Lucro

Antes das teorias, convém separar as medidas:

• Lucro contábil: receitas menos custos explícitos (salários, insumos, depreciação, juros, impostos), conforme normas contábeis. Pode ser medido antes ou depois de juros e impostos.
• Taxa de lucro: o lucro dividido pelo capital investido (estoque de capital, patrimônio líquido ou ativos). É a variável central das teorias clássica e marxista e também da decisão de investimento.
• Margem de lucro (ou markup): lucro sobre vendas, ou preço sobre custo marginal. Ligada ao poder de mercado (ver Concorrência e monopólio).
• Participação dos lucros na renda: a fatia do produto nacional que vai para o capital (lucros, juros, aluguéis), complementar à Participação dos salários na renda.

Lester Thurow, no verbete "Profits" da Concise Encyclopedia of Economics, lembra que a medição é difícil: é preciso descontar a depreciação do capital, e o "lucro" de pequenos negócios inclui a remuneração do trabalho do próprio dono ¹. Ele registra, por exemplo, que os lucros após impostos das corporações não financeiras dos EUA oscilaram entre 9,1% do PNB (1978) e 3,1% (1986), estando em 5,1% em 2004 ¹, números que ilustram a variação ao longo do ciclo, com data de corte no próprio verbete.

Para Adam Smith, o preço das mercadorias se decompõe em salários, lucros do capital e renda da terra, e o lucro é a remuneração de quem adianta o capital e corre o risco do empreendimento ². Smith observou que a taxa de lucro tende a ser mais alta em países pobres e mais baixa em países ricos, onde a concorrência entre capitais é maior, e alertou para os interesses de comerciantes e fabricantes em restringir a concorrência, passagem em que afirma que pessoas do mesmo ofício raramente se reúnem sem que a conversa termine numa conspiração contra o público ² (ver Concorrência e monopólio).

David Ricardo deu forma mais rigorosa ao conflito distributivo: com o produto dado, salários e lucros variam em sentido inverso, e a taxa de lucro "nunca pode ser aumentada senão por uma queda dos salários" ³. Ricardo previu uma queda da taxa de lucro no longo prazo por causa dos rendimentos decrescentes na agricultura: com o crescimento da população, terras piores seriam cultivadas, o preço dos alimentos (e portanto o salário de subsistência) subiria, a renda da terra aumentaria e os lucros seriam comprimidos, razão pela qual defendeu o livre comércio de cereais (ver Economia política clássica).

Para Marx, o lucro é a forma em que aparece a Mais-valia: o valor criado pelos trabalhadores além do valor da sua força de trabalho. Como o capitalista mede o ganho em relação a todo o capital adiantado, capital constante (meios de produção, c) e variável (salários, v), a taxa de lucro é m/(c+v), menor que a taxa de mais-valia m/v. Essa forma, segundo Marx, oculta a origem do excedente: o lucro parece brotar de todo o capital, e não só do trabalho.

No Livro III de O Capital, editado por Engels em 1894, a concorrência entre capitais forma uma taxa média de lucro, e as mercadorias passam a ser vendidas por "preços de produção" que se afastam dos valores, origem do chamado "problema da transformação" (ver Mais-valia). A mais-valia total se reparte em lucro industrial, lucro comercial, juros e renda da terra. A posição é teórica: depende da teoria do valor-trabalho, rejeitada pela economia neoclássica e reformulada por correntes marxistas e sraffianas.

A economia neoclássica trata o capital como fator de produção cuja remuneração (juro, ou "lucro normal") corresponde ao seu produto marginal e ao custo de oportunidade de empregá-lo em outro uso. Daí a distinção:

• Lucro normal: o retorno mínimo necessário para manter o capital naquela atividade; é contado como custo econômico.
• Lucro econômico (ou supernormal): o que sobra depois de remunerar todos os fatores, inclusive o capital, ao custo de oportunidade.

No modelo de concorrência perfeita, a livre entrada de empresas faz o lucro econômico tender a zero no longo prazo: lucros extraordinários atraem concorrentes, aumentam a oferta e reduzem os preços. Lucros econômicos persistentes indicariam barreiras à entrada, poder de mercado, inovação ou fatores escassos (ver Concorrência e monopólio e Economia neoclássica). Thurow, nessa linha, enumera explicações complementares para o lucro: retorno por adiar o consumo, prêmio pelo risco, recompensa pela inovação, rendas de monopólio e imperfeições de mercado, e julga que as duas últimas respondem por pequena parte do total nas economias ricas ¹, avaliação contestada por estudos recentes sobre markups.

A teoria neoclássica do capital foi criticada nas controvérsias de Cambridge (anos 1950–1970), em que Joan Robinson, Piero Sraffa e outros argumentaram que não é possível medir o "capital" agregado independentemente da taxa de lucro que se pretende explicar. A crítica foi reconhecida como logicamente válida em seus termos por parte dos neoclássicos, mas a maioria dos economistas continuou usando funções de produção agregadas como aproximação.

Joseph Schumpeter (Teoria do desenvolvimento econômico, 1911) explicou o lucro empresarial como fruto de inovações, novos produtos, métodos, mercados, fontes de matéria-prima ou formas de organização. Num fluxo circular sem inovação, não haveria lucro em sentido estrito; o empresário inovador obtém um ganho temporário até que imitadores o anulem ⁴. Em Capitalismo, socialismo e democracia (1942), Schumpeter chamou de destruição criativa esse processo de substituição de velhas estruturas por novas, que considerou "o fato essencial" do capitalismo ^{5 6}.

Frank Knight (Risco, incerteza e lucro, 1921) distinguiu o risco mensurável, em que a distribuição dos resultados é conhecida e pode ser coberta por seguro, da incerteza não mensurável, própria de situações únicas como as decisões de negócio sobre o futuro: "podemos usar o termo 'risco' para designar o primeiro e o termo 'incerteza' para o segundo" ⁷. Para Knight, o lucro puro é a remuneração de quem assume a incerteza que não pode ser transformada em risco segurável. A tese é uma justificativa teórica do lucro sem recorrer à exploração, e também uma explicação de por que ele é volátil.

O economista polonês Michał Kalecki derivou, nos anos 1930, uma identidade macroeconômica dos lucros. Numa economia fechada, sem governo, em que os trabalhadores não poupam, os lucros brutos são iguais ao investimento bruto mais o consumo dos capitalistas; na versão completa, somam-se o déficit público e o saldo externo e subtrai-se a poupança dos trabalhadores ^{8 9}. Como os capitalistas podem decidir quanto gastam, mas não quanto ganham, Kalecki leu a identidade como relação causal: são os gastos (sobretudo o investimento) que determinam os lucros, e não o inverso. A síntese é conhecida pelo aforismo, atribuído a ele, de que "os trabalhadores gastam o que ganham, e os capitalistas ganham o que gastam".

A mesma identidade fora derivada pelo empresário norte-americano Jerome Levy entre 1908 e 1914; Levy a viu como instrumento de política para alcançar alto emprego, e Kalecki como apoio à tese de que o desemprego seria inevitável sob o capitalismo ⁸. A equação mostra por que déficits públicos e superávits comerciais aumentam os lucros agregados, e por que cortes generalizados de salário podem reduzir lucros ao deprimir a demanda, ponto próximo do argumento de Keynes (ver Keynesianismo). Críticos lembram que uma identidade contábil não prova, sozinha, a direção da causalidade.

Kalecki também explicou a distribuição pela margem (markup) que empresas com poder de mercado aplicam sobre custos diretos: quanto maior o "grau de monopólio", maior a participação dos lucros na renda ⁹.

Em quase todas as escolas, o lucro está ligado ao investimento, mas em direções diferentes:

• Clássicos e Marx: o lucro é a fonte da acumulação; uma taxa de lucro baixa desestimula novos investimentos e pode levar a crises (ver o verbete planejado sobre crises capitalistas).
• Neoclássicos: o investimento depende da comparação entre o retorno esperado do capital e a taxa de juros.
• Keynes: o investimento depende da "eficiência marginal do capital", isto é, de expectativas sobre lucros futuros, sujeitas a incerteza e a "espíritos animais" (ver Teoria geral do emprego, do juro e da moeda).
• Kalecki: o investimento de hoje gera os lucros de hoje; os lucros de hoje financiam e estimulam o investimento de amanhã ⁸.

Desde os anos 1980, várias economias registraram lucros elevados ao lado de investimento produtivo relativamente fraco. Economistas associam essa combinação a recompra de ações e distribuição de dividendos, aplicações financeiras de empresas não financeiras, poder de mercado ou mudança na composição do capital (ativos intangíveis). Engelbert Stockhammer encontrou efeito negativo da "financeirização" sobre a acumulação nos EUA, no Reino Unido e na França, mas não na Alemanha ¹⁰ (ver Financeirização).

A formulação de Marx. No Livro III de O Capital, Marx sustenta que, com o desenvolvimento da produtividade, o capital constante cresce mais depressa que o variável, a composição orgânica do capital se eleva, e, como só o trabalho vivo cria valor novo, a taxa geral de lucro tende a cair, mesmo que a taxa de mais-valia se mantenha ou aumente. Ele ilustra: com a mesma taxa de mais-valia de 100%, a taxa de lucro seria de 66⅔% numa composição baixa e de 20% numa composição alta ¹¹. Marx a apresenta como tendência, contrariada por fatores que discute no capítulo seguinte: aumento da exploração, barateamento dos meios de produção, compressão salarial, comércio exterior, expansão do capital acionário.

Críticas teóricas. O teorema de Nobuo Okishio (1961) mostrou que, sob certas hipóteses (salário real constante, empresas adotando técnicas que reduzem custos aos preços vigentes), uma inovação tecnológica não pode reduzir a taxa de lucro de equilíbrio ¹². Marxistas responderam questionando as hipóteses (análise de equilíbrio, salários constantes); a interpretação temporal de sistema único (TSSI) sustenta que, lida dinamicamente, a lei se mantém. Michael Heinrich, a partir dos manuscritos, argumentou que Marx teria tido dúvidas sobre a lei em seus estudos dos anos 1870 ¹³, leitura contestada por outros marxistas. Fora do marxismo, a tese é geralmente rejeitada como lei geral.

Evidência empírica. As estimativas dependem de como se mede o capital (custo histórico ou de reposição), que setores se incluem (só não financeiros?) e que lucro se usa (antes ou depois de juros e impostos):

• Thomas Weisskopf (1979) decompôs a queda da lucratividade nos EUA do pós-guerra e atribuiu a maior parte ao aumento do poder dos trabalhadores, não à composição orgânica ¹⁴.
• Robert Brenner (2006) explicou a queda da lucratividade manufatureira mundial desde o fim dos anos 1960 pela sobrecapacidade e pela concorrência internacional ¹⁵.
• Gérard Duménil e Dominique Lévy identificaram queda até o início dos anos 1980 e recuperação parcial no período neoliberal ¹⁶.
• Deepankar Basu e Ramaa Vasudevan (2013) compararam várias medidas da taxa de lucro nas empresas dos EUA no pós-guerra e examinaram o papel da tecnologia e da distribuição como determinantes ¹⁷.
• Esteban Maito (2014), em texto de trabalho, estimou taxas de lucro de longo prazo para 14 países desde o século XIX e encontrou tendência declinante, com recuperações parciais ¹⁸, resultado citado por defensores da lei e questionado por críticos quanto às fontes e ao método.

Estado do debate. Há relativa concordância de que a lucratividade das economias centrais caiu entre o fim dos anos 1960 e o início dos anos 1980 e se recuperou parcialmente depois; não há consenso sobre as causas (composição orgânica, salários, concorrência, demanda) nem sobre a existência de uma tendência secular. O tema será tratado também no verbete planejado sobre crises capitalistas.

Durante boa parte do século XX, a estabilidade das participações de salários e lucros na renda nacional foi tratada como "fato estilizado" (Kaldor). Estudos recentes registram mudança. Loukas Karabarbounis e Brent Neiman documentaram um declínio global da participação do trabalho desde o início dos anos 1980, na maioria dos países e setores, e atribuíram cerca de metade dele à queda do preço relativo dos bens de investimento, associada à tecnologia da informação, que levou empresas a substituir trabalho por capital ¹⁹. Outras explicações enfatizam globalização, enfraquecimento sindical, aumento do poder de mercado e problemas de medição (tratamento da renda de autônomos, depreciação, habitação) ²⁰.

Thomas Piketty (2013) argumentou que, quando a taxa de retorno do capital supera o crescimento da economia, a participação do capital e a desigualdade tendem a aumentar ²¹; a tese gerou extenso debate, inclusive sobre a distinção entre capital produtivo e riqueza imobiliária. Ver Participação dos salários na renda para definições e séries.

Os economistas distinguem o lucro obtido por produzir com mais eficiência ou inovar das rendas: ganhos derivados do controle de um recurso escasso ou de uma posição protegida (terra, patente, licença, monopólio, rede). A distinção vem de Ricardo, para quem a renda da terra decorre das diferenças de fertilidade e não de qualquer contribuição do proprietário.

• Para Schumpeter, ganhos de monopólio temporário são parte normal da inovação e se dissolvem com a imitação ⁶.
• Para a Escola de Chicago, monopólios duradouros sem proteção estatal são raros (ver Concorrência e monopólio).
• Para Kalecki, a participação dos lucros cresce com o "grau de monopólio" ⁹.
• Para Baran e Sweezy, no capitalismo monopolista o problema central passa a ser a absorção de um excedente crescente ²².
• Brett Christophers (2020) descreveu o capitalismo britânico contemporâneo como "capitalismo rentista", em que a propriedade de ativos escassos (terra, propriedade intelectual, plataformas, infraestrutura) gera parte crescente da renda ²³.

A evidência recente sobre markups reacendeu o tema. Jan De Loecker e Jan Eeckhout estimaram que o markup médio das empresas de capital aberto dos EUA, estável entre 1950 e 1980, subiu de 18% para 67% acima do custo marginal nas três décadas seguintes ²⁴; a versão publicada em 2020, com Gabriel Unger, traz estimativas revistas ²⁵. Susanto Basu, revendo os métodos, concluiu que as técnicas atuais não permitem afirmar se os markups ficaram estáveis ou subiram modestamente ²⁶. A questão é debate em aberto, tratado em Concorrência e monopólio.

Argumentos favoráveis. Para a tradição liberal, o lucro remunera a poupança, o risco, a incerteza e a inovação, e funciona como sinal que orienta recursos para onde são mais valorizados. Hayek enfatizou o papel de preços e lucros como mecanismo de comunicação de conhecimento disperso ²⁷. Milton Friedman (1970) sustentou que a responsabilidade social da empresa é aumentar os lucros dentro das regras do jogo ²⁸.

Argumentos críticos. Para Marx, o lucro é trabalho não pago apropriado em virtude da propriedade dos meios de produção. Keynes não condenava o lucro, mas via no rentista que vive de juros um fenômeno que poderia desaparecer gradualmente. Críticos contemporâneos distinguem lucros associados a investimento e inovação de lucros associados a rendas, poder de mercado e financeirização, e defendem regulação, tributação ou formas de propriedade social.

Brasil e Sul global. Na tradição da dependência e do estruturalismo, discute-se também para onde vão os lucros: remessas de lucros e dividendos de filiais estrangeiras às matrizes, e sua relação com o balanço de pagamentos e o investimento local (ver Capitalismo no Brasil e Estruturalismo latino-americano).

Clássicos: Smith ², Ricardo ³, Marx, O Capital, Livro III ¹¹. Teorias alternativas: Knight ⁷, Schumpeter ⁴, Kalecki ⁹. Debate empírico: Basu e Vasudevan ¹⁷, Duménil e Lévy ¹⁶, Karabarbounis e Neiman ¹⁹, De Loecker e Eeckhout ²⁴.