Por que experiências socialistas entraram em crise?

Antes de perguntar "por quê", vale perguntar "o quê". Sob o rótulo "crise das experiências socialistas" cabem pelo menos quatro situações distintas:

1. Colapso do sistema e do Estado: a URSS (1991) e a Iugoslávia (1991–1992), que se fragmentaram em vários países ^{2 3}.
2. Queda do regime com continuidade do Estado: Polônia, Hungria, Tchecoslováquia, Bulgária, Romênia e a Alemanha Oriental (esta absorvida pela Alemanha Ocidental em 1990), em 1989–1990 ¹.
3. Crise com sobrevivência do partido no poder, mediante reformas: China, Vietnã, Laos e Cuba, cada uma com trajetória própria ¹.
4. Derrubada por golpe ou intervenção externa de governos ou projetos de orientação socialista: o caso mais conhecido na América Latina é o Chile de 1973; no Caribe, Granada em 1983 ^{4 5}.

Misturar esses casos produz conclusões apressadas. Um golpe militar não é prova de inviabilidade econômica; e uma reforma de mercado bem-sucedida não prova, sozinha, nem que o socialismo "funciona", nem que "fracassou". Também é preciso lembrar que países diferentes tinham pontos de partida, instituições e graus de autonomia em relação a Moscou muito diferentes.

A explicação econômica mais influente vem do economista húngaro János Kornai. Em Economics of Shortage (1980), ele sustentou que a escassez crônica nas economias planificadas do Leste europeu não era fruto de erros dos planejadores ou de preços mal calculados, e sim de falhas sistêmicas ^{6 7}. Um conceito central é a restrição orçamentária branda (soft budget constraint): empresas estatais esperavam ser socorridas pelo Estado quando davam prejuízo, por subsídios, crédito favorecido, preços administrados ou perdão de dívidas, o que as levava a investir demais, economizar pouco e disputar recursos em vez de se ajustar ⁸. Em The Socialist System (edição inglesa de 1992), Kornai relacionou essas características ao controle incontestado do partido ^{9 6}.

Outros elementos econômicos citados com frequência:

• Desaceleração do crescimento a partir dos anos 1970, o período que, na URSS, ficou conhecido como "estagnação". David Kotz e Fred Weir datam o declínio econômico soviético de cerca de 1975 ¹⁰.
• Endividamento externo: a Iugoslávia tomou empréstimos pesados nos anos 1970; nos anos 1980 a dívida chegou a cerca de 21 bilhões de dólares, e as condições de austeridade do FMI trouxeram inflação e queda de salários reais ³. A Polônia e a Hungria enfrentaram problemas semelhantes (dados a conferir em fontes específicas).
• Dependência de parceiros: quando o comércio com a URSS e o Comecon desmoronou, Cuba perdeu cerca de 35% do PIB até 1995, com quedas de mais de 80% em importações e exportações ¹¹.

Limites dessa família de explicações. Estagnação econômica, por si só, não derruba regimes: muitos países capitalistas tiveram décadas de baixo crescimento sem colapso político. Além disso, as economias soviética e do Leste cresceram rapidamente em outras fases, e indicadores sociais melhoraram em vários períodos (ver Como avaliar realizações e violações das experiências socialistas?). Defensores do planejamento argumentam que os problemas descritos por Kornai dizem respeito a um modelo específico, centralizado, autoritário, sem participação dos trabalhadores, e não ao planejamento como tal; críticos liberais respondem que esses problemas decorrem da ausência de propriedade privada e de preços de mercado (ver Debate do cálculo econômico socialista e Planejamento econômico).

Uma segunda família de explicações coloca no centro a forma política: partido único, ausência de eleições competitivas, imprensa controlada, repressão a dissidentes e uma camada dirigente com privilégios próprios.

• Críticas socialistas desde cedo. Já em 1918, Rosa Luxemburgo advertia que, sem liberdade de imprensa e de associação, a vida pública definharia e o poder se concentraria numa burocracia. A corrente trotskista descreveu a URSS como um Estado operário burocraticamente degenerado; outros marxistas falaram em "capitalismo de Estado". Essas críticas, que antecedem 1989 em décadas, sustentam que a crise decorreu do afastamento em relação à democracia socialista, não do socialismo em si. Ver também Socialismo e democracia.
• Legitimidade. Muitos historiadores enfatizam que, depois de 1956 (Hungria) e 1968 (Tchecoslováquia), os regimes do Leste dependiam de crescimento do consumo e, em última instância, da garantia militar soviética. Quando o crescimento falhou e Moscou deixou de garantir os governos aliados, faltou-lhes base própria.
• A "revolução de cima". Kotz e Weir defendem que foi a própria elite do partido-Estado soviético que conduziu o desmonte do sistema, formando uma coalizão pró-capitalista; eles contestam a ideia comum de que o colapso econômico e uma demanda popular por abandonar o socialismo tenham sido a causa principal ¹⁰. A tese se apoia em entrevistas com mais de 50 antigos dirigentes, assessores, empresários e sindicalistas ¹⁰.
• Um dado que complica as leituras simples. No referendo de 17 de março de 1991, com comparecimento de cerca de 80% dos eleitores, 77,85% dos votos válidos foram favoráveis à manutenção de uma União renovada; mas seis das quinze repúblicas (Armênia, Estônia, Geórgia, Letônia, Lituânia e Moldávia) boicotaram a consulta ¹². O resultado não diz se os votantes queriam manter o socialismo, mas mostra que o fim da URSS em dezembro não foi simplesmente a execução de uma vontade popular expressa naquele ano.

As reformas de Gorbatchov, glasnost (abertura) e perestroika (reestruturação), aparecem em quase todas as explicações, mas com sinais opostos: para uns, foram a tentativa tardia de salvar um sistema já falido; para outros, foram a causa imediata da desagregação, por enfraquecer o centro sem criar instituições alternativas ^{2 1}.

A terceira família de explicações destaca a posição internacional desses Estados. A URSS sustentou durante décadas uma corrida armamentista com os Estados Unidos, uma rede de aliados e, de 1979 a 1989, a guerra no Afeganistão. Obras de referência listam o peso financeiro da corrida armamentista entre as causas do fim da URSS ².

Quanto pesava esse gasto? Não há número consensual. Uma avaliação da CIA de dezembro de 1977, hoje publicada na série oficial Foreign Relations of the United States, estimava que a defesa consumia uma parcela quase constante do PNB soviético em 1970–1976: 11 a 12% pela definição mais estreita, 12 a 13% pela mais ampla, em rublos a preços constantes de 1970 ¹³. Analistas do Pentágono acusaram a CIA de subestimar o peso, e economistas emigrados chegaram a números muito mais altos; a própria CIA contestou essas cifras maiores. Trata-se de estimativas indiretas, e o leitor deve desconfiar de quem apresenta um número único como certo.

Para correntes marxistas e anti-imperialistas, o cerco, embargo, sanções, guerras, intervenção estrangeira desde a guerra civil russa, é parte essencial da explicação: as experiências socialistas teriam sido obrigadas a militarizar-se e a centralizar o poder. Críticos respondem que esse argumento explica algumas escolhas, mas não justifica a repressão interna nem explica por que países sob pressão semelhante tiveram trajetórias diferentes.

Em Estados multinacionais, a crise econômica e política se combinou com conflitos nacionais. Na Iugoslávia, a literatura aponta a morte de Tito em 1980, a presidência rotativa criada pela Constituição de 1974, a autonomia de Kosovo e Voivodina, ressentida por parte dos sérvios, a ascensão de Slobodan Milošević a partir de 1987 com um discurso nacionalista sérvio, a percepção, na Eslovênia e na Croácia, de que subsidiavam as repúblicas mais pobres, e o racha da Liga dos Comunistas em janeiro de 1990 ³. A Eslovênia declarou independência em 25 de junho de 1991, depois de um referendo com 88,5% dos eleitores a favor ³. Seguiram-se as guerras iugoslavas. Ver Iugoslávia socialista (1945–1992).

Na URSS, a agitação nas repúblicas, como a "Via Báltica", corrente humana de 675 km em agosto de 1989, e os nacionalismos em várias repúblicas foram parte central do processo ^{1 2}. Depois da tentativa de golpe de agosto de 1991, várias repúblicas declararam independência; em 8 de dezembro, os dirigentes da Rússia, da Ucrânia e da Bielorrússia assinaram os Acordos de Belaveja; Gorbatchov renunciou em 25 de dezembro, e no dia seguinte o Soviete das Repúblicas declarou formalmente a dissolução ².

Uma quarta família de explicações observa transformações sociais de longo prazo produzidas pelas próprias experiências: urbanização, escolarização em massa e formação de uma ampla camada de técnicos e profissionais com expectativas de consumo, viagem e expressão que o sistema não atendia. Na Polônia, o movimento operário independente, as greves de 1980 que criaram o sindicato Solidariedade, reprimido pela lei marcial de 1981 e retomado nas greves de 1988, mostra que a oposição veio também da classe que os regimes diziam representar ¹.

Essas explicações são difíceis de medir e dependem muito de testemunhos, sondagens da época e interpretação. Elas ajudam, porém, a entender por que, em vários países, a mudança foi relativamente pacífica, a Romênia foi o único país do bloco onde o regime caiu por meio de violência, em dezembro de 1989 ¹.

Os partidos comunistas da China, do Vietnã, do Laos, de Cuba e da Coreia do Norte permaneceram no poder ¹. Os quatro primeiros fizeram reformas importantes:

• China: reformas de mercado a partir de 1978; em 1989, os protestos da Praça da Paz Celestial terminaram em repressão militar em 4 de junho, e o partido manteve o poder ¹. A "economia socialista de mercado" foi adotada pelo XIV Congresso (1992) e incorporada à Constituição em 1993 ¹⁴.
• Vietnã: o Đổi Mới, lançado em dezembro de 1986, buscou uma "economia de mercado de orientação socialista", com descoletivização agrícola e legalização do setor privado ¹⁵.
• Laos: o Novo Mecanismo Econômico, de 1986, descentralizou a economia e incentivou a iniciativa privada ao lado das estatais ¹⁶.
• Cuba: o "Período Especial" (1991–2000) trouxe queda de cerca de 35% do PIB até 1995, redução da ingestão calórica média de 3.052 calorias diárias em 1989 para cerca de 2.100 em 1993, agricultura urbana e orgânica, reabertura de mercados agropecuários em 1994 (após os protestos do "Maleconazo"), turismo e investimento estrangeiro; a lei Helms-Burton (1996) endureceu o embargo norte-americano ¹¹. Ver Cuba (1959–presente).

Interpretação: os casos asiáticos combinaram manutenção do partido único com abertura econômica, o que para uns demonstra a capacidade de adaptação do socialismo e para outros uma transição ao capitalismo sob controle de partidos comunistas. Cuba manteve por mais tempo um modelo predominantemente estatal, sob embargo. Nenhum desses casos é um experimento controlado: tamanho, localização, história e inserção internacional diferem demais.

Nem toda interrupção de uma experiência socialista resultou de crise interna. Dois exemplos:

Chile, 1973. Em 11 de setembro de 1973, militares liderados por Augusto Pinochet derrubaram o presidente Salvador Allende e o governo da Unidade Popular; Allende morreu no palácio de La Moneda, em circunstâncias que a investigação aceita, em geral, como suicídio ⁴. O governo enfrentava grave crise econômica, déficit fiscal de 24% do PIB e inflação de 606% em 1973, greve dos caminhoneiros desde outubro de 1972, e forte polarização ⁴. O governo Nixon atuou para impedir a posse de Allende em 1970 e para desestabilizar seu governo; um relatório da inteligência norte-americana de 2000 concluiu que a CIA não instigou o golpe, mas sabia da conspiração e provavelmente pareceu aprová-la, e documentos desclassificados em 2023 mostram que Nixon e Kissinger sabiam dos planos dias antes ⁴. A ditadura que se seguiu prendeu e torturou dezenas de milhares de pessoas: as comissões Valech reconheceram 38.254 vítimas de prisão política, a maioria torturada ¹⁷. Ver Chile da Unidade Popular (1970–1973). Atenção: a Unidade Popular chilena (coalizão de 1969–1973) não tem nenhuma relação orgânica com a Unidade Popular brasileira, partido fundado em 2016.

Granada, 1983. O governo revolucionário do New Jewel Movement, chegado ao poder em 1979, entrou em colapso por uma crise interna antes da invasão: em 13 de outubro de 1983, a facção de Bernard Coard pôs o primeiro-ministro Maurice Bishop em prisão domiciliar; em 19 de outubro, depois de libertado por uma multidão, Bishop e sete aliados foram executados por militares, e um conselho militar assumiu ⁵. Em 25 de outubro começou a invasão liderada pelos Estados Unidos, que depôs o conselho militar; a Assembleia Geral da ONU "deplorou profundamente" a intervenção pela Resolução 38/7, por 108 votos a 9, com 27 abstenções ⁵. O caso mostra como crise interna e intervenção externa podem se combinar.

A tabela abaixo resume, de forma esquemática, como diferentes correntes tendem a explicar a crise de 1989–1991. Cada linha comporta divergências internas importantes.

• Inevitável ou contingente? Parte da literatura vê o colapso como resultado necessário de defeitos estruturais; outra parte insiste no papel de decisões específicas (o ritmo e a sequência das reformas de Gorbatchov, a tentativa de golpe de agosto de 1991, a atuação de Iéltsin). Ver o debate catalogado sobre as causas da dissolução da URSS.
• Modelo ou projeto? A crise foi do modelo soviético de planejamento centralizado com partido único ou de qualquer projeto de economia não capitalista? Socialistas democráticos, autogestionários e trotskistas defendem a primeira leitura; liberais, em geral, a segunda.
• Sobrevivência com reformas. O que China e Vietnã preservaram de socialista, propriedade pública da terra, peso das estatais, planejamento, direção do partido, e o que mudou é objeto de controvérsia intensa.
• Custos da transição. O que veio depois de 1991, queda da expectativa de vida na Rússia nos anos 1990, privatizações, guerras na ex-Iugoslávia, mas também eleições livres e integração à União Europeia em vários países, entra no balanço, mas não responde à pergunta sobre as causas.
• Fontes. A abertura parcial dos arquivos soviéticos e do Leste após 1991 mudou o debate; muitas séries econômicas oficiais, porém, eram pouco confiáveis, e as estimativas ocidentais da época também tinham limites (ver Como avaliar realizações e violações das experiências socialistas?).