Friedrich Hayek

Hayek nasceu em Viena numa família de cientistas e acadêmicos. Depois de servir no exército austro-húngaro na Primeira Guerra Mundial ³, estudou direito e ciências políticas na Universidade de Viena, onde obteve o doutorado em direito em 1921 e o doutorado em ciências políticas e econômicas em 1923 ¹.

Frequentou o seminário privado de Ludwig von Mises ², economista da Escola Austríaca cujo livro O socialismo (1922) argumentava que, sem propriedade privada dos meios de produção e sem preços de mercado, uma economia socialista não teria como calcular racionalmente ⁴, ponto de partida do chamado debate do cálculo econômico socialista (ver Comparando sistemas econômicos). Em 1927 Hayek tornou-se diretor do recém-criado Instituto Austríaco de Pesquisa sobre Ciclos Econômicos ² e, em 1929, obteve a habilitação para lecionar na universidade ¹.

Em 1931, a convite de Lionel Robbins, Hayek passou a lecionar na London School of Economics, onde ficaria dezoito anos; tornou-se cidadão britânico em 1938 ^{2 1 5}.

Ciclos e o debate com Keynes. Em Prices and Production (1931), Hayek expôs a teoria austríaca do ciclo: quando o banco central ou o sistema bancário expande o crédito e empurra os juros para baixo do nível que a poupança real justificaria, as empresas fazem investimentos longos demais ("malinvestimentos"); a crise é o reajuste inevitável, e a forma de evitá-la é não provocar o boom ^{6 2}. No mesmo ano iniciou na revista Economica a polêmica com Keynes, que Robert Skidelsky descreve como inconclusiva e áspera; com a publicação da Teoria geral (1936), a maioria dos economistas seguiu Keynes, mas Hayek nunca aceitou que este tivesse vencido ^{7 2}.

O cálculo econômico socialista. Hayek organizou em 1935 uma coletânea sobre o planejamento econômico coletivista e retomou o argumento de Mises. Socialistas como Oskar Lange responderam que um planejador poderia simular o mercado, ajustando preços por tentativa e erro conforme sobras e faltas ⁸. A resposta de Hayek deslocou o debate: o problema não seria de cálculo, mas de conhecimento (ver a seção seguinte) ².

O caminho da servidão. Publicado em 1944, durante a guerra, e dedicado aos socialistas de todos os partidos, o livro sustenta que o planejamento central da economia, mesmo empreendido com boas intenções democráticas, exige concentrar poder e decidir fins pelos cidadãos, e por isso tende ao autoritarismo; o nazismo e o fascismo seriam, nessa leitura, desdobramentos de tendências coletivistas, não seu oposto ^{9 2}. O argumento tem várias etapas: o planejamento exige acordo sobre uma hierarquia completa de fins, que numa sociedade livre não existe; na falta desse acordo, o poder de decidir passa aos planejadores e, no limite, a um líder; e um Estado que dirige a economia não pode respeitar o Estado de direito, porque precisa tomar decisões discricionárias caso a caso. Um capítulo célebre discute por que, em regimes coletivistas, "os piores chegam ao topo" ⁹. Hayek não defendia o laissez-faire absoluto: admitia um seguro social mínimo, regras de segurança e políticas que não distorcessem a concorrência ^{9 10}. O livro, que teve uma versão condensada de grande circulação nos Estados Unidos, fez de Hayek uma figura pública ¹⁰. Herman Finer respondeu em 1945 com Road to Reaction, acusando-o de defender o retorno a um liberalismo que já havia fracassado ¹¹; Keynes, em carta, declarou acordo moral e filosófico, mas cobrou um critério para separar o planejamento aceitável do inaceitável ⁷.

O uso do conhecimento na sociedade (1945). No artigo publicado na American Economic Review em setembro de 1945, Hayek argumenta que o problema econômico de uma sociedade não é otimizar a partir de dados conhecidos, porque nenhuma mente reúne esses dados: o conhecimento relevante é em grande parte local, sobre circunstâncias particulares de tempo e lugar, e não cabe em estatísticas centralizadas. Decisões que dependem desse conhecimento devem ficar com o "homem no local"; os preços condensam a informação dispersa em sinais que permitem a cada um ajustar-se sem saber por que as coisas mudaram. Para Hayek, é mais do que uma metáfora dizer que o sistema de preços funciona como uma espécie de maquinaria para registrar mudanças ¹².

Ordem espontânea. Daí a ideia de que mercados, linguagem, direito consuetudinário e moral são ordens que resultam da ação humana, mas não de um desígnio humano: evoluem por seleção de regras que funcionaram ². Hayek reivindicou nesse ponto a herança do Iluminismo escocês, de Hume e de Adam Smith, contra o que chamou de "construtivismo racionalista", a pretensão de redesenhar a sociedade a partir de um plano ¹⁰.

Estado de direito e democracia limitada. Em A constituição da liberdade (1960) e nos três volumes de Direito, legislação e liberdade (1973, 1976, 1979), Hayek defendeu um Estado de direito baseado em regras gerais, abstratas e conhecidas de antemão, que valham para todos, inclusive para o governo, e criticou a "democracia ilimitada", em que maiorias parlamentares poderiam conceder privilégios a grupos organizados. Propôs um modelo de constituição com uma assembleia legislativa separada da assembleia governamental ^{13 14 1}. No posfácio de 1960 ("Por que não sou conservador"), recusou o rótulo de conservador ¹³.

A pretensão do conhecimento. Na conferência que proferiu ao receber o prêmio de 1974, intitulada "The Pretence of Knowledge", Hayek criticou a macroeconomia de inspiração keynesiana por imitar os métodos das ciências naturais e tratar como mensurável o que não pode ser medido, o que, a seu ver, levara a políticas inflacionárias ¹⁵. O tema prolonga sua crítica, dos anos 1940, ao "cientificismo" nas ciências sociais.

Moeda e justiça social. Nos anos 1970 propôs a "desnacionalização da moeda", com concorrência entre moedas privadas ^{16 2}. Também sustentou, no segundo volume de Direito, legislação e liberdade (1976), dedicado à "miragem da justiça social", que a expressão não tem sentido quando aplicada a resultados de mercado, que ninguém determina deliberadamente; políticas de redistribuição guiadas por ela levariam a uma administração cada vez mais discricionária da vida econômica ¹⁴. Filósofos como John Rawls e Amartya Sen, por caminhos distintos, sustentaram ao contrário que instituições de mercado podem e devem ser avaliadas segundo critérios de justiça distributiva. Em A arrogância fatal (1988), atacou o socialismo como erro intelectual ¹⁷.

Em abril de 1947 (de 1º a 10 de abril), Hayek reuniu em Mont Pèlerin, perto de Montreux, na Suíça, 36 estudiosos convidados, sobretudo economistas, além de historiadores e filósofos, para discutir "o estado e o possível destino do liberalismo" em sentido clássico ^{18 19}. Entre os fundadores estavam Milton Friedman e George Stigler ².

A Declaração de Objetivos, de 8 de abril de 1947, começa afirmando que os valores centrais da civilização estão em perigo e propõe seis tarefas: examinar as causas morais e econômicas da crise; redefinir as funções do Estado, distinguindo a ordem totalitária da liberal; restabelecer o Estado de direito, impedindo que indivíduos ou grupos usem direitos privados como base de poder predatório; estudar se é possível garantir padrões mínimos de vida sem prejudicar a iniciativa e o mercado; combater o uso da história a serviço de credos hostis à liberdade; e criar uma ordem internacional que favoreça a paz e a liberdade ¹⁹. A sociedade declarou não pretender criar uma ortodoxia, nem se alinhar a partido ou fazer propaganda ¹⁸. Hayek a presidiu até 1961 ⁵.

Historiadores como Philip Mirowski e Dieter Plehwe interpretam a Mont Pèlerin como o núcleo de um "coletivo de pensamento" neoliberal que, por décadas, articulou intelectuais, institutos e políticos ²⁰; Quinn Slobodian destaca o projeto de proteger o mercado mundial de pressões democráticas e nacionais, num contexto de descolonização ²¹. A própria sociedade afirma não ter pretendido criar uma ortodoxia nem fazer propaganda, e seus defensores insistem na diversidade interna do grupo ¹⁸.

Em outubro de 1950 Hayek tornou-se professor de ciências sociais e morais na Universidade de Chicago, vinculado ao Committee on Social Thought, e não ao departamento de economia ^{1 2}. Em 1961 aceitou a cátedra de política econômica da Universidade de Freiburg, na Alemanha Ocidental, algumas fontes dão 1962 para o início efetivo, e foi eleito diretor do Instituto Walter Eucken; aposentou-se em 1967, mas representou a cátedra até 1969 ^{1 2}. Passou depois alguns anos como professor honorário em Salzburg, na Áustria, e voltou a Freiburg em 1977; no ano seguinte foi nomeado presidente honorário do Instituto Walter Eucken ¹.

Em 1974 recebeu o Prêmio de Ciências Econômicas em memória de Alfred Nobel, dividido com o sueco Gunnar Myrdal, economista social-democrata de orientação oposta, por trabalhos pioneiros na teoria da moeda e das flutuações econômicas e pela análise da interdependência entre fenômenos econômicos, sociais e institucionais ². O prêmio coincidiu com a crise do keynesianismo e ajudou a recolocar Hayek no debate público; nos anos seguintes, sua obra foi citada por governos como o de Margaret Thatcher no Reino Unido ¹⁰.

Hayek morreu em Freiburg em 23 de março de 1992, pouco depois da dissolução da União Soviética ¹.

Hayek visitou o Chile duas vezes durante a ditadura do general Augusto Pinochet, que chegara ao poder no golpe de 11 de setembro de 1973 contra o governo de Salvador Allende. Os fatos abaixo seguem a reconstrução documental de Bruce Caldwell e Leonidas Montes, baseada em arquivos, imprensa chilena e entrevistas ²².

1977. Em novembro de 1977, Hayek recebeu um título honorário, deu palestras e teve uma audiência de cerca de vinte minutos com Pinochet (em 17 de novembro, segundo o programa anunciado pelo jornal El Mercurio). À imprensa, disse ter falado com o general sobre democracia limitada e governo representativo; sua secretária recordou depois que ele mandou a Pinochet o capítulo sobre o "modelo de constituição" de Direito, legislação e liberdade ²².

Cartas ao Times (1978). Em carta publicada em 11 de julho de 1978, Hayek escreveu que a livre escolha pode existir sob uma ditadura que se autolimita, mas não sob um governo de democracia ilimitada. Em nova carta, de 3 de agosto de 1978, afirmou não ter encontrado uma única pessoa, mesmo no "tão difamado Chile", que não concordasse que a liberdade pessoal era muito maior sob Pinochet do que sob Allende. Leitores responderam que seria difícil encontrar dissidentes se tantos haviam sido mortos; o economista Nicholas Kaldor escreveu que, levado ao pé da letra, Hayek fazia de uma ditadura fascista pré-condição de uma sociedade livre ²².

Entrevistas ao El Mercurio (abril de 1981). Na segunda visita, como presidente honorário do recém-criado Centro de Estudios Públicos, Hayek deu duas entrevistas publicadas em domingos sucessivos. Na primeira, à jornalista argentina Renée Sallas (12 de abril de 1981), disse ser totalmente contrário a ditaduras como instituição de longo prazo, mas que uma ditadura pode ser necessária num período de transição; que um ditador pode governar de modo liberal e uma democracia, de modo totalmente iliberal; e que, pessoalmente, preferia um ditador liberal a um governo democrático sem liberalismo. Citou como exemplos de transição Cromwell, Salazar (que teria tentado e fracassado) e Adenauer e Erhard na Alemanha Ocidental. Na segunda, à historiadora chilena Lucía Santa Cruz (19 de abril), repetiu que uma ditadura que se autolimita pode ser mais liberal do que uma democracia ilimitada ²². As entrevistas foram feitas em inglês, publicadas em espanhol e depois retraduzidas para o inglês ²².

O debate sobre o sentido. Caldwell e Montes argumentam que Hayek repetia uma distinção antiga em sua obra, entre liberalismo e democracia, que tratava a ditadura como resposta temporária a um colapso institucional, com o objetivo de voltar a uma democracia limitada, e que não há evidência de que ele tenha escolhido Viña del Mar para a reunião da Mont Pèlerin de 1981 ou influído na Constituição chilena de 1980. Os mesmos autores reconhecem que a decisão de ir ao Chile, as declarações públicas e, "talvez de modo mais grave", o silêncio sobre as violações de direitos humanos sob Pinochet exigem explicação ²². Críticos como Andrew Farrant, Edward McPhail e Sebastian Berger leem as mesmas passagens como defesa de uma "ditadura transicional" coerente com a desconfiança de Hayek em relação à democracia de massas ²³. Os documentos não estão em disputa; a interpretação está (ver John Maynard Keynes para a crítica de Keynes sobre "onde traçar a linha").

Da economia. Keynesianos consideraram a teoria austríaca do ciclo incapaz de explicar depressões prolongadas como a de 1929–33; Skidelsky observa que a recusa de Hayek em aceitar a macroeconomia o marginalizou como economista por décadas ⁷.

Do socialismo de mercado. Para Lange e seus continuadores, o argumento de Hayek mostrava a necessidade de usar preços e descentralização, não a impossibilidade do socialismo ⁸. O debate é tratado em Comparando sistemas econômicos.

De Karl Polanyi. Publicada no mesmo ano de O caminho da servidão, A grande transformação de Karl Polanyi sustentou o argumento oposto: foi a tentativa de impor um mercado autorregulado que provocou as reações autoritárias dos anos 1920 e 1930 (ver A grande transformação).

Da história do neoliberalismo. Para Mirowski, Plehwe e Slobodian, a obra e as redes de Hayek foram decisivas na construção do neoliberalismo como projeto político, que não dispensa o Estado, mas o reorienta para proteger o mercado ^{20 21}. Defensores de Hayek respondem que ele distinguia seu liberalismo do conservadorismo e do autoritarismo ^{13 10}.

Recepção fora da Europa. Além do Chile, Hayek visitou a Argentina em 1957, a convite de Alberto Benegas Lynch, e voltou ao tema da América Latina nas entrevistas de 1981 ²². Suas ideias tiveram forte circulação nos institutos liberais latino-americanos e, depois de 1989, nas reformas de mercado do Leste Europeu.

Estado da questão. A avaliação de Hayek divide-se em grande parte segundo linhas políticas, mas há pontos de convergência na literatura: sua contribuição sobre o conhecimento disperso e o papel dos preços é reconhecida inclusive por críticos, e foi incorporada por defensores do socialismo de mercado; sua teoria do ciclo teve pouca aceitação entre economistas; e sua filosofia política, democracia limitada, desconfiança da justiça social, continua no centro das disputas sobre o neoliberalismo ^{10 20 7}.