Amílcar Cabral

Cabral nasceu em 12 de setembro de 1924 em Bafatá, na Guiné Portuguesa ^{3 2}. Era filho de um professor cabo-verdiano; as fontes consultadas divergem quanto à origem da mãe (guineense, segundo o dicionário do MIA em português; cabo-verdiana, segundo a Wikipedia) ^{2 1}. A família voltou a Cabo Verde durante sua infância, e ele estudou no liceu de Mindelo, na ilha de São Vicente ³.

Em 1945 entrou no Instituto Superior de Agronomia de Lisboa, onde se formou engenheiro agrônomo em 1952; como estudante, participou da oposição democrática e dos círculos de estudantes africanos em Portugal ³. Em 1953 começou a trabalhar na Guiné e conduziu o recenseamento agrícola da colônia, experiência de percurso por todo o território que marcou sua leitura da estrutura social guineense ^{3 1}. Em 1955, segundo uma biografia de época, foi afastado da Guiné por "atividade anticolonial" e passou a trabalhar como agrônomo em Angola ³.

A versão consagrada no discurso oficial do partido diz que, em 19 de setembro de 1956, em Bissau, Cabral propôs a um pequeno grupo de amigos a criação do Partido Africano da Independência (PAI), que viria a adotar a sigla PAIGC ^{5 3}.

O historiador António E. Duarte Silva mostra por que essa data é discutida ⁵:

• não há documento comprovativo da reunião de 1956, que teria durado cerca de uma hora, com poucos presentes; não há consenso sobre o número de "fundadores", e o testemunho de um deles foi posto em causa;
• Julião Soares Sousa, biógrafo de Cabral, considerou que o PAI foi fundado de fato na reunião de 19 de setembro de 1959, depois do massacre de Pidjiguiti, "e não em 1956"; Duarte Silva julga a afirmação precipitada (posição de Sousa conhecida aqui pela citação de Duarte Silva) ⁶;
• para Duarte Silva, a fundação deve ser entendida como um processo que só se conclui em 1960, com a afirmação pública e organizacional do partido depois da Conferência dos Povos Africanos de Túnis e da conferência de quadros de Dacar; a sigla PAIGC é adotada a partir de outubro de 1960.

O massacre de Pidjiguiti (3 de agosto de 1959), quando a repressão colonial abriu fogo contra estivadores grevistas no porto de Bissau, matando dezenas de pessoas, é apontado como o ponto em que o movimento abandonou a expectativa de uma via pacífica ^{2 5}. Em 1960, a direção se instalou em Conacri, capital da Guiné independente de Sékou Touré ³.

Ações de sabotagem são registradas desde 1961, mas a guerra de guerrilha é datada de janeiro de 1963 ^{2 1}. Em 1964, o congresso de Cassacá, realizado em zona controlada pela guerrilha, reorganizou o partido e as forças armadas e combateu abusos de comandantes locais ¹.

Ao longo da década, o PAIGC passou a controlar parte considerável do interior, onde organizou escolas, postos de saúde e comércio ("armazéns do povo"); a proporção do território "libertado" foi tema de disputa de propaganda entre o partido e as autoridades portuguesas e deve ser lida com cautela. Em novembro de 1970, Cabral escapou da Operação Mar Verde, incursão de militares portugueses e opositores guineenses contra Conacri, que visava derrubar Sékou Touré e atingir as bases do PAIGC ². Em 1972, o partido começou a formar uma Assembleia Nacional Popular para preparar a independência, e uma missão especial da ONU visitou as zonas sob seu controle ^{1 4}.

O apoio externo veio sobretudo da União Soviética, de Cuba, da República da Guiné e de países escandinavos; uma biografia de origem soviética descreve as visitas de Cabral à URSS e a relação com organizações soviéticas de solidariedade afro-asiática ³. Ver União Soviética e Cuba (1959–presente).

Os textos de Cabral foram, em grande parte, intervenções em conferências e documentos de formação de quadros, e não tratados sistemáticos.

"A arma da teoria" (Havana, janeiro de 1966). Na Primeira Conferência Tricontinental, em Havana, Cabral argumentou que a libertação nacional precisa de uma teoria fundada nas condições históricas e sociais de cada povo, pois revoluções não se copiam ⁷. Relativizou a tese de que a luta de classes seria o motor de toda a história, ela o seria "apenas num período histórico específico", e propôs o modo de produção e o nível das forças produtivas como critério mais geral ⁷. Ver Materialismo histórico.

"Suicídio de classe". No mesmo texto, Cabral sustentou que a pequena burguesia colonizada, que podia dirigir a luta mas não tinha base econômica própria para manter o poder, teria de ser capaz de "cometer suicídio como classe" para renascer identificada com os trabalhadores, ou se tornaria uma nova elite a trair a revolução ⁷. O conceito foi muito discutido depois das independências, diante do destino dos partidos de libertação no poder.

Estrutura social. A "Breve análise da estrutura social da Guiné" (1964) aplica essa reflexão à sociedade guineense, distinguindo grupos étnicos com organizações sociais diferentes e o papel das camadas urbanas ⁸.

Cultura e libertação. Em "Libertação nacional e cultura" (1970) e textos de 1972, a cultura aparece como forma de resistência e a libertação como "regresso às fontes", sem idealização do passado pré-colonial ^{8 4}.

Cabral usou amplamente categorias marxistas, mas recusava definir o PAIGC por rótulos. Numa conversa informal com organizações negras estadunidenses em Nova York, em 20 de outubro de 1972, respondeu que o partido não estava "preocupado com rótulos" e que "ter ideologia" não exigia definir-se como comunista ou socialista, mas saber o que se quer nas próprias condições ⁴.

Uma biografia de origem soviética, em tom de homenagem, admite que Cabral "nunca se disse partidário do socialismo científico ou do marxismo-leninismo", embora o apresente como guiado por seus princípios e cite sua admiração pelas análises de Lênin ³. Ver Vladimir Lenin e Marxismo-leninismo.

A historiografia (Patrick Chabal, António Tomás, Julião Soares Sousa) discute o peso relativo do nacionalismo, do pan-africanismo e do marxismo em sua obra; o subtítulo da biografia de Tomás em inglês fala em "nacionalista relutante" ^{1 9}. Este verbete não o classifica como comunista nem como marxista-leninista, e sim como dirigente de movimento anticolonial de orientação socialista, com forte diálogo com o marxismo.

Na noite de 20 de janeiro de 1973, ao voltar de uma recepção na embaixada da Polônia em Conacri, Cabral foi morto a tiros por militantes do próprio PAIGC; Inocêncio Kani, comandante da marinha do partido, foi apontado como autor dos disparos ^{1 10}.

As interpretações sobre a responsabilidade divergem:

• Mão da PIDE e do governo português. Foi a tese do PAIGC e de aliados na época, Cabral foi descrito como morto por "agentes portugueses" ^{4 3}.
• Dissidência interna. Tensões entre quadros guineenses e cabo-verdianos e ressentimentos contra a direção são apontados por vários autores. Em livro de 2017, a historiadora María José Tíscar entrevistou António Fragoso Allas, ex-inspetor da PIDE e homem de confiança de Spínola em Bissau, que negou a "mão da PIDE" e atribuiu o crime a dissidentes guineenses, num "momento de tensão" ^{10 11}. O testemunho é de parte interessada e não encerra a questão.
• Documentação estadunidense. Um documento do governo dos EUA concluiu, pouco depois, que Portugal não estava diretamente envolvido, mas que sua cumplicidade "não pode ser descartada" ¹.
• Suspeitas sobre Sékou Touré. Houve quem visse vantagem para o presidente guineense; os assassinos se apresentaram a ele depois do crime. A tese não tem documentação conclusiva ¹⁰.

Ao saber da morte, o general António de Spínola, governador e comandante-chefe na Guiné, teria comentado: "estamos tramados", indício de que via a eliminação de Cabral como um problema para Portugal ¹⁰.

Cerca de oito meses depois do assassinato, em 24 de setembro de 1973, a Assembleia Nacional Popular reunida na região do Boé proclamou o Estado da Guiné-Bissau, com Luís Cabral, meio-irmão de Amílcar, à frente ^{2 1}. Portugal reconheceu a independência em setembro de 1974, depois da Revolução dos Cravos ¹; Cabo Verde tornou-se independente em 1975.

O projeto de unidade entre Guiné e Cabo Verde, central no pensamento de Cabral, não sobreviveu ao golpe de 1980 em Bissau, que levou à separação dos dois ramos do partido. Sua obra teórica permaneceu referência para movimentos de libertação, para o pensamento pan-africanista e para estudos pós-coloniais, e circulou em coletâneas como Unidade e luta e Return to the Source ^{8 4}. Ver também Thomas Sankara.