Ecossocialismo

Os ecossocialistas apontam precursores no próprio século XIX: Marx, que, estudando a química agrícola de Justus von Liebig, escreveu no Livro III de O Capital que a grande propriedade fundiária cria condições que provocam uma ruptura irreparável na troca orgânica entre a sociedade e as leis naturais da vida, desperdiçando a fertilidade do solo ³; e o inglês William Morris, socialista e artesão, crítico da produção de mercadorias de má qualidade ¹. Também se cita a ecologia soviética dos anos 1920, depois reprimida sob Stalin ^{1 2}.

A corrente propriamente dita formou-se no último terço do século XX, no cruzamento entre a nova esquerda, o movimento ecológico e a crise do "socialismo real". Entre os marcos ¹:

• anos 1950–1960: a ecologia social de Murray Bookchin, de matriz anarquista, que vê na dominação da natureza um reflexo da dominação entre seres humanos;
• anos 1970: Barry Commoner nos Estados Unidos, Rudolf Bahro (dissidente da Alemanha Oriental, depois ligado aos Verdes alemães) e o franco-austríaco André Gorz, autor de Ecologia e política (1975), crítico do "coletivismo materialista e produtivista" e formulador da ideia de "reformas não reformistas" ⁴;
• 1988: James O'Connor lança a revista Capitalism, Nature, Socialism;
• 1994: David Pepper publica Ecosocialism: From Deep Ecology to Social Justice.

Em 2001, o psiquiatra e ativista norte-americano Joel Kovel e o sociólogo franco-brasileiro Michael Löwy lançaram o Manifesto Ecossocialista Internacional ^{1 2}. O local de lançamento é descrito de formas diferentes pelas fontes, uma conferência em Vincennes, nos arredores de Paris, ou um encontro marxista em Nanterre, e deve ser conferido. O texto, de poucas páginas, sustentava que a crise ecológica e a crise social têm a mesma raiz e que o ecossocialismo não poderia repetir o autoritarismo do "socialismo realmente existente" (conteúdo a conferir no texto integral, não aberto nesta redação). Em 2007 fundou-se em Paris a Rede Ecossocialista Internacional ¹.

A Declaração Ecossocialista de Belém, datada de 16 de dezembro de 2008 e preparada para distribuição no Fórum Social Mundial de Belém do Pará (janeiro de 2009), foi redigida por Löwy, Kovel, Ian Angus e outros e recolheu assinaturas de centenas de pessoas de cerca de quarenta países ^{5 2}. Abre com a frase "a humanidade enfrenta hoje uma escolha dura: ecossocialismo ou barbárie" e propõe, entre outras medidas: substituir combustíveis fósseis e biocombustíveis por energias renováveis sob controle comunitário; reduzir drasticamente o uso de automóveis e caminhões e expandir o transporte público gratuito; acabar com a obsolescência programada; promover a soberania alimentar e a agricultura que recupere a fertilidade do solo; cortes vinculantes nas emissões; o fim da energia nuclear e dos gastos militares; e planejamento democrático com controle coletivo dos meios de produção ⁵.

Alguns conceitos organizam o debate ecossocialista:

Não há uma estratégia única. Entre as propostas recorrentes:

• Transição energética pública e democrática: energias renováveis sob propriedade pública ou comunitária; fim dos subsídios aos combustíveis fósseis ⁵.
• Transporte coletivo gratuito e redução do transporte individual motorizado ⁵.
• Soberania alimentar e agroecologia, em aliança com movimentos camponeses e indígenas; no Brasil, essa agenda dialoga com movimentos como o MST.
• Redução da jornada de trabalho e da produção de bens supérfluos, com expansão de serviços públicos.
• "Reformas não reformistas" (Gorz): reivindicações imediatas que apontam para além da lógica do sistema ⁴.
• Ação prefigurativa e alianças entre o movimento operário e os movimentos ecológicos, de justiça ambiental e indígenas ¹.

A relação com partidos verdes é variável: vários partidos verdes e coalizões "vermelho-verdes" têm alas ecossocialistas, como a GroenLinks neerlandesa, segundo a fonte ¹, mas boa parte dos ecossocialistas critica os partidos verdes que aceitam o capitalismo de mercado.

Os ecossocialistas não apresentam as economias de tipo soviético como modelo ecológico. Para Löwy, depois dos primeiros anos da Revolução de Outubro, em que houve medidas ambientais, a burocratização stalinista impôs na indústria e na agricultura um produtivismo negligente com o meio ambiente, por métodos autoritários; ecologistas foram marginalizados ou eliminados, e o acidente de Tchernóbil (1986) tornou-se emblema dessas consequências ².

O caso do mar de Aral é o exemplo mais citado. A partir dos anos 1960, projetos soviéticos de irrigação desviaram os rios Amu Darya e Syr Darya para expandir o cultivo de algodão na Ásia Central ⁸. A superfície do lago caiu de cerca de 68 mil km² (1960) para 28.687 km² (1998) e 17.160 km² (2004); entre 1960 e 1998 perdeu cerca de 60% da área e 80% do volume; a salinidade subiu de cerca de 10 g/L para cerca de 30 g/L em 1990 ⁸. A pesca, que empregava cerca de 40 mil pessoas, colapsou, e a poeira carregada de sal e pesticidas foi associada a problemas graves de saúde na região ⁸. Depois do fim da URSS, uma barragem construída pelo Cazaquistão (concluída em 2005) permitiu recuperação parcial do Aral Norte; a parte sul não se recuperou ⁸.

A crítica não é exclusiva da esquerda: liberais usam esses casos para sustentar que a propriedade estatal e o planejamento centralizado não dão incentivos à conservação. Os ecossocialistas respondem que os desastres decorreram do produtivismo e da falta de democracia, e não do planejamento como tal, e que economias capitalistas produziram desastres comparáveis. Comparações desse tipo exigem cuidado: não há série única que compare "o meio ambiente sob o socialismo" e "sob o capitalismo", e cada caso tem causas próprias (ver Como avaliar realizações e violações das experiências socialistas?).

O debate ecológico contemporâneo opõe, simplificadamente, dois polos que atravessam também a esquerda:

• Decrescimento (décroissance, degrowth): movimento acadêmico e social, sobretudo europeu, que defende a redução planejada e democrática da produção e do consumo nos países ricos, critica o PIB como medida de progresso e duvida que o crescimento possa ser "desacoplado" das emissões e do uso de recursos na velocidade necessária ⁹. Inspira-se em Nicholas Georgescu-Roegen e foi popularizado por autores como Serge Latouche; Jason Hickel liga o crescimento do Norte à extração colonial de recursos ⁹. Parte dos ecossocialistas, Foster, Saito, Löwy, aproxima-se do decrescimento, com a ressalva de que o problema é a relação de produção capitalista, e não a quantidade de produção em abstrato ^{9 2}.
• Ecomodernismo: o Manifesto Ecomodernista (2015), assinado por 18 autores, sustenta que prosperidade humana e um planeta ecologicamente rico são possíveis e inseparáveis, por meio do desacoplamento entre bem-estar e destruição ambiental ¹⁰; resumos correntes associam o documento à intensificação agrícola e à energia nuclear, ponto a conferir no texto integral. É uma posição majoritariamente pró-mercado. À esquerda, autores como o geógrafo Matthew Huber defendem um socialismo de abundância tecnológica, que critica o decrescimento por exigir sacrifícios da classe trabalhadora e dos países pobres ¹¹.

Críticos do decrescimento, de economistas como Branko Milanović, que lembra a persistência da pobreza global, a marxistas que veem no conceito uma confusão entre quantidade e relações sociais, questionam sua viabilidade política e sua base empírica ⁹. Defensores respondem que se trata de decrescer setores destrutivos e de luxo nos países ricos, não a economia dos pobres.

O ecossocialismo tem presença particular na América Latina. Michael Löwy, um dos autores do Manifesto de 2001, nasceu no Brasil e escreve regularmente para a imprensa e as editoras brasileiras ². A Declaração Ecossocialista de Belém foi preparada para o Fórum Social Mundial de 2009, realizado na Amazônia brasileira ⁵, escolha que expressava a centralidade da floresta, dos povos indígenas e dos conflitos agrários no debate ecológico global.

Na região, o ecossocialismo dialoga com tradições que não nasceram dele: as lutas de seringueiros e povos da floresta (o assassinato de Chico Mendes, em 1988, tornou-se símbolo internacional), os movimentos camponeses que defendem a agroecologia e a soberania alimentar, e as noções andinas de buen vivir / suma qamaña, incorporadas às constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), dados a conferir em fonte específica. A relação é de convergência e tensão: governos de esquerda latino-americanos dos anos 2000 e 2010 foram criticados por ecossocialistas e por movimentos indígenas pelo "neoextrativismo", a dependência de mineração, petróleo e agronegócio para financiar políticas sociais, enquanto seus defensores argumentavam que não havia alternativa imediata para reduzir a pobreza. Esse debate, que opõe redistribuição de curto prazo e transformação do modelo produtivo, é um dos mais vivos da esquerda regional.

O ecossocialismo distingue-se: do ambientalismo liberal e do "capitalismo verde", que buscam corrigir falhas de mercado sem alterar a propriedade; da social-democracia verde (ou Green New Deal em versões moderadas), que propõe investimento público e regulação dentro de economias capitalistas (ver Social-democracia); da ecologia social e do ecoanarquismo, que partilham a crítica ao capitalismo mas recusam o Estado e o planejamento centralizado (ver Anarquismo); e da ecologia profunda, que tende a pôr no centro o valor intrínseco da natureza e é criticada pelos ecossocialistas por ignorar as classes sociais. A tabela abaixo resume essas diferenças.

• Liberais e economistas ambientais: instrumentos de preço (tributação do carbono, licenças negociáveis) seriam mais eficazes e politicamente viáveis que a socialização da economia; o planejamento central teria histórico ruim de informação e incentivos (ver Debate do cálculo econômico socialista).
• Marxistas "produtivistas": o ecossocialismo estaria cedendo a um discurso de escassez e sacrifício, quando a tarefa seria desenvolver as forças produtivas sob controle social.
• Ecologistas não socialistas: a corrente subordinaria a ecologia à questão de classe e subestimaria o crescimento populacional ou o consumo individual.
• Críticas do Sul global: limitar o crescimento penalizaria países que ainda precisam de infraestrutura básica; ecossocialistas latino-americanos respondem com propostas que combinam redistribuição, soberania e o diálogo com noções como o "bem viver" andino.

Em debate: como seria, em concreto, um planejamento democrático ecológico; qual o papel do mercado numa transição; como conciliar reduções de emissões rápidas com a melhoria das condições de vida dos mais pobres; e qual o sujeito político da transição, movimento operário, movimentos camponeses e indígenas, ou alianças entre eles.