Vladimir Herzog

Vladimir Herzog era filho de Zigmund e Zora Herzog ¹. A data de nascimento aparece de duas formas nas fontes oficiais: 27 de junho de 1937 no perfil da CNV e na biografia do Instituto Vladimir Herzog; 27 de maio de 1937 no livro da CEMDP (2007), na sentença da Corte IDH e na página da Comissão da Verdade paulista ^{1 2 4 3 6}. O local, Osijek, então Iugoslávia e hoje Croácia, é consensual.

A família era judia ⁶. Segundo o Instituto Vladimir Herzog, vivia em Banja Luka quando o exército nazista ocupou a cidade, em agosto de 1941; refugiou-se na Itália, passou por três cidades italianas até 1944 e depois por um campo de refugiados em Bari, e desembarcou no Rio de Janeiro em 24 de dezembro de 1946, mudando-se em seguida para São Paulo ². A CNV e a Corte IDH também registram a chegada em 1946, aos nove anos ^{1 3}. (A página da Comissão da Verdade paulista fala em 1942, data que não coincide com as demais fontes ⁶.) Vlado naturalizou-se brasileiro ⁴.

Estudou no Colégio Estadual de São Paulo, participou de grupos de teatro amador e formou-se em Filosofia na Universidade de São Paulo no fim dos anos 1950; ali conheceu Clarice Ribeiro Chaves, com quem se casou em 1964, segundo a CNV e a Corte IDH ^{2 1 3}.

Herzog começou no jornalismo em 1959, como repórter de O Estado de S. Paulo, onde integrou a equipe que instalou a sucursal de Brasília e chegou a redator e chefe de reportagem; o Instituto Vladimir Herzog menciona coberturas como a inauguração de Brasília, a visita de Jean-Paul Sartre e a posse de Jânio Quadros, e a passagem posterior ao jornalismo cultural e à crítica de cinema ^{1 2}. Em 1963 passou a trabalhar em televisão, como redator de telejornal ¹.

Em 1965 mudou-se para Londres, contratado pela BBC, onde trabalhou cerca de dois anos como produtor e locutor; lá nasceram os filhos, Ivo e André ^{4 3 1}. De volta ao Brasil em 1968, tornou-se editor cultural da revista Visão; em 1971 assinou para a revista extensa reportagem de capa sobre as TVs educativas ⁴.

Na TV Cultura, emissora pública paulista, foi secretário do telejornal Hora da Notícia e depois diretor do departamento de jornalismo. As fontes divergem sobre o ano de entrada (1972 na CNV e na Corte IDH; 1973 no livro da CEMDP e no Instituto, que situa a nomeação como diretor em setembro de 1975) ^{1 3 4 2}. Nesse cargo defendia o que chamava de "responsabilidade social do jornalismo": um telejornalismo profissional e público, que não fosse servil ao Estado ^{4 1}.

Também deu aulas na FAAP e na Escola de Comunicações e Artes da USP, escreveu uma peça de teatro e atuou em cinema: produziu o curta documental Marimbás e colaborou em Subterrâneos do futebol (Maurice Capovilla) e Viramundo (Geraldo Sarno) ^{2 4 3}.

O perfil da CNV registra como organização política de Herzog o Partido Comunista Brasileiro (PCB), e a Corte IDH declarou provado que ele era membro do partido ^{1 3}. Entre 1974 e 1976, o partido foi alvo de uma ofensiva dos órgãos de segurança conhecida como Operação Radar, conduzida pelo Centro de Informações do Exército (CIE) com o DOI-CODI do II Exército, que segundo a Corte IDH não se limitava a prender, mas visava também matar dirigentes do partido; o "ataque final" em São Paulo é situado a partir de 29 de setembro de 1975, com a prisão e morte de José Montenegro de Lima, seguida da detenção de dezenas de pessoas ³. A página da Comissão da Verdade paulista liga a prisão de Herzog à "Operação Jacarta", desdobramento da Radar ⁶.

Militância partidária não justifica prisão ilegal, tortura ou morte: o registro do vínculo serve para explicar por que os órgãos de repressão o tinham como alvo, não para validar a ação deles.

Na noite de 24 de outubro de 1975, dois agentes do DOI-CODI foram à TV Cultura para levar Herzog; depois de intervenção da direção da emissora, aceitaram que ele se apresentasse "voluntariamente" na manhã seguinte ^{3 2}. Na manhã de sábado, 25 de outubro, Vlado compareceu ao DOI-CODI do II Exército, no complexo da rua Tomás Carvalhal/rua Tutóia, no Paraíso, em São Paulo, por volta das 8 horas ^{4 1}. Ali foi privado de liberdade e interrogado ³.

Os jornalistas Rodolfo Konder e George Benigno Jatahy Duque Estrada, também presos no DOI-CODI, foram colocados diante dele numa sala de interrogatório e depois retirados; o testemunho de Konder sobre o que ouviram em seguida é uma das provas centrais do caso (ver a seção sensível abaixo) ^{3 1}. Na tarde do mesmo dia, Herzog estava morto. Tinha 38 anos ^{1 3}.

No próprio dia 25, o Comando do II Exército divulgou nota segundo a qual Herzog, acareado com Konder e Duque Estrada, teria admitido vínculo com o PCB desde 1971 ou 1972 e, às 16 horas, teria sido encontrado morto, enforcado com uma tira de pano, com um papel rasgado em que descreveria sua participação no partido; a nota dizia que perícia técnica confirmara o suicídio ^{1 3}. A CNV classifica essa comunicação como a montagem da "falsa versão de suicídio" ¹.

O laudo do local (Motoho Chiota) falou em "quadro típico de suicídio por enforcamento", e o laudo necroscópico foi assinado pelos legistas Arildo de Toledo Viana e Harry Shibata ^{1 3}. O atestado de óbito, emitido em dezembro de 1975, registrou "asfixia mecânica por enforcamento" ³.

A fotografia. Foi anexada ao inquérito e divulgada uma fotografia que mostra o corpo pendurado por uma tira de pano na grade da janela da cela, com os joelhos dobrados e os pés próximos ao chão, posição de suspensão incompleta, incompatível com a narrativa oficial ^{1 6}. A CEMDP escreveu que a falsidade do suicídio "já ficou patente nas próprias fotos"; a Comissão da Verdade paulista trata a imagem como prova de cena forjada ^{4 6}. Esta enciclopédia não reproduz a imagem.

Mesmo depois da redemocratização, relatórios das Forças Armadas entregues ao ministro da Justiça em 1993 mantiveram a versão de suicídio, o da Aeronáutica e o da Marinha são citados pela CNV e pela CEMDP ^{1 4}.

Diante da repercussão, o comandante do II Exército, general Ednardo D'Ávila Mello, mandou abrir em 30 de outubro de 1975 o IPM n. 1173-75, para apurar "as circunstâncias do suicídio", presidido pelo general de brigada Fernando Guimarães de Cerqueira Lima ^{3 1}. O encarregado pediu aos legistas um laudo complementar com quesitos dirigidos a descartar a hipótese de o corpo ter sido posto naquela posição depois da morte; a resposta legitimou a versão oficial, e depoimentos uniformes sobre supostos problemas psicológicos de Herzog foram reunidos ¹. Em depoimento no IPM, o investigador Pedro Antônio Mira Grancieri, que interrogou Herzog, disse ter usado "boa técnica policial" para obter a confissão ⁶.

O relatório do IPM, de 16 de dezembro de 1975, concluiu por suicídio; o Ministério Público Militar pediu o arquivamento em 12 de fevereiro de 1976 e a Justiça Militar arquivou o caso ^{1 3}. A CNV qualifica o resultado como corroboração da falsa versão "pautada em diversas evidências selecionadas minuciosamente" ¹.

Ao saber da morte, jornalistas paralisaram redações em São Paulo, e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais, presidido por Audálio Dantas, declarou vigília permanente; estudantes e professores universitários também aderiram a greves ^{4 3 5}. Milhares acompanharam o enterro no Cemitério Israelita do Butantã ^{3 1}.

Em 31 de outubro de 1975, seis dias depois da morte, a Catedral da Sé recebeu um culto ecumênico concelebrado pelo cardeal dom Paulo Evaristo Arns, pelo rabino Henry Sobel e pelo reverendo presbiteriano Jaime Wright, irmão do desaparecido político Paulo Stuart Wright, morto no mesmo DOI-CODI em 1973 ^{5 4}. O general Ednardo D'Ávila Mello tentou impedir o ato fechando avenidas de acesso ao centro; ainda assim, cerca de 8 mil pessoas lotaram a catedral e parte da praça ^{4 5}. A CEMDP considera que o caso "produziu uma comoção nacional que fez mudar a atitude da sociedade civil frente às torturas" ⁴.

Três meses depois, o operário Manoel Fiel Filho morreu no mesmo DOI-CODI, sob versão oficial idêntica; foi após essa segunda morte que o presidente Ernesto Geisel afastou Ednardo do comando do II Exército, em janeiro de 1976 ^{4 7}.

Em 19 de abril de 1976, Clarice, Ivo e André Herzog ajuizaram na Justiça Federal de São Paulo a ação declaratória n. 136/76, pedindo que se declarasse a responsabilidade da União pela prisão arbitrária, tortura e morte de Vladimir ³. Na instrução (maio de 1978), Harry Shibata declarou que assinara o laudo sem ter visto o corpo; Paulo Markun disse que seus depoimentos no IPM haviam sido manipulados; Konder repetiu ter ouvido os gritos ³. As declarações contraditórias dos legistas Shibata, Arildo de Toledo Viana e Armando Canger Rodrigues contribuíram para desmontar a versão oficial ^{1 4}.

Em 27 de outubro de 1978, o juiz federal Márcio José de Moraes julgou a ação procedente: declarou que Herzog morrera de causas não naturais no DOI-CODI/SP, reconheceu a ilegalidade da prisão e a prova da tortura, negou valor ao laudo complementar (baseado em necropsia "comprovadamente falsificada") e aos depoimentos do IPM não repetidos em juízo, e mandou remeter o caso à Procuradoria da Justiça Militar por indícios de abuso de autoridade e tortura ³.

A União apelou. Em 1983 o Tribunal Federal de Recursos reconheceu a obrigação de indenizar, a ser cobrada em ação própria; em 18 de maio de 1994 o TRF da 3ª Região rejeitou os embargos da União, e a decisão transitou em julgado em 27 de setembro de 1995 ³.

Em 1992, Pedro Antônio Mira Grancieri, o "capitão Ramiro", policial do DOPS cedido ao DOI-CODI, declarou à revista IstoÉ Senhor ter sido o único a interrogar Herzog naquele dia, mantendo, porém, a versão de suicídio ^{1 3}. A pedido do deputado Hélio Bicudo, o Ministério Público paulista abriu inquérito; em 13 de outubro de 1992 a 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus a Grancieri e encerrou a investigação com base na Lei de Anistia (Lei 6.683/1979); o STJ manteve o resultado em 18 de agosto de 1993, por razões formais ³.

Em 2008, provocado por representação de Fábio Konder Comparato e de procuradores do MPF, o caso voltou à Justiça Federal. O procurador responsável admitiu que o homicídio tinha características de crime contra a humanidade e que a anistia não o alcançaria, mas pediu o arquivamento por coisa julgada e prescrição; a juíza federal Paula Mantovani Avelino arquivou o procedimento em 9 de janeiro de 2009 ³. Em abril de 2010, o STF, na ADPF 153, declarou a Lei de Anistia compatível com a Constituição de 1988 ³. Uma ação civil pública do MPF de 2008 contra a União e ex-comandantes do DOI-CODI/SP foi julgada improcedente em primeira instância em 2010, com apelação pendente em 2018 ³.

Com base na Lei 9.140/1995, Clarice Herzog apresentou o caso à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos; o processo 210/96 foi deferido por unanimidade em 2 de abril de 1996 (DOU de 11/4/1996), com a observação de que, após a sentença de 1978, a tramitação "não teve qualquer controvérsia" ^{4 3}. A família recebeu a indenização prevista em lei em 1997 ³.

A pedido da família, encaminhado pela CNV, a Justiça paulista determinou a retificação do registro de óbito, que passou a atribuir a morte a "lesões e maus-tratos sofridos durante os interrogatórios em dependência do II Exército (DOI-CODI)" ¹. Há divergência sobre a data da ordem judicial: a Comissão da Verdade paulista a situa em 24 de setembro de 2012 (juiz Márcio Martins Bonilha Filho), com entrega da nova certidão à família em 15 de março de 2013, enquanto a sentença da Corte IDH registra 24 de setembro de 2013 ^{6 3}.

No relatório final (dezembro de 2014), a CNV concluiu que Herzog "morreu em decorrência de ação perpetrada por agentes do Estado brasileiro", em contexto de violações sistemáticas, e recomendou a continuidade das investigações para identificar e responsabilizar os agentes ¹. A responsabilidade apontada pela CNV é conclusão de comissão, não equivale a condenação penal.

A CNV listou a cadeia de comando do DOI-CODI do II Exército em outubro de 1975, do presidente Ernesto Geisel e do ministro do Exército Sylvio Frota ao comandante do II Exército, Ednardo D'Ávila Mello, e ao comandante do DOI-CODI, tenente-coronel Audir Santos Maciel. Ocupar um posto nessa cadeia não prova participação pessoal no crime ¹.

Na tabela de autoria de graves violações, a CNV atribui condutas a sete pessoas, com a fonte documental de cada atribuição: Audir Santos Maciel (comandante do DOI-CODI) e Aparecido Laertes Calandra ("capitão Ubirajara") por emissão de documento fraudulento; Pedro Antônio Mira Grancieri ("capitão Ramiro") por tortura e morte; o general Fernando Guimarães de Cerqueira Lima, encarregado do IPM; e os legistas Arildo de Toledo Viana, Harry Shibata e Armando Canger Rodrigues por emissão de laudo fraudulento ¹. Ouvidos pela CNV, Calandra negou responsabilidade no acobertamento e Shibata negou ter falsificado o laudo, dizendo ter atuado como segundo perito ¹.

Em 17 de março de 2020, após reabrir a investigação em 2018, o MPF denunciou seis pessoas, Audir Santos Maciel, José Barros Paes, Altair Casadei, Harry Shibata, Arildo de Toledo Viana e Durval Ayrton Moura de Araújo (promotor da Justiça Militar à época), por homicídio, falsidade e prevaricação, sustentando tratar-se de crime contra a humanidade, imprescritível e não anistiável ^{8 9}. A denúncia não foi recebida: em maio de 2020 o juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, declarou extinta a punibilidade pela anistia, citando a ADPF 153 ⁹. O MPF recorreu ao TRF-3; não foi localizada, até a data de corte deste verbete (19/10/2026), decisão sobre esse recurso ¹⁰. Ninguém foi condenado penalmente pela morte de Herzog.

A petição foi apresentada à Comissão Interamericana em 10 de julho de 2009 por CEJIL, FIDDH, Centro Santos Dias da Arquidiocese de São Paulo e Grupo Tortura Nunca Mais-SP; admitida em 2012, gerou relatório de mérito em 2015 e foi submetida à Corte em 22 de abril de 2016 ³.

Na sentença de 15 de março de 2018 (Série C, n. 353), a Corte, por unanimidade, declarou o Brasil responsável pela violação das garantias e da proteção judiciais e do direito de conhecer a verdade de Zora, Clarice, Ivo e André Herzog, pela falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis pela tortura e assassinato de Vladimir, cometidos "em um contexto sistemático e generalizado de ataques à população civil", e pela aplicação da Lei de Anistia e de outras excludentes vedadas em crimes contra a humanidade, além da violação da integridade pessoal dos familiares ³. A Corte não julga indivíduos: a decisão responsabiliza o Estado.

Entre as medidas ordenadas: reiniciar com a devida diligência a investigação e o processo penal; adotar medidas para reconhecer a imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade; realizar ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional em desagravo à memória de Herzog; fazer publicações da sentença; e pagar indenizações e custas ³.

Cumprimento. O governo publicou parte da sentença no Diário Oficial em 2 de outubro de 2023, o que o Instituto Vladimir Herzog registrou como cumprimento parcial, cinco anos depois ¹¹. Um acompanhamento independente (Réu Brasil, sem data, com fatos até 2020) apontava como não cumpridos o ato público, a imprescritibilidade e o pagamento das indenizações aos familiares ¹⁰. Não foi possível confirmar, até a data de corte, a realização do ato público de reconhecimento.

Em 1979 o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo criou o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos ^{4 1}. Em 2009 foi criado o Instituto Vladimir Herzog; em outubro de 2013 foram inaugurados em São Paulo uma praça e um memorial em sua homenagem; ruas em vários estados e uma praça no Rio de Janeiro levam seu nome ¹. A Comissão da Verdade do Município de São Paulo recebeu seu nome ⁶. Entre os livros dedicados ao caso estão Meu querido Vlado, de Paulo Markun, e As duas guerras de Vlado Herzog, de Audálio Dantas, ambos usados como prova pela Corte IDH ^{12 13 3}.

Em 25 de outubro de 2025, nos 50 anos da morte, a Comissão Arns e o Instituto Vladimir Herzog promoveram um novo ato inter-religioso na Catedral da Sé, com Ivo Herzog, o vice-presidente Geraldo Alckmin (então na Presidência), o cardeal dom Odilo Scherer, a reverenda Anita Wright e o rabino Uri Lam; na ocasião, Ivo Herzog cobrou o julgamento da ADPF 320, que questiona a interpretação da Lei de Anistia e estava pendente no STF desde 2014 ⁵. Ver também justiça de transição no Brasil.