Ditaduras no Brasil
Economia e trabalho
Política salarial, intervenções sindicais, greves, crescimento, concentração de renda, dívida e inflação, com indicadores que trazem fonte, período, unidade e método. Crescimento não apaga violações; violações não dispensam a análise econômica.
12 verbetes.
"Milagre econômico" (1968–1973)
Crescimento acelerado, arrocho salarial e concentração de renda sob a ditadura
Nome dado ao período de 1968 a 1973, em que o PIB brasileiro cresceu cerca de 10% ao ano ou mais, sob a ditadura. O ciclo combinou reformas pós-1964, crédito externo e grandes obras com arrocho salarial, repressão sindical e forte concentração de renda.
Ditadura militar (1964–1985)
Regime instaurado pelo golpe de 1964 e encerrado com a posse de um presidente civil em 15 de março de 1985
Regime ditatorial que governou o Brasil de 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985, comandado por generais e apoiado por setores civis. Governou por atos institucionais, fechou o Congresso, cassou mandatos, censurou e fez da tortura e do desaparecimento política de Estado, segundo a CNV.
Ernesto Geisel
General e presidente da República na ditadura (1907–1996)
General gaúcho (1907–1996), chefe do Gabinete Militar de Castelo Branco, presidente da Petrobras e presidente da República de 1974 a 1979. Conduziu a 'distensão' e revogou o AI-5, mas seu governo usou o AI-5, fechou o Congresso em 1977 e teve mortes e desaparecimentos sob custódia.
Estado Novo (1937–1945)
Ditadura de Getúlio Vargas, do golpe de 10 de novembro de 1937 à deposição de 29 de outubro de 1945
Regime ditatorial instaurado por Getúlio Vargas no golpe de 10 de novembro de 1937, com Congresso fechado, partidos extintos, governo por decretos-leis, censura, polícia política e tribunal de exceção. Terminou com a deposição de Vargas pelos militares em 29 de outubro de 1945.
Getúlio Vargas
Político gaúcho, chefe do Governo Provisório, presidente constitucional, ditador do Estado Novo e presidente eleito (1882–1954)
Governou o Brasil de 1930 a 1945, como chefe do Governo Provisório, presidente eleito pela Constituinte e ditador do Estado Novo, e de 1951 a 1954, eleito pelo voto direto. Associado à legislação trabalhista e à industrialização e responsável por uma ditadura com censura e repressão política.
Governos da ditadura (1964–1985)
Cinco generais-presidentes e uma junta militar, de Castelo Branco a Figueiredo
Entre abril de 1964 e março de 1985 o Brasil foi governado por cinco generais escolhidos por um Congresso mutilado ou por Colégio Eleitoral, e por uma junta militar (1969). O verbete apresenta cada governo, seus atos documentados e a discussão sobre responsabilidade.
Greves do ABC (1978–1980)
Greves metalúrgicas no ABC paulista, repressão e origem do "novo sindicalismo"
Ciclo de greves metalúrgicas em Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano e Diadema (SP), iniciado em maio de 1978. Desafiou a Lei de Greve e o arrocho, foi respondido com intervenção sindical, prisões e vigilância, e deu origem ao "novo sindicalismo", ao PT e à CUT.
Manoel Fiel Filho
Operário metalúrgico, morto sob tortura no DOI-CODI de São Paulo (1927–1976)
Operário alagoano, prensista da Metal Arte por 19 anos e militante de base do PCB. Preso na fábrica em 16/1/1976, morreu no dia seguinte no DOI-CODI do II Exército; a versão de suicídio com as próprias meias levou Geisel a afastar o comandante do II Exército.
Política trabalhista e sindical (1930–1945)
Do Ministério do Trabalho à CLT: direitos sociais e controle do Estado sobre os sindicatos
Conjunto de leis e instituições criadas entre 1930 e 1945, Ministério do Trabalho, sindicato oficial único, carteira profissional, Justiça do Trabalho, salário mínimo, imposto sindical, CLT, que ampliou direitos de trabalhadores urbanos e, ao mesmo tempo, submeteu os sindicatos ao controle do Estado.
Povos indígenas e a ditadura (1964–1985)
Política indigenista, estradas, remoções, prisões, mortes e resistência, e o que as comissões e tribunais estabeleceram depois
Durante a ditadura, o Estado tratou povos indígenas como obstáculo ao desenvolvimento e à segurança nacional: remoções, contatos forçados, epidemias, prisões e esbulho. A CNV estimou ao menos 8.350 mortos em dez povos estudados, mínimo, não total.
Sistema DOI-CODI e Operação Bandeirante
Destacamentos de Operações de Informações e Centros de Operações de Defesa Interna do Exército (1969–anos 1980)
Estrutura do Exército que centralizou a repressão política a partir de 1969–1970: a Operação Bandeirante (Oban), em São Paulo, e depois os DOI-CODI nos comandos militares de área, reunindo militares e policiais. A CNV concluiu que neles a tortura foi praticada de forma sistemática, como política de Estado.
SNI e Sistema Nacional de Informações (SISNI)
Serviço Nacional de Informações (1964–1990) e a "comunidade de informações" da ditadura
Órgão central de informações da ditadura, criado pela Lei 4.341, de 13 de junho de 1964, por iniciativa de Golbery do Couto e Silva. Coordenava uma rede de divisões e assessorias em ministérios, estatais e universidades e recebia dados dos centros militares. Foi extinto em 1990.
67 verbetes planejados neste recorte (ainda sem página)
- Octávio Gouvêa de Bulhões – pessoa, 1906–1990
- João Paulo dos Reis Velloso – pessoa, 1931–2019
- Jarbas Passarinho – pessoa, 1920–2016, PA
- Alexandre Marcondes Filho – pessoa, 1892–1974
- Lindolfo Collor – pessoa, 1890–1942
- Clodesmidt Riani – pessoa, 1920–2019, MG
- José Ibrahim – pessoa, 1946–2013, SP
- Waldemar Rossi – pessoa, c. 1937–2020, SP
- Ana Maria do Carmo Silva (Ana Dias) – pessoa, anos 1970–1980, SP
- Lyndolpho Silva – pessoa, anos 1950–1964
- Banco Nacional da Habitação (BNH) – instituição, 1964–1986
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – instituição, 1970–
- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) – instituição, 1966–
- Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio – instituição, 1930–
- Justiça do Trabalho – instituição, 1941–
- Pacto de Unidade e Ação (PUA) – organização, 1961–1964
- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) – organização, 1931–, SP
- Volkswagen do Brasil – organização, 1953–, SP
- Instituto Americano para o Desenvolvimento do Sindicalismo Livre (IADESL) – organização, 1961–
- Pastoral Operária – organização, anos 1970–, SP
- Juventude Operária Católica (JOC) – organização, anos 1930–1970
- Movimento do Custo de Vida – organização, 1973–, SP
- Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema – organização, anos 1950–, SP
- Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco – organização, anos 1960–, SP
- Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem – organização, anos 1930–, MG
- Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo – organização, anos 1960–1980, SP
- Navio-prisão Raul Soares – lugar histórico, 1964, SP
- Estádio de Vila Euclides – lugar histórico, 1979–1980, SP
- Batalha da Borracha e soldados da borracha – tema, 1942–1945
- Grandes obras e remoções na ditadura – tema, 1964–1985
- Rodovia Transamazônica – tema, 1970–
- Remoções de favelas no Rio de Janeiro – tema, 1962–1975, RJ
- Trabalho e repressão sindical na ditadura – tema, 1964–1985
- Participação civil e empresarial no golpe e na repressão – tema, 1961–1985
- Repressão ao movimento operário na Primeira República – tema, 1889–1930
- Lei Adolfo Gordo (Decreto nº 1.641/1907) – documento, 1907
- Lei de Sindicalização de 1931 (Decreto nº 19.770) – política pública, 1931
- Intervenções nos sindicatos após o golpe – acontecimento, 1964
- Lei de Greve de 1964 (Lei nº 4.330) – política pública, 1964
- Correção monetária (Lei nº 4.357/1964) – política pública, 1964
- Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964) – política pública, 1964
- Política salarial da ditadura ("arrocho salarial") – política pública, 1964–1979
- FGTS e fim da estabilidade no emprego – política pública, 1966
- 1º de Maio de 1968 na Praça da Sé – acontecimento, 1968, SP
- Plano de Integração Nacional (PIN) e Transamazônica – política pública, 1970–1974
- PIS e Pasep – política pública, 1970
- Prorural/Funrural – política pública, 1971
- I Plano Nacional de Desenvolvimento (1972–1974) – política pública, 1971–1974
- Programa Grande Carajás – política pública, 1980–1990, PA
- Acordo do MPF com a Volkswagen (2020) – acontecimento, 2020, SP
- Eles não usam black-tie (filme, 1981) – obra, 1981, SP
- O "milagre" econômico beneficiou todos? – debate historiográfico, 1968–1973
- I Conclat (Praia Grande, 1981) – acontecimento, 1981, SP
- Greve geral de 21 de julho de 1983 – acontecimento, 1983
- FGTS e fim da estabilidade decenal (1966) – política pública, 1966
- Crise da dívida externa (1979–1985) – acontecimento, 1979–1985
- Distribuição de renda nos anos 1970 (Langoni × Fishlow) – debate historiográfico, 1972–1973
- Greve da Scania (1978) – acontecimento, 1978, SP
- Greve dos metalúrgicos do ABC (1980) – acontecimento, 1980, SP
- Volkswagen e a repressão – acontecimento, 1964–2020, SP
… e mais 7. Ver o catálogo do núcleo.