Socialismo no Brasil

As primeiras experiências ligadas ao socialismo no Brasil vieram com o socialismo utópico francês (ver Socialismo utópico). O médico homeopata Benoît Jules Mure, seguidor de Charles Fourier, chegou ao Rio de Janeiro no fim de 1840 e obteve do governo imperial apoio para uma colônia industrial na península do Saí, em Santa Catarina ¹. Os primeiros colonos franceses partiram em setembro de 1841; desentendimentos ainda no Rio dividiram o grupo, e surgiram duas colônias, Saí e Palmital. Fome, falta de abrigo e conflitos levaram ao fracasso: Mure voltou ao Rio em 1843 e as colônias foram encerradas por volta de 1846 ^{1 2}. As fontes divergem sobre a data exata de instalação (1841 ou 1842) e sobre o número de colonos.

Na década de 1840 surgiram jornais que discutiam Fourier e Proudhon: O Socialista, editado por Mure no Rio (1845), O Progresso, de Antônio Pedro de Figueiredo, no Recife (1846), entre outros ². Em 1855, o general José Inácio de Abreu e Lima (1794–1869), pernambucano que lutara nas guerras de independência ao lado de Bolívar, publicou no Recife O socialismo, apontado como o primeiro livro brasileiro dedicado ao tema ^{3 4 2}. O livro discute os socialistas franceses; o autor defendia a monarquia, o que mostra quanto o "socialismo" da época era uma doutrina de reforma social, não um movimento operário.

Essas iniciativas eram de intelectuais e pequenos grupos. Não havia ainda organizações de trabalhadores que se declarassem socialistas, e o país vivia sob escravidão.

A historiografia do trabalho tratou por muito tempo a abolição (1888) e o movimento operário como histórias separadas, a primeira, de escravizados e abolicionistas; o segundo, de imigrantes europeus. Pesquisas recentes questionam essa divisão e mostram atores e projetos em comum.

Um exemplo é Vicente de Souza (1852–1908), professor, médico e jornalista negro do Rio de Janeiro, abolicionista e republicano, que depois de 1892 se voltou às associações operárias: fundou o Centro das Classes Operárias (1901) e, com Gustavo de Lacerda, o Partido Socialista Coletivista (1902). Ana Flávia Magalhães Pinto mostra que sua cor foi silenciada pela imprensa e pela memória posterior, um "silêncio da cor" que ela associa à dificuldade de politizar a raça depois da abolição ⁵. Estudos sobre outros professores e trabalhadores negros no pós-abolição, como Tácito Pires no Rio Grande do Sul, seguem a mesma linha de conectar história do trabalho e história da raça ⁶.

Esse campo ainda está em construção. Ele corrige a imagem de um socialismo brasileiro feito só por imigrantes brancos, sem apagar o peso real da imigração nas fábricas de São Paulo. Para o debate geral, ver Socialismo e questão racial.

Com a República, multiplicaram-se tentativas de organizar partidos operários e socialistas, quase sempre locais e efêmeros. Segundo Astrojildo Pereira, ele próprio um dos fundadores do PCB, escrevendo em 1962, o círculo socialista mais antigo de que se tem notícia formou-se em Santos, em 1889, em torno de Silvério Fontes; o Primeiro Congresso Socialista Brasileiro instalou-se no Rio em 1º de agosto de 1892, sem resultados duradouros; o Centro Socialista de Santos, de orientação marxista, foi fundado em 1895, organizou a primeira comemoração do 1º de Maio no país e publicou o quinzenário A Questão Social a partir de setembro de 1895 ⁷.

Entre 28 de maio e 1º de junho de 1902, o Segundo Congresso Socialista Brasileiro, em São Paulo, aprovou estatuto e programa de um Partido Socialista Brasileiro, cujo manifesto saiu em agosto daquele ano; o partido durou cerca de dois anos e não ultrapassou limites estaduais ⁷. No mesmo ano surgiu no Rio o Partido Socialista Coletivista, de Vicente de Souza e Gustavo de Lacerda ⁵. Jornais em italiano e português, como Avanti! (São Paulo, 1900), circulavam entre imigrantes ⁷.

Esses partidos defendiam em geral reformas por via eleitoral num sistema em que poucos votavam, analfabetos e boa parte dos imigrantes não tinham direito de voto. A fragilidade eleitoral ajuda a entender por que o anarquismo, que rejeitava eleições, ganhou mais espaço entre os trabalhadores.

Nas duas primeiras décadas do século XX, a corrente predominante no movimento operário urbano foi o anarquismo, sobretudo o sindicalismo revolucionário: ação direta, greve geral, recusa da via eleitoral (ver Anarquismo). O ponto alto foi a greve geral de julho de 1917 em São Paulo, iniciada no Cotonifício Crespi, na Mooca, e generalizada depois da morte do sapateiro anarquista José Martinez pela Força Pública; durou de 9 a 16 de julho e terminou com um acordo que previa libertação dos presos, direito de associação e medidas contra a carestia ⁸. O episódio é tratado também em Comunismo no Brasil.

O anarquismo teve também uma dimensão cultural e educativa, escolas, centros de cultura, teatro, imprensa. Maria Lacerda de Moura (1887–1945), professora mineira, anarquista e feminista, editou em 1923 a revista Renascença e viveu de 1928 a 1937 numa comunidade agrícola em Guararema (SP), dissolvida sob o Estado Novo ⁹.

Depois de 1922, parte dos militantes anarquistas aderiu ao recém-fundado Partido Comunista; anarquistas e comunistas disputaram os sindicatos ao longo dos anos 1920, até que a repressão e o sindicalismo oficial do governo Vargas, a partir dos anos 1930, reduziram drasticamente o espaço de ambos. Estudos clássicos e militantes, como os de Edgar Rodrigues, reconstituem essa história a partir de fontes anarquistas ¹⁰.

Cooperativas e associações de ajuda mútua estiveram presentes desde o fim do século XIX, com origens diversas, operárias, católicas, de imigrantes agricultores, empresariais. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a tradição associativa enraizada na agricultura familiar de imigrantes europeus do século XIX levou à expansão de cooperativas entre os anos 1940 e 1970, primeiro sob liderança católica e depois como cooperativas agrícolas empresariais ¹¹. Nem todo cooperativismo é socialista: muitas cooperativas brasileiras são empresas integradas ao agronegócio. A vertente que se apresenta como alternativa ao capitalismo ressurgiu nos anos 1980 e 1990 sob o nome de economia solidária. Ver também Cooperativismo.

A fundação do Partido Comunista em março de 1922 mudou o mapa da esquerda: a partir daí, a corrente socialista mais organizada e duradoura foi a comunista, com o PCB e, depois de 1962, o PCdoB. Essa trajetória, o Bloco Operário e Camponês, a Aliança Nacional Libertadora e o levante de 1935, a legalidade de 1945–1947, a Declaração de Março de 1958 e as cisões, está em Comunismo no Brasil e não se repete aqui.

Ao lado dos comunistas, houve outras correntes: trotskistas, desde os anos 1930, com nomes como Mário Pedrosa (ver Trotskismo); católicos de esquerda, que nos anos 1960 formaram a Ação Popular; e socialistas democráticos, reunidos no Partido Socialista Brasileiro de 1947.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) nasceu da Esquerda Democrática, grupo de oposição de esquerda não comunista que, em 1945, atuou como ala da UDN. Divergências com a UDN levaram à constituição do partido em 6 de agosto de 1947, no Rio de Janeiro, sob a liderança do jurista João Mangabeira, com a bandeira do "socialismo e liberdade" ^{12 13}. Reunia sobretudo intelectuais; seu programa combinava socialização gradual da economia com as liberdades políticas, e o partido competia com o PCB na esquerda.

Eleitoralmente o PSB foi pequeno: na eleição presidencial de 1950, Mangabeira teve cerca de 0,1% dos votos ¹². Teve peso regional em alguns momentos, o advogado Francisco Julião, das Ligas Camponesas, foi eleito deputado estadual pelo partido em Pernambuco ¹⁴, e apoiou o governo João Goulart. Foi extinto em 1965, junto com todos os partidos, pelo Ato Institucional nº 2 ¹³. Um novo PSB foi fundado em 1985, reivindicando o manifesto de 1947 ^{13 12}; sua trajetória posterior, de partido de centro-esquerda com governos estaduais e alianças variadas, mostra bem que o nome não define, sozinho, um programa.

Num país de grande concentração fundiária, a luta pela terra foi um dos terrenos em que ideias socialistas encontraram base de massas. As Ligas Camponesas começaram em 1º de janeiro de 1955 no engenho Galileia (Vitória de Santo Antão, PE), com a Sociedade Agrícola e Pecuária de Plantadores de Pernambuco (SAPPP), defendida na Justiça por Francisco Julião ¹⁵. Em 1959 a Assembleia Legislativa aprovou a desapropriação do engenho. As ligas se expandiram para a Paraíba, Sapé chegou a reunir cerca de dez mil membros, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás; no congresso camponês de Belo Horizonte, em novembro de 1961, Julião defendeu a "reforma agrária na lei ou na marra", em disputa com a linha da ULTAB, ligada ao PCB ¹⁵. O movimento foi desarticulado depois do golpe de 1964 ¹⁵.

O debate sobre o caráter da revolução brasileira, se o campo era "feudal" e a etapa seria nacional-democrática, como sustentava o PCB, ou se o Brasil já era capitalista, como argumentou Caio Prado Júnior em A revolução brasileira (1966) ¹⁶, tinha consequências diretas para a estratégia no campo.

Nos anos 1950 e 1960, boa parte da esquerda brasileira, inclusive o PCB, aliou-se a projetos nacional-desenvolvimentistas: industrialização, nacionalização de setores estratégicos, reformas de base. Essas políticas, estatais, planejamento, monopólio do petróleo, às vezes são confundidas com socialismo. Não são a mesma coisa: o desenvolvimentismo brasileiro visava a uma industrialização capitalista nacional, com empresas privadas e estatais, e foi defendido também por militares e empresários.

A relação entre os dois projetos dividiu a esquerda. Para uns, o desenvolvimento nacional era etapa necessária; para outros, como os teóricos da dependência e Florestan Fernandes em A revolução burguesa no Brasil (1975) ^{17 18}, a burguesia brasileira, associada ao capital estrangeiro, não conduziria uma transformação democrática, e a ditadura de 1964 seria a forma assumida por essa modernização. Ver Florestan Fernandes.

Dois intelectuais marxistas marcaram a interpretação das relações raciais. Clóvis Moura (1925–2003), militante do PCB, publicou em 1959 Rebeliões da senzala, que leu quilombos e revoltas como resistência coletiva à ordem escravista, contra a imagem de uma escravidão branda ¹⁹. Florestan Fernandes (1920–1995), em A integração do negro na sociedade de classes (1964), mostrou a exclusão da população negra no pós-abolição e criticou o mito da democracia racial; cassado da USP pelo AI-5 em 1969, foi eleito deputado constituinte pelo PT em 1986 ¹⁸. Ver Florestan Fernandes e Socialismo e questão racial.

As mulheres participaram de todas as correntes, anarquistas como Maria Lacerda de Moura ⁹, comunistas como Patrícia Galvão (Pagu) e as militantes tratadas em Comunismo no Brasil, e frequentemente denunciaram que os partidos de esquerda subordinavam suas reivindicações à "questão principal" de classe. Ver Feminismos socialistas e marxistas.

Depois do golpe de 1964, a ditadura militar extinguiu os partidos existentes (1965), interveio em sindicatos, desarticulou as Ligas Camponesas e, sobretudo depois do AI-5 (1968), perseguiu, prendeu, torturou e matou militantes de esquerda de várias correntes, socialistas, comunistas, cristãos, além de muitas pessoas sem filiação. Organizações de esquerda divergiram entre luta armada (incluindo a Guerrilha do Araguaia) e resistência política. No fim dos anos 1970, as greves do ABC, a anistia de 1979 e, depois, as Diretas Já abriram a transição. Este é só um panorama: ver o núcleo Ditaduras desta enciclopédia e Comunismo no Brasil. Sobre o período anterior, ver Estado Novo (1937–1945).

A reorganização partidária a partir de 1979–1980 produziu várias legendas que usam "socialismo" no nome ou no programa, com orientações muito diferentes:

• PT (Partido dos Trabalhadores): criado oficialmente em 10 de fevereiro de 1980, a partir do movimento sindical, as greves do ABC de 1978–1979, e reunindo tendências diversas; seus documentos o definem como socialista e democrático ²⁰. Governou o país de 2003 a 2016 e voltou em 2023, em coalizões amplas e sem programa de transição ao socialismo.
• PSB: refundado em 1985 ¹³ (ver acima).
• PCB e PCdoB: legalizados em 1985; trajetória em Comunismo no Brasil.
• PSOL (Partido Socialismo e Liberdade): formado por parlamentares expulsos do PT em 2003, depois de votarem contra a reforma da Previdência; registrado no TSE em setembro de 2005 ²¹. Define-se como socialista e democrático ²¹.
• PSTU e PCO: partidos de tradição trotskista; ver Comunismo no Brasil para os dados de registro.
• Unidade Popular (UP): registro aprovado pelo TSE em 10 de dezembro de 2019, como 33º partido ²². Ver Unidade Popular (UP) e Partido Comunista Revolucionário (PCR).

Esses partidos divergem sobre alianças, relação com governos, avaliação das experiências do século XX e meios de transformação. A existência de "socialista" no nome não é critério de classificação: as posições de cada um devem ser buscadas em seus documentos.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) foi fundado no I Encontro Nacional dos Sem Terra, de 20 a 22 de janeiro de 1984, em Cascavel (PR), com trabalhadores de 12 estados ²³. O movimento se apresenta como lutador pela "Reforma Agrária Popular" e por um "Projeto Popular para o Brasil"; a referência explícita a uma "sociedade socialista" aparece em sua seção de relações internacionais ²⁴. Movimentos de moradia, de atingidos por barragens, de catadores e sindicatos urbanos completam esse campo, com orientações variadas.

Nos anos 1990 e 2000 cresceu a economia solidária, cooperativas, associações e empresas recuperadas por trabalhadores, com apoio de universidades, igrejas e, a partir de 2003, de uma secretaria federal. Ver Economia solidária.

• Reforma ou ruptura: a participação em governos de coalizão e a disputa eleitoral aproximam ou afastam o socialismo? A pergunta divide partidos e tendências internas.
• Classe, raça e gênero: como articular a crítica ao capitalismo com o antirracismo e o feminismo, num país marcado pela escravidão? A recuperação de trajetórias como as de Vicente de Souza e Clóvis Moura alimenta esse debate.
• Recepção do marxismo: quanto o socialismo brasileiro foi importação de modelos (francês, soviético, chinês, cubano) e quanto elaboração própria? Leandro Konder discutiu a recepção inicial de Marx no Brasil em A derrota da dialética (1988) ²⁵.
• Balanço das experiências internacionais: as avaliações sobre URSS, China, Cuba, Vietnã e outras dividem a esquerda brasileira; ver Socialismo e democracia e Por que experiências socialistas entraram em crise?.
• Ecologia e Amazônia: a relação entre desenvolvimento, povos indígenas e meio ambiente; ver Ecossocialismo.

Para pesquisar o tema: a Hemeroteca Digital Brasileira (Biblioteca Nacional), com a imprensa operária e socialista; o Arquivo Edgard Leuenroth (Unicamp), com acervos do movimento operário e anarquista; o Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro (CPDOC/FGV) ^{15 20}; a seção em português do Marxists Internet Archive, que reúne textos de autores brasileiros ^{3 7}; e os acervos de partidos e fundações, válidos para a versão de cada organização. Textos de militantes, como os de Astrojildo Pereira e Edgar Rodrigues, são ao mesmo tempo fontes e interpretações, e devem ser lidos assim.