Reforma ou revolução?

Eduard Bernstein, dirigente e teórico do partido social-democrata alemão (SPD), publicou entre 1896 e 1898 na revista Die Neue Zeit a série Problemas do socialismo, e em 1899 o livro Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie (Os pressupostos do socialismo e as tarefas da social-democracia) ^{2 3}. Em linhas gerais, sustentava que o capitalismo vinha se adaptando, o crédito, os cartéis e as comunicações reduziriam as crises, que a polarização social prevista não se confirmava e que o socialismo poderia ser alcançado por reformas graduais, cooperativas, sindicatos e ampliação da democracia ^{4 5}.

Luxemburgo cita, no prefácio, a frase de Bernstein segundo a qual o objetivo final, seja qual for, não é nada, e o movimento é tudo ³. Antes dela, Alexander Parvus já atacara Bernstein no início de 1898, abrindo o debate no partido ².

• Primeira parte: Leipziger Volkszeitung, nos 219–225, 21–28 de setembro de 1898, em resposta aos artigos de Bernstein na Neue Zeit ¹.
• Segunda parte: Leipziger Volkszeitung, nos 76–80, 4–8 de abril de 1899, em resposta ao livro de Bernstein ^{1 2}.
• Livro: a primeira parte saiu em volume em 1899 ²; a ficha do acervo inglês registra primeira publicação em 1900 ⁶, divergência a conferir.
• Segunda edição revista: Leipzig, 1908, reunindo as duas partes ¹.

A edição alemã de referência está no volume 1 das Gesammelte Werke (Dietz, Berlim, 1982), que inclui em anexo o texto Miliz und Militarismus ¹.

Prefácio e duas partes, de cinco capítulos cada ^{1 3}:

Primeira parte, 1. O método oportunista; 2. A adaptação do capitalismo; 3. A realização do socialismo pelas reformas sociais; 4. A política alfandegária e o militarismo; 5. Consequências práticas e caráter geral do revisionismo.

Segunda parte, 1. O desenvolvimento econômico e o socialismo; 2. Os sindicatos, as cooperativas e a democracia política; 3. A conquista do poder político; 4. O colapso (Der Zusammenbruch); 5. O oportunismo na teoria e na prática.

Crédito e "adaptação" do capitalismo. Contra a ideia de que o crédito e os cartéis atenuariam as crises, Luxemburgo argumenta que eles ampliam a produção e a especulação e, com isso, aguçam as contradições, em vez de suprimi-las ².

Sindicatos: um "trabalho de Sísifo". Os sindicatos defendem o valor da força de trabalho e influenciam a jornada, mas, nas condições capitalistas, suas duas funções econômicas se convertem numa espécie de trabalho de Sísifo, que, ainda assim, é indispensável ⁴. Não se trata de desprezo pela luta sindical, mas da negação de que ela, sozinha, abula a exploração.

Cooperativas. As cooperativas de produção são, para ela, uma forma híbrida no meio do capitalismo: pequenas unidades de produção socializada dentro de uma troca capitalista. Pressionadas pela concorrência, ou se tornam empresas capitalistas, ou se dissolvem; só sobrevivem quando apoiadas em cooperativas de consumo e num mercado garantido ⁴. Ver Cooperativismo e Economia solidária.

Democracia. Luxemburgo recusa a tese de que a democracia avança como lei universal ligada ao capitalismo: com o militarismo e a política mundial, a burguesia abandona o liberalismo por medo do movimento operário; a sorte da democracia, conclui, depende do movimento socialista, e quem renuncia à luta pelo socialismo enfraquece também a democracia ⁴.

Reforma e revolução como "fatores". A reforma legislativa e a revolução não são métodos que se escolhem no "balcão da história", mas fatores diferentes do desenvolvimento da sociedade de classes. Quem defende a via legislativa em lugar da conquista do poder político não escolhe um caminho mais calmo para o mesmo fim, mas outro fim: a reforma do capitalismo, em vez de sua superação ⁷.

Tomada "prematura" do poder. Ao temor de Bernstein de que o proletariado tome o poder cedo demais, ela responde que uma transformação dessa escala não se faz num só golpe; derrotas e tentativas "prematuras" fazem parte do amadurecimento político da classe, e objetar à conquista "prematura" equivale, na prática, a objetar à conquista do poder ⁷.

A redação e a publicação coincidiram com congressos do SPD em 1899, 1901 e 1903, nos quais as posições de Luxemburgo e da maioria ortodoxa prevaleceram sobre as de Bernstein, e o partido manteve formalmente o marxismo como doutrina; Karl Kautsky apoiou Luxemburgo, o que deu peso às suas posições na Alemanha e na Internacional ². Kautsky publicou em 1899 sua própria resposta, Bernstein und das sozialdemokratische Programm ⁸.

A vitória foi sobretudo doutrinária. Na prática, segundo avaliação frequente (a conferir em historiografia específica), sindicatos e parlamentares do SPD seguiram uma linha cada vez mais reformista; a página da editora Expressão Popular resume que, apesar do impacto do livro, o partido acabou adotando as posições de Bernstein, e que Luxemburgo e outros, como Karl Liebknecht, buscaram construir outra organização voltada à revolução social ⁹. A ruptura veio com a votação dos créditos de guerra em 1914 e a fundação da Liga Spartakus e do Partido Comunista da Alemanha (KPD) em 1918–1919 (ver Rosa Luxemburgo).

O texto foi muito influente nos meios socialistas revolucionários e, com outras obras da autora, é considerado precursor de correntes da esquerda comunista ². No Brasil e em Portugal, circula em várias edições (ver abaixo).

• Do lado reformista, defensores de Bernstein e, depois, da Social-democracia do século XX argumentam que a trajetória dos Estados de bem-estar europeus deu razão parcial a Bernstein: reformas acumuladas mudaram as condições de vida dos trabalhadores sem revolução (ver Estado de bem-estar é socialismo?). Críticos à esquerda respondem que essas reformas não superaram a propriedade capitalista e foram parcialmente revertidas desde os anos 1980. Ambas as posições são interpretações.
• A tese do colapso. O capítulo sobre o "colapso" foi lido por alguns como defesa de um desmoronamento inevitável do capitalismo; outros leem nele a afirmação de que, sem a hipótese de limites objetivos do capitalismo, o socialismo deixa de ser necessidade histórica. O tema reaparece em A acumulação do capital (1913).
• Cooperativas. Defensores do Cooperativismo e da Economia solidária contestam o diagnóstico de que as cooperativas tendem inevitavelmente a se degenerar ou a desaparecer, apontando experiências duradouras; estudos sobre essa "tese da degeneração" chegam a resultados variados.
• Atualidade. A oposição "reforma ou revolução" continua organizando debates da esquerda; muitos autores, seguindo o próprio prefácio de Luxemburgo ³, insistem em que a questão não é escolher entre lutar por reformas e lutar pela revolução, mas qual é o objetivo das reformas.

• Editorial Estampa (Lisboa), tradução de Manuel Augusto Araújo, coleção Clássicos de Bolso (4ª ed., 1970), transcrita no Arquivo Marxista na Internet ³.
• Expressão Popular (São Paulo), a página da editora indica 144 páginas e ISBN 9788577433742, com ano de 2004; não informa o tradutor ⁹.

Rosa Luxemburgo morreu em 1919; seus textos estão em domínio público na maioria dos países. Traduções modernas têm direitos próprios.

• Em português: Arquivo Marxista na Internet, tradução de Manuel Augusto Araújo (Estampa); a página não traz indicação de direitos ³.
• Em alemão: Marxists Internet Archive, a partir das Gesammelte Werke ¹.
• Em inglês: Rosa Luxemburg Internet Archive (edição Militant Publications, Londres, 1986, sem copyright) ⁶.