Economia neoclássica

Em poucos anos, três autores, trabalhando de forma independente, publicaram teorias do valor baseadas na utilidade marginal: William Stanley Jevons, inglês, com The Theory of Political Economy (1871); Carl Menger, austríaco, com os Princípios de economia política (Grundsätze, 1871); e Léon Walras, francês radicado em Lausanne, com os Elementos de economia política pura (1874) ^{3 4 5 6}. A coincidência, chamada pelos historiadores de "revolução marginalista", é uma interpretação retrospectiva: os três diferiam em método (Walras matemático, Menger verbal e avesso à matematização), e houve precursores ignorados na época, como o alemão Hermann Heinrich Gossen, cuja obra Jevons reconheceu depois ³.

Jevons abriu seu livro criticando a ideia, que atribuía a Mill, de que nada restava a esclarecer nas leis do valor, e questionando que a sequência Smith–Ricardo–Mill tivesse dado a palavra final sobre o assunto ³. A explicação do paradoxo da água e do diamante tornou-se o exemplo didático: a água tem grande utilidade total, mas, por ser abundante, a utilidade da última unidade é baixa; com o diamante ocorre o inverso ^{6 7}.

A nova teoria também mudou o objeto da disciplina: de "economia política", riqueza das nações e sua distribuição entre classes, para "economia" (economics), entendida como estudo da alocação de recursos escassos entre fins alternativos. O título do manual de Alfred Marshall, Principles of Economics (1890), registra a mudança ⁸.

"Neoclássico" foi, de início, um rótulo de um crítico. Em "The Preconceptions of Economic Science" (1900), Veblen fala da "economia neoclássica" como a linha que estaria "em continuidade ininterrupta" com a economia clássica, e observa que a chamada escola austríaca é "dificilmente distinguível da neoclássica, a não ser pela diferente distribuição da ênfase" ². A literatura especializada atribui a Veblen o primeiro uso do termo ^{9 1}. Os autores assim classificados raramente se diziam "neoclássicos"; o rótulo foi aplicado retrospectivamente, e hoje é rejeitado por muitos austríacos, que se veem como escola distinta (ver Escola austríaca de economia).

Principais nomes e linhagens (classificação em grande parte retrospectiva):

• Fundadores marginalistas: Jevons, Menger, Walras. Menger também é fundador da escola austríaca, que divergiu do método matemático.
• Escola de Cambridge (Reino Unido): Alfred Marshall (Principles of Economics, 1890; 8ª ed. 1920), que apresentou preço como resultado das "duas lâminas da tesoura", oferta e demanda, e procurou continuidade com os clássicos ^{8 10}; Arthur Cecil Pigou, que desenvolveu a economia do bem-estar e os tributos sobre efeitos externos.
• Escola de Lausanne: Walras e Vilfredo Pareto (equilíbrio geral, ótimo de Pareto).
• Equilíbrio geral e formalização (século XX): John R. Hicks (Value and Capital, 1939) ¹¹; Paul Samuelson (Foundations of Economic Analysis, 1947) ¹²; Kenneth Arrow e Gerard Debreu, que demonstraram em 1954 condições para a existência de um equilíbrio competitivo ¹³. Hicks e Arrow receberam o prêmio de economia em memória de Nobel em 1972 "pelas contribuições pioneiras à teoria do equilíbrio econômico geral e à teoria do bem-estar" ¹⁴; Debreu, em 1983, por sua "reformulação rigorosa da teoria do equilíbrio geral" ¹⁵; Samuelson, em 1970 ¹⁶.
• Crescimento: Robert Solow, com o modelo de crescimento de 1956, premiado em 1987 ^{17 18}.

Muitos desses autores não se reconheceriam numa única "escola": Marshall era cético quanto à matematização excessiva; Pigou defendia intervenção pública; Samuelson se dizia keynesiano. Weintraub sustenta que "neoclássico" designa menos uma doutrina do que uma metateoria, um conjunto de regras para construir teorias ¹.

Utilidade marginal e escolha. O valor de um bem para quem escolhe depende da utilidade da última unidade disponível; a demanda reflete essas valorações subjetivas. Com Pareto e, depois, Hicks e Samuelson, a utilidade passou a ser tratada como ordenação de preferências, sem necessidade de medir "prazer".

Custo de oportunidade e produtividade marginal. O custo de qualquer escolha é o valor da melhor alternativa abandonada. Na produção, a remuneração dos fatores (trabalho, capital, terra) tende, em concorrência, a igualar sua produtividade marginal, proposição que, para defensores, explica a distribuição da renda pelo mercado e, para críticos, naturaliza essa distribuição (ver "Controvérsia do capital").

Equilíbrio parcial e geral. Marshall analisou mercados um a um (equilíbrio parcial). Walras propôs um sistema em que todos os preços se determinam simultaneamente; Arrow e Debreu demonstraram, sob hipóteses fortes (convexidade, mercados completos, ausência de retornos crescentes), a existência desse equilíbrio ¹³.

Eficiência e bem-estar. Os "teoremas do bem-estar" afirmam que, sob essas hipóteses, todo equilíbrio competitivo é eficiente no sentido de Pareto e que qualquer alocação eficiente pode ser obtida por mercados após redistribuição adequada de dotações. São modelos: o primeiro teorema é usado como referência para identificar falhas de mercado (externalidades, bens públicos, monopólio, informação assimétrica), não como descrição de economias reais.

Falhas de mercado e informação. A teoria dos mercados com informação assimétrica, premiada em 2001 nas pessoas de George Akerlof, Michael Spence e Joseph Stiglitz ¹⁹, mostrou que mercados podem falhar mesmo sem intervenção estatal, um resultado usado para justificar regulação. Ver Concorrência e monopólio.

O método característico é a modelagem matemática a partir de pressupostos sobre comportamento (otimização) e interação (equilíbrio), com teste empírico cada vez mais apoiado em econometria e, nas últimas décadas, em experimentos e quase-experimentos. Weintraub atribui parte da hegemonia neoclássica ao prestígio desse formato "científico" ¹.

O estatuto dos pressupostos é disputado. Milton Friedman defendeu, em 1953, que uma teoria deve ser julgada por suas previsões, não pelo realismo das hipóteses ²⁰. Daniel Hausman observa que modelos dominantes frequentemente estipulam racionalidade perfeita e informação completa, afirmações "claramente falsas" tomadas como idealizações, e que a unificação da macroeconomia com a microeconomia via "agentes representativos" satisfaz poucos economistas ^{7 21}.

Depois da Teoria geral de Keynes (1936), John Hicks propôs, em 1937, o esquema que ficaria conhecido como IS-LM, traduzindo parte das ideias de Keynes para um modelo de equilíbrio ²². Paul Samuelson, em seu manual Economics (1ª ed. 1948), difundiu a combinação que chamou de síntese neoclássica: macroeconomia keynesiana para o curto prazo, com desemprego e políticas de estabilização, e microeconomia neoclássica para preços relativos e alocação no longo prazo ^{23 16}. A síntese dominou o ensino até os anos 1970 e é tratada em detalhe no verbete Keynesianismo.

Entre os anos 1950 e 1970, economistas de Cambridge, na Inglaterra, Joan Robinson, Piero Sraffa, Nicholas Kaldor, Luigi Pasinetti, Pierangelo Garegnani, debateram com economistas de Cambridge, Massachusetts, Paul Samuelson, Robert Solow, Franco Modigliani.

O ponto de partida foi um artigo de Robinson (1953–1954) que questionava como medir o "capital" agregado numa função de produção: bens de capital são heterogêneos, e somá-los exige preços, que por sua vez dependem da taxa de lucro que se quer explicar ²⁴. Com base em Sraffa (1960), os ingleses mostraram que podem ocorrer retroca de técnicas (reswitching) e reversão do capital, uma técnica pode ser a mais lucrativa com juros baixos, deixar de sê-lo com juros intermediários e voltar a sê-lo com juros altos, o que contradiz a parábola segundo a qual juros mais baixos levam sempre a métodos mais intensivos em capital ²⁵.

Em 1966, num artigo intitulado "A Summing Up", Samuelson reconheceu que o reswitching pode ocorrer e que a relação monotônica entre juro e intensidade de capital não vale em geral ²⁶. Avi Cohen e Geoffrey Harcourt argumentam que a controvérsia foi a manifestação mais recente de disputas não resolvidas sobre três questões: como explicar e justificar o retorno do capital; a crítica de Robinson ao equilíbrio como ferramenta para analisar a acumulação no tempo; e o papel da ideologia quando resultados de modelos simples não são robustos ²⁷. Weintraub, de posição favorável à tradição neoclássica, registra que a controvérsia foi "posta de lado" mais do que resolvida, e que o fundo era a teoria da distribuição: poder, para os pós-keynesianos; preços de fatores determinados no mercado, para os neoclássicos ¹.

O peso prático do resultado é, ele próprio, debate em aberto: para críticos, mina a justificativa da renda do capital pela produtividade marginal; para defensores, afeta modelos agregados simples, não a teoria de equilíbrio geral desagregada, e casos de reswitching seriam empiricamente raros.

A economia comportamental incorporou à análise resultados da psicologia sobre como as pessoas efetivamente decidem. A teoria da perspectiva de Daniel Kahneman e Amos Tversky (1979) descreveu escolhas sob risco que violam a teoria da utilidade esperada, por exemplo, aversão a perdas e dependência do ponto de referência ²⁸. Kahneman recebeu o prêmio de economia de 2002 "por ter integrado à ciência econômica percepções da pesquisa psicológica, especialmente sobre o julgamento humano e a tomada de decisão sob incerteza", dividido com Vernon Smith, premiado pela economia experimental ²⁹; Richard Thaler, em 2017, "por suas contribuições à economia comportamental" ³⁰.

É uma crítica interna: questiona o pressuposto de racionalidade, mas mantém o método de modelagem e foi absorvida pelos mesmos departamentos e periódicos. Daí a avaliação, comum entre críticos heterodoxos, de que o "mainstream" atual já não é estritamente neoclássico, e sim um campo plural que conserva o compromisso com modelos formais ³¹. Em 2013, o prêmio foi dividido entre Eugene Fama, conhecido pela hipótese dos mercados eficientes, e Robert Shiller, um de seus principais críticos, além de Lars Peter Hansen, exemplo de como o campo abriga posições opostas sobre o funcionamento dos mercados ³².

O instrumental neoclássico não implica, por si, uma política. Exemplos de usos opostos:

• Defesa da concorrência e do livre comércio, com base nos teoremas do bem-estar e na teoria do comércio internacional.
• Tributos corretivos sobre externalidades (de Pigou à precificação de carbono), regulação de monopólios e de mercados com informação assimétrica ¹⁹.
• Socialismo de mercado: nos anos 1930, Oskar Lange usou o equilíbrio walrasiano para argumentar que um órgão de planejamento poderia simular o mercado por tentativa e erro, em resposta à crítica de Mises, um uso socialista do aparato neoclássico ³³. Ver Comparando sistemas econômicos.
• Desenvolvimento e bem-estar: Amartya Sen, economista indiano premiado em 1998 por contribuições à economia do bem-estar ³⁴, trabalhou dentro e na fronteira da tradição, ampliando a avaliação do bem-estar para além da renda.

A identificação entre "neoclássico" e neoliberalismo é frequente no debate público, mas mistura níveis: neoliberalismo é um projeto político e de políticas públicas (desregulamentação, privatização, abertura), formulado por redes intelectuais e governos, que se apoiou em argumentos neoclássicos, monetaristas e austríacos. Há neoclássicos que o defenderam e neoclássicos que o criticaram.

Um exemplo do uso político do termo em sentido oposto: em discurso no Fórum Econômico Mundial de Davos, em 17 de janeiro de 2024, o presidente argentino Javier Milei criticou a "teoria econômica neoclássica" por oferecer um instrumental que, segundo ele, acaba "funcional à intromissão do Estado", porque a noção de falha de mercado justificaria intervenções, e afirmou que "não existe falha de mercado" ³⁵. É um documento de posição política, filiado à leitura austríaca, não uma avaliação acadêmica.

• Marxista: Rudolf Hilferding (1904) respondeu à crítica de Böhm-Bawerk a Marx ³⁶; Nikolai Bukharin escreveu A economia política do rentista contra a teoria austríaca da utilidade marginal, que via como ponto de vista do consumidor rentista afastado da produção ³⁷. A objeção geral é que a teoria trata relações sociais historicamente específicas como escolhas individuais a-históricas. Ver Mais-valia.
• Institucionalista: Veblen criticou a psicologia "hedonista" e a falta de uma teoria da mudança institucional ².
• Keynesiana e pós-keynesiana: a economia pode ficar presa em desemprego involuntário; o equilíbrio de longo prazo é pouco útil para economias monetárias sob incerteza (ver Keynesianismo).
• Austríaca: apesar da origem comum em Menger, austríacos criticam o equilíbrio estático e a modelagem matemática, que ignorariam tempo, incerteza e o papel do empresário ¹⁰.
• Feminista: o "homem econômico" abstrai o trabalho de cuidado e as relações de dependência, e trata a família como unidade sem conflito ³⁸.
• Ecológica: Nicholas Georgescu-Roegen argumentou que a economia é um processo sujeito à lei da entropia, ignorada pelo modelo de fluxo circular ³⁹.
• Estruturalista e dependentista: modelos de equilíbrio com pleno emprego e mobilidade de fatores descreveriam mal economias periféricas (ver Estruturalismo latino-americano).
• Depois de 2008: a crise reavivou críticas à hipótese de mercados eficientes e aos modelos macroeconômicos sem setor financeiro; ver Crise financeira de 2008.

Daniel Hausman observa que a economia contemporânea é diversa e que mesmo a economia "ortodoxa" ou "mainstream" tem muitas variantes, de teoria pura a trabalho aplicado com teoria rudimentar, e convive com escolas heterodoxas (austríaca, marxista, pós-keynesiana, institucionalista) ⁷. Weintraub, em sentido contrário, sustenta que quase todos os economistas de hoje, inclusive os keynesianos, são neoclássicos no que aprendem e praticam ¹. Colander, Holt e Rosser propuseram separar "neoclássico" (uma escola histórica) de "mainstream" (o que as instituições de elite da profissão consideram aceitável num dado momento), que teria se afastado do núcleo neoclássico ³¹.

Na prática, convém perguntar sempre: o termo está sendo usado para uma teoria específica do valor e do equilíbrio, para o ensino-padrão de economia ou como rótulo polêmico?

A microeconomia ensinada nos cursos de graduação de economia no mundo, inclusive no Brasil, é em grande parte de matriz neoclássica: demanda e oferta, teoria do consumidor e da firma, equilíbrio, bem-estar. Ferramentas dessa tradição são usadas por governos e organismos internacionais em análise de impacto regulatório, tributação, defesa da concorrência e comércio. Também na economia do desenvolvimento a tradição dialogou com o Sul global, de W. Arthur Lewis a Amartya Sen ^{40 34}.

Ao mesmo tempo, o núcleo duro de 1950–1970 (agente plenamente racional, informação completa, equilíbrio competitivo) foi sendo relativizado por dentro: informação assimétrica, teoria dos jogos, comportamental, experimental, economia institucional ^{19 29}. Se isso representa o fim da economia neoclássica ou sua capacidade de absorver críticas é uma pergunta em debate entre historiadores do pensamento ³¹.

Introdução geral: Weintraub ¹; Hausman, "Philosophy of Economics" ⁷. Clássicos da tradição: Jevons (1871) ³, Marshall (1890) ⁸, Hicks (1939) ¹¹. Controvérsia do capital: Cohen e Harcourt (2003) ²⁷. Origem do termo: Veblen (1900) ² e Aspromourgos (1986) ⁹. Crítica: Bukharin ³⁷; Ferber e Nelson ³⁸.