Marxismo-leninismo

O termo consolidou-se na União Soviética depois da morte de Lenin, em janeiro de 1924, no contexto da luta pela sucessão no partido ¹. Em abril de 1924, Stalin pronunciou na Universidade Sverdlov, em Moscou, as conferências publicadas no mesmo ano como Os fundamentos do leninismo (Ob osnovakh leninizma), dedicadas aos novos militantes recrutados na "promoção Lenin" ². Nelas, apresentou o leninismo como um sistema, com capítulos sobre raízes históricas, método, teoria, ditadura do proletariado, questão camponesa, questão nacional, estratégia e tática, partido e "estilo de trabalho" ², e o definiu como o marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária ³.

Em 1926, Questões do leninismo aprofundou essa sistematização e incorporou a tese do "socialismo num só país", que era objeto de disputa com Trotsky, Zinoviev e Kamenev ¹. O enquadramento ganhou forma canônica com a História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS, Breve curso, publicada em 1938 em nome de uma comissão do Comitê Central, com participação direta de Stalin; seu capítulo "Sobre o materialismo dialético e o materialismo histórico" foi atribuído a Stalin e tornou-se a exposição filosófica oficial ^{1 4}. O Breve curso foi leitura obrigatória na URSS e no movimento comunista até ser desautorizado depois do XX Congresso do PCUS, em 1956 ⁴.

Em síntese: o conteúdo reivindica Lenin, mas a forma doutrinária, um corpo fechado de princípios, ensinado por manuais e interpretado pela direção do partido, é obra do período stalinista. Isso é fato documentado; se essa forma foi fiel ou não a Lenin é interpretação (ver abaixo).

A partir do fim dos anos 1920, o marxismo-leninismo funcionou como ortodoxia de Estado na URSS: disciplina obrigatória nas universidades, critério de seleção de quadros e referência das decisões do partido. A Internacional Comunista, que já exigia de seus membros o centralismo democrático e a disciplina às decisões do centro desde as 21 condições de 1920 ⁵, passou a exigir também a adesão à interpretação soviética da doutrina. A "bolchevização" dos partidos comunistas na segunda metade dos anos 1920 incluiu a adoção desse modelo e o afastamento de dirigentes considerados desviantes.

Após a Segunda Guerra Mundial, o marxismo-leninismo tornou-se a ideologia declarada dos partidos governantes nas democracias populares da Europa do Leste, na República Popular da China (1949), na Coreia do Norte, no Vietnã, em Cuba (que adotou a referência a partir do início dos anos 1960) e em diversos Estados africanos e asiáticos nos anos 1970. Também partidos comunistas fora do poder, como o PCB, adotavam-no como fundamento programático.

Depois da morte de Stalin (1953) e do relatório de Khrushchev no XX Congresso (1956), a doutrina continuou oficial, mas foi depurada do culto a Stalin. As divergências sino-soviéticas, a partir do fim dos anos 1950, transformaram o marxismo-leninismo em terreno de disputa: cada lado acusava o outro de "revisionismo" ou de "dogmatismo" ¹.

Os manuais marxista-leninistas organizavam a doutrina em três partes, materialismo dialético e histórico (filosofia), economia política e comunismo científico (teoria política). Os conceitos mais característicos são:

• Partido de vanguarda. Retomando Que fazer? (Lenin, 1902), o partido é a organização dos revolucionários mais conscientes, que leva à classe operária a consciência socialista e dirige sua luta. Na versão codificada, o partido passa a ser também o dirigente do Estado e da sociedade.
• Centralismo democrático. Discussão livre antes da decisão, unidade obrigatória na ação depois dela, eleição dos órgãos dirigentes e subordinação da minoria à maioria e dos órgãos inferiores aos superiores. Era condição de filiação à Internacional desde 1920 ⁶. Na prática soviética, a partir da proibição das frações (X Congresso, 1921) e sobretudo sob Stalin, o polo "centralista" prevaleceu, avaliação feita tanto por críticos quanto, depois de 1956, por documentos dos próprios partidos comunistas.
• Ditadura do proletariado. O Estado de transição mencionado por Marx na Crítica do Programa de Gotha ⁷, entendido como poder da classe operária, exercido por meio do partido, para reprimir a resistência das antigas classes dominantes e construir o socialismo.
• Imperialismo. A partir de O imperialismo, fase superior do capitalismo (Lenin, 1917): monopólios, capital financeiro, exportação de capitais e partilha do mundo entre potências. Daí a importância dada às lutas anticoloniais e à aliança com movimentos de libertação nacional.
• Estado socialista e etapas. A sequência socialismo (fase inferior) → comunismo (fase superior), fixada por Lenin em O Estado e a Revolução ⁸, e a tese de que o socialismo pode ser construído num só país, formulada por Stalin a partir de 1924–1926 ¹.
• Aliança operário-camponesa e questão nacional. A revolução nos países de maioria camponesa e colonial seria dirigida pela classe operária e seu partido, em aliança com o campesinato e, em certas etapas, com setores da burguesia nacional.

Vários partidos governantes desenvolveram formulações próprias, sempre se apresentando como aplicação criativa do marxismo-leninismo a condições nacionais. A questão "isso ainda é marxismo-leninismo?" é ela mesma objeto de disputa.

O marxismo-leninismo foi criticado de dentro e de fora da tradição marxista. As principais linhas:

• Trotskistas. Para Trotsky e seus seguidores, a doutrina oficial legitimou a dominação de uma burocracia que se separou da classe operária; a tese do socialismo num só país seria um abandono do internacionalismo de Lenin ¹⁰. Ver Trotskismo.
• Conselhistas e esquerda comunista. Autores como Anton Pannekoek e Herman Gorter (e, por outra via, Amadeo Bordiga) criticaram o papel do partido sobre os conselhos operários e a "substituição" da classe pelo partido, já em Lenin.
• Luxemburguistas. A crítica de Rosa Luxemburgo (1918) à supressão das liberdades políticas pelos bolcheviques é retomada contra o modelo de partido único. Ver o verbete.
• Eurocomunistas. Nos anos 1970, os partidos comunistas da Itália, da Espanha e da França (este de modo menos duradouro) afastaram-se do modelo soviético, defenderam o pluralismo político e abandonaram a fórmula "ditadura do proletariado".
• Liberais e conservadores. Associaram o marxismo-leninismo ao totalitarismo e sustentaram que a repressão decorreria da própria doutrina; outros historiadores contestam essa ligação direta e o próprio conceito de totalitarismo ¹. Ver Stalinismo.
• Anarquistas. Desde Bakunin, criticam a ideia de um Estado de transição, que, para eles, tende a se perpetuar; a repressão bolchevique aos anarquistas (Kronstadt e a Ucrânia de Makhno, 1921) reforçou essa crítica.
• Teses do "capitalismo de Estado". Diversos autores, de correntes diferentes, descreveram a economia soviética como capitalismo de Estado, coletivismo burocrático ou socialismo de Estado, e não como socialismo ^{1 11}.

Os defensores do marxismo-leninismo respondem que essas críticas ignoram o cerco imperialista, a guerra civil, a agressão nazista e as conquistas sociais dos Estados socialistas, e que a disciplina partidária foi condição de sobrevivência. Essas posições pertencem ao debate político; os fatos históricos correspondentes são tratados nos verbetes de cada experiência.

Depois de 1991, o marxismo-leninismo continuou a ser a referência declarada dos partidos governantes da China, do Vietnã, de Laos e de Cuba, em combinação com formulações nacionais e, no caso chinês e vietnamita, com reformas de mercado. Fora do poder, numerosos partidos comunistas o mantêm como fundamento, com leituras diversas, desde partidos que reivindicam integralmente a herança soviética até organizações que se definem marxistas-leninistas mas criticam aspectos do período stalinista. No uso informal em redes sociais, a sigla "ML" e o termo "tankie" (pejorativo) aparecem em disputas entre correntes de esquerda; são usos polêmicos, não categorias analíticas.

| Aspecto | Marxismo (em geral) | Leninismo | Marxismo-leninismo | |---|---|---|---| | Origem | Marx e Engels, 1840–1895 | Lenin, 1902–1924 | sistematização sob Stalin, a partir de 1924 | | Autores de referência | Marx, Engels e intérpretes muito diversos | Lenin; bolcheviques | Marx, Engels, Lenin, Stalin (até 1956); depois Mao, Ho Chi Minh, Hoxha conforme o país | | Partido | sem modelo único | partido de vanguarda centralizado | partido dirigente do Estado e da sociedade | | Estado | transição, depois extinção | ditadura do proletariado; sovietes | Estado socialista dirigido pelo partido | | Estratégia | variada (reformista a revolucionária) | revolução, aliança operário-camponesa, internacionalismo | socialismo num só país; frentes; aliança com libertação nacional | | Organizações | Primeira e Segunda Internacionais, partidos social-democratas | Partido bolchevique, Comintern inicial | PCUS, Comintern (até 1943), Cominform, partidos comunistas | | Críticas principais | de liberais, anarquistas, conservadores | de social-democratas, anarquistas, Luxemburgo | de trotskistas, conselhistas, eurocomunistas, liberais, anarquistas |

Defensores e críticos divergem sobretudo na segunda e na terceira colunas: para uns, o marxismo-leninismo é o leninismo sistematizado; para outros, é uma ruptura com aspectos centrais do leninismo, como a democracia interna dos primeiros anos e o internacionalismo.