williams, Walter Rodney e Immanuel Wallerstein argumentam que colônias e trabalho compulsório foram constitutivos do capitalismo histórico; outros autores atribuem às colônias peso menor na industrialização europeia ^{20 21 22 23}. Ver Escravidão e capitalismo.

Estado de bem-estar designa sistemas públicos de previdência, saúde, educação, seguro-desemprego e assistência. Na maioria dos casos, desenvolveu-se dentro de economias capitalistas, Esping-Andersen fala justamente em "capitalismo de bem-estar" e distingue regimes liberal, conservador e social-democrata ²⁴. Para social-democratas, é forma de humanizar o capitalismo; para parte dos socialistas, é conquista parcial dentro dele; para liberais clássicos, pode reduzir incentivos se excessivo ^{15 12}.

Economia mista designa a coexistência de grandes setores público e privado, com mercados predominantes e regulação estatal significativa. O texto didático do FMI observa que as economias capitalistas atuais são, em geral, mistas ². Empresas estatais grandes, como as do Brasil desenvolvimentista, não tornam por si uma economia não capitalista ²⁵.

Capitalismo de Estado tem sentidos distintos: empresas estatais operando sob lógica de lucro em economias de mercado; o "capitalismo político" de Branko Milanovic ²⁶; ou, em parte da tradição marxista, crítica ao caráter de classe da URSS. É conveniente indicar sempre o sentido.

Ter uma pequena empresa, um negócio familiar ou trabalhar por conta própria não faz de alguém, necessariamente, um capitalista no sentido analítico: muitos pequenos produtores trabalham com os próprios meios e quase não empregam assalariados. Marx distinguia o capitalista, que vive do trabalho alheio e acumula, do pequeno produtor independente; Weber falava em "empresa" racional orientada pela contabilidade de capital ^{27 8}.

Do mesmo modo, riqueza e consumo de massa não definem o capitalismo: houve sociedades ricas e desiguais não capitalistas, e há economias capitalistas pobres. E empreendedorismo, a iniciativa de criar novos produtos e organizações, central para Schumpeter ²⁸, também ocorre em cooperativas, empresas públicas e organizações sem fins lucrativos.

Na tradição marxista, o capitalismo sucede historicamente outros modos de produção, como o escravismo antigo e o feudalismo, nos quais o excedente era extraído por coerção direta, tributo, corveia, propriedade sobre pessoas, e não pelo contrato salarial ^{9 29}. Essa sequência foi pensada a partir da Europa Ocidental e é discutida para outras regiões; na América Latina, houve longo debate sobre se a colonização foi feudal, capitalista ou "escravista colonial", e o próprio Wallerstein trata o trabalho escravo das plantations como parte da economia-mundo capitalista ²². Ver Transição do feudalismo ao capitalismo e Escravidão e capitalismo.

Daí uma distinção útil: dizer que uma sociedade participava de mercados capitalistas mundiais (exportando açúcar, prata ou algodão) não é o mesmo que dizer que suas relações internas de produção eram capitalistas. As duas afirmações podem ser verdadeiras ou falsas independentemente.

A palavra "capitalismo" se difundiu no século XIX sobretudo entre críticos do sistema, como Louis Blanc, e ainda hoje parte dos defensores prefere "economia de mercado", "livre iniciativa" ou "livre empresa" ^{30 11}. Do outro lado, críticos usam às vezes "capitalismo" como sinônimo de tudo o que é injusto. Esta enciclopédia usa o termo de forma descritiva, como nome de um sistema cujos traços e efeitos estão em discussão, e indica quem faz cada avaliação. Ver a seção sobre a origem da palavra em Capitalismo.

Perguntas úteis para decidir se e em que sentido algo é "capitalista": quem possui os meios de produção? Como a maioria das pessoas obtém sua renda, salário, produção própria, trabalho compulsório? Para quem se produz, para uso, para tributo, para venda? O excedente é reinvestido para acumular ou consumido? Quem coordena as decisões, preços, plano, costume? Que papel têm o Estado, os sindicatos e a proteção social? As respostas permitem situar uma economia sem rótulos automáticos. Para comparações entre sistemas, ver Comparando sistemas econômicos; para as tradições críticas, Socialismo e Comunismo.