Capitalismo no Brasil

A colonização portuguesa organizou-se em torno de produtos para exportação, açúcar a partir do século XVI, ouro e diamantes no século XVIII, produzidos em grandes unidades com trabalho escravizado, primeiro indígena e, de forma crescente, africano. O Brasil tornou-se o maior destino do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas; a historiografia mostra que esse tráfico era um negócio sediado também no próprio Brasil, articulando portos brasileiros e africanos no Atlântico Sul ¹. A terra era distribuída pela Coroa em sesmarias, grandes concessões condicionadas ao cultivo.

Celso Furtado descreveu essa economia como um sistema em que a renda gerada pela exportação era em grande parte apropriada pelos proprietários e gasta em importações, com mercado interno estreito, o que limitava os efeitos de encadeamento sobre o resto da economia ² (ver Formação econômica do Brasil). Caio Prado Júnior enfatizou o "sentido da colonização": uma economia organizada para fornecer produtos tropicais ao comércio europeu ³. A relação entre essa escravidão colonial e a formação do capitalismo europeu é discutida em Escravidão e capitalismo.

Em 1850, mesmo ano em que a Lei Eusébio de Queirós reprimiu o tráfico atlântico, o Império aprovou a Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850, a Lei de Terras. Seu artigo 1º estabelecia: "Ficam prohibidas as acquisições de terras devolutas por outro titulo que não seja o de compra" ⁴. A lei previa a medição das terras públicas, a regularização de sesmarias e posses e autorizava o governo a "mandar vir annualmente á custa do Thesouro certo numero de colonos livres" para estabelecimentos agrícolas e colônias (art. 18) ⁴.

A interpretação mais difundida, desenvolvida por Emília Viotti da Costa e José de Souza Martins, é que a lei fez da terra uma mercadoria e dificultou o acesso a ela por quem não tinha recursos, ex-escravizados, imigrantes pobres, posseiros, empurrando-os para o trabalho nas grandes propriedades: num país de terra abundante, o "cativeiro" passaria da pessoa para a terra ^{5 6}. Outros historiadores ressaltam que a aplicação da lei foi limitada e que a posse continuou a ser um caminho importante de ocupação por décadas; o efeito da lei é, portanto, mais debatido do que a sua letra.

A abolição veio em 13 de maio de 1888, sem indenização aos proprietários e sem política de terra, educação ou trabalho para os libertos. Nas zonas cafeeiras de São Paulo, a substituição da mão de obra escravizada se fez sobretudo com imigrantes europeus subvencionados, contratados em regimes como o colonato. A formação do mercado de trabalho livre no Brasil foi, assim, marcada pela exclusão da população negra das melhores ocupações e da terra, um tema central do debate sobre desigualdade racial no país ⁵.

O café tornou-se o principal produto de exportação no século XIX. A sua expansão em São Paulo financiou ferrovias, bancos, casas comerciais e serviços urbanos e criou, com o trabalho assalariado dos imigrantes, um mercado consumidor que estimulou as primeiras indústrias de bens de consumo (tecidos, alimentos, bebidas). A interpretação de João Manuel Cardoso de Mello chama esse processo de "capitalismo tardio": a acumulação do complexo cafeeiro gerou o capital-dinheiro e o mercado que tornaram possível a indústria, mas sob dependência das exportações e das importações de máquinas ⁷.

O Estado interveio para sustentar os preços do café (a partir do Convênio de Taubaté, 1906, com compra e estocagem de excedentes), política que Furtado interpretou como "socialização das perdas" do setor exportador ². As greves operárias do início do século XX, como a greve geral de 1917, mostram a formação de uma classe operária urbana, em grande parte imigrante, sem legislação trabalhista nacional.

A crise de 1929 derrubou os preços do café e a capacidade de importar. Furtado argumentou que a política de defesa do café, ao manter a renda interna, e a escassez de divisas deslocaram a demanda para a produção nacional, deslanchando a industrialização por substituição de importações ². Maria da Conceição Tavares sistematizou esse modelo e os seus limites, a cada etapa de substituição, novas importações de bens de capital e insumos reapareciam como estrangulamento externo ⁸.

Os governos de Getúlio Vargas (1930–1945 e 1951–1954) criaram as bases institucionais do capitalismo industrial brasileiro: Ministério do Trabalho (1930), salário mínimo (1940), Consolidação das Leis do Trabalho (1943), sindicatos oficiais vinculados ao Estado, Companhia Siderúrgica Nacional (1941) e Companhia Vale do Rio Doce (1942). O modelo sindical corporativo, sindicato único por categoria, reconhecido e financiado pelo Estado, estruturou as relações de trabalho por décadas (ver Sindicatos e negociação coletiva). A legislação deixou de fora por muito tempo os trabalhadores rurais e as trabalhadoras domésticas, que eram grande parte da população ocupada ⁹.

No segundo governo Vargas foram criados o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE), pela Lei nº 1.628, de 20 de junho de 1952, financiado inicialmente por um adicional do imposto de renda convertido em "Obrigações do Reaparelhamento Econômico" ¹⁰, e a Petrobras, pela Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, que declarou monopólio da União a pesquisa e lavra de petróleo, a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro e o transporte marítimo e por dutos, exercido por meio do Conselho Nacional do Petróleo e da "sociedade por ações Petróleo Brasileiro S. A." ¹¹. A campanha "O petróleo é nosso", com participação de nacionalistas, militares e comunistas, precedeu a lei.

O governo Juscelino Kubitschek (1956–1961) adotou o Plano de Metas, com foco em energia, transportes, indústria de base e a construção de Brasília. A indústria automobilística, de máquinas e de bens duráveis instalou-se sobretudo com empresas multinacionais, atraídas pela proteção do mercado interno e por facilidades para a entrada de equipamentos. Peter Evans chamou de "tríplice aliança" a combinação entre capital estatal, capital multinacional e capital privado nacional, que caracterizaria o "desenvolvimento dependente" brasileiro ¹².

O pensamento da CEPAL e do Estruturalismo latino-americano, Raúl Prebisch, Furtado, Tavares, defendia a industrialização planejada como saída da deterioração dos termos de troca. A crítica marxista da teoria da dependência (Ruy Mauro Marini, Theotonio dos Santos, Vânia Bambirra) sustentava que a industrialização dependente reproduzia, em vez de superar, a subordinação externa e a superexploração do trabalho. Francisco de Oliveira argumentou que o "atraso" (agricultura de baixa produtividade, informalidade urbana) não era um resíduo, mas funcional à acumulação industrial, porque barateava a reprodução da força de trabalho ¹³.

No início dos anos 1960, inflação crescente, desequilíbrio externo e disputa política sobre as "reformas de base" (agrária, urbana, bancária, tributária) antecederam o golpe de 1964.

O regime instalado em 1964 combinou repressão política e sindical com uma reorganização da economia: programa de estabilização de 1964–1966, reforma do sistema financeiro, correção monetária, política salarial de reajustes abaixo da inflação passada e substituição da estabilidade no emprego pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (1966) ⁹. O período de crescimento acelerado entre 1968 e 1973, conhecido como "milagre econômico", tem verbete próprio na área Ditaduras no Brasil (Milagre econômico brasileiro); segundo a série do Banco Mundial, o PIB cresceu 9,8% em 1968, 10,4% em 1970 e 14,0% em 1973 ¹⁴.

O crescimento foi acompanhado de aumento da concentração de renda, e o diagnóstico das causas virou um dos grandes debates da economia brasileira. Albert Fishlow (1972) atribuiu boa parte da piora à política salarial e à repressão sindical ¹⁵; Carlos Langoni (1973) atribuiu-a sobretudo ao aumento do retorno da educação num mercado de trabalho em rápida transformação ¹⁶. Pesquisas posteriores com dados tributários sobre os mais ricos indicam que a fatia de renda do topo subiu durante a ditadura ¹⁷.

Depois do choque do petróleo de 1973, o governo Geisel lançou o II Plano Nacional de Desenvolvimento (1974–1979), com investimentos estatais em insumos básicos, energia e bens de capital, financiados em grande parte por endividamento externo a juros flutuantes. A elevação dos juros norte-americanos a partir de 1979 transformou essa dívida em crise. A reorganização do movimento sindical nas greves do ABC (1978–1980) marcou o esgotamento da política salarial do regime.

Com a moratória mexicana de 1982, os bancos credores cortaram o financiamento à América Latina (ver Crise da dívida latino-americana). O Brasil recorreu ao FMI e fez ajustes recessivos: segundo o Banco Mundial, o PIB caiu 4,3% em 1981 e 2,9% em 1983 ¹⁴. Em 1987 o país suspendeu o pagamento de juros a bancos privados; a renegociação definitiva veio com o Plano Brady, em 1994 ⁹.

A inflação, alimentada por indexação generalizada de preços, salários e contratos, conflito distributivo e desequilíbrios fiscal e externo, tornou-se crônica e crescente. Pelo índice de preços ao consumidor compilado pelo Banco Mundial, a inflação anual foi de 226% em 1985, 1.431% em 1989, 2.948% em 1990 e 2.076% em 1994 ¹⁸. Sucederam-se planos de estabilização com congelamento de preços e troca de moeda, Cruzado (1986), Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990, com bloqueio de ativos financeiros) e Collor II (1991), que reduziam a inflação por pouco tempo.

O Plano Real foi implantado em etapas: ajuste fiscal, criação de uma unidade de conta indexada (URV) e, a partir de 1º de julho de 1994, o real como unidade do sistema monetário, regras depois consolidadas na Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995 ¹⁹. A inflação ao consumidor caiu para 66% em 1995 e 6,9% em 1997 ¹⁸. Nos primeiros anos, a estabilização apoiou-se em juros altos e câmbio valorizado, o que gerou déficits externos; depois da crise de 1998–1999 o país adotou câmbio flutuante e regime de metas de inflação. O fim da inflação alta reduziu a perda de renda dos mais pobres, que não tinham como se proteger da corrosão monetária, efeito reconhecido por economistas de várias orientações.

A partir do fim dos anos 1980 o Brasil reduziu tarifas e barreiras não tarifárias às importações e abriu-se a capitais estrangeiros. A Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, criou o Programa Nacional de Desestatização, com o objetivo declarado de "reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público" ²⁰. Foram privatizadas siderúrgicas, petroquímicas, a Companhia Vale do Rio Doce (1997), o sistema Telebrás (1998), empresas de energia e bancos estaduais. O monopólio estatal do petróleo foi flexibilizado e a Lei nº 2.004 foi revogada pela Lei nº 9.478, de 1997 ¹¹; a Petrobras continuou como sociedade de economia mista controlada pela União.

Defensores das reformas argumentam que a abertura forçou ganhos de produtividade, baixou preços de bens industriais e de telecomunicações e que as privatizações reduziram a dívida e a ineficiência de estatais usadas politicamente. Críticos, entre eles economistas da tradição estruturalista e da Unicamp, como Tavares, sustentam que a abertura rápida, com câmbio valorizado e juros altos, destruiu elos da cadeia industrial, desnacionalizou empresas e transferiu patrimônio público em condições desfavoráveis, além de enfraquecer a capacidade de planejamento do Estado ⁹. As avaliações empíricas variam conforme o setor; este verbete não as resume num saldo único.

Entre 2004 e 2010 a alta dos preços internacionais de produtos primários, sobretudo pela demanda da China (República Popular da China), favoreceu exportações agrícolas e minerais; o PIB cresceu 5,8% em 2004, 6,1% em 2007 e 7,5% em 2010 ¹⁴. Seguiram-se desaceleração, uma recessão profunda em 2015–2016 (−3,5% e −3,3%) e a queda de 2020, na pandemia (−3,3%) ¹⁴. Medido em dólares constantes de 2015, o PIB per capita passou de cerca de US$ 2.600 em 1960 para US$ 6.470 em 1980, ficou praticamente estagnado até meados dos anos 1990 (US$ 6.600 em 1995) e chegou a cerca de US$ 9.750 em 2025 ²¹, um retrato das "décadas perdidas" e da recuperação lenta.

O FMI havia aprovado em setembro de 2002 um acordo stand-by com o Brasil, ampliado em dezembro de 2003; em dezembro de 2005 o país anunciou e concluiu a quitação antecipada de todo o saldo devedor com o Fundo, DES 10,79 bilhões (cerca de US$ 15,5 bilhões), cujo pagamento final estava previsto para 2007 ^{22 23}.

Proteção social. A Constituição de 1988 ampliou a seguridade social (saúde universal, previdência rural, assistência social). O Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, unificou transferências de renda com condicionalidades ²⁴; foi substituído pelo Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 2021) e recriado pela Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023 ²⁵. A literatura empírica associa as transferências focalizadas, a valorização do salário mínimo e a expansão do emprego formal à queda da pobreza e da desigualdade da renda do trabalho nos anos 2000; estudos com dados do imposto de renda mostram, porém, que a concentração no topo mudou pouco ¹⁷. Este verbete não avalia governos: registra políticas e evidências.

A partir dos anos 1970, a pesquisa agropecuária pública (Embrapa), o crédito rural subsidiado e a ocupação do Cerrado transformaram o Brasil num grande exportador de soja, carnes, milho, açúcar, café e celulose. O agronegócio, conceito que abrange insumos, produção agropecuária, agroindústria e serviços, é apresentado por suas entidades como o setor mais competitivo da economia. Críticos apontam a concentração fundiária, os conflitos agrários, as pressões sobre florestas e povos indígenas, o uso intensivo de agrotóxicos e a dependência de preços internacionais; a pauta da reforma agrária e as lutas camponesas são tratadas em Comunismo no Brasil.

Desindustrialização. Pela série do Banco Mundial, o valor adicionado da indústria de transformação era 22,8% do PIB em 1990, 13,1% em 2000, 10,5% em 2015 e 11,8% em 2025 ²⁶. A série tem quebras metodológicas (os valores muito altos de meados dos anos 1980 refletem mudanças de método e de preços relativos) e mede participação a preços correntes, não volume. Há três leituras principais: (1) desindustrialização prematura, em que países de renda média perdem indústria antes de enriquecer, associada por Dani Rodrik à globalização e à concorrência asiática ²⁷; (2) "doença holandesa", em que o câmbio valorizado por exportações de commodities e juros altos tiram competitividade da indústria, tese de Luiz Carlos Bresser-Pereira ²⁸; (3) leituras que relativizam o fenômeno, atribuindo parte da queda a preços relativos, à terceirização de serviços antes contados como industriais e a uma tendência mundial ²⁹. O debate não está encerrado.

A informalidade é um traço estrutural do mercado de trabalho brasileiro. Na PNAD Contínua do IBGE, a taxa de informalidade das pessoas de 14 anos ou mais ocupadas foi de 37,4% no 2º trimestre de 2026 ³⁰, o IBGE conta como informais empregados sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregadores e trabalhadores por conta própria sem CNPJ e trabalhadores familiares auxiliares. A taxa de desocupação foi de 5,3% no trimestre móvel de junho a agosto de 2026 ³¹: baixo desemprego e alta informalidade podem coexistir.

O trabalho por meio de plataformas digitais (transporte de passageiros, entregas, serviços) é medido por um módulo experimental da PNAD Contínua. Segundo reportagem sobre a edição de 2024, cerca de 1,7 milhão de pessoas tinham nas plataformas o trabalho principal, 1,9% dos ocupados no setor privado, alta de 25,4% em relação a 2022; 35,9% contribuíam para a previdência, contra 61,9% dos demais trabalhadores, e a jornada semanal média era maior (44,8 contra 39,3 horas) ³². A regulação dessa forma de trabalho, se é emprego, trabalho autônomo ou categoria intermediária, é objeto de disputa entre empresas, trabalhadores, sindicatos e governo (ver Trabalho assalariado).

O Brasil está entre os países mais desiguais com dados disponíveis. Pela estimativa do Banco Mundial, o índice de Gini (0 = igualdade total, 100 = desigualdade máxima) foi de 63,2 em 1989, 58,4 em 2001, 51,9 em 2015, 48,8 em 2020, queda ligada às transferências emergenciais da pandemia, e 50,3 em 2024 ³³. Comparando o último valor de cada um dos 151 países com dado entre 2015 e 2025, o brasileiro ficou entre os dez mais altos ³⁴. Ver Coeficiente de Gini para os limites desse indicador.

Tributação. Estudos do Ipea com pesquisas de orçamentos familiares descrevem um sistema regressivo: com dados de 1995–96, famílias com renda de até dois salários mínimos pagavam em tributos mais de 28% da renda, contra cerca de 18% para as que ganhavam mais de trinta salários mínimos; os tributos diretos são progressivos, mas não compensam o peso dos tributos indiretos sobre o consumo ³⁵. Gobetti e Orair destacaram a isenção de lucros e dividendos distribuídos e a baixa progressividade do imposto de renda no topo ³⁶. A Emenda Constitucional nº 132, de 2023, reformou a tributação sobre o consumo, com implantação gradual ³⁷; seus efeitos distributivos dependem da regulamentação e da transição.

Regiões. A concentração da indústria e da renda no Sudeste foi diagnosticada pelo Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste, coordenado por Furtado, que levou à criação da Sudene (1959). Incentivos fiscais, a Zona Franca de Manaus e fundos constitucionais reduziram pouco as diferenças de renda per capita entre regiões, que permanecem grandes ².

O Brasil construiu uma matriz elétrica baseada em grandes hidrelétricas estatais, um programa de etanol combustível a partir de 1975 (Proálcool) e, depois de 2006, a exploração de petróleo do pré-sal pela Petrobras e por empresas privadas. Nas últimas duas décadas expandiram-se a energia eólica e a solar, com forte participação de capital privado. Governos e empresas apresentam o país como candidato a fornecer energia limpa, hidrogênio de baixa emissão e minerais para a transição energética; movimentos sociais e pesquisadores alertam para conflitos territoriais em parques eólicos e solares, para a expansão da fronteira mineral e para a contradição entre metas climáticas e a ampliação da produção de petróleo. Como os dados mudam rapidamente, este verbete não traz números de capacidade instalada por falta de fonte consultada.

• Colônia capitalista ou não? Caio Prado Júnior viu a colônia como parte do capitalismo comercial europeu ³; o PCB, por muito tempo, falou em "restos feudais" no campo brasileiro, tese contestada pelo próprio Prado e pela historiografia posterior; Jacob Gorender propôs um "modo de produção escravista colonial" específico. O debate sobre feudalismo no Brasil tem verbete planejado.
• Desenvolvimento ou dependência? A tradição cepalina via a industrialização como caminho de superação do subdesenvolvimento; os dependentistas marxistas viam a dependência reproduzida pela própria industrialização; Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto falaram em "desenvolvimento dependente associado" (ver Estruturalismo latino-americano, Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares).
• Estado e mercado. Para a tradição liberal, intervencionismo, proteção e estatais explicam a baixa produtividade e as crises fiscais; para a tradição desenvolvimentista, o Estado foi o principal motor da industrialização e a sua retirada, a partir dos anos 1990, ajuda a explicar o baixo crescimento ⁹.
• Raça e mercado de trabalho. Pesquisas sobre a formação do mercado de trabalho livre discutem até que ponto a desigualdade racial é herança da escravidão, produto de discriminação contínua ou ambas ⁵.
• Por que o Brasil não convergiu? Comparações com a Coreia do Sul, mais pobre que o Brasil em 1960 e muito mais rica hoje, mobilizam explicações sobre reforma agrária, educação, disciplina do Estado sobre empresas, orientação exportadora e choques externos; nenhuma explicação única é aceita.

Os indicadores deste verbete vêm de séries do Banco Mundial (World Development Indicators), extraídas pela API em 19/10/2026, e do IBGE (SIDRA). Valores em dólares constantes de 2015 (PIB per capita) são reais, isto é, descontam a inflação e convertem a moeda nacional pela taxa de câmbio do ano-base; não são ajustados por paridade de poder de compra. Crescimento do PIB é variação real anual. Inflação é variação anual de preços ao consumidor. O índice de Gini mede a desigualdade da renda captada por pesquisas domiciliares. Essas grandezas não são misturadas nem convertidas umas nas outras.