Transição do feudalismo ao capitalismo

O debate se organiza em torno de quatro perguntas, que nem sempre aparecem separadas:

1. O que é capitalismo? Para uns, é produção para o mercado com busca de lucro, o que permite encontrar "capitalismo" em Veneza, Gênova ou nas cidades flamengas medievais. Para outros, é um sistema em que produtores sem meios de subsistência próprios dependem do mercado e do salário, e em que a concorrência obriga as empresas a investir e aumentar a produtividade. A primeira definição favorece explicações pelo comércio; a segunda, explicações pelas relações de propriedade e de trabalho.
2. O que era o feudalismo e por que entrou em crise? A crise europeia do século XIV (fome, Peste Negra, revoltas camponesas, guerras) é ponto de partida comum, mas há divergência sobre se ela resultou de limites demográficos, de contradições entre senhores e camponeses ou de choques externos.
3. Causas internas ou externas? A mudança nasceu dentro das relações agrárias ou veio de fora delas, com o comércio, as cidades, a expansão ultramarina?
4. Onde e quando? Inglaterra rural dos séculos XVI–XVII, cidades italianas e flamengas, Países Baixos, a economia atlântica construída sobre colônias e escravidão, ou um processo de escala mundial?

A pergunta também tem consequências políticas e teóricas. No marxismo, ela toca o materialismo histórico, a ideia de que as relações de produção explicam a mudança social, e a relação entre "forças produtivas" e luta de classes. Fora dele, toca a explicação do crescimento econômico moderno e o papel de instituições, cultura e geografia.

Os participantes marxistas do debate partem dos capítulos finais do livro I de O Capital (1867). No capítulo 26, Marx critica a explicação dos economistas de sua época, para quem a riqueza inicial do capitalista teria vindo da poupança, e chama de acumulação primitiva o processo histórico que separou os produtores dos meios de produção. O dinheiro e as mercadorias só se tornam capital quando seus donos encontram trabalhadores juridicamente livres para vender a força de trabalho, mas sem terra nem ferramentas próprias; a expropriação do campesinato é a base do processo, e a Inglaterra é apresentada como o caso "clássico" ⁵.

No capítulo 31, Marx associa a "aurora" da era capitalista à conquista e ao saque nas Américas e na Ásia, ao trabalho forçado nas minas, ao tráfico de africanos escravizados, ao sistema colonial, à dívida pública e ao protecionismo ⁶. Essa dupla ênfase, expropriação interna e violência colonial, reaparece no debate: alguns autores privilegiam a primeira (Dobb, Brenner, Wood), outros a segunda (Sweezy, Wallerstein, a tradição terceiro-mundista e o debate escravidão e capitalismo).

Marx também mencionou, no livro III, dois "caminhos" de transição: o produtor que se torna comerciante e capitalista (para ele, o caminho realmente revolucionário) e o comerciante que se apodera da produção sem transformá-la. A distinção foi retomada pelo historiador japonês Kohachiro Takahashi ¹.

Em Studies in the Development of Capitalism (1946), Maurice Dobb, economista da Universidade de Cambridge e membro do Partido Comunista da Grã-Bretanha, explicou o declínio do feudalismo por suas contradições internas: a pressão crescente dos senhores sobre os camponeses para aumentar a renda levou à fuga, ao esgotamento e à crise do século XIV; a luta pela renda abriu espaço para uma camada de pequenos produtores independentes, de onde sairiam os capitalistas. Dobb situava o início do modo de produção capitalista no fim do século XVI e via o comércio como algo que intensificava os conflitos, não como solvente externo ^{7 1}.

Em 1950, Paul Sweezy, economista marxista estadunidense, depois cofundador da Monthly Review, criticou Dobb em Science & Society. Para Sweezy, o feudalismo era um sistema conservador de "produção para uso", incapaz de gerar por si a própria superação; a força dissolvente foi o crescimento do comércio de longa distância, que criou uma economia de trocas centrada nas cidades, ofereceu refúgio aos servos e alterou as necessidades dos senhores. Sweezy apoiou-se no historiador belga Henri Pirenne e propôs uma fase intermediária de "produção mercantil pré-capitalista" entre os séculos XIV e XVI. Dobb respondeu no mesmo número ^{1 2}.

Outros participantes:

• Kohachiro Takahashi (1952) considerou decisiva a forma social do trabalho, servidão no feudalismo, salário no capitalismo, criticou o "circulacionismo" de Sweezy e pediu comparações para além da Inglaterra, contrastando a via inglesa e francesa com as da Prússia e do Japão ¹.
• Rodney Hilton, medievalista, defendeu a causalidade interna: a luta pela renda entre senhores e camponeses seria o "motor" da economia e da política feudais ¹.
• Christopher Hill, historiador da Revolução Inglesa, sustentou que o Estado absolutista Tudor e Stuart ainda era feudal, instrumento da classe proprietária de terras ¹.

O conjunto foi reunido em 1976 no volume The Transition from Feudalism to Capitalism, organizado por Hilton, com textos adicionais de Georges Lefebvre, Giuliano Procacci, Eric Hobsbawm e John Merrington ². Na introdução e em textos posteriores, Hobsbawm destacou o caráter muito desigual da transição em escala mundial e o fato de o contato com o capitalismo europeu ter muitas vezes reforçado estruturas pré-capitalistas em outras regiões ¹.

A explicação pelo comércio é anterior ao marxismo. Para Adam Smith, o crescimento da riqueza dependia da divisão do trabalho, limitada pela extensão do mercado; o comércio das cidades teria levado ordem e bom governo ao campo ⁸. O historiador belga Henri Pirenne (1862–1935), em Medieval Cities (1925), associou o renascimento urbano europeu dos séculos XI–XII à retomada do comércio de longa distância e à formação de uma camada de mercadores, cujas cidades teriam corroído a economia senhorial ⁹.

Os críticos chamam esse conjunto de modelo da comercialização. A objeção central, formulada por Brenner e Wood, é que ele pressupõe o que deveria explicar: trata a busca de lucro e a reação a oportunidades de mercado como comportamentos naturais, esperando apenas que obstáculos sejam removidos, sem explicar por que produtores passaram a depender do mercado para sobreviver ^{8 10}. Os defensores de explicações comerciais respondem que o crescimento dos mercados, das cidades e das finanças é documentado, que regiões muito comercializadas (Itália do Norte, Flandres, Países Baixos) foram também pioneiras em técnicas empresariais e que as instituições de mercado não surgem do nada.

Em 1976, o historiador estadunidense Robert Brenner publicou em Past & Present o artigo "Agrarian Class Structure and Economic Development in Pre-Industrial Europe" ³. O alvo eram duas explicações então dominantes da história econômica europeia: o modelo demográfico (ou neomalthusiano), associado a Michael Postan e Emmanuel Le Roy Ladurie, para o qual ciclos de população e de recursos explicariam a alternância de expansão e crise; e o modelo da comercialização.

Brenner argumentou que regiões com demografia e mercados semelhantes seguiram trajetórias muito diferentes depois da crise do século XIV, servidão reforçada na Europa Oriental, campesinato proprietário estável na França, arrendatários capitalistas na Inglaterra, e que a diferença se explica pelas relações sociais de propriedade e pelo resultado das lutas de classe no campo. Na Inglaterra, os camponeses se livraram da servidão mas não conquistaram a propriedade plena da terra; tornaram-se arrendatários sujeitos a rendas fixadas pelo mercado, obrigados a competir, especializar-se e investir. Daí uma tríade agrária de senhores de terra, arrendatários capitalistas e trabalhadores assalariados ^{1 4}. Em 1977, na New Left Review, Brenner estendeu a crítica a Sweezy, Wallerstein e André Gunder Frank, que chamou de "marxismo neo-smithiano" ¹⁰.

O artigo provocou respostas de Postan e John Hatcher, Le Roy Ladurie, Guy Bois, Patricia Croot e David Parker, Heide Wunder, J. P. Cooper e Arnost Klima, entre outros, e uma longa réplica de Brenner ("The Agrarian Roots of European Capitalism", 1982); o conjunto foi reunido em 1985 em The Brenner Debate ⁴. Críticas recorrentes: o modelo seria esquemático, subestimaria as forças produtivas e a demografia, simplificaria o caso francês e daria pouca atenção ao papel de camponeses ricos voltados ao mercado (argumento de Terence Byres) e ao comércio e às colônias ¹.

A cientista política Ellen Meiksins Wood (1942–2016) desenvolveu a linha de Brenner em The Origin of Capitalism (1999; edição ampliada de 2002). Para Wood, o capitalismo não é a simples expansão do comércio, mas um sistema em que os imperativos de mercado, concorrência, acumulação, maximização do lucro, aumento da produtividade do trabalho, se impõem a produtores e apropriadores porque eles dependem do mercado para ter acesso aos meios de vida. Essa dependência teria surgido primeiro no campo inglês dos séculos XVI e XVII, com a tríade proprietário–arrendatário–assalariado, e só depois teria se espalhado pela indústria, pelas colônias e por outros países, em geral por pressão competitiva e política ⁸.

Wood distinguiu, por exemplo, a República Holandesa, muito comercial e próspera, mas, segundo ela, ainda dependente de privilégios comerciais e de oportunidades de circulação, da Inglaterra agrária, e criticou leituras que veem "capitalismo" em toda atividade lucrativa. Seus críticos apontam um anglocentrismo excessivo, uma definição que tornaria o capitalismo quase um acidente local e uma subestimação do papel das colônias, da escravidão e do Estado; outros questionam se a agricultura inglesa foi de fato mais "competitiva" que a de outras regiões ^{11 12}.

Os cercamentos (enclosures), o fechamento de campos abertos e terras comuns, convertidos em propriedades individuais, são peça central tanto em Marx quanto em Brenner e Wood. Marx descreveu-os como expropriação violenta do campesinato inglês ⁵. Houve duas grandes ondas: cercamentos por acordo ou iniciativa senhorial, muitas vezes para criação de ovelhas, nos séculos XV e XVI; e os cercamentos parlamentares, por lei do Parlamento, concentrados entre meados do século XVIII e o início do XIX.

A pesquisa quantitativa matizou a narrativa. Em Enclosure and the Yeoman (1992), o historiador econômico Robert C. Allen estudou o sul das Midlands inglesas e concluiu que a principal "revolução agrícola" de produtividade foi feita, antes, pelos pequenos e médios agricultores (yeomen) em campos abertos, no século XVII; os grandes arrendamentos e os cercamentos do século XVIII teriam elevado sobretudo a renda dos proprietários, com ganhos de produtividade pequenos e efeitos negativos sobre o emprego rural ¹². A leitura de Allen contesta a tese de que o capitalismo agrário foi condição de uma agricultura muito mais produtiva, mas reforça a ideia de que os cercamentos redistribuíram renda e terra.

Outros historiadores, na linha de E. P. Thompson, insistem nos efeitos sociais: perda de direitos costumeiros de pastagem, coleta e lenha, proletarização e migração para as cidades ¹³. O tamanho do contingente expulso, o ritmo e a relação com a oferta de mão de obra para a indústria continuam em discussão.

O sociólogo Immanuel Wallerstein propôs, no primeiro volume de The Modern World-System (1974), que a unidade de análise não é o país, mas a economia-mundo europeia formada no "longo século XVI" (c. 1450–1640). Nela, uma divisão do trabalho entre centro (Noroeste da Europa, com trabalho assalariado e manufaturas), semiperiferia e periferia (Europa Oriental com a "segunda servidão", Américas com escravidão e trabalho forçado) já seria capitalista, porque orientada à acumulação no mercado mundial, ainda que as formas de trabalho fossem variadas ¹⁴. A ideia está na base do conceito de sistema-mundo e dialoga com as teorias da dependência latino-americanas.

O historiador francês Fernand Braudel (1902–1985), em Civilisation matérielle, économie et capitalisme (1979), distinguiu três andares: a vida material cotidiana, a "economia de mercado" das trocas regulares e transparentes, e o capitalismo propriamente dito, no topo, o domínio de grandes mercadores e financistas que buscam monopólios, privilégios e altos lucros nas trocas de longa distância. Para Braudel, o capitalismo nesse sentido é muito antigo e se distingue do mercado ¹⁵.

Brenner e Wood acusaram essas leituras de confundir comércio e capitalismo; os defensores respondem que elas explicam melhor a articulação entre a Europa e as colônias e a coexistência de assalariamento, servidão e escravidão no mesmo sistema ^{10 14}.

Fora do marxismo, a explicação clássica é a de Max Weber. Em A ética protestante e o "espírito" do capitalismo (1904–1905, revista em 1920), Weber procurou a origem de uma disposição, trabalho metódico como vocação, acumulação sem gozo, em certas correntes protestantes, sobretudo calvinistas. Para ele, o capitalismo moderno distingue-se de formas antigas de busca de lucro pela calculabilidade: contabilidade de partidas dobradas, empresa separada da casa, trabalho formalmente livre, disciplina fabril e direito previsível ^{16 17}.

A tese foi criticada desde sua publicação: historiadores mostraram capitalismo comercial e financeiro em regiões católicas (Itália, Flandres, Sul da Alemanha), discutiram a correlação entre protestantismo e prosperidade e apontaram eurocentrismo na ideia de uma singularidade ocidental. Os intérpretes divergem sobre se Weber pretendia uma explicação causal ou uma reconstrução de "afinidades eletivas" entre religião e economia ¹⁷.

Desde os anos 1990, a história global deslocou parte da discussão para outra pergunta: por que o crescimento econômico sustentado e a industrialização começaram no Noroeste da Europa e não em outras regiões comercialmente desenvolvidas da Ásia?

• Kenneth Pomeranz, em The Great Divergence (2000), comparou a Inglaterra com o delta do Yangzi (Jiangnan) e concluiu que, por volta de 1750–1800, as regiões mais avançadas da China e da Europa eram semelhantes em padrão de vida, mercados e produtividade agrícola. A divergência teria vindo depois, graças a dois fatores em parte fortuitos: carvão abundante perto dos centros industriais britânicos e o acesso às Américas, cujas terras e cujo trabalho escravizado forneceram algodão, açúcar e madeira, os "hectares fantasmas" que a Inglaterra não precisou cultivar ^{18 19}. Críticos questionam as comparações de renda (Stephen Broadberry e outros situam a divergência antes de 1700), o peso dado à sorte geográfica e o caráter pouco explícito de alguns contrafactuais ¹⁹.
• Índia. Prasannan Parthasarathi argumentou que a competição com os tecidos indianos e a política britânica estimularam a mecanização do algodão na Grã-Bretanha, e que a Índia meridional do século XVIII não era menos dinâmica que a Europa ²⁰. A "desindustrialização" posterior da Índia é tratada em Revolução Industrial.
• Mundo islâmico. Timur Kuran sustentou que instituições do direito islâmico, regras de herança, ausência de pessoa jurídica corporativa, o waqf, dificultaram a formação de grandes empresas duradouras no Oriente Médio, o que explicaria uma "longa divergência" ²¹. A tese é contestada por historiadores que destacam a variedade de práticas comerciais e o peso do colonialismo e das relações de poder.
• Formas de trabalho. O historiador marxista Jairus Banaji critica a identificação estrita entre capitalismo e trabalho assalariado livre e propõe estudar o "capital comercial" e formas variadas de exploração, com exemplos do Mediterrâneo e do Oceano Índico ¹¹.

No Brasil, a discussão ganhou forma própria no debate sobre a existência ou não de feudalismo na colônia e sobre a natureza da economia escravista, temas que aparecem em escravidão e capitalismo e no verbete planejado sobre o feudalismo no Brasil.

Historiadores econômicos de orientação neoinstitucionalista, como Douglass North, explicaram a ascensão do Noroeste europeu por instituições que garantiram direitos de propriedade e reduziram custos de transação, com destaque para a Revolução Gloriosa inglesa de 1688 e a "revolução financeira" que a seguiu. A tese tem críticos entre historiadores que veem continuidade institucional maior e que lembram que direitos de propriedade "seguros" conviveram com expropriações, monopólios coloniais e escravidão.

Outra linha enfatiza o Estado e a guerra: a competição militar entre Estados europeus teria estimulado sistemas fiscais, dívida pública e companhias de comércio armadas, como a Companhia Holandesa das Índias Orientais. Marx já havia incluído dívida pública, sistema fiscal e protecionismo entre os "métodos" da acumulação primitiva ⁶.

Não há consenso, e boa parte do desacordo vem de definições diferentes. Alguns pontos, porém, aparecem em quase toda a literatura recente:

• A crise do século XIV e as respostas diferentes que ela recebeu em diferentes regiões da Europa são um ponto de partida comum.
• A Inglaterra dos séculos XVI–XVIII combinou mudanças agrárias, expansão comercial e colonial, um Estado fiscal-militar e uma revolução financeira; as explicações divergem sobre qual desses elementos foi decisivo.
• A escala atlântica e mundial, colônias, escravidão, comércio asiático, não pode ser ignorada, mesmo por quem localiza a origem do capitalismo nas relações agrárias inglesas.
• A comparação com a Ásia enfraqueceu teses de superioridade europeia antiga, mas não produziu explicação única.

Para o leitor, a forma mais segura de usar o debate é identificar qual definição de capitalismo cada autor usa e qual pergunta responde: origem de relações sociais (Dobb, Brenner, Wood), formação de um mercado mundial (Sweezy, Wallerstein, Braudel), disposição cultural (Weber) ou arranque do crescimento industrial (Pomeranz, Allen, Mokyr) ^{4 18}.