Comunismo no Brasil

O termo "comunista" foi usado no Brasil de pelo menos três maneiras que convém separar:

• Autoidentificação: organizações e pessoas que se declararam comunistas, em geral com referência ao Marxismo-leninismo, à Revolução Russa e, até 1943, à Internacional Comunista.
• Rótulo de adversários: o anticomunismo usou a palavra para designar um leque muito mais amplo, sindicalistas, nacionalistas, católicos progressistas, liberais de oposição. Muitas vítimas da repressão política não eram comunistas.
• Tradição intelectual: autores marxistas que influenciaram a interpretação do Brasil sem necessariamente pertencer a um partido comunista, ou depois de romper com ele.

Também não há uma "esquerda comunista" homogênea. A divergência sobre o caráter da revolução brasileira, se seria primeiro "nacional e democrática" (anti-imperialista e antifeudal) ou diretamente socialista, e sobre os métodos (via pacífica e alianças amplas, guerrilha rural, guerrilha urbana, trabalho de massas) atravessa todo o período e explica a maior parte das cisões ^{1 2}.

Nas primeiras décadas da República, o movimento operário brasileiro concentrava-se em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Santos e Porto Alegre, com forte presença de imigrantes europeus. A corrente predominante nas associações de trabalhadores era o anarquismo, em especial o anarcossindicalismo, que recusava a participação eleitoral e apostava na ação direta e na greve geral.

O momento mais lembrado é a greve geral de julho de 1917 em São Paulo. O movimento começou com paralisações em fábricas têxteis, o primeiro núcleo foi o Cotonifício Crespi, na Mooca, e ganhou a cidade depois que o sapateiro José Martinez, jovem militante anarquista, foi morto pela Força Pública durante a repressão a um piquete ³. O enterro e o comício que se seguiram reuniram cerca de 10 mil pessoas, segundo a estimativa citada pela reportagem. A greve, coordenada por um Comitê de Defesa Proletária, durou aproximadamente de 9 a 16 de julho e terminou com um acordo que previa a libertação dos presos, o reconhecimento do direito de associação e medidas contra a carestia e o trabalho noturno de mulheres e menores ³.

No auge do movimento, o comitê recomendou aceitar a proposta de acordo por temer novas mortes. A reportagem registra ainda o peso dos imigrantes: no Cotonifício Crespi, 947 dos 1.305 trabalhadores eram italianos ³. Esse perfil ajuda a entender por que a repressão ao movimento operário da época combinou prisão de grevistas com expulsão de estrangeiros considerados "agitadores", instrumento que reapareceria contra comunistas estrangeiros nos anos 1930, como no caso de Olga Benario.

Na historiografia, 1917 costuma ser lido como ponto alto do ciclo anarquista e, ao mesmo tempo, como antecedente do comunismo partidário: parte dos militantes que fundariam o Partido Comunista em 1922 vinha do anarquismo e se aproximou do bolchevismo depois da Revolução Russa. Essa passagem não foi automática nem unânime, anarquistas e comunistas disputariam a direção dos sindicatos durante toda a década de 1920.

O Partido Comunista do Brasil, sigla PCB, foi fundado em congresso realizado entre 25 e 27 de março de 1922, em Niterói (RJ). Participaram nove delegados, entre eles Astrojildo Pereira, Abílio de Nequete, Cristiano Cordeiro e João da Costa Pimenta; o partido declarava 73 membros ¹. A filiação à Internacional Comunista foi aceita apenas provisoriamente em 1922 e confirmada no V Congresso da Internacional, em 1924 ¹. Ver o verbete Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Depois de curtos períodos de legalidade, o partido criou em 1927 uma frente eleitoral, o Bloco Operário (depois Bloco Operário e Camponês, BOC), que elegeu o deputado federal Azevedo Lima. A "Lei Celerada", de agosto de 1927, encerrou a atuação legal. Em 1928, o BOC elegeu dois vereadores no Distrito Federal: o intelectual Otávio Brandão e o operário marmorista Minervino de Oliveira ¹.

Minervino de Oliveira, trabalhador negro nascido no Rio de Janeiro três anos depois da abolição, foi indicado pelo partido como candidato à Presidência da República na eleição de 1930. A votação foi pequena, mas a historiografia recente destaca que se tratou da primeira candidatura presidencial de um afro-brasileiro, operário e comunista ⁴.

Na mesma década, outra vertente de contestação surgia dentro do Exército: o tenentismo, movimento de jovens oficiais contra as oligarquias da Primeira República. Ele não era comunista. Seu desdobramento mais conhecido foi a coluna rebelde que, entre 1924 e 1927, percorreu cerca de 25 mil quilômetros por 13 estados até se internar na Bolívia, em fevereiro de 1927, a Coluna Prestes, também chamada Coluna Miguel Costa–Prestes ⁵.

A ligação com o comunismo veio depois e por meio de uma pessoa: o capitão Luís Carlos Prestes, que no exílio se aproximou do marxismo, mudou-se para Moscou em 1931 e foi admitido no PCB em 1934 ⁵. A maioria dos antigos chefes tenentistas seguiu outro caminho e participou da Revolução de 1930 e do governo Vargas.

Em março de 1935 foi fundada a Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente com participação decisiva do PCB, que reunia também tenentes, socialistas e outros opositores do governo Vargas e do integralismo; Prestes foi aclamado presidente de honra ⁶. O programa pedia suspensão do pagamento da dívida externa, nacionalização de empresas estrangeiras e distribuição de terras. Depois de um manifesto de Prestes em 5 de julho, o governo fechou a ANL em 11 de julho de 1935, com base na Lei de Segurança Nacional ⁶.

Em novembro, levantes militares organizados pelo PCB eclodiram em Natal (23), Recife (24) e Rio de Janeiro (27) e foram derrotados em poucos dias ⁷. A Internacional Comunista enviara ao Brasil quadros estrangeiros para apoiar Prestes, entre eles Arthur Ewert e Rodolfo Ghioldi, e Olga Benario acompanhava Prestes. O episódio é tratado no verbete Levante comunista de 1935.

Os levantes serviram de justificativa para medidas de exceção: estado de sítio a partir de novembro de 1935, prorrogado até 1937, criação da Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo e do Tribunal de Segurança Nacional em 1936 ⁷. A polícia do Distrito Federal, chefiada por Filinto Müller, prendeu milhares de pessoas; o próprio chefe de polícia falava em cerca de sete mil presos políticos na área federal, e outras estimativas chegavam a 17 ou 20 mil ⁸. Entre os presos esteve o escritor Graciliano Ramos, que narrou a experiência em Memórias do cárcere ⁹.

Em 30 de setembro de 1937, o governo divulgou o Plano Cohen, apresentado como plano de insurreição da Internacional Comunista. O documento era uma fraude: havia sido redigido pelo capitão Olímpio Mourão Filho, chefe do serviço secreto da Ação Integralista Brasileira. Com base nele, Vargas obteve do Congresso o estado de guerra e, em 10 de novembro de 1937, deu o golpe que instituiu o Estado Novo. A falsidade só foi denunciada publicamente em 1945, pelo general Góis Monteiro ¹⁰.

A violência policial do período foi denunciada já na época. Em 1938, o tenente Severo Fournier acusou o próprio chefe de polícia de participar de torturas contra presos políticos; Filinto Müller permaneceu no cargo até julho de 1942, quando uma crise com o ministro interino da Justiça levou à sua saída ⁸. Ele seria depois senador e um dos fundadores da Arena, o partido de sustentação da ditadura de 1964 ⁸.

Durante o Estado Novo (1937–1945), o PCB permaneceu desarticulado e clandestino. Em 1943, na chamada Conferência da Mantiqueira, Prestes, ainda preso, foi eleito secretário-geral ⁵.

Com a anistia de abril de 1945 e o fim do Estado Novo, o PCB obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral em 10 de novembro de 1945 ¹. Na eleição de 2 de dezembro, seu candidato à Presidência, Iedo Fiúza, teve cerca de 569 mil votos (perto de 10%), e o partido elegeu 14 deputados constituintes e um senador, Prestes. Em 1947, elegeu 46 deputados estaduais e 18 vereadores no Distrito Federal ¹.

A legalidade durou pouco. No contexto do início da Guerra Fria, o TSE cancelou o registro do partido em 7 de maio de 1947, por 3 votos a 2, e em 7 de janeiro de 1948 a Câmara aprovou, por 169 votos a 74, a extinção dos mandatos dos parlamentares comunistas ¹.

Nos anos 1950, o PCB passou de uma linha insurrecional para a defesa de uma frente com setores nacionalistas. A Declaração de Março de 1958 afirmou que a revolução brasileira, naquela etapa, seria anti-imperialista e antifeudal, e não ainda socialista, e que poderia seguir um caminho pacífico ¹. Em agosto de 1961, uma conferência mudou o nome para Partido Comunista Brasileiro, mantendo a sigla, em busca de legalização ¹.

A mudança e a crítica ao stalinismo, após 1956, aprofundaram a disputa interna. Dirigentes afastados, entre eles João Amazonas, Maurício Grabois e Pedro Pomar, reorganizaram-se em fevereiro de 1962 como Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que reivindicou a continuidade da organização de 1922 e se aproximou da China e, depois de 1976, da Albânia ¹¹.

Outras correntes surgiram fora do PCB:

• POLOP (Política Operária, 1961): reunia ex-trotskistas, ex-comunistas e socialistas influenciados por Rosa Luxemburgo; criticava a hegemonia do PCB e defendia uma revolução socialista dirigida pela classe operária ².
• Ação Popular (AP, 1962): nasceu da Juventude Universitária Católica; depois de 1964 adotou o maoísmo, e em 1972 sua ala maoísta foi incorporada ao PCdoB, enquanto o restante se tornou APML ¹².

O golpe de 31 de março–1º de abril de 1964 depôs o presidente João Goulart e abriu uma ditadura que duraria até 1985. O PCB, que defendia a via pacífica, foi duramente reprimido e acusado por dissidentes de não ter resistido ao golpe. Entre 1966 e 1968, sucessivas rupturas produziram organizações que defendiam a luta armada, sem que formassem uma corrente única ^{13 14 15 16}.

O PCdoB começou a instalar militantes no sul do Pará em 1966–1967 (ver o verbete Guerrilha do Araguaia); o núcleo chegou a reunir cerca de 70 pessoas. A partir de 1972, o Exército realizou campanhas contra a guerrilha, que foi praticamente destruída até o fim de 1973; segundo o DHBB, cerca de 50 guerrilheiros foram mortos, entre eles o dirigente Maurício Grabois ¹¹. A maior parte dos corpos nunca foi entregue às famílias.

Em 24 de novembro de 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos julgou o caso Gomes Lund e outros ("Guerrilha do Araguaia") vs. Brasil, que tratava do desaparecimento forçado de dezenas de pessoas nas operações de 1972–1975, e responsabilizou o Estado brasileiro; a sentença foi publicada no Diário Oficial em junho de 2011 ¹⁸.

A repressão política da ditadura atingiu comunistas de todas as correntes, inclusive do PCB, que não aderiu à luta armada. Entre 1974 e 1976, uma ofensiva dos órgãos de segurança contra a direção do PCB, conhecida como Operação Radar, resultou no desaparecimento de dirigentes como David Capistrano, Elson Costa, Hiram de Lima Pereira, João Massena Melo, José Montenegro de Lima, Luiz Ignácio Maranhão Filho e Walter de Souza Ribeiro ¹⁹. Em dezembro de 1976, uma reunião do comitê central do PCdoB em São Paulo foi cercada; Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e João Batista Drumond foram mortos ¹¹.

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), entregue em 10 de dezembro de 2014, reconheceu 434 mortos e desaparecidos políticos, dos quais 210 permaneciam desaparecidos, e apontou 377 agentes do Estado como responsáveis por graves violações ²⁰. A própria comissão registrou que o número corresponde aos casos que conseguiu comprovar, e não ao total de vítimas, e mencionou a falta de acesso a documentos das Forças Armadas ²¹. O levantamento anterior Brasil: nunca mais (1985), feito a partir de processos da Justiça Militar, é outra referência central ²².

Milhares de militantes foram para o exílio, no Chile até 1973, depois na Europa, em Cuba, na URSS e em países africanos. O próprio Prestes deixou o Brasil em 1971, por decisão do comitê central do PCB, e viveu em Moscou até 1979 ⁵.

A Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, concedeu anistia aos crimes políticos e conexos cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, excluindo os condenados por terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal ²³. A extensão da anistia aos agentes do Estado acusados de tortura continua em debate; a CNV recomendou que ela não impedisse a responsabilização desses crimes ²¹.

Entre as 29 recomendações da CNV estão também o reconhecimento de "responsabilidade institucional" pelas Forças Armadas, a proibição de eventos oficiais comemorativos do golpe de 1964 e a revogação da Lei de Segurança Nacional ²¹. No caso Araguaia, a Comissão Interamericana havia pedido que a Lei nº 6.683/1979 deixasse de ser obstáculo à persecução penal de graves violações de direitos humanos ¹⁸. O tema é parte de um debate jurídico e político ainda aberto no país.

Em maio de 1985, já no governo José Sarney, foram aprovadas as normas que permitiram a legalização do PCB e do PCdoB ¹¹. O PCB obteve registro definitivo na Justiça Eleitoral em 7 de março de 1990, no mesmo dia da morte de Prestes, que havia rompido com o partido em 1980 ⁵.

Com a crise e o fim da União Soviética, a maioria do PCB decidiu, em 1992, transformar o partido no Partido Popular Socialista (PPS) ¹. Militantes que rejeitaram a mudança mantiveram o nome e a sigla e obtiveram novo registro: na lista atual do TSE, o Partido Comunista Brasileiro consta com deferimento em 9 de maio de 1996 ²⁴. O PCdoB, por sua vez, tem registro deferido em 23 de junho de 1988 ²⁴.

Desde os anos 1920, comunistas disputaram a direção de sindicatos, primeiro com anarquistas, depois com o sindicalismo oficial criado no governo Vargas e, mais tarde, com outras correntes. Nos anos 1950 e início dos 1960, o PCB teve presença importante em sindicatos urbanos e nas ligas e sindicatos rurais. A ditadura interveio nos sindicatos e perseguiu suas lideranças.

No fim dos anos 1970, o chamado "novo sindicalismo" do ABC paulista surgiu em boa parte fora da influência dos partidos comunistas, que passaram a disputar espaço com o PT e com outras correntes na reorganização sindical dos anos 1980. Organizações comunistas também atuaram no movimento estudantil, o PCR, por exemplo, afirma ter dirigido DCEs em Pernambuco nos anos 1970 e chegado à vice-presidência da UNE em 1981 ¹⁷, e em movimentos de moradia, de mulheres e de juventude.

Este é um tema em que a pesquisa ainda é desigual: estudos de caso por categoria e por região são mais confiáveis do que generalizações nacionais.

Em 2026, a lista de partidos registrados no TSE inclui, entre outros, quatro legendas cujos nomes ou documentos se referem ao comunismo ou ao socialismo revolucionário. Em ordem alfabética de sigla, com a data de deferimento e o número da legenda ²⁴:

• PCB, Partido Comunista Brasileiro, 9/5/1996, número 21.
• PCdoB, Partido Comunista do Brasil, 23/6/1988, número 65.
• PCO, Partido da Causa Operária, 30/9/1997, número 29 (de tradição trotskista).
• UP, Unidade Popular, 10/12/2019, número 80. Ver Unidade Popular (UP).

Há ainda organizações sem registro eleitoral, como o PCR, e partidos que abrigam correntes marxistas sem se declararem comunistas. Esses partidos divergem entre si em estratégia, alianças, avaliação das experiências socialistas do século XX e relação com governos; este verbete não os hierarquiza. As posições de cada um devem ser buscadas em seus próprios documentos.

A imprensa foi instrumento central de organização. O PCdoB tem como órgão oficial, desde março de 1962, o jornal A Classe Operária ¹¹. O MR-8 publicou Brasil Socialista, Unidade Proletária e, depois, Hora do Povo ¹⁵. O PCR lançou o jornal A Verdade em dezembro de 1998 ¹⁷; o jornal se define como "um jornal dos trabalhadores a serviço da luta pelo socialismo" ²⁵.

Boa parte dessa imprensa circulou na clandestinidade, e coleções completas são raras. Acervos como a Hemeroteca Digital Brasileira, o Arquivo Edgard Leuenroth (Unicamp) e os fundos do DEOPS guardam exemplares e prontuários.

A história dos partidos comunistas brasileiros foi por muito tempo contada a partir de seus dirigentes homens e brancos. Estudos recentes recuperam outras trajetórias:

• Patrícia Galvão (Pagu) filiou-se ao PCB por volta de 1930–1931, foi presa em Santos em 1931, o que lhe valeu a reputação de primeira mulher presa política do país, publicou em 1933 o romance proletário Parque industrial sob o pseudônimo Mara Lobo e, depois de novas prisões, rompeu com o partido em 1940, aproximando-se dos trotskistas ²⁶.
• Olga Benario, militante comunista alemã, foi entregue pelo governo Vargas à Alemanha nazista em 1936 e morta em 1942.
• Minervino de Oliveira, operário negro, foi vereador em 1928 e candidato à Presidência em 1930 ⁴.
• Clóvis Moura (1925–2003), nascido em Amarante (PI), filiou-se ao PCB em 1945 e publicou em 1959 Rebeliões da senzala, obra pioneira sobre as revoltas de escravizados e os quilombos como resistência ao escravismo ^{27 28}. Moura é lido como intérprete marxista das relações raciais, crítico da ideia de democracia racial.

Mulheres estiveram também entre os mortos e desaparecidos das organizações de esquerda na ditadura, inclusive na Guerrilha do Araguaia.

O anticomunismo foi uma força política duradoura no Brasil, com matrizes católica, nacionalista e liberal. Ele se apoiou em episódios reais, os levantes de 1935, e em fabricações, como o Plano Cohen de 1937 ¹⁰. O termo "Intentona Comunista", cunhado pelos meios oficiais com sentido depreciativo ("intento louco, plano insensato"), e as cerimônias militares anuais de 27 de novembro em memória dos mortos legalistas de 1935 consolidaram uma memória oficial do episódio ⁷.

O medo do "perigo vermelho" foi mobilizado na cassação do PCB em 1947–1948 e na campanha que precedeu o golpe de 1964. A historiografia, por exemplo, o estudo de Rodrigo Patto Sá Motta sobre o anticomunismo entre 1917 e 1964 ²⁹, trata o anticomunismo como fenômeno próprio, com organizações, imaginário e efeitos políticos que não se reduzem à força real dos comunistas em cada momento.

Algumas questões permanecem em discussão:

• 1935: levante dirigido de Moscou ou movimento com raízes nacionais? A abertura dos arquivos da Internacional Comunista, nos anos 1990, alimentou leituras diferentes ^{30 31}.
• Luta armada: derrota inevitável, resposta à ditadura ou escolha equivocada? Balanços como os de Jacob Gorender e Marcelo Ridenti são referências do debate ^{32 33}.
• Prestes e o PCB: a biografia de Prestes divide autores, compare Daniel Aarão Reis e Anita Leocádia Prestes ^{34 35}.
• Legado de 1922: PCB e PCdoB reivindicam a mesma origem; a disputa é também política.

As obras indicadas acima não foram consultadas nesta redação e são listadas como leituras, não como sustentação de passagens específicas.

Quem pesquisa o tema conta com acervos de naturezas diferentes:

• Sínteses de referência: o Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro (CPDOC/FGV), com verbetes sobre partidos, organizações e pessoas ¹.
• Repressão e direitos humanos: o relatório da Comissão Nacional da Verdade (2014), o projeto Brasil: nunca mais ²², os acervos do Arquivo Nacional (Memórias Reveladas) e dos DEOPS estaduais, e portais que resumem os casos individuais, como o Memórias da Ditadura ³⁶.
• Imprensa e documentos partidários: a Hemeroteca Digital Brasileira, o Arquivo Edgard Leuenroth (Unicamp) e os acervos mantidos pelos próprios partidos e fundações a eles ligadas. Estes últimos valem para a posição de cada organização, mas não substituem a pesquisa independente.
• Arquivos estrangeiros: o arquivo da Internacional Comunista em Moscou e arquivos diplomáticos de outros países.

Uma dificuldade recorrente é que muitos documentos foram produzidos pela polícia política, em interrogatórios sob tortura ou com objetivo de incriminar; outros foram escritos por militantes em disputas internas. Ambos exigem leitura crítica.