Socialismo de mercado

O socialismo de mercado nasceu no debate do cálculo econômico. Em resposta a Mises, que afirmara ser impossível o cálculo racional sem mercado de meios de produção, Oskar Lange propôs em 1936–1937 um modelo em que o Estado é dono da indústria, um Conselho Central de Planejamento fixa e ajusta por tentativa e erro os preços dos bens de produção, os gestores seguem a regra de igualar preço e custo marginal, e mercados alocam bens de consumo e trabalho ^{1 2}. Uma referência observa que o modelo é mais bem descrito como simulação de mercado, pois não havia mercados de bens de capital e o objetivo era substituí-los ². Lange considerava seu trabalho a primeira formulação sistemática do que depois se chamou socialismo de mercado ³.

Os modelos de socialismo de mercado diferem conforme respondam a quatro perguntas:

• Quem é dono das empresas? O Estado (Lange), a "sociedade" com gestão dos trabalhadores (Iugoslávia, Schweickart), os cidadãos por meio de ações distribuídas igualmente (Roemer) ou uma combinação de formas (Nove).
• Quem as dirige? Gestores nomeados que seguem regras ou buscam lucro, ou conselhos eleitos pelos trabalhadores. Aqui o socialismo de mercado se cruza com a Autogestão.
• Que mercados existem? Quase todos os modelos mantêm mercados de bens de consumo e de trabalho; divergem sobre mercados de bens de capital, de crédito e de ações. Lange simulava preços de bens de capital por um órgão central; Roemer cria um mercado de ações restrito a cupons; Schweickart substitui o mercado de capitais por bancos públicos ^{2 4}.
• Quem decide o investimento? O Estado por plano, bancos públicos, as próprias empresas ou uma combinação. Nos modelos de Lange e Schweickart, a decisão sobre investimento é o ponto em que a sociedade conserva maior controle; Lerner, um dos formuladores do modelo de Lange, admitiu em 1944 que o investimento tenderia a ser politizado ².

Essas escolhas definem o que, em cada modelo, permanece "socializado": às vezes a propriedade, às vezes o excedente (dividendo social, impostos sobre capital), às vezes a gestão, às vezes só a decisão de investimento. Também definem os riscos apontados pelos críticos: concorrência entre empresas sociais, desigualdade entre trabalhadores de empresas mais e menos lucrativas, socorros estatais a empresas deficitárias e captura de bancos públicos.

Uma distinção recorrente na literatura é entre mercado como instrumento, um mecanismo de coordenação que pode existir em diferentes sistemas, e mercado como princípio organizador da sociedade, que subordina trabalho, terra e dinheiro à lógica da compra e venda. Defensores do socialismo de mercado argumentam que é possível usar o primeiro sem aceitar o segundo; críticos à esquerda duvidam disso, e críticos liberais duvidam que o primeiro funcione sem propriedade privada. Pat Devine, por exemplo, distingue troca de mercado, que aceitaria, de forças de mercado, que deveriam ser substituídas por coordenação negociada ⁵.

Alec Nove, "socialismo factível" (1983). O economista britânico, especialista na economia soviética, propôs em The Economics of Feasible Socialism uma economia mista com empresas estatais centralizadas (para setores como energia e ferrovias), empresas públicas autônomas, cooperativas e pequena empresa privada, operando em mercados, com o Estado responsável pelo planejamento macroeconômico ^{6 2}. Na réplica a Mandel, Nove sustentou que a linha divisória relevante não é entre produção sob encomenda e para estoque, mas entre produção para venda e alocação administrativa, e que a variedade de milhões de produtos inviabiliza o planejamento sem mercado ⁷.

John Roemer, socialismo de cupons (1994). Em A Future for Socialism, o economista marxista analítico propôs que cada adulto receba uma cota igual de cupons não conversíveis em dinheiro, com os quais compra ações de empresas (diretamente ou via fundos); os dividendos são pagos em dinheiro; os cupons não podem ser herdados nem doados e voltam ao Tesouro com a morte. Bancos supervisionariam grupos de empresas, inspirados nos keiretsu japoneses, e seriam em parte públicos ^{8 9 4}. O objetivo é igualar a distribuição dos lucros sem eliminar mercados nem a concorrência entre empresas. Críticos apontaram ausência de autodeterminação no local de trabalho, tolerância a desigualdade e concorrência excessivas e risco de cristalizar instituições que dificultariam mudanças posteriores ⁴.

David Schweickart, democracia econômica. O filósofo norte-americano propõe que empresas autogeridas pelos trabalhadores arrendem meios de produção de propriedade pública, operem em mercado, e recebam investimento de bancos públicos democraticamente responsáveis, financiados por um imposto sobre ativos de capital ^{4 10}. Objeções registradas: diferenças injustas de renda entre empresas, alto risco financeiro para os trabalhadores, respostas ineficientes a preços (inclusive desemprego) e risco de captura dos bancos por elites; Mondragón é citado como indício de viabilidade ⁴.

A tabela deste verbete compara esses modelos.

A Iugoslávia é amplamente considerada a experiência histórica mais próxima de um socialismo de mercado, baseada em empresas de propriedade social autogeridas e em alocação de mercado ². Depois de um primeiro plano quinquenal de tipo soviético (1947–1951), conduzido por Boris Kidrič, o país adotou a autogestão em 1950, descentralizou a economia para as repúblicas nos anos 1960 e, a partir de 1967, permitiu que investidores estrangeiros detivessem até 49% de empresas conjuntas ¹¹. A teoria econômica associada, o "modelo ilírico" de empresas geridas pelos empregados competindo em mercado, foi desenvolvida por autores como Jaroslav Vaněk e Branko Horvat ².

Os resultados (desemprego, emigração, desigualdade regional, dívida externa e inflação alta nos anos 1980) estão resumidos em Autogestão. Roemer, por sua vez, argumentou que a Iugoslávia não foi um verdadeiro socialismo de mercado ⁹, exemplo de como a classificação de experiências históricas é parte do debate.

Na Hungria, o Comitê Central anunciou em maio de 1966 e o governo de János Kádár implantou em 1º de janeiro de 1968 o Novo Mecanismo Econômico (NEM). A reforma aboliu as metas obrigatórias de plano para as empresas, tornou o lucro seu objetivo principal, permitiu que escolhessem o que e quanto produzir, comerciassem entre si e financiassem investimentos com lucros próprios, e criou três categorias de preços: fixos (matérias-primas básicas), limitados (como o pão) e livres (bens supérfluos) ¹². A participação das empresas nas decisões de investimento passou de 49,5% (1968) para 53,1% (1974) ¹².

A reforma foi parcialmente contida entre 1972 e 1978, em meio a recessões no Ocidente que fortaleceram setores contrários; o número de empresas caiu 79% entre 1961 e 1978 com a formação de grandes conglomerados; ainda assim, princípios do NEM continuaram a orientar a economia húngara até 1989 ¹². János Kornai, economista húngaro que acompanhou a reforma, manteve-se cético quanto à possibilidade de criar um socialismo de mercado ¹³, e analisou a persistência da restrição orçamentária branda nas empresas estatais mesmo sob reformas ¹⁴. Reformas com objetivos comparáveis foram discutidas ou tentadas em outros países do bloco soviético, com alcance e destino diferentes.

Autodefinição oficial. O termo "economia de mercado socialista" foi apresentado por Jiang Zemin no 14º Congresso do Partido Comunista da China, em 1992, e endossado por Deng Xiaoping na viagem ao sul daquele ano, como desdobramento da política de reforma e abertura iniciada em 1978 ¹⁵. A Constituição chinesa em vigor afirma que a base do sistema econômico socialista é a propriedade pública socialista, que as economias individual, privada e outras não públicas são "componentes importantes" e, no artigo 15, que o Estado pôs em prática uma economia de mercado socialista ¹⁶. O discurso oficial descreve o mercado como tendo "papel decisivo na alocação de recursos sob o macrocontrole do Estado socialista" e situa o país na "etapa primária do socialismo"; o planejamento permanece como instrumento de macrocontrole, ao lado das políticas fiscal e monetária ¹⁵ (ver China (República Popular da China)).

No Vietnã, o 6º Congresso do Partido Comunista lançou em 18 de dezembro de 1986 as reformas do Đổi Mới, que afastaram a economia do planejamento central; a denominação oficial passou a ser "economia de mercado de orientação socialista", em que "orientação" indica que o socialismo ainda está em construção ¹⁷. A Constituição de 2013 define a economia vietnamita como de mercado de orientação socialista, com múltiplas formas de propriedade, e atribui ao setor econômico estatal o papel dirigente ¹⁸.

Classificação acadêmica. Estudiosos descrevem o modelo chinês de formas diversas, capitalismo de Estado, capitalismo autoritário, capitalismo de partido-Estado, e há também quem o veja como desenvolvimento do marxismo comparável à Nova Política Econômica soviética ¹⁵. Para o Vietnã, há divergência entre leituras como capitalismo de Estado e como socialismo de mercado ¹⁷. Uma referência estima que empresas estatais respondiam por cerca de 40% do PIB chinês em 2020 ¹⁵, número que depende de definições (propriedade, controle, participação acionária) e deve ser lido com cautela.

Seguindo a regra desta enciclopédia, registra-se aqui que autodefinição oficial, partido governante e classificação acadêmica são planos distintos e podem se sobrepor sem se excluir. A questão é tratada em detalhe no verbete planejado sobre o caráter do Estado chinês contemporâneo.

Críticas liberais e austríacas. Hayek argumentou que preços fixados pelo governo para imitar a concorrência são inferiores à concorrência real ¹. Don Lavoie sustentou que planejamento e mercado são mecanismos de coordenação fundamentalmente alternativos, e que combiná-los compromete o funcionamento de ambos, porque o socialismo de mercado "supõe fora" a rivalidade entre proprietários que gera informação e inovação ¹⁹. Kornai enfatizou que, sem propriedade privada, as empresas tendem a operar com restrição orçamentária branda, pois o Estado não as deixa quebrar ^{14 20}.

Críticas marxistas e de esquerda. Ernest Mandel, no debate com Nove (1986), rejeitou unidades orientadas pelo lucro, diferenciais de renda e concorrência monetária, e argumentou que as reformas iugoslavas e polonesas combinaram crescentemente "os males da burocracia com os do mercado"; propôs, em vez disso, uma autogestão articulada com planejamento democrático ²¹. Mandel voltou ao tema no artigo "The Myth of Market Socialism" (NLR I/169) ⁷. Outras correntes argumentam que, onde há produção de mercadorias, concorrência e trabalho assalariado, a lógica de valorização tende a reaparecer, e que o socialismo de mercado seria uma forma de capitalismo regulado. Críticas socialistas mais específicas aos modelos de Roemer e Schweickart foram mencionadas acima ⁴.

Respostas dos defensores. Nove argumentou que a experiência soviética mostra os custos da coordenação sem mercado e que mercados não são, por si, capitalismo ⁷; Roemer e Schweickart sustentam que a desigualdade capitalista vem da concentração da propriedade, não do mercado em si ⁴.

• Definição: se mercados com propriedade social constituem socialismo, transição, capitalismo regulado ou forma híbrida.
• Incentivos: se é possível impor restrição orçamentária "dura" a empresas de propriedade social, evitando socorros permanentes.
• Investimento: quem decide o investimento, bancos públicos, planos, mercados de cupons, e com que controle democrático.
• Desigualdade: como evitar que a concorrência entre empresas sociais gere desigualdades de renda e regionais (problema observado na Iugoslávia).
• Classificação de experiências: como analisar China e Vietnã, onde partidos comunistas governam economias com amplo setor privado e mercados, sem reduzir a análise nem à autodefinição oficial nem a rótulos externos.

O debate é teórico e empírico ao mesmo tempo, e as posições dependem tanto de juízos sobre eficiência quanto de valores (igualdade, liberdade, democracia no trabalho). Ver também Planejamento econômico, Autogestão e Propriedade social.