Celso Furtado

Furtado nasceu em Pombal, no sertão da Paraíba, filho de Maurício de Medeiros Furtado, advogado de uma família de magistrados, e de Maria Alice Monteiro, de família de proprietários de terra da região; era um de oito irmãos ^{1 3}. Em 1927 a família mudou-se para a capital da Paraíba, onde ele estudou no Liceu Paraibano, e depois para o Recife, onde frequentou o Ginásio Pernambucano ³.

Chegou ao Rio de Janeiro em 1939 para estudar Direito na então Universidade do Brasil, trabalhando como secretário de redação da Revista da Semana e revisor do Correio da Manhã. Em 1943, aprovado em concurso, tornou-se assistente de organização do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), e publicou na Revista do Serviço Público seus primeiros artigos sobre administração pública ³. Formou-se em 1944 ¹.

Convocado para a Força Expedicionária Brasileira (FEB), seguiu para a Itália como aspirante a oficial no início de 1945 e serviu como oficial de ligação junto ao V Exército norte-americano, na Toscana; sofreu um acidente em missão durante a ofensiva final dos Aliados e voltou ao Brasil em agosto de 1945 ^{2 3}. A experiência rendeu seu primeiro livro, de ficção, Contos da vida expedicionária: de Nápoles a Paris (1946) ³. No mesmo ano recebeu o prêmio Franklin D. Roosevelt, do Instituto Brasil-Estados Unidos, por um ensaio sobre a trajetória da democracia na América ².

Em dezembro de 1946 seguiu para Paris, rompendo com a tradição jurídica da família, e em 1948 doutorou-se em economia pela Universidade de Paris com a tese L'économie coloniale brésilienne, orientada por Maurice Byé; a tese só foi publicada no Brasil em 2001 ^{2 3}. De volta, trabalhou como economista na Fundação Getulio Vargas em 1948–49 ¹. A historiadora Ana Lúcia Lana Nemi mostra que já na tese Furtado dialogava com historiadores portugueses como António Sérgio, Oliveira Martins e João Lúcio de Azevedo, de quem tomou a ideia da precocidade da burguesia comercial portuguesa e da colônia como apêndice da expansão mercantil europeia ³.

Em 1949 Furtado instalou-se em Santiago do Chile para integrar a recém-criada CEPAL, órgão das Nações Unidas dirigido pelo argentino Raúl Prebisch ². Em 1950 tornou-se diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico ²; a ABL registra o cargo de 1949 a 1957 ¹.

A CEPAL formulou nesses anos a tese de que a divisão internacional do trabalho entre um centro industrializado e uma periferia exportadora de bens primários tendia a reproduzir a desigualdade, inclusive pela deterioração dos termos de troca, e de que a industrialização planejada era o caminho para superá-la (ver Estruturalismo latino-americano) ⁴.

Em 1952 publicou seu primeiro artigo de circulação internacional, "Formação de capital e desenvolvimento econômico", traduzido no International Economic Papers ^{2 3}. Em 1953 presidiu o Grupo Misto CEPAL-BNDE, encarregado de adaptar à realidade brasileira a proposta cepalina de planejamento da industrialização; seu relatório, o "Esboço de um programa de desenvolvimento para o período 1955–1962", serviu de base ao Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek ^{2 3}. Nesses anos publicou também A economia brasileira (1954) e Uma economia dependente (1956) ^{5 3}. Em 1957–58 passou o ano letivo no King's College, em Cambridge, onde escreveu Formação econômica do Brasil ^{2 1}.

Publicado em 1959 pela editora Fundo de Cultura e traduzido para nove línguas, Formação econômica do Brasil tornou-se o livro mais difundido de Furtado ^{2 3} e tem verbete próprio (Formação econômica do Brasil). O livro reinterpreta a história econômica brasileira, da colônia ao século XX, a partir dos ciclos exportadores (açúcar, ouro, café) e de seus efeitos sobre a renda, o mercado interno e a mão de obra, escravizada e, depois, imigrante e livre ⁶.

Entre as análises mais conhecidas está a da política de defesa do café depois de 1929: ao comprar e destruir estoques com recursos públicos, o governo teria sustentado a renda interna, num mecanismo que Furtado aproximou da análise keynesiana, e isso teria ajudado a deslocar o "centro dinâmico" da economia para o mercado interno e a indústria ⁶ (ver John Maynard Keynes e Grande Depressão). O livro também discute a "socialização das perdas" pelos cafeicultores por meio da desvalorização cambial. Segundo Nemi, Furtado combinou nessa interpretação as teses de historiadores portugueses sobre a fragilidade da economia metropolitana com leituras de Keynes, e a comparação com as colônias de povoamento da América do Norte lhe servia para explicar as raízes históricas do subdesenvolvimento ³. A interpretação é ao mesmo tempo um marco da historiografia econômica e objeto de revisão por historiadores posteriores.

Ao lado de Formação do Brasil contemporâneo (1942), de Caio Prado Júnior, a obra integra o conjunto de grandes interpretações do capitalismo no Brasil.

Em 1958–59 Furtado foi diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) ¹. No governo Kubitschek, elaborou o Plano de Desenvolvimento do Nordeste, criou em 1958 o Conselho de Desenvolvimento do Nordeste (CODENO) ³ e esteve na origem da Sudene, instituída pela Lei nº 3.692, de 15 de dezembro de 1959, como autarquia subordinada diretamente à Presidência da República e sediada no Recife ^{7 1}. Dirigiu a Sudene de 1959 a 1964 ¹. Em 1961, como superintendente, encontrou-se em Washington com o presidente John F. Kennedy, no contexto da Aliança para o Progresso ².

A política da Sudene combinava planejamento regional, industrialização, incentivos fiscais e propostas de mudança na estrutura agrária do Nordeste, num momento de forte mobilização camponesa e de disputa política sobre a região. Furtado sustentava que a seca não era a causa dos problemas nordestinos: a responsável seria a estrutura socioeconômica herdada do modelo colonial, com o latifúndio e a monocultura ³.

Em 1962, durante o regime parlamentarista, Furtado tornou-se o primeiro ministro do Planejamento e elaborou o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (1963–1965), que procurava combinar estabilização da inflação, crescimento e reformas de base, na formulação de Nemi, um projeto de capitalismo nacionalista e progressista conduzido pelo Estado ^{2 8 3}. O plano enfrentou resistência de sindicatos (pela contenção salarial), de empresários e de setores do próprio governo, e foi abandonado em 1963; Furtado deixou o ministério e voltou à Sudene, onde implantou a política de incentivos fiscais para a região ^{2 4}.

Logo após o golpe de 1º de abril de 1964, o Ato do Comando Supremo da Revolução nº 1, de 10 de abril de 1964, suspendeu por dez anos os direitos políticos de cem cidadãos, com base no art. 10 do Ato Institucional de 9 de abril; Celso Furtado é o 28º nome da lista, que começa por Luiz Carlos Prestes, João Goulart e Jânio Quadros ⁹. Furtado iniciou então o exílio ².

Lecionou em Santiago do Chile e na Universidade Yale (1964–65) e, a partir de 1965, ocupou por vinte anos a cátedra de Desenvolvimento Econômico da Faculdade de Direito e Ciências Econômicas da Universidade de Paris, segundo Nemi, foi o primeiro professor estrangeiro nomeado para uma universidade francesa ³; foi também professor visitante na American University (1972), em Cambridge (1973–74) e em Columbia (1976–77) ^{1 2}. Em junho de 1968 fez a primeira visita ao Brasil depois da cassação, a convite da Câmara dos Deputados ². A suspensão de direitos expirou em 1974; depois da Lei da Anistia, de 1979, passou a vir com frequência ao país ².

O exílio coincidiu com a fase mais teórica de sua produção: Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina (1966), Teoria e política do desenvolvimento econômico (1967), Um projeto para o Brasil (1968), Análise do "modelo" brasileiro (1972), O mito do desenvolvimento econômico (1974) e Criatividade e dependência na civilização industrial (1978) ^{10 11 12 13 14}. Em Análise do "modelo" brasileiro, examinou criticamente o crescimento do período do "milagre econômico", com concentração de renda e endividamento externo. Nas memórias, chamou os anos entre a CEPAL e a Sudene de "fantasia organizada" e o período aberto pelo golpe de "fantasia desfeita" ^{15 3}.

Em 1981 filiou-se ao PMDB, partido de oposição à ditadura; em 1985 participou do grupo que redigiu o plano de ação do governo de Tancredo Neves e integrou depois a Comissão de Estudos Constitucionais que preparou subsídios para a Constituinte ³. Ainda em 1985, a convite de Tancredo Neves, foi nomeado embaixador do Brasil junto à Comunidade Econômica Europeia, em Bruxelas ². Em março de 1986 assumiu o Ministério da Cultura no governo José Sarney; por sua iniciativa foi aprovada a primeira lei federal de incentivos fiscais à cultura. Deixou o ministério em julho de 1988 ^{2 1}.

Em 7 de agosto de 1997 foi eleito para a Cadeira 11 da Academia Brasileira de Letras, na sucessão de Darcy Ribeiro, e tomou posse em 31 de outubro do mesmo ano ¹. Nos anos 1980 e 1990 integrou comissões da ONU, como a Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento e o Comitê Internacional de Bioética ³, e continuou a publicar sobre a globalização, como em O capitalismo global (1998) ¹⁶. Foi casado com a jornalista e tradutora Rosa Freire d'Aguiar, que depois organizou a edição de sua obra autobiográfica ^{1 17}. Morreu em casa, no Rio de Janeiro, em 20 de novembro de 2004; o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias ^{1 3}.

Subdesenvolvimento como processo histórico. Em Desenvolvimento e subdesenvolvimento (1961), Furtado sustenta que o subdesenvolvimento não é uma etapa pela qual as economias desenvolvidas teriam passado, mas um processo histórico autônomo, resultante da penetração de empresas capitalistas modernas em estruturas arcaicas e da inserção da periferia como fornecedora de produtos primários ^{18 19}. Daí a ênfase no dualismo, convivência de um setor moderno com um setor de baixa produtividade, e na heterogeneidade estrutural (ver Estruturalismo latino-americano).

Padrões de consumo e dependência. Nos anos 1970, Furtado deslocou a análise para o consumo: as elites da periferia imitam padrões de consumo dos países centrais, o que orienta a industrialização para bens sofisticados, concentra renda e reproduz a dependência tecnológica e cultural ¹⁴. A superação do subdesenvolvimento exigiria, portanto, também uma dimensão cultural: capacidade criativa própria e identidade nacional ¹⁹.

O mito do desenvolvimento. Em O mito do desenvolvimento econômico (1974), escrito em diálogo com o relatório do Clube de Roma sobre os limites do crescimento, Furtado argumentou que a ideia de que os países pobres poderiam um dia consumir como os ricos era um mito: a generalização desse padrão seria ecologicamente inviável e servia para legitimar a concentração de renda e a destruição ambiental ¹³.

Planejamento e democracia. Furtado defendeu o planejamento estatal e reformas estruturais, agrária, tributária, dentro de uma ordem democrática, e não a ruptura revolucionária. Não se declarava marxista, embora dialogasse com Marx; sua matriz combinava a análise histórica, Keynes e o estruturalismo cepalino ⁴.

Lista indicativa, com datas de primeira publicação ³:

• L'économie coloniale brésilienne (tese, Paris, 1948; publicada no Brasil em 2001 como Economia colonial no Brasil nos séculos XVI e XVII).
• A economia brasileira: contribuição à análise do seu desenvolvimento (1954) ⁵.
• Uma economia dependente (1956).
• Formação econômica do Brasil (1959) ⁶.
• Uma política de desenvolvimento econômico para o Nordeste (1959).
• Desenvolvimento e subdesenvolvimento (1961) ¹⁸.
• Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina (1966) ¹⁰.
• Um projeto para o Brasil (1968) ¹¹.
• Análise do "modelo" brasileiro (1972) ¹².
• O mito do desenvolvimento econômico (1974) ¹³.
• Criatividade e dependência na civilização industrial (1978) ¹⁴.
• A fantasia organizada (1985), primeiro volume de memórias, seguido de A fantasia desfeita e Os ares do mundo, reunidos em 2014 na Obra autobiográfica ^{15 17}.
• O capitalismo global (1998) ¹⁶.

A bibliografia sobre Furtado é extensa; o verbete de Nemi lista, entre outras, coletâneas organizadas por Luiz Carlos Bresser-Pereira e José Marcio Rego (2001) e por Francisco de Oliveira (1983), e a edição de Formação econômica do Brasil de 2009, que reúne textos de comentadores e críticos ³.

A tese da estagnação. Em Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina (1966), Furtado sustentou que a concentração de renda tenderia a levar as economias latino-americanas à estagnação ¹⁰. O "milagre econômico" brasileiro do fim dos anos 1960 pareceu desmenti-lo. Em "Além da estagnação" (1971), Maria da Conceição Tavares e José Serra refutaram a tese e propuseram que o crescimento podia, ao contrário, apoiar-se na concentração de renda ^{20 21}.

Crítica do dualismo. Francisco de Oliveira, em Crítica à razão dualista (1972), argumentou que o setor "atrasado" não era um resíduo a ser superado, mas parte funcional da acumulação capitalista no Brasil, barateando a reprodução da força de trabalho ²².

Dependentistas. Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto propuseram analisar a dependência a partir das alianças de classe internas ²³. A teoria marxista da dependência, com Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra e Theotonio dos Santos, criticou o reformismo cepalino por supor que a industrialização e a ação de uma burguesia nacional pudessem superar o subdesenvolvimento sem romper com o capitalismo dependente e a superexploração do trabalho ²⁴.

Liberais. Economistas liberais e "monetaristas", no debate latino-americano dos anos 1950–60, contrapostos aos "estruturalistas", criticaram a explicação estrutural da inflação, a confiança no planejamento, o protecionismo e o papel das empresas estatais; para eles, a industrialização por substituição de importações gerou ineficiência e desequilíbrios externos ⁴.

Cultura e identidade. Estudos recentes discutem os limites da noção de identidade nacional que Furtado propôs como resposta cultural ao subdesenvolvimento, a partir da teoria cultural marxista ¹⁹.

Furtado é amplamente reconhecido como o economista brasileiro de maior projeção internacional no século XX e como um dos formuladores do estruturalismo latino-americano. Sua obra continua a ser referência para os debates sobre desenvolvimento, desigualdade regional e o papel do Estado (ver Capitalismo no Brasil). O Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, dedica-se a difundir sua obra; Maria da Conceição Tavares, que o chamava de "O Velho", presidiu-o depois (ver o verbete dela) ³. A leitura que se faz dele varia: para desenvolvimentistas, é patrono; para marxistas da dependência, um reformista lúcido mas limitado; para liberais, o símbolo de um modelo de industrialização protegida que eles consideram esgotado.