Social-democracia

• Social-democracia histórica (c. 1870–1914/1920), partidos operários de massa, em geral marxistas, que combinavam a luta por reformas imediatas (sufrágio, jornada de trabalho, liberdade sindical) com o objetivo final de socializar os meios de produção. O Programa de Erfurt do SPD (1891) pedia a transformação da propriedade privada capitalista dos meios de produção em propriedade social ³.
• Social-democracia posterior (sobretudo pós-1945), partidos que aceitam a economia de mercado e buscam igualdade, segurança social e democracia por reformas graduais. No uso jornalístico e da ciência política, é comum distinguir a social-democracia, que mantém o capitalismo, do socialismo democrático, que pretende superá-lo; entre militantes, os termos às vezes são sinônimos ^{2 4}.

O SPD surgiu em 1875, em Gotha, da fusão da Associação Geral dos Trabalhadores Alemães (ADAV, fundada por Ferdinand Lassalle em 1863) com o Partido Operário Social-Democrata (SDAP, de August Bebel e Wilhelm Liebknecht, de 1869); o programa de unificação foi alvo das glosas críticas de Marx, a Crítica do Programa de Gotha ^{5 6}. Sob as leis antissocialistas de Bismarck (1878–1890), o partido foi perseguido, mas cresceu; ao fim delas, adotou o nome atual (1890) e, em 1891, o Programa de Erfurt ^{5 3}. Em 1912 tornou-se o partido mais votado da Alemanha, com 34,8% ⁵.

A Segunda Internacional foi fundada em Paris em 14 de julho de 1889; o SPD era seu partido mais forte e influente, ao lado dos socialistas franceses (Jules Guesde, Jean Jaurès), austríacos e britânicos ⁷. Os bolcheviques e mencheviques russos eram, então, frações do Partido Operário Social-Democrata da Rússia.

A partir de 1896, Eduard Bernstein sustentou que as previsões de Marx sobre o colapso do capitalismo e a polarização de classes não se confirmavam, e que os socialistas deviam concentrar-se em reformas graduais ⁷. No prefácio de As premissas do socialismo e as tarefas da social-democracia (1899), retomou a frase que o tornara célebre, o movimento significava tudo para ele, e o que "habitualmente" se chama objetivo final do socialismo, nada, esclarecendo que a palavra "habitualmente" indicava indiferença quanto à forma final da sociedade, não quanto à realização dos princípios socialistas ^{8 9}.

Rosa Luxemburgo respondeu em Reforma social ou revolução? (1899; 2ª ed. 1908): para a social-democracia, "a luta por reformas é o meio; a revolução social, o objetivo" ¹⁰. Ver Reforma ou revolução?. Karl Kautsky liderou a defesa da ortodoxia; o SPD condenou o revisionismo nos congressos de Hanôver (1899) e Dresden (1903), e a Internacional fez o mesmo no congresso de Amsterdã (1904) ⁷. Na prática, porém, o partido e os sindicatos atuavam cada vez mais como forças reformistas, diferença entre doutrina e prática que historiadores costumam sublinhar ¹¹.

Os congressos de Stuttgart (1907) e Basileia (1912) aprovaram resoluções contra a guerra; em Stuttgart, uma emenda de Luxemburgo e Lenin previa usar a crise de uma eventual guerra para apressar o fim da dominação capitalista ⁷. Quando a guerra veio, em agosto de 1914, os grandes partidos-membros, alemão, francês, austríaco, britânico, apoiaram seus governos, e a Internacional entrou em colapso, em 4 de agosto de 1914 ⁷. No SPD, o apoio aos créditos de guerra provocou a cisão que deu origem, em 1917, ao Partido Social-Democrata Independente (USPD) ⁵.

A Revolução de Outubro dividiu o movimento. Os bolcheviques adotaram o nome de Partido Comunista em 1918, e a Internacional Comunista exigiu em 1920 ruptura completa com o reformismo e o "centrismo" ^{12 13}. Kautsky criticou a ditadura bolchevique em nome da democracia ¹⁴, e Lenin respondeu-lhe no mesmo ano com o panfleto A revolução proletária e o renegado Kautsky (fonte a localizar).

Na Alemanha, o SPD teve papel central na revolução de 1918–1919 e na fundação da República de Weimar; Friedrich Ebert tornou-se o primeiro presidente ⁵. Sob governo dirigido pelo SPD, a insurreição de janeiro de 1919 em Berlim foi reprimida com tropas que incluíam os Freikorps, e Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, fundadores do Partido Comunista da Alemanha (KPD), foram assassinados por esses militares, episódio que marcou por décadas a hostilidade entre comunistas e social-democratas (ver Rosa Luxemburgo). Os partidos reformistas reorganizaram-se em 1923 na Internacional Operária e Socialista ⁷.

No entreguerras, partidos social-democratas e trabalhistas chegaram ao governo em vários países europeus. A Internacional Comunista, no chamado "terceiro período" (a partir de 1928), qualificou-os de "social-fascistas", política abandonada em 1935 com a orientação das frentes populares; a divisão da esquerda alemã é discutida pela historiografia entre as condições que facilitaram a ascensão do nazismo (ver Antifascismo, Stalinismo). Em março de 1933, o SPD foi o único partido a votar contra a Lei de Plenos Poderes de Hitler; foi proibido em junho e passou a atuar no exílio ⁵.

Na Suécia, os social-democratas iniciaram nos anos 1930 um longo ciclo de governo que, depois da guerra, construiu um dos Estados de bem-estar mais extensos do mundo (ver Estado de bem-estar é socialismo?). Historiadores como Sheri Berman interpretam essa trajetória como a afirmação do "primado da política" sobre o determinismo econômico da Segunda Internacional ¹¹.

Depois de 1945, partidos social-democratas e trabalhistas participaram da construção de Estados de bem-estar, nacionalizações e políticas de pleno emprego. Na zona soviética da Alemanha, o SPD foi fundido com os comunistas no Partido Socialista Unificado (SED) ⁵.

Em 1951, a refundada Internacional Socialista aprovou a Declaração de Frankfurt, que definia o socialismo democrático pela combinação de liberdade e planejamento, admitia várias formas de propriedade pública e acusava o comunismo internacional de ser "instrumento de um novo imperialismo" ¹⁵. No Reino Unido, Anthony Crosland argumentou em 1956 que o socialismo devia ser definido pela igualdade, não pela nacionalização ¹⁶.

Em novembro de 1959, o SPD aprovou em Bad Godesberg um programa que, depois das derrotas eleitorais de 1953 e 1957, marcou a passagem de partido da classe operária a "partido do povo": a propriedade privada dos meios de produção "pode reivindicar a proteção da sociedade"; a fórmula econômica era "tanta concorrência quanto possível, tanto planejamento quanto necessário"; o socialismo democrático era apresentado como enraizado na ética cristã, no humanismo e na filosofia clássica, e não mais no marxismo ¹. Outros partidos europeus seguiram caminhos semelhantes.

Nos anos 1990, depois do fim da URSS e de duas décadas de políticas neoliberais, parte da social-democracia propôs uma "Terceira Via" entre a velha social-democracia e o neoliberalismo, formulada entre outros pelo sociólogo Anthony Giddens ¹⁷. Em 1999, Tony Blair (trabalhista britânico) e Gerhard Schröder (SPD) publicaram um documento conjunto que defendia mercados de trabalho flexíveis, políticas de oferta, impostos menores para empresas e a transformação da rede de proteção social em "trampolim" para a responsabilidade individual ¹⁸. Em 1995, o Partido Trabalhista já havia reescrito a Cláusula IV de seu estatuto, abandonando o compromisso de 1918 com a propriedade comum dos meios de produção ¹⁹.

Em balanço de 2010, o cientista político Helmut Wiesenthal avaliou que o SPD incorporou parte dessa agenda e abandonou outra parte ao voltar à oposição, e que o partido nunca elaborou plenamente as razões das reformas, o que teria contribuído para crises de liderança e para o crescimento de um partido à sua esquerda ¹⁸.

Nos anos 2010, partidos social-democratas sofreram perdas eleitorais grandes em vários países, fenômeno apelidado de "pasokificação", em referência ao PASOK grego, que caiu de 43,9% dos votos em 2009 para 4,7% em janeiro de 2015, depois de aplicar políticas de austeridade na crise da dívida ²⁰. Outros casos citados são o Partido Socialista francês em 2017 (6,4% na eleição presidencial) e o Partido Trabalhista holandês no mesmo ano (5,7%, contra 24,8% em 2012) ²⁰. Em 2025, o SPD teve seu pior resultado do pós-guerra ⁵.

As explicações discutidas incluem: mudanças na estrutura de classes e declínio dos sindicatos; adesão a políticas de austeridade e de mercado; competição com partidos de esquerda radical, verdes e de extrema direita pelo voto popular; e dilemas estruturais da via eleitoral, analisados por Adam Przeworski já nos anos 1980 ²¹. O peso de cada fator é objeto de debate, e alguns partidos social-democratas mantiveram ou recuperaram força eleitoral no mesmo período.

A social-democracia foi criticada de dois lados, por razões opostas.

• Socialismo democrático, compartilha o compromisso com a democracia parlamentar e o pluralismo, mas, no uso mais comum, mantém o objetivo de superar o capitalismo.
• Marxismo-leninismo, origem comum até 1914–1918; divergência sobre revolução, partido de vanguarda e ditadura do proletariado.
• Trabalhismo, partidos de base sindical, como o britânico, com tradição própria (fabianismo, sindicalismo) e convergência com a social-democracia no pós-guerra.
• Eurocomunismo, partidos comunistas ocidentais que, nos anos 1970, aproximaram-se de posições democráticas pluralistas sem se dizer social-democratas.
• Liberalismo social e democracia cristã, compartilham com a social-democracia do pós-guerra o apoio ao Estado de bem-estar, sem origem socialista.