Comparando sistemas econômicos

É comum comparar quatro tipos, entendidos como tipos ideais, abstrações que nenhum país realiza por completo:

• Capitalismo de mercado: propriedade privada predominante dos meios de produção, coordenação por mercados, trabalho assalariado, Estado com papel variável ^{2 3}.
• Socialismo de tipo soviético (ou economia de planejamento central): propriedade estatal ou coletiva dominante, planejamento central de produção e investimento, partido único, preços administrados. Kornai o analisou como sistema com lógica própria, marcado por escassez crônica e "restrição orçamentária branda" ¹.
• Economias mistas e social-democracias: mercado e propriedade privada predominantes, com grandes setores públicos, negociação coletiva e Estado de bem-estar ^{4 5}.
• Socialismo de mercado: propriedade social, estatal ou cooperativa com coordenação por mercados, de modelos teóricos (Lange; "democracia econômica") a experiências como a Iugoslávia autogestionária e, em interpretações disputadas, a China e o Vietnã pós-reformas ^{6 2 7 8}.

Comparar tipos (o que um modelo promete) é diferente de comparar casos (o que um país fez num período). Muitas discussões misturam o tipo ideal de um sistema com o caso histórico do outro.

• Propriedade: quem possui meios de produção, terra e bancos; que espaço há para cooperativas e pequena propriedade.
• Coordenação: preços de mercado, plano central, negociação entre atores organizados ou combinações. Hayek enfatiza a vantagem informacional dos preços; Coase lembra que empresas privadas também planejam internamente ^{9 10}.
• Trabalho: liberdade de escolha de emprego, desemprego, segurança no emprego, sindicatos independentes, trabalho forçado. Economias soviéticas tinham pleno emprego formal mas restringiam sindicatos independentes e recorreram a trabalho forçado em larga escala, sobretudo sob Stálin; economias capitalistas convivem com desemprego e, historicamente, também com formas de trabalho compulsório (ver União Soviética e Escravidão e capitalismo).
• Crescimento e produtividade: taxas de crescimento do produto e da produtividade; qualidade dos bens; capacidade de passar do crescimento extensivo (mais insumos) ao intensivo (mais eficiência) ¹¹.
• Distribuição: desigualdade de renda e riqueza, privilégios de elite (inclusive acesso a bens fora do mercado nas economias planificadas). Ver Coeficiente de Gini.
• Proteção social: saúde, educação, previdência, habitação; acesso universal ou segmentado.
• Inovação: invenção e difusão de tecnologias; Schumpeter associa a inovação à concorrência empresarial, enquanto defensores do planejamento apontam realizações em setores priorizados, como a corrida espacial ¹².
• Estabilidade: crises financeiras e desemprego cíclico nas economias de mercado; escassez, filas e inflação reprimida nas planificadas ^{13 1}.
• Democracia e liberdades: direitos políticos e civis, liberdade de organização e de imprensa. A relação com o sistema econômico é debatida (ver Capitalismo).
• Ambiente: emissões, poluição, uso de recursos; ambos os tipos produziram danos graves.

Seleção de casos. Comparar os países capitalistas mais ricos com os países socialistas mais pobres (ou o inverso) produz conclusões já embutidas na escolha. Comparações mais informativas usam pares com pontos de partida parecidos, Alemanha Oriental e Ocidental, Coreia do Norte e do Sul, Áustria e Tchecoslováquia, China e Índia, mas cada par traz outros fatores (ajuda externa, guerra, recursos, tamanho). Também é preciso incluir capitalismos de baixa renda (boa parte da África, da América Latina e da Ásia) quando se fala do desempenho do "capitalismo".

Nível de desenvolvimento inicial. A maioria das revoluções socialistas do século XX ocorreu em países agrários e pobres (Rússia, China, Vietnã, Cuba). Comparar seus resultados com os de países que já eram industriais confunde o efeito do sistema com o do ponto de partida. As séries de longo prazo do Projeto Maddison permitem situar cada país no início do período, com as incertezas próprias de estimativas históricas ¹⁴.

Guerras, sanções e contexto internacional. A URSS sofreu perdas humanas e materiais imensas na Segunda Guerra Mundial; Cuba enfrenta embargo norte-americano desde o início dos anos 1960; o Vietnã viveu décadas de guerra. Do lado capitalista, a Europa Ocidental contou, no pós-guerra, com o compromisso de classe analisado por Przeworski e com a ajuda do Plano Marshall ⁵, e a Coreia do Sul e Taiwan com ajuda e mercado norte-americanos ¹⁵. Esses fatores precisam ser explicitados, sem servir de desculpa automática para nenhum lado.

Qualidade dos dados. Estatísticas oficiais soviéticas usavam conceitos (produto material) e preços diferentes dos ocidentais e eram suspeitas de exagero. Pesquisadores refizeram as séries: Abram Bergson nos anos 1960, a CIA durante a Guerra Fria e o economista soviético Grigori Khanin, cujas estimativas alternativas foram discutidas por Mark Harrison ^{16 17}. Robert Allen reinterpretou o crescimento soviético como relativamente rápido até cerca de 1970, seguido de desaceleração ¹¹. Problemas de medição também existem em economias capitalistas (informalidade, linhas de pobreza, paridade de poder de compra) ^{18 19}.

Atribuição causal. Um resultado num país "capitalista" ou "socialista" não é automaticamente efeito do sistema: políticas específicas, instituições, cultura, geografia e acaso também contam. A queda da pobreza extrema na China após 1978, por exemplo, é atribuída por uns às reformas de mercado e por outros à combinação de mercado com Estado forte e às bases construídas antes ^{20 8}. Ver China (República Popular da China).

Contabilidade de custos humanos. Fomes, repressão, trabalho forçado, guerras coloniais e escravidão devem entrar na avaliação com o mesmo rigor de método, intervalos, fontes e categorias explícitas, sem somas de estimativas sobrepostas nem compensações retóricas entre sistemas. Amartya Sen observou que grandes fomes não ocorreram em democracias com imprensa livre em funcionamento, argumento que se aplica a regimes de diferentes sistemas econômicos ²¹.

Comparações empíricas usam indicadores que medem coisas diferentes e têm limites próprios:

• PIB e PIB per capita medem produção de mercado (ou, nas economias planificadas, produção convertida a preços estimados). Não captam trabalho doméstico, produção para autoconsumo, danos ambientais, qualidade e variedade dos bens, nem distribuição. As reconstruções de longo prazo do Projeto Maddison são a base mais usada, com incerteza crescente quanto mais recuado o período ¹⁴. Ver PIB e PIB per capita.
• Pobreza extrema depende da linha escolhida e da conversão por paridade de poder de compra. O Banco Mundial usa atualmente US$ 3,00 por dia (PPC de 2021) e registra queda de cerca de 2,3 bilhões de pessoas em 1990 para cerca de 837 milhões, com a redução concentrada na Ásia Oriental e no Sul da Ásia ¹⁸. Sullivan e Hickel contestam que medidas de renda captem bem o acesso a bens essenciais e propõem salários reais, altura e mortalidade como alternativas ¹⁹.
• Desigualdade (índice de Gini, parcela dos mais ricos, participação dos salários na renda) varia muito dentro de cada sistema; em economias planificadas, a desigualdade monetária costumava ser menor, mas privilégios em espécie (habitação, lojas especiais, viagens) escapam às estatísticas ¹. Ver Coeficiente de Gini e Participação dos salários na renda.
• Indicadores sociais, expectativa de vida, mortalidade infantil, alfabetização, escolaridade, mostram, em vários casos, avanços rápidos em países socialistas de baixa renda em meados do século XX e também em países capitalistas com políticas públicas fortes; a atribuição desses avanços ao sistema econômico, às políticas de saúde e educação ou à difusão internacional de tecnologia médica é discutida.

Uma regra prática: nenhum indicador isolado resolve a comparação, e cada um deve vir acompanhado de fonte, período, unidade e limitações.

O fim dos regimes de tipo soviético na Europa Oriental (1989) e da URSS (1991) produziu um grande "experimento" de mudança de sistema, também difícil de ler. Países da Europa Central integrados à União Europeia, como Polônia e Tchéquia, retomaram o crescimento após uma recessão inicial; a Rússia e outras repúblicas pós-soviéticas tiveram quedas profundas de produção e de expectativa de vida nos anos 1990, privatizações que concentraram riqueza e instabilidade financeira. Debates opuseram defensores de reformas rápidas ("terapia de choque") e de transições graduais, e a comparação com a China e o Vietnã, que expandiram mercados sem abandonar o governo de partido comunista, é frequentemente invocada ^{8 1}.

Leituras dessas trajetórias variam: para uns, provam a superioridade dos mercados; para outros, mostram o custo de liberalizações abruptas e a importância do Estado; para outros ainda, indicam que instituições e capacidades estatais herdadas pesam mais que o rótulo do sistema. Ver União Soviética, China (República Popular da China) e Vietnã.

As Alemanhas e as Coreias são frequentemente apresentadas como "experimentos naturais": populações com história e cultura comuns, divididas por fronteiras políticas e submetidas a sistemas diferentes. Em ambos os casos, o lado de economia de mercado alcançou renda per capita muito superior no fim do período. Mas os pares não são experimentos controlados: o lado ocidental alemão recebeu ajuda do Plano Marshall e integrou-se ao mercado europeu, enquanto o oriental pagou reparações à URSS; a Coreia do Norte teve, nas primeiras décadas, indicadores industriais comparáveis ou superiores aos do Sul, que depois se industrializou com forte direção estatal, crédito dirigido e regime autoritário até o fim dos anos 1980 ¹⁵. Esses casos sustentam conclusões sobre sistemas específicos em contextos específicos, não sobre "capitalismo" e "socialismo" em geral.

Comparações como China e Índia (dois países grandes, pobres e agrários em 1950) ou Cuba e outros países caribenhos e latino-americanos são igualmente informativas e igualmente limitadas: diferenças de tamanho, de recursos, de inserção internacional, de sanções e de políticas sociais pesam tanto quanto a forma de propriedade. Amartya Sen comparou China e Índia para mostrar que avanços em saúde e educação e a ausência de mecanismos democráticos de alerta contra fomes produzem resultados distintos em dimensões distintas ²¹.

O principal debate teórico sobre a viabilidade do socialismo, conhecido como debate do cálculo econômico socialista, começou com Ludwig von Mises (1920): sem propriedade privada dos meios de produção, não haveria mercados nem preços para bens de capital, e um planejador não teria como saber quais usos dos recursos são mais valiosos ²². Hayek reuniu textos sobre o tema em Collectivist Economic Planning (1935) e, depois, deslocou o argumento para o problema do conhecimento disperso e tácito ^{23 9}. Oskar Lange respondeu que um conselho de planejamento poderia ajustar preços por tentativa e erro, reproduzindo o resultado de mercados competitivos ⁶.

Avaliações posteriores divergem: para a escola austríaca, a experiência soviética confirmou Mises e Hayek; para defensores de modelos socialistas, o debate mostrou limites do planejamento centralizado, não de toda forma de socialismo, e abriu espaço para socialismo de mercado, planejamento participativo e, mais recentemente, propostas apoiadas em computação ². Kornai deslocou parte da discussão para os incentivos, a "restrição orçamentária branda" que permitia a empresas estatais deficitárias continuar operando ¹. Este verbete não reconstitui o debate: ver Debate do cálculo econômico socialista, Planejamento econômico, Socialismo de mercado (verbetes da área de socialismo) e Mercado.