Economia política clássica

A economia política clássica surgiu na Grã-Bretanha e na França numa fase de expansão do comércio colonial, de crescimento manufatureiro e, a partir do fim do século XVIII, das transformações associadas à Revolução Industrial. Seus autores escreviam contra um conjunto de políticas, monopólios comerciais, tarifas, prêmios à exportação, controle de colônias, que Adam Smith reuniu sob o nome de "sistema comercial" ou "mercantil".

"Mercantilismo" é uma categoria retrospectiva. Os publicistas do século XVII hoje chamados de mercantilistas, Thomas Mun na Inglaterra, Antonio Serra em Nápoles, os ministros de Luís XIV como Jean-Baptiste Colbert, nunca usaram o termo; foi Smith quem lhe deu circulação na Riqueza das nações ⁶. No início do Livro IV, Smith escreve que o progresso desigual da riqueza "deu ocasião a dois sistemas diferentes de economia política", um que "pode ser chamado de sistema do comércio" e outro "da agricultura", e anuncia que começará pelo primeiro, "o sistema moderno" ¹. A síntese de Smith, que reduziu esses autores à crença de que riqueza é metal precioso e à busca de balança comercial favorável, foi depois contestada por historiadores, entre eles Eli Heckscher, que estudou o mercantilismo como política de construção do Estado ⁷. Por isso, falar de uma "escola mercantilista" é falar de um conjunto heterogêneo de práticas e escritos agrupados por seus críticos ⁶.

A fisiocracia foi o antecedente mais sistemático. Em torno de François Quesnay, médico da corte de Luís XV, formou-se na França dos anos 1750–1770 um grupo que via na agricultura a única atividade capaz de gerar um excedente líquido (produit net) e tratava a manufatura como "estéril". O Tableau économique representava a circulação do produto entre classes, proprietários, agricultores e a classe "estéril", e é frequentemente apontado como precursor das análises de fluxo circular e de reprodução ^{8 9}. Os fisiocratas pediam redução e simplificação de tributos e liberdade de circulação interna de grãos; Smith os conheceu em viagem à França e discute o "sistema agrícola" no Livro IV ¹. Marx considerou Quesnay e seus seguidores parte da gênese da economia clássica ¹⁰.

Nenhum desses autores se apresentava como membro de uma "escola clássica". Eles se viam como praticantes da political economy, polemizavam abertamente entre si e só foram agrupados pelos historiadores e críticos posteriores. Por isso, a lista varia conforme o critério ^{11 12}.

• Adam Smith (1723–1790), filósofo moral escocês. A riqueza das nações (1776) combina teoria do valor e da distribuição, história econômica e crítica de políticas. É também de Smith a única menção à "mão invisível" no livro: o indivíduo que dirige seu capital à indústria doméstica visando ao próprio ganho seria levado a promover um fim que não fazia parte de sua intenção ¹³. O uso posterior dessa imagem como emblema do mercado autorregulado é interpretação de leitores posteriores; Smith a emprega num contexto específico, de escolha entre investimento doméstico e externo. Ver A riqueza das nações.
• David Ricardo (1772–1823), corretor da bolsa e parlamentar inglês, autor dos Princípios de economia política e tributação (1817; 3ª ed. 1821) ². Sua obra e correspondência foram editadas por Piero Sraffa com Maurice Dobb (1951–1973), edição que também foi o ponto de partida de uma releitura "clássica" no século XX ¹⁴.
• Thomas Robert Malthus (1766–1834), clérigo e professor do colégio da Companhia das Índias Orientais, autor do Ensaio sobre o princípio da população, publicado anonimamente em 1798 e reescrito até a 6ª edição (1826) ^{15 16}, e de Princípios de economia política (1820) ¹⁷. Divergiu de Ricardo sobre renda, preços e, sobretudo, sobre a possibilidade de excesso geral de mercadorias.
• Jean-Baptiste Say (1767–1832), divulgador e sistematizador francês de Smith, autor do Tratado de economia política (1803) ¹⁸. É clássico pela cronologia e pela defesa do livre comércio, mas sua teoria do valor, baseada na utilidade, afasta-se do núcleo ricardiano, razão pela qual Marx o situou entre os "vulgares".
• John Stuart Mill (1806–1873), filósofo e economista inglês, cujos Princípios de economia política (1848) foram o manual de referência da tradição por décadas ³.

Outros nomes frequentemente incluídos são James Mill, Robert Torrens, Nassau Senior e, mais tarde, John Elliott Cairnes. A inclusão de Marx é disputada: ele trabalhou com categorias clássicas (valor-trabalho, reprodução, acumulação), mas se apresentava como crítico da economia política, não como continuador; ver a seção "Marx como crítico".

Divisão do trabalho e mercado. Smith abre o livro com a divisão do trabalho como fonte de aumento da produtividade e afirma que ela é limitada pela extensão do mercado. A acumulação de capital, ao permitir empregar mais trabalho produtivo, aparece como motor do crescimento.

Valor e trabalho. Os clássicos distinguiram valor de uso e valor de troca e procuraram uma explicação objetiva dos preços "naturais", em torno dos quais oscilariam os preços de mercado. Ricardo foi o mais sistemático: abriu os Princípios afirmando que o valor de uma mercadoria depende "da quantidade relativa de trabalho necessária à sua produção, e não da maior ou menor remuneração paga por esse trabalho" ². Smith oscilou entre o trabalho incorporado e o trabalho que uma mercadoria pode "comandar" e, para economias com capital e terra apropriados, descreveu o preço como soma de salários, lucros e renda. Ricardo reconheceu que a durabilidade desigual do capital alterava a regra do trabalho, dificuldade que Marx retomaria no problema da "transformação" ¹⁰.

Distribuição e renda diferencial. Para Ricardo, "renda é aquela porção do produto da terra que é paga ao proprietário pelo uso dos poderes originais e indestrutíveis do solo" ¹⁹. Como as terras diferem em fertilidade e localização, a expansão do cultivo para terras piores eleva o custo do alimento na margem e gera renda nas terras melhores. Daí o argumento de que, com salários reais presos à subsistência, a acumulação tenderia a comprimir os lucros e a favorecer os proprietários, razão pela qual Ricardo combateu as Leis dos Cereais (tarifas sobre a importação de grãos) ²⁰. Ver Lucro.

Vantagens comparativas. No capítulo sobre comércio exterior, Ricardo supõe que a Inglaterra precise do trabalho de 100 homens por ano para produzir certa quantidade de tecido e de 120 para o vinho, enquanto Portugal precise de 90 e 80. Mesmo sendo Portugal mais eficiente nos dois bens, ambos ganhariam se cada um se especializasse naquilo em que sua desvantagem é menor ou sua vantagem é maior, porque o capital e o trabalho não se movem livremente entre países ²⁰. É um modelo: dois países, dois bens, custos constantes e pleno emprego. Seu uso como argumento geral pelo livre comércio, e as críticas a esse uso (ver adiante), são debates posteriores.

População. Malthus formulou que a população, quando não contida, cresce em "razão geométrica", enquanto a subsistência cresce só em "razão aritmética" ¹⁶. Daí a pressão permanente dos "freios" (miséria, vício e, a partir da 2ª edição, a "contenção moral") sobre o número de pessoas e a tese de que auxílios aos pobres que não aumentassem a oferta de alimentos apenas elevariam preços e natalidade ¹⁵. Ricardo incorporou uma versão dessa ideia à teoria do salário natural.

Lei de Say e o debate das crises gerais. Say escreveu que um produto, assim que é criado, oferece "a partir desse instante, um mercado para outros produtos no montante integral do seu valor" ¹⁸. A proposição foi lida como negação da possibilidade de superprodução geral: poderia haver excesso de algumas mercadorias, compensado pela falta de outras, mas não excesso de tudo. Malthus contestou, argumentando que a demanda efetiva poderia ser insuficiente ¹⁷; Ricardo defendeu a posição de Say. Um século depois, Keynes resumiu a tese como a ideia de que "a oferta cria sua própria procura" e a tomou como alvo ²¹.

Produção e distribuição em Mill. Mill separou as leis da produção, que teriam "o caráter de verdades físicas", da distribuição da riqueza, que seria "uma questão exclusivamente de instituição humana" ³. Essa distinção abriu espaço, dentro da própria tradição clássica, para discutir reformas de propriedade, cooperativas e herança; Mill também via com simpatia um "estado estacionário" de população e capital estáveis ²².

Os clássicos combinavam raciocínio abstrato e dedutivo, sobretudo Ricardo, criticado já em sua época por "abstração excessiva", com ilustração histórica e institucional, mais forte em Smith. A unidade de análise era a classe (trabalhadores, capitalistas, proprietários) e o objeto central era o excedente: o que sobra da produção depois de repor os meios de produção e a subsistência dos trabalhadores, e como esse excedente se reparte e se reinveste. Esse enfoque, produção, excedente e distribuição entre classes, é o que separa a tradição clássica da teoria marginalista que a substituiu a partir de 1870, centrada na escolha individual e na alocação de recursos escassos (ver Economia neoclássica) ²³.

As propostas variam de autor para autor; não formam um programa único.

• Contra o "sistema mercantil": Smith atacou monopólios de companhias comerciais, restrições à importação e o controle exclusivo do comércio colonial, argumentando que essas políticas favoreciam interesses de comerciantes e manufatureiros em detrimento dos consumidores ¹³. Ao mesmo tempo, atribuiu ao Estado defesa, justiça e obras e instituições públicas, inclusive educação básica ²⁴.
• Livre comércio de cereais: Ricardo defendeu a liberdade de importação de cereais contra as Leis dos Cereais, argumentando que alimentos mais baratos elevariam os lucros ^{20 25}.
• Política monetária: Ricardo participou do debate "bulionista" defendendo a conversibilidade da moeda em ouro ¹⁴.
• Leis dos pobres: Malthus criticou os auxílios paroquiais aos pobres por, segundo ele, estimularem a natalidade sem aumentar a oferta de alimentos ¹⁵; a posição pesou no debate britânico sobre a Lei dos Pobres e foi alvo de críticas de radicais, socialistas e, mais tarde, de historiadores.
• Reformas sociais em Mill: Mill admitiu tributação de heranças, propriedade camponesa, cooperativas de trabalhadores e limitação de certos direitos de propriedade da terra, a partir da distinção entre leis da produção e instituições da distribuição ³.

A associação entre economia clássica e laissez-faire integral é, portanto, uma simplificação. A tradição produziu os argumentos clássicos a favor da concorrência e do comércio, mas também diagnósticos de conflito entre classes e de limites da harmonia de interesses.

Karl Marx estudou a fundo os clássicos, os manuscritos publicados como Teorias da mais-valia são, em boa parte, uma história crítica da economia política ¹⁰. Em O Capital, ele define a economia política clássica como a que, "desde W. Petty", investigou as relações reais de produção da sociedade burguesa, e a opõe à economia "vulgar", que trataria só das aparências ⁴.

O vínculo é de continuidade e ruptura. Marx retomou a ideia de que o trabalho é a substância do valor e a análise da distribuição do excedente entre classes; mas sustentou que os clássicos não explicaram por que o produto do trabalho assume a forma de valor, tratando como natural e eterna uma forma social historicamente específica. Sua resposta, a distinção entre trabalho e força de trabalho e a teoria da Mais-valia, pretende explicar o lucro sem supor violação da troca de equivalentes ⁴. Os "socialistas ricardianos" ingleses dos anos 1820 já haviam extraído da teoria do valor-trabalho a conclusão de que o lucro é dedução do produto do trabalho.

Marx também criticou Malthus duramente, vendo na teoria da população uma naturalização da pobreza; e tratou Say como exemplo de economia vulgar. A leitura de Marx sobre os clássicos é uma interpretação entre outras: historiadores neoclássicos, sraffianos e austríacos leram a mesma tradição de modos muito diferentes ²⁶.

Críticas marginalistas. A partir de 1871, Jevons, Menger e Walras rejeitaram a teoria do valor baseada no custo ou no trabalho e passaram a explicar preços pela utilidade marginal e pela escassez. Jevons abriu seu livro questionando a ideia, que atribuía a Mill, de que nada restava a esclarecer nas leis do valor ²⁷. Para os austríacos, a "teoria objetiva" do valor não resolvia o paradoxo da água e do diamante, que a utilidade marginal explicaria ²⁸.

Crítica keynesiana. Keynes atacou a lei de Say e a suposição de que a economia tende ao pleno emprego ²¹.

Crítica do modelo de comércio. Autores latino-americanos, africanos e asiáticos, dos estruturalistas da CEPAL aos teóricos da dependência, argumentaram que a especialização segundo vantagens comparativas estáticas podia prender economias periféricas a produtos primários com preços relativos em queda (ver Estruturalismo latino-americano). No século XIX, o indiano Dadabhai Naoroji já usava categorias da economia política para denunciar a "drenagem" de riqueza da Índia para a Grã-Bretanha ²⁹. Defensores do livre comércio respondem que vantagens comparativas são dinâmicas e que o protecionismo tem custos próprios.

Crítica a Malthus. Marx, socialistas e, mais tarde, demógrafos e historiadores questionaram a "lei" da população: a produção de alimentos cresceu muito mais que a aritmética prevista, e a fecundidade caiu com a urbanização e a renda. A defesa de Malthus é que ele descreveu sobretudo economias pré-industriais.

Críticas feministas e ecológicas. A tradição clássica ignorou em larga medida o trabalho doméstico não pago, que sustenta a "subsistência" dos trabalhadores, e tratou a terra apenas como fator de renda, sem considerar limites ecológicos, embora Mill e Malthus tenham discutido limites da natureza ²².

• Valor: Smith (trabalho comandado, soma de rendimentos) × Ricardo (trabalho incorporado) × Say (utilidade) ^{2 18}.
• Crises gerais: Malthus (possível insuficiência de demanda efetiva) × Ricardo e Say (impossibilidade de superprodução geral) ^{17 18}.
• Renda da terra: Malthus via a renda como sinal de abundância da terra; Ricardo, como efeito da escassez de terras férteis e transferência dos lucros aos proprietários ¹⁹.
• Maquinaria: na 3ª edição (1821), Ricardo acrescentou um capítulo admitindo que a introdução de máquinas pode prejudicar os trabalhadores, mudança de posição que ele próprio anunciou no prefácio dessa edição ²⁵.

Depois de 1870, a teoria marginalista substituiu a clássica no ensino da economia, mas o legado continuou por vários caminhos:

• No marxismo, como objeto de crítica e base categorial (ver O Capital).
• Na economia neoclássica, que guardou o argumento das vantagens comparativas e a defesa da concorrência, reformulados em outro aparato teórico. Alfred Marshall apresentou sua obra como continuidade dos clássicos, continuidade que Veblen chamou, em 1900, de "neoclássica" ³⁰.
• Na abordagem do excedente: Piero Sraffa, a partir da edição de Ricardo e de Produção de mercadorias por meio de mercadorias (1960), propôs reconstruir a teoria clássica dos preços e da distribuição; essa linha "neorricardiana" alimentou a controvérsia do capital de Cambridge ^{31 14}.
• Na economia do desenvolvimento: o modelo de W. Arthur Lewis (1954), com oferta "ilimitada" de trabalho a salário de subsistência num setor tradicional, é explicitamente clássico em sua estrutura ³²; Lewis, nascido em Santa Lúcia, recebeu o prêmio de economia em memória de Nobel de 1979 por suas pesquisas sobre desenvolvimento ³³.
• No Brasil, ideias de Smith circularam desde o início do século XIX; José da Silva Lisboa, futuro visconde de Cairu, publicou Princípios de economia política em 1804 e foi defensor da abertura comercial ³⁴.

Hoje, "economia clássica" designa ao mesmo tempo um período da história do pensamento, uma família de teorias do excedente e, em manuais de macroeconomia, a hipótese de preços flexíveis e pleno emprego, o sentido amplo dado por Keynes ⁵. Convém verificar em qual sentido o termo está sendo usado.

Fontes primárias em domínio público: A riqueza das nações, Livro IV ¹; Ricardo, Princípios, caps. 1, 2 e 7 ^{2 19 20}; Malthus, Ensaio de 1798 ¹⁵; Mill, Princípios, Livro II ³. Panoramas: D. P. O'Brien ¹¹; Kurz e Salvadori ¹². Crítica: Marx, Teorias da mais-valia ¹⁰; Isaak Rubin, História do pensamento econômico ²⁶.