Levante comunista de 1935

A ANL foi fundada oficialmente em 12 de março de 1935 e lançada publicamente em 30 de março, no Teatro João Caetano, no Rio de Janeiro, quando Luís Carlos Prestes foi aclamado presidente de honra por proposta de Carlos Lacerda ². Seu manifesto-programa propunha suspender o pagamento da dívida externa, nacionalizar empresas estrangeiras e entregar terras aos camponeses. A Aliança reunia comunistas, tenentes de esquerda, socialistas e outros opositores, num momento de crescimento do integralismo, ver Antifascismo.

Em 5 de julho de 1935, Prestes divulgou manifesto afirmando que a situação era "de guerra" e encerrando com "Todo poder à ANL!". Seis dias depois, em 11 de julho, o governo fechou a ANL por decreto, com base na Lei de Segurança Nacional aprovada naquele ano ². Em agosto, no VII Congresso da Internacional Comunista, Prestes foi eleito para o comitê executivo ¹.

A Internacional Comunista enviou ao Brasil quadros para assessorar Prestes: o alemão Arthur Ernst Ewert (que usava o nome Harry Berger), o argentino Rodolfo Ghioldi, Jules Léon Vallée e Victor Alan Baron ². Olga Benario, também enviada pela Internacional, acompanhava Prestes. Ewert foi preso e torturado; sua mulher, Elise, foi expulsa com Olga para a Alemanha ³.

O peso de Moscou nas decisões é o centro do debate historiográfico: pesquisas feitas nos arquivos da Internacional depois de 1991 sustentaram leituras distintas sobre se a insurreição foi decidida fora do país ou resultou sobretudo da dinâmica política brasileira e do tenentismo de esquerda ^{4 5}.

• Natal (23 de novembro): sargentos, cabos e soldados do 21º Batalhão de Caçadores tomaram o quartel e instalaram um Comitê Popular Revolucionário, que controlou a cidade por cerca de quatro dias, até 27 de novembro ^{1 2}.
• Recife (24 de novembro): o levante partiu do 29º Batalhão de Caçadores; houve combate de cerca de 24 horas no Largo da Paz, e o movimento foi contido na noite de 25 ¹.
• Rio de Janeiro (27 de novembro): com ordem de Prestes dada em 25, rebelaram-se o 3º Regimento de Infantaria, na Praia Vermelha, liderado por Agildo Barata, e a Escola de Aviação Militar, no Campo dos Afonsos. O quartel da Praia Vermelha foi bombardeado e os rebeldes se renderam por volta do meio-dia ^{1 2}.

Não há contagem consolidada. O DHBB menciona cerca de cem mortos em Recife, em sua maioria civis; cerca de 20 mortos no 3º RI, no Rio, em consequência do bombardeio; e três oficiais legalistas mortos no Campo dos Afonsos. Não informa números para Natal ¹. Estes números vêm de uma única síntese e devem ser comparados com outras fontes.

Em 25 de novembro de 1935, o governo pediu ao Congresso o estado de sítio em todo o país; a medida foi sucessivamente prorrogada até junho de 1937. Em 1936 foram criados a Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo e o Tribunal de Segurança Nacional (TSN); segundo o DHBB, entre setembro e dezembro de 1936 o TSN condenou 1.420 pessoas ¹. Foram presos não só comunistas, mas também aliancistas, parlamentares e o prefeito do Distrito Federal ¹.

A polícia de Filinto Müller falava em cerca de sete mil presos políticos na área federal; outras estimativas chegavam a 17 ou 20 mil, e a oposição denunciou torturas ⁶. Prestes e Olga foram presos em março de 1936 ⁷; Prestes foi julgado pelo TSN em 1937 ⁸. O escritor Graciliano Ramos, preso em 1936 sem processo, deixou relato em Memórias do cárcere ⁹.

O DHBB interpreta essas medidas como preparação do golpe de 10 de novembro de 1937, que instituiu o Estado Novo, precedido pela divulgação do falso Plano Cohen ^{1 10}.

O termo "Intentona Comunista" foi cunhado pelos meios oficiais com intenção depreciativa, "intentona" significa intento louco, plano insensato ¹. Ele se fixou nos livros escolares e na imprensa durante décadas. Historiadores e o próprio DHBB preferem expressões descritivas como "Revolta Comunista de 1935" ou "levante de 1935".

As Forças Armadas passaram a lembrar a data de 27 de novembro com cerimônias anuais em homenagem aos militares legalistas mortos, apresentando o episódio como exemplo da ameaça comunista ¹. A memória oficial difundiu, por exemplo, a versão de que oficiais teriam sido mortos enquanto dormiam, que é contestada por parte da historiografia. O estudo do anticomunismo como fenômeno próprio é um dos caminhos para compreender esse uso ¹¹.