Área temática
Educação
Educação básica, ensino técnico e acesso ao ensino superior.
Programas
- Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
- Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Institutos Federais
- Programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio (Lei nº 12.711/2012, Lei de Cotas, alterada pela Lei nº 14.723/2023)
- Programa Pé-de-Meia
- Piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008)
- Programa Universidade para Todos
- Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
- Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
Indicadores
Em pesquisa.