Socialismo africano

O socialismo africano nasceu de três experiências: a luta anticolonial, que associava capitalismo e colonialismo; a influência das ideias socialistas e pan-africanistas que muitos dirigentes conheceram como estudantes e militantes na Europa e nos Estados Unidos; e o desafio do desenvolvimento em economias dependentes de exportações primárias, com poucos capitalistas nacionais. Daí o apelo de um Estado que dirigisse o desenvolvimento.

Os princípios comuns, segundo a literatura de referência, eram: um setor público amplo dirigindo o desenvolvimento; ênfase na identidade africana; e a preservação ou recuperação de uma sociedade sem classes ¹. Na prática, a maioria desses governos tornou-se de partido único, justificando-o como expressão da unidade nacional contra divisões étnicas e regionais. A coletânea organizada por William Friedland e Carl Rosberg, African Socialism (1964), foi uma das primeiras sistematizações acadêmicas do tema ².

Julius Nyerere, primeiro presidente de Tanganica (1961) e da Tanzânia (1964), formulou a versão mais elaborada. Ujamaa, em suaíli, aproximadamente "familiaridade" ou "fraternidade", designava uma ética comunitária inspirada na família extensa africana, que deveria ser estendida à nação ³. Nyerere apresentou o socialismo sobretudo como uma atitude e uma ética, e não como doutrina de luta de classes (ensaio Ujamaa: a base do socialismo africano, de 1962, não aberto nesta redação).

A Declaração de Arusha, aprovada pela TANU (o partido governante) em 5 de fevereiro de 1967, deu-lhe programa: autossuficiência ("independência significa autossuficiência"), controle estatal dos principais meios de produção, prioridade à agricultura e ao desenvolvimento rural e um código de liderança que proibia dirigentes do partido e do governo de ter ações, cargos em empresas privadas, salários múltiplos ou casas de aluguel ⁴. Bancos, recursos naturais e grandes empresas foram nacionalizados ³.

A vilarização começou de forma voluntária e tornou-se compulsória na Operação Vijiji (1973–1975): segundo o antropólogo John Shao, citado pela fonte, mais de sete milhões de pessoas foram deslocadas entre setembro de 1973 e junho de 1975, e outros quatro milhões até o fim de 1976 ³. Os resultados são objeto de balanço controverso: a produção agrícola caiu e houve crise econômica, enquanto indicadores sociais melhoraram, a mortalidade infantil passou de 138 para 110 por mil nascidos vivos entre 1965 e 1985 e a alfabetização de adultos, de 17% em 1960 para 63% em 1975, segundo dados citados pela fonte, que devem ser conferidos nas séries originais ³. A partir de 1981 o governo iniciou uma liberalização, e Nyerere deixou a presidência em 1985 ¹. Ver o verbete Tanzânia e o ujamaa (1967–1985).

Kwame Nkrumah (1909–1972) fundou em 1949 o Convention People's Party, foi primeiro-ministro da Costa do Ouro a partir de 1952 e conduziu a independência de Gana em 1957 ⁵. Seu governo ampliou o controle estatal sobre indústria, bancos e comércio, investiu em infraestrutura, energia e educação e defendeu a unidade africana; aproximou Gana da URSS e da China e, em 1958, criou com Guiné e Mali a efêmera União dos Estados Africanos Independentes ^{1 5}. O regime tornou-se repressivo: em 1964 uma emenda constitucional fez de Gana um Estado de partido único, com Nkrumah presidente vitalício. Foi deposto por um golpe em 1966 (a cumplicidade da CIA foi alegada, mas não comprovada de forma conclusiva, segundo a fonte) e morreu no exílio em 1972 ⁵.

Em Consciencism (Londres, Heinemann, 1964), subtitulado como filosofia e ideologia para a descolonização, Nkrumah propôs sintetizar as três tradições que formariam a "consciência africana", a africana original, a islâmica e a euro-cristã, sob uma filosofia materialista ^{6 7}. O trotskista britânico Chris Harman resenhou o livro em 1964–1965 como "não tanto errado quanto pouco esclarecedor", criticando a identificação entre comunalismo africano e socialismo pela simples ausência de propriedade privada ⁷.

Já no ensaio African Socialism Revisited (1967), Nkrumah afastou-se do termo: "socialismo africano" teria se tornado vago e retórico, mais devedor da antropologia que da economia política; não houve uma utopia sem classes antes do colonialismo, mas feudalismo, hierarquias e escravidão; o socialismo deveria recuperar o espírito humanista e comunitário, não a estrutura social do passado, e apoiar-se no materialismo dialético e histórico, "socialismos tribais, nacionais ou raciais" seriam chauvinismo ⁸. No exílio, aproximou-se do marxismo de forma ainda mais explícita.

Léopold Sédar Senghor (1906–2001), poeta, cofundador da négritude com Aimé Césaire e Léon Damas e primeiro presidente do Senegal (1960–1980), definia-se como socialista africano e apresentava essa via como alternativa autóctone ao marxismo; sua obra programática é Nation et voie africaine du socialisme (1961) ⁹. Para Senghor, a vida comunitária tradicional tornaria o socialismo natural na África e dispensaria a luta de classes, tese que a literatura aponta como diferença decisiva em relação ao marxismo ¹.

Na prática, o Senegal manteve laços estreitos com a França, moeda (o franco CFA), empresas francesas, e uma economia de mercado com setor público ¹. Em 1962, Senghor mandou prender o primeiro-ministro Mamadou Dia, acusado de tentativa de golpe, que passou doze anos preso; em 1966 o país tornou-se de partido único, e a partir de 1976 admitiu um número limitado de partidos. Senghor deixou o poder voluntariamente em 1980 ⁹. A URSS classificava o Senegal entre os regimes "reacionários" ¹.

Ahmed Sékou Touré (1922–1984), sindicalista, liderou o "não" da Guiné no referendo de 1958 sobre a Comunidade Francesa, o único território que recusou a proposta de De Gaulle, e a Guiné tornou-se independente em 2 de outubro de 1958; a frase "a Guiné prefere a pobreza na liberdade à riqueza na escravidão" é a ele atribuída ¹⁰. A França retirou-se de forma abrupta. Em 1960 o Partido Democrático da Guiné tornou-se partido único; o governo nacionalizou bancos, energia e transportes e adotou planejamento centralizado; em 1978 Touré renunciou ao marxismo e buscou investimentos ocidentais ¹⁰.

O regime foi marcado por repressão em larga escala: opositores, reais ou supostos, foram detidos em campos como o Camp Boiro, em Conacri. As estimativas de mortos variam muito: organizações de direitos humanos, inclusive a Anistia Internacional e a associação de memória do Camp Boiro, falam em cerca de 50 mil; um relatório da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, em cerca de 5 mil; a Anistia registrou 4 mil detidos por razões políticas entre 1969 e 1976, com destino desconhecido de 2.900 ¹⁰. Os números não devem ser somados nem tomados como consenso.

Modibo Keïta (1915–1977), primeiro presidente do Mali (1960–1968), fez da US-RDA o partido único e adotou políticas socialistas com amplas nacionalizações; a criação do franco malinês (1962), escassez, inflação e uma desvalorização de cerca de 50% em 1967 geraram descontentamento. Keïta prendeu opositores, suspendeu a Constituição em 1967 e usou uma milícia partidária acusada de abusos. Foi derrubado pelo golpe de Moussa Traoré em novembro de 1968 e morreu na prisão em 1977; sua memória foi reabilitada em 1992 ¹¹.

Kenneth Kaunda (1924–2021), presidente da Zâmbia de 1964 a 1991 pelo UNIP, chamou sua ideologia de humanismo zambiano: um nacionalismo de esquerda que combinava planejamento e controle estatal com valores africanos tradicionais ¹². As reformas de Mulungushi (abril de 1968) puseram empresas estrangeiras sob controle nacional, e várias mineradoras de cobre foram depois nacionalizadas; os grandes bancos continuaram estrangeiros ¹². A Zâmbia tornou-se Estado de partido único por meio da Comissão Chona (1972), da Declaração de Choma (1973) e da Constituição de 25 de agosto de 1973 ¹². A partir de 1973, a alta do petróleo e a queda do preço do cobre derrubaram as receitas; o país endividou-se com o FMI e, em 1990, iniciou privatizações. Depois de protestos e de uma tentativa de golpe, Kaunda aceitou o multipartidarismo e perdeu a eleição de 1991 para Frederick Chiluba, com cerca de 24% dos votos ¹². A data da formulação inicial do humanismo (frequentemente dada como 1967) não foi conferida.

O caso queniano mostra a elasticidade do rótulo. Em 1965 o governo de Jomo Kenyatta publicou o Sessional Paper No. 10 of 1965 on African Socialism and its Application to Planning in Kenya ¹³. Segundo relato publicado na imprensa queniana, Kenyatta encarregou o ministro do Planejamento, Tom Mboya, de responder às pressões por socialismo, e Mboya redigiu o texto com Mwai Kibaki e com o economista Edgar Edwards, cedido pela Fundação Ford ¹⁴. O documento usava "socialismo africano" para justificar uma economia em que o Estado se ocuparia do planejamento geral e de grandes projetos, enquanto se libertava a iniciativa econômica africana contida pelo colonialismo, uma "descolonização" da economia sem destruir as estruturas existentes ¹⁴.

Críticos o consideraram, desde então, uma defesa ideológica do neocolonialismo e um socialismo apenas nominal; em 1997 Kibaki diria que o Quênia havia, na verdade, rejeitado o "socialismo" naquele documento ¹⁴. A ala de esquerda do partido governante, ligada a Oginga Odinga, rompeu em 1966 e fundou a Kenya People's Union, informação a conferir em fonte específica. O caso é frequentemente citado como exemplo de que "socialismo africano" podia designar políticas favoráveis ao capital privado.

As principais críticas de esquerda ao socialismo africano partiram da análise de classe:

• Frantz Fanon, em "Desventuras da consciência nacional" (capítulo de Os condenados da terra, 1961), não discute o rótulo "socialismo africano", mas critica a burguesia nacional das novas nações, fraca, intermediária do capital estrangeiro, voltada ao luxo e ao prestígio, e o partido único, que chamou de "forma moderna da ditadura da burguesia" ¹⁵. Propunha educação política das massas, organização descentralizada e controle popular sobre a economia.
• Amílcar Cabral, dirigente do PAIGC (Guiné-Bissau e Cabo Verde), em "A arma da teoria" (Havana, 1966), defendeu que os movimentos de libertação precisavam de teoria fundada no conhecimento de suas próprias sociedades; criticou a fraqueza ideológica dos movimentos e sustentou que a pequena burguesia que dirige a luta só pode servir à revolução se for capaz de "suicidar-se como classe", identificando-se com operários e camponeses ¹⁶.
• Nkrumah tardio (1967) rejeitou a tese da África sem classes (ver acima) ⁸.
• A ciência soviética também foi crítica: o africanista Ivan Potekhin sustentou que o socialismo africano não tinha lugar na teoria marxista-leninista; Moscou classificava Guiné, Mali e Gana como mais próximos do socialismo e disputava a ideia de uma África pré-colonial sem classes ¹.

Críticos liberais, por sua vez, atribuíram os fracassos econômicos ao estatismo, aos controles de preços e à vilarização forçada; estudos como os de Goran Hyden e de James C. Scott sobre a Tanzânia discutiram a resistência camponesa e os limites do planejamento de cima para baixo ¹⁷.

Na segunda metade dos anos 1970, vários movimentos e governos africanos adotaram explicitamente o marxismo-leninismo e chamaram seu projeto de "socialismo científico", em oposição ao socialismo africano, que consideravam idealista. Na literatura, esse conjunto é às vezes chamado de "afro-marxismo". O caso mais claro é o de Moçambique: no seu III Congresso (fevereiro de 1977), a FRELIMO, no poder desde a independência (1975), transformou-se em "partido de vanguarda marxista-leninista da aliança operário-camponesa" e governou como partido único; em 1989 (V Congresso) abandonou as referências ao marxismo-leninismo e à luta de classes, e a Constituição de 1990 instituiu o multipartidarismo ¹⁸. O MPLA de Angola também adotou o marxismo-leninismo nos anos 1970 (data a conferir); a Etiópia do Derg, o Benim e o Congo-Brazzaville são outros casos frequentemente citados, que não foram conferidos nesta redação.

Esses regimes distinguiam-se do socialismo africano pela referência explícita à luta de classes, ao partido de vanguarda e à aliança com o bloco soviético; mas também enfrentaram guerras civis (com intervenção sul-africana e de outras potências), crises econômicas e acusações de violações de direitos. Ver Marxismo-leninismo. Thomas Sankara (Burkina Faso, 1983–1987) é um caso à parte: dialogou com o marxismo sem adotar o rótulo do socialismo africano dos anos 1960.

O balanço do socialismo africano divide os pesquisadores. De um lado, registram-se: expansão da educação e da saúde em vários países (os dados tanzanianos acima são exemplo), construção de Estados nacionais em territórios recortados pelo colonialismo, políticas de unidade africana e de apoio às lutas de libertação na África austral. De outro: estagnação ou queda da produção agrícola, empresas estatais deficitárias, endividamento, partido único e repressão, da detenção preventiva em Gana ao Camp Boiro na Guiné, deslocamentos forçados na Tanzânia e golpes militares que derrubaram Nkrumah e Keïta. A posição das mulheres teve resultados mistos: em Gana, as hierarquias de gênero em grande parte persistiram; na Tanzânia, o ujamaa reforçou a família nuclear e papéis domésticos, embora algumas mulheres valorizassem a estabilidade das aldeias ¹.

Os debates principais: (1) se os fracassos decorreram do modelo ou de fatores externos, queda dos preços das exportações, choques do petróleo, dívida, Guerra Fria, golpes apoiados de fora; (2) se o rótulo "socialismo" era adequado para economias em que a propriedade estatal convivia com camponeses individuais, capital estrangeiro e burocracias privilegiadas; (3) se a tese de uma África tradicional sem classes era uma idealização (como sustentaram Nkrumah em 1967 e os marxistas) ou um recurso político legítimo para mobilizar valores comunitários. Para comparar experiências com rigor, ver Como avaliar realizações e violações das experiências socialistas? e Por que experiências socialistas entraram em crise?.