Socialismo e comunismo: relações, diferenças e usos históricos

A enciclopédia distingue quatro usos principais:

1. Família de ideias, todas as correntes que criticam o capitalismo e propõem controle social dos meios de produção: utópicas, marxistas, social-democratas, libertárias, cooperativistas, de mercado ².
2. Movimento, partidos, sindicatos e organizações que se dizem socialistas.
3. Projeto de sociedade, a ordem social que esses movimentos querem construir, descrita de modos muito diferentes por cada corrente.
4. Etapa de transição, em certas tradições marxistas, a primeira fase da sociedade pós-capitalista, ainda com Estado, distribuição segundo o trabalho e "marcas de nascença" da velha sociedade ^{3 1}.

Também aqui há vários sentidos:

1. Uso pré-marxista, desde o fim do século XVIII e sobretudo nos anos 1840, "comunismo" designava projetos de comunidade de bens e correntes operárias radicais na França e na Alemanha (ver Comunismo).
2. Horizonte, na obra de Marx, a sociedade sem classes, sem exploração e, por fim, sem Estado, em que valeria o princípio "de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades" ³.
3. Movimento, as organizações que se propõem a chegar a essa sociedade.
4. Identidade partidária, desde 1918, o nome dos partidos que aderiram à Internacional Comunista, obrigados, pela condição 17 de admissão (1920), a se chamar "Partido Comunista" ⁴.
5. Rótulo polêmico, no debate público, sobretudo durante a Guerra Fria, "comunismo" passou a designar qualquer regime, governo ou ideia associada à União Soviética ou à esquerda.

Quando Marx e Engels redigiram o Manifesto para a Liga dos Comunistas, "socialista" e "comunista" tinham conotações sociais diferentes. No prefácio à edição inglesa de 1888, Engels explicou que, em 1847, chamavam-se socialistas, de um lado, os adeptos dos sistemas utópicos, owenistas na Inglaterra, fourieristas na França, já reduzidos a seitas, e, de outro, os "charlatães sociais" que prometiam remediar os males da sociedade sem prejudicar o capital e o lucro. Os dois grupos estavam fora do movimento operário e buscavam apoio nas classes "cultas". Já os operários convencidos de que revoluções apenas políticas não bastavam, e que exigiam uma transformação social total, chamavam-se comunistas. O socialismo era "respeitável" no continente; o comunismo, não. Como os autores sustentavam que a emancipação da classe operária devia ser obra da própria classe operária, não houve dúvida sobre que nome escolher ⁵.

A escolha foi, portanto, uma tomada de posição de classe, não uma distinção entre etapas. Nas décadas seguintes, o vocabulário se inverteu: os partidos marxistas de massa da Segunda Internacional chamaram-se socialistas ou social-democratas, e o próprio Engels, em 1880, intitulou sua apresentação do marxismo de Socialismo utópico e socialismo científico ⁶.

Em 1875, nas glosas à margem do programa de unificação dos social-democratas alemães, a Crítica do Programa de Gotha, Marx distinguiu duas fases da sociedade comunista. Na primeira, a sociedade sai do capitalismo ainda "marcada" pelos sinais de nascença da velha ordem: os meios de produção são comuns, mas cada um recebe segundo o trabalho que dá, um "direito igual" que ainda é, em princípio, "direito burguês". Na fase superior, superadas a divisão do trabalho e a escassez, valeria a fórmula "de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades" ³. Entre o capitalismo e o comunismo, haveria um período de transformação revolucionária, com um Estado que "não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado" ⁷.

Marx não chamou a primeira fase de "socialismo". Foi Lenin, em O Estado e a Revolução (1917), quem fixou a correspondência: o que habitualmente se chama socialismo, escreveu, Marx chamou de primeira fase, ou fase inferior, da sociedade comunista ¹. Essa leitura tornou-se canônica no Marxismo-leninismo e explica por que os Estados dirigidos por partidos comunistas se declaravam socialistas: diziam estar construindo a primeira fase, não ter chegado à segunda.

Até 1914, os partidos da Segunda Internacional, socialistas, social-democratas, trabalhistas, reuniam correntes reformistas e revolucionárias. Em agosto de 1914, os principais partidos-membros apoiaram seus governos na guerra, e a Internacional entrou em colapso ⁸. Depois da Revolução de Outubro, os bolcheviques trocaram o nome de Partido Operário Social-Democrata da Rússia para Partido Comunista em 1918 ⁹, e a Internacional Comunista, fundada em 1919, exigiu em 1920 que seus partidos rompessem "completa" e incondicionalmente com o reformismo e o "centrismo" (condição 7) e adotassem o nome de Partido Comunista (condição 17) ⁴.

A partir daí, "comunista" passou a identificar uma família de partidos ligados a Moscou, e "socialista" ou "social-democrata" os partidos que permaneceram fiéis à via parlamentar e reformista, reorganizados em 1923 na Internacional Operária e Socialista e, em 1951, na Internacional Socialista ^{8 10}. A polêmica entre Kautsky e Lenin em 1918 sobre democracia e ditadura do proletariado marcou essa separação ¹¹. Ver Social-democracia.

A Constituição soviética de 1936 definia a URSS como "Estado socialista de operários e camponeses", afirmava que sua base econômica era o "sistema socialista de economia" e a propriedade socialista dos meios de produção, e chamava o Partido Comunista de "núcleo dirigente" de todas as organizações dos trabalhadores ¹². Esse padrão, Estado autodenominado socialista, dirigido por um partido autodenominado comunista, repetiu-se, com variações, em outros Estados do século XX (ver União Soviética, China (República Popular da China), Cuba (1959–presente), Vietnã).

Nenhum desses Estados declarou ter alcançado a sociedade comunista. Por isso a enciclopédia não chama países de "comunistas" e prefere dizer: Estado histórico, partido governante, ideologia declarada, organização econômica e período.

Pesquisadores criaram termos para descrever esses Estados sem adotar nem a autodefinição oficial nem o rótulo polêmico:

• "Socialismo real" ou "socialismo realmente existente", expressão popularizada nos países do bloco soviético na era Brejnev para distinguir o socialismo existente de modelos ideais; o dissidente Rudolf Bahro a retomou em sentido crítico em 1977 ^{13 14}.
• "Sistema socialista" ou "economias de tipo soviético", usados por economistas como János Kornai para descrever um conjunto de instituições (partido único, propriedade estatal, coordenação burocrática) ¹⁵.
• "Regimes comunistas", usual na ciência política e na historiografia ocidental, referindo-se ao partido governante e não a uma sociedade comunista realizada.
• Outros termos, "capitalismo de Estado", "coletivismo burocrático", "Estado operário degenerado": formulações de críticas de esquerda, cada uma com sua teoria (ver Trotskismo).

Essas classificações se sobrepõem e expressam interpretações diferentes; nenhuma é neutra.

No debate público, as duas palavras são frequentemente usadas como armas. Durante a Guerra Fria, "comunismo" designou de forma genérica a União Soviética, seus aliados e, por extensão, sindicatos, movimentos de libertação e governos reformistas. Em vários países, inclusive no Brasil, o anticomunismo serviu para justificar golpes e perseguições (ver Comunismo no Brasil).

Hoje, "socialismo" é usado nos Estados Unidos e em outros lugares para criticar, ou defender, políticas como saúde pública universal. Em 2015, o primeiro-ministro dinamarquês Lars Løkke Rasmussen respondeu publicamente a quem associava o modelo nórdico ao socialismo, dizendo que a Dinamarca é uma economia de mercado ¹⁶. O caso ilustra a distância entre o uso polêmico e os sentidos técnicos; ver Estado de bem-estar é socialismo?.

No outro extremo, organizações de esquerda também disputam as palavras: partidos comunistas que se apresentam como herdeiros do "socialismo científico", socialistas democráticos que rejeitam o legado soviético, social-democratas que já não falam em superar o capitalismo. Ao ler qualquer texto, a pergunta útil é: quem está usando a palavra, em que época e para quê?

• Socialismo: sentido amplo de família de ideias e movimentos; quando se tratar da etapa de transição marxista-leninista, isso é dito.
• Comunismo: o horizonte (sociedade sem classes e sem Estado), o movimento e os partidos que levam esse nome, especificando qual.
• Estados: identificados pelo nome oficial, partido governante e período; "comunista" só como adjetivo do partido.
• Rótulos polêmicos: registrados como tal, com indicação de quem os usou.

• Se a distinção leninista entre socialismo e comunismo é fiel a Marx ou uma sistematização que serviu para justificar Estados de transição permanentes.
• Se os Estados do século XX devem ser chamados de socialistas (autodefinição), de tipo soviético (descrição institucional) ou de outro nome (crítica).
• Se "comunismo" ainda pode designar um horizonte emancipatório depois das experiências do século XX, como defendem autores do debate filosófico recente, ou se o termo ficou definitivamente associado a elas (ver Comunismo).
• Como evitar que o uso polêmico apague as diferenças entre correntes (ver Socialismo).