Hegemonia

O termo ganhou sentido político no Partido Operário Social-Democrata Russo, com Plekhanov, Martov, Lenin e outros, para designar a direção do proletariado sobre o campesinato e as demais forças na luta contra a autocracia ². Plekhanov já defendia, desde seu folheto O socialismo e a luta política (1883), que os socialistas não deveriam deixar aos liberais a direção da luta contra o absolutismo; obras de referência atribuem a Plekhanov e a Pavel Axelrod a introdução da ideia ³.

Em 1906, Lev Kamenev escreveu sobre a "hegemonia proletária" contra o que chamou de "medrosidade burguesa", sustentando que ela dependia da consciência da classe operária e de reivindicações próprias, e não da boa vontade dos liberais ³. Lenin usou o termo em vários escritos (por exemplo, em 1911), no sentido de direção da classe operária numa aliança de classes ². Depois de 1917, a palavra apareceu em documentos da Internacional Comunista sobre a aliança operário-camponesa, de onde Gramsci provavelmente a recebeu ¹.

Antonio Gramsci nasceu em 22 de janeiro de 1891 em Ales, na Sardenha. Em 1911 obteve uma bolsa para estudar na Universidade de Turim, que deixou em 1915 sem concluir o curso, tornando-se jornalista e militante socialista ¹. Depois da Primeira Guerra Mundial, foi um dos fundadores da revista L'Ordine Nuovo, que em 1919–1920 se tornou o órgão do movimento dos conselhos de fábrica de Turim ¹.

Participou da fundação do Partido Comunista da Itália (PCd'I) em Livorno, em janeiro de 1921, e chegou a Moscou em junho de 1922 como representante do partido na Internacional Comunista ¹. De volta à Itália, eleito deputado, tornou-se secretário-geral do partido. Foi preso pelo regime fascista em 8 de novembro de 1926, apesar da imunidade parlamentar; em maio de 1928, um tribunal especial em Roma condenou-o a 20 anos, 4 meses e 5 dias de prisão, pena reduzida em 1932 para 12 anos ¹.

Na prisão, a partir de 8 de fevereiro de 1929, escreveu os Cadernos do cárcere: cerca de 3 mil páginas, redigidas entre 1929 e 1935, preservadas depois por sua cunhada Tatiana Schucht ¹. Com a saúde arruinada, morreu em Roma em 27 de abril de 1937, depois de uma hemorragia cerebral sofrida em 25 de abril ¹. Suas Cartas do cárcere também se tornaram um clássico. Gramsci terá verbete próprio nesta enciclopédia.

Já em Alguns temas da questão meridional (1926), Gramsci falava da hegemonia do proletariado como capacidade de mobilizar o campesinato do Sul contra o Estado burguês. Nos Cadernos, o conceito se amplia: combina o sentido russo de direção de uma aliança de classes com uma tradição italiana, dos debates do Risorgimento sobre "fazer os italianos", e passa a designar a "direção intelectual e moral" que uma classe exerce sobre a sociedade ¹. Os principais elementos são:

• Sociedade política e sociedade civil. O Estado moderno não se reduz ao aparelho de coerção (exército, polícia, tribunais, a "sociedade política"); inclui a rede de instituições "privadas" em que se forma o consenso, escolas, igrejas, imprensa, associações, partidos, a "sociedade civil". Gramsci resume o Estado "em sentido integral" como sociedade política mais sociedade civil, ou hegemonia "revestida de coerção" ¹.
• Guerra de movimento e guerra de posição. Na Rússia de 1917, onde o Estado "era tudo" e a sociedade civil era "primitiva e gelatinosa", a revolução pôde ser um assalto frontal (guerra de movimento). No Ocidente, onde a sociedade civil é densa, uma estratégia revolucionária precisaria de uma longa guerra de posição, conquistando posições na sociedade e construindo consenso antes de tomar o poder formal ¹.
• Intelectuais orgânicos. Cada classe fundamental produz seus próprios intelectuais, organizadores, técnicos, dirigentes, que dão homogeneidade e consciência à sua função; os intelectuais "tradicionais" (clero, filósofos) apresentam-se como independentes, mas são herança de formações sociais anteriores ¹. O partido revolucionário é pensado como "moderno Príncipe", intelectual coletivo.
• Bloco histórico. Unidade entre forças sociais e políticas distintas sob uma forma de hegemonia, e também unidade entre estrutura econômica e superestruturas, que Gramsci não pensava como reflexo mecânico ¹.

Os intérpretes divergem sobre o alcance dessas formulações. Perry Anderson, em As antinomias de Antonio Gramsci (1976), apontou oscilações nos Cadernos sobre a relação entre Estado e sociedade civil e alertou para o risco de leituras reformistas da "guerra de posição" ⁴. Peter Thomas, em The Gramscian Moment (2009), propôs ler Gramsci a partir da edição crítica e do contexto da Internacional Comunista, contra interpretações que o separam do leninismo ⁵. Guido Liguori estudou as disputas sobre Gramsci na Itália ⁶. O fato de Gramsci escrever na prisão, sob censura, com linguagem às vezes cifrada ("filosofia da práxis" por marxismo), alimenta essas divergências.

Depois da publicação dos Cadernos, primeiro em edição temática organizada sob a direção de Palmiro Togliatti (1948–1951), depois na edição crítica de Valentino Gerratana (Einaudi, 1975) ⁷, o conceito circulou muito além do movimento comunista.

A recepção brasileira de Gramsci começou nos anos 1960, por iniciativa de jovens intelectuais ligados ao PCB e do editor Ênio Silveira, da Civilização Brasileira ⁷. Carlos Nelson Coutinho traduziu o primeiro volume, publicado em 1966 ¹⁰; trabalhos acadêmicos apontam também Leandro Konder e Luiz Mário Gazzaneo entre os tradutores daquela fase (atribuição a conferir volume a volume). Entre 1966 e 1968, a editora publicou quatro volumes temáticos extraídos dos Cadernos, baseados na edição de Togliatti, Concepção dialética da história (título adotado por temor da censura), Os intelectuais e a organização da cultura, Maquiavel, a política e o Estado moderno e Literatura e vida nacional, além de uma seleção das Cartas do cárcere; o endurecimento da ditadura em dezembro de 1968 interrompeu o projeto ⁷. Coutinho relatou que, nessa primeira fase, Gramsci foi recebido sobretudo como filósofo e crítico literário, e não como teórico político ¹⁰.

Nos anos 1970 e 1980, sob influência do comunismo italiano, Gramsci passou a ser lido como teórico da política e da democracia; Coutinho publicou em 1981 a primeira versão de Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político ¹⁰. O conceito de hegemonia tornou-se corrente nas ciências sociais, na educação, no serviço social e nos movimentos sociais brasileiros.

Entre 1999 e 2002, a Civilização Brasileira publicou uma nova edição dos Cadernos do cárcere em seis volumes, organizada por Coutinho com Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira, baseada na edição crítica de Gerratana, mas em formato "temático-crítico": reproduz os cadernos especiais e agrupa, em seguida, as notas dos cadernos miscelâneos relativas a cada tema ^{11 7}.

A partir dos anos 1990, autores conservadores e de extrema direita passaram a usar "gramscismo" e "marxismo cultural" para descrever uma suposta estratégia deliberada da esquerda para dominar escolas, universidades, imprensa e artes e assim "destruir" valores tradicionais. Nos Estados Unidos, a tese ganhou forma no início dos anos 1990 em meios paleoconservadores (um ensaio de Michael Minnicino em 1992; as intervenções de Paul Weyrich e William Lind no fim da década), que apresentavam Gramsci, Lukács e a Escola de Frankfurt como autores de um plano ¹². Pesquisadores como Martin Jay e Joan Braune descrevem essa narrativa como uma teoria da conspiração que não corresponde a nenhuma escola de pensamento real; outros apontam seu parentesco com o mito nazista do "bolchevismo cultural" ¹². No Brasil, a ideia foi difundida desde os anos 1990 pelo escritor Olavo de Carvalho e ganhou espaço no governo de Jair Bolsonaro (2019–2022) ¹².

Do ponto de vista da história das ideias, o que se pode afirmar é: Gramsci formulou uma teoria segundo a qual a dominação de classe se apoia também no consenso e que, por isso, uma estratégia socialista deveria disputar a direção cultural e moral da sociedade. Isso é diferente de um plano secreto e centralizado de "infiltração". Muitos usos do termo "hegemonia" na esquerda contemporânea também simplificam o conceito, reduzindo-o a "disputa de narrativas", sem a dimensão econômica e de classe que ele tinha em Gramsci. A enciclopédia registra esses usos sem endossá-los.

| Uso | Quem exerce hegemonia | Sobre quem | Meio principal | Referências | |---|---|---|---|---| | Social-democracia russa | proletariado e seu partido | campesinato e demais forças antiautocráticas | direção política numa aliança | Plekhanov, Axelrod, Lenin | | Gramsci | classe fundamental (burguesia ou proletariado) | sociedade inteira | consenso na sociedade civil, apoiado na coerção | Cadernos do cárcere | | Laclau e Mouffe | articulação discursiva de demandas | "povo" construído politicamente | discurso, cadeias de equivalência | Hegemonia e estratégia socialista | | Estudos culturais | bloco dominante | classes populares | cultura e senso comum | Hall, Williams | | Neogramscianos (RI) | bloco social transnacional e Estado líder | ordem mundial | instituições, ideias, consenso | Cox | | Realismo (RI) | grande potência | sistema de Estados | poder material | teoria da estabilidade hegemônica | | Uso polêmico ("gramscismo") | "a esquerda" | instituições culturais | suposta conspiração | discurso político, sem base acadêmica |