Formação econômica do Brasil

Furtado havia trabalhado na Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), em Santiago do Chile, ao lado de Raúl Prebisch, e publicado A economia brasileira (1954), que viria a compor a última parte de Formação ^{3 5}. Em 1957 foi para o King's College, em Cambridge, para estudar dinâmica econômica sob a supervisão de Nicholas Kaldor; foi nesse período que o livro nasceu ³.

Formação econômica do Brasil saiu em 1959 pela Fundo de Cultura, no Rio de Janeiro ¹. O lançamento coincidiu com a fase de maior influência pública do autor: Furtado dirigiu o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste e foi o primeiro superintendente da Sudene (criada em 1959) e, depois, ministro do Planejamento do governo João Goulart.

O contexto intelectual é o do debate sobre desenvolvimento e subdesenvolvimento nos anos 1950, com o Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek e a disputa entre economistas desenvolvimentistas e ortodoxos ³. O livro dialoga com as grandes interpretações do Brasil, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Jr., e se distingue delas pelo método histórico-estrutural e pelo uso da teoria econômica ⁶.

Redação em Cambridge. O livro foi escrito em Cambridge em 1957 e 1958, num período de leitura intensa dos economistas keynesianos. Nos seus diários, Furtado registrou em 17 de maio de 1958 a vontade de escrever um trabalho maior sobre a "dinâmica econômica", principalmente as contribuições de Harrod, Joan Robinson e Kaldor ⁷. Duas obras anteriores serviram de ponto de partida e foram parcialmente retomadas no texto: a tese de doutorado sobre a economia colonial (1948) e A economia brasileira (1954) ^{7 5}.

Método histórico-estrutural. Furtado não escreveu um capítulo metodológico, e estudiosos se empenharam em reconstruir seu método. Na coletânea dos 60 anos do livro, Maurício Coutinho destaca a "aplicação de modelos econômicos à história" como uma de suas características mais marcantes; Pedro Paulo Zahluth Bastos resume o método na ideia de que a estrutura tem história e a história é periodizada pelas mudanças de estrutura ⁷. Para Bastos, a influência mais significativa é o estruturalismo cepalino de base keynesiana, que recusa o individualismo metodológico da economia neoclássica e toma como unidade de análise não a nação, mas o sistema supranacional, a relação entre centro e periferia ⁷.

Uma ausência. Rosa Freire d'Aguiar lembra, no prefácio da edição comemorativa, que Caio Prado Jr. é "a referência inexistente" do livro: Furtado praticamente não cita a bibliografia histórica brasileira, embora dialogue implicitamente com ela ^{7 8}.

Interpretação e projeto. Os comentadores insistem em que o livro une diagnóstico histórico e projeto político: a análise do passado serviria para identificar os obstáculos ao desenvolvimento e as possibilidades de superá-los, com o Estado como agente da construção nacional ⁷. Essa dimensão, para alguns críticos, é também uma fonte de viés (ver "Críticas e debates").

O livro divide-se em cinco partes ³:

1. Fundamentos econômicos da ocupação territorial. Panorama das origens da economia colonial no quadro da expansão do império português, das particularidades da exploração mercantil escravista e do monopólio comercial, até a crise do sistema colonial.
2. Economia escravista de agricultura tropical (séculos XVI e XVII). A economia açucareira e a formação do complexo econômico nordestino, incluindo a pecuária do interior.
3. Economia escravista mineira (século XVIII). O ouro, a interiorização da colônia e a integração econômica das regiões do Centro-Sul.
4. Economia de transição para o trabalho assalariado (século XIX). O complexo cafeeiro, a imigração e a centralidade do assalariamento para a formação do mercado interno.
5. Economia de transição para um sistema industrial (século XX). As origens da indústria na crise da economia cafeeira e as especificidades da industrialização na periferia do sistema capitalista mundial.

Os capítulos são curtos e numerados em sequência ao longo das partes; o capítulo 32 intitula-se "Deslocamento do centro dinâmico" ⁹.

Fluxo de renda. O fio condutor do livro é a análise de como a renda se forma e circula em cada ciclo, açúcar, ouro, café e indústria. Furtado examina o regime de trabalho dominante, a posição da atividade principal na divisão internacional do trabalho, os mecanismos de intercâmbio desigual, o potencial de diversificação produtiva e a capacidade e disposição das elites locais de investir o excedente ³. Usa categorias keynesianas, como multiplicador e demanda efetiva, combinadas a uma perspectiva histórica (ver Teoria geral do emprego, do juro e da moeda).

Economia escravista e ausência de mercado interno. Na economia do açúcar e na do ouro, a escravidão separava a produção, voltada para a Europa, do consumo dos produtores diretos, baseado na subsistência. A renda concentrava-se em poucos senhores e era gasta sobretudo em importações de luxo ou drenada para fora; o crescimento não "transbordava para dentro" e não criava mercado interno ³. Esse padrão é o que Furtado chama de modelo primário-exportador.

Trabalho assalariado e mercado interno. No café do século XIX, a substituição do trabalho escravizado pelo assalariado, em grande parte de imigrantes europeus, permitiu redistribuir parte da renda aos trabalhadores e integrar o consumo à economia monetária. Furtado escreve que a massa de salários paga no setor exportador passa a ser o núcleo de uma economia de mercado interno ³.

Socialização das perdas. Na economia cafeeira ligada ao padrão-ouro, a fase de alta dos preços concentrava a renda nos produtores; na fase de queda, as perdas eram transferidas ao conjunto da sociedade por meio de desvalorizações cambiais e expansão do crédito, que preservavam a renda do setor exportador à custa dos importadores e consumidores ³. O mecanismo ajudaria a explicar a tendência ao desequilíbrio externo e à inflação.

Defesa do café e deslocamento do centro dinâmico. Diante da crise de 1929, o governo comprou e destruiu parte da produção de café. Para Furtado, essa política manteve a renda monetária do setor exportador e, com ela, a demanda efetiva e o emprego, uma política anticíclica avant la lettre. Com as importações encarecidas pela desvalorização, os preços relativos mudaram e o centro dinâmico da acumulação deslocou-se das exportações para o investimento voltado ao mercado interno, inaugurando a industrialização por substituição de importações ^{3 9}.

Subdesenvolvimento como fenômeno histórico. Santos identifica três contribuições do livro: na historiografia, tratar o subdesenvolvimento como "um fenômeno particular da civilização industrial", e não como etapa atrasada de um caminho único; na economia, uma teoria do subdesenvolvimento; e, nas interpretações do Brasil, a identificação de um padrão de crescimento excludente e da questão regional como problema para a integração nacional ³ (ver Estruturalismo latino-americano).

Ciclos ou ocupações? Carlos Pinkusfeld Bastos prefere falar em três grandes movimentos de ocupação econômica, cana-de-açúcar, ouro e café, acompanhados de atividades exportadoras de menor duração, como o algodão no Maranhão e a borracha na Amazônia, e evita a palavra "ciclo", porque essas atividades deixaram ocupações duradouras. Destaca também a análise, de inspiração cepalina, de como as oscilações da demanda por produtos primários, somadas à livre movimentação de capitais, deprimiam a atividade, os salários reais e as finanças públicas no período liberal ⁹.

Desigualdades regionais e planejamento. Na última parte, Furtado alerta que a disparidade de níveis de vida entre as regiões poderia gerar "sérias tensões regionais" e defende uma visão de conjunto, organizada pelo Estado por meio do planejamento, para integrar a economia nacional ³. A preocupação antecipa sua atuação no Nordeste.

Segundo Santos, economistas de orientações muito diferentes, de Roberto Campos e Delfim Netto a Maria da Conceição Tavares, Mário Henrique Simonsen e Luiz Gonzaga Belluzzo, reconheceriam o livro como clássico, conforme entrevistas reunidas nas coletâneas Conversas com economistas brasileiros ³. Ricardo Bielschowsky chamou-o de obra-prima do estruturalismo cepalino ⁴.

Periodização. Alexandre Saes e Rômulo Manzatto, em balanço resumido por Gustavo Pinto, distinguem fases na leitura do livro: entre 1959 e 1970, "rápida disseminação", com três edições até 1960 e traduções para sete idiomas até 1975; nos anos 1970, a obra torna-se cânone e roteiro básico dos cursos de história econômica do Brasil; nos anos 1980, fica relegada a esses cursos, como algo do passado; a partir dos anos 1990 e no século XXI, é retomada no debate sobre desenvolvimento, com a criação do Centro Internacional Celso Furtado (2005), entre outros marcos ⁷. Segundo o mesmo balanço, as resenhas de Fernando Novais (1961) e de Francisco Iglésias (1963) anteciparam os elementos centrais das interpretações posteriores ⁷.

O livro tornou-se leitura obrigatória nos cursos de economia e de história no Brasil e foi traduzido para o espanhol (Fondo de Cultura Económica, México, 1962), inglês (University of California Press, 1963), polonês (1967), italiano (Einaudi, 1970), japonês e francês (1972), alemão (1975) e novamente para o francês (Publisud, 1998) ².

Formação também abriu linhas de pesquisa. Francisco de Oliveira, com A economia brasileira: crítica à razão dualista (1972), publicada pelo CEBRAP, ofereceu uma das chaves de leitura mais influentes do livro ^{10 7}. A escola de Campinas, João Manuel Cardoso de Mello e Maria da Conceição Tavares, entre outros, retomou e criticou Furtado para estudar os padrões de acumulação do "capitalismo tardio" brasileiro ^{11 12 3}. Para a discussão mais ampla sobre o país, ver Capitalismo no Brasil.

Em 2009, nos 50 anos do livro, a Companhia das Letras publicou uma edição comemorativa organizada por Rosa Freire d'Aguiar, com resenhas de época ⁸, e o IPEA reuniu ensaios sobre a obra ⁴.

Santos (2020) organiza seis décadas de críticas em dois grupos ³:

Teórico-metodológicas. Renato Arena e Paulo Sá apontaram a falta de uma teoria global que articulasse economia, política e cultura, e certo "economicismo"; Arena viu uma combinação não explicada de categorias marxistas e keynesianas. Paul Singer apontou dificuldade do autor em se libertar das teorias que criticava. Alien H. Lester questionou as estimativas de fluxo de renda, e Hans G. Mueller os cálculos do multiplicador, por falta de dados. Paulo Sá acusou viés industrialista ^{3 8}.

Histórico-interpretativas.

• Nelson Werneck Sodré, historiador ligado ao PCB, acusou Furtado de desconhecer a história; Arena apontou erros sobre o Tratado de Methuen e a Proclamação da República ³.
• A defesa do café foi keynesiana? Carlos Manuel Peláez contestou o caráter anticíclico atribuído por Furtado à política de defesa do café nos anos 1930 ^{13 3}. O debate sobre as origens da industrialização, choques adversos ou crescimento induzido pelas exportações, continua na historiografia econômica.
• Capital estrangeiro e financiamento. Mueller destacou o silêncio do livro sobre o capital estrangeiro na formação da indústria; Ignacy Sachs discordou da ideia de que a inflação seria a única forma de financiar a industrialização ³.
• Acumulação interna e tráfico. João Fragoso e Manolo Florentino, estudando o Rio de Janeiro entre c. 1790 e c. 1840, mostraram uma elite mercantil residente que acumulava capital internamente, sobretudo no tráfico de escravizados, contra a imagem de uma colônia cujo excedente seria inteiramente drenado para fora. Segundo Santos, eles criticam Furtado por reduzir a África a simples "viveiro de mão de obra" e por excluir da formação colonial a reprodução física dos escravizados ^{14 3}. Luiz Felipe de Alencastro, por sua vez, insistiu que a formação do Brasil se deu no espaço do Atlântico Sul, ligada a Angola pelo tráfico ¹⁵ (ver Escravidão e capitalismo).
• Nova historiografia econômica. Flávio Rabelo Versiani e Flávio Saes apontam passagens que sofreram forte crítica da literatura especializada: o papel passivo atribuído aos produtores de açúcar diante dos comerciantes, o contraste entre cafeicultores empreendedores e senhores de engenho tratados como rentistas ociosos e, sobretudo, o capítulo 15, "Regressão econômica e expansão da área de subsistência", sobre a estagnação depois do ouro no início do século XIX, tese amplamente revista por estudos sobre a economia mineira (Alcir Lenharo, Roberto Borges Martins) e sobre a escravidão na Bahia (Stuart Schwartz) ⁷.
• Caio Prado Jr. e Fernando Novais. Caio Prado Jr., em Formação do Brasil contemporâneo (1942), já havia interpretado a colonização pelo seu "sentido" mercantil e exportador ¹⁶. Fernando Novais, em resenha de 1961, considerou insuficiente explicar a mudança do fluxo de renda apenas pelo trabalho assalariado e pediu que a economia escravista fosse situada na formação do capitalismo mundial; sua tese sobre o "antigo sistema colonial" articulou as contribuições de Furtado e de Caio Prado ^{17 3}.

Para Santos, essas críticas, embora pertinentes, não atingem o núcleo do livro, a análise do fluxo de renda e sua relação com a formação de uma economia capitalista no Brasil ³. A avaliação é do autor citado, não consenso.

Edições em português (amostra; o livro teve dezenas de reedições):

• Rio de Janeiro, Fundo de Cultura, 1959 (1ª edição) ¹.
• Brasília, Editora Universidade de Brasília, coleção Biblioteca Básica Brasileira, 1963; São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1965 ².
• São Paulo, Companhia Editora Nacional, 32ª ed., 2003 ¹⁸.
• São Paulo, Companhia das Letras, edição comemorativa de 50 anos, 2009, org. Rosa Freire d'Aguiar ⁸.

Traduções (sem nome de tradutores na fonte consultada) ²:

• espanhol: México, Fondo de Cultura Económica, 1962;
• inglês: University of California Press, 1963 (título The Economic Growth of Brazil);
• polonês: Varsóvia, Państwowe Wydawnictwo Naukowe, 1967;
• italiano: Turim, Einaudi, 1970;
• japonês: Tóquio, Shinsekaisha, 1972;
• francês: Paris, Mouton, 1972, e Paris, Publisud, 1998;
• alemão: Munique e Frankfurt, Wilhelm Fink, 1975.

O livro está protegido por direitos autorais. Celso Furtado morreu em 2004 ³; pela Lei 9.610/1998, a obra só entrará em domínio público no Brasil em 1º de janeiro de 2075 ¹⁹.

Onde ler legalmente: nas edições comerciais em catálogo (a edição da Companhia das Letras é a mais difundida) e em bibliotecas públicas e universitárias. O Centro Internacional Celso Furtado mantém em seu site a lista de livros do autor e informações sobre sua obra ¹. Guias e análises de acesso aberto, como os artigos de Santos (2020) e Barbosa (2021), ajudam a leitura ^{3 6}. Cópias integrais em PDF que circulam em sites de cursos e repositórios sem autorização não são indicadas aqui.