Florestan Fernandes

Nasceu em São Paulo em 22 de julho de 1920 ¹. Era filho de mãe solteira, imigrante portuguesa e empregada doméstica, e não conheceu o pai ⁵. Começou a trabalhar aos seis anos, como engraxate e em padaria e barbearia, abandonou a escola aos nove e só retomou os estudos aos dezessete, em curso supletivo ^{3 2}.

Em 1941 entrou no curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP ². Em 1942, a convite de Roger Bastide, publicou um trabalho sobre folclore; a partir de 1943 escreveu regularmente na imprensa paulista; em 1944 tornou-se assistente na cadeira de Sociologia II, de Fernando de Azevedo ². Fez o mestrado na Escola Livre de Sociologia e Política (1947), com estudo sobre a organização social dos Tupinambá, e o doutorado na USP (1951), sobre a função social da guerra entre os Tupinambá ².

Militância na juventude. Nos anos 1940 aproximou-se do jornalista Hermínio Sacchetta e militou no Partido Socialista Revolucionário (PSR), organização trotskista dissidente do PCB, de 1943 a 1950 segundo a Wikipédia, ou a partir de 1945 segundo reportagem do Jornal da USP ^{5 6}. Ver Trotskismo.

Na USP, Florestan sucedeu Roger Bastide na cadeira de Sociologia I e formou um grupo de pesquisadores, entre eles Octavio Ianni e Fernando Henrique Cardoso, que renovou a pesquisa social no país ^{2 5}. Publicou obras de metodologia (Fundamentos empíricos da explicação sociológica, 1958) e de sociologia geral e aplicada ².

Nos anos 1950 participou, com Bastide, das pesquisas sobre relações raciais em São Paulo patrocinadas pela UNESCO, que pretendia estudar o Brasil como suposto exemplo de harmonia racial ⁷. Os resultados contestaram a imagem da "democracia racial". Em 1964 defendeu, para a cátedra de Sociologia I, a tese A integração do negro na sociedade de classes, publicada em 1965 pela Dominus ^{2 5}. Recebeu o Prêmio Jabuti em 1964 ⁸.

O argumento. A obra estuda a situação da população negra em São Paulo depois da Abolição (1888): sem políticas de integração, ex-escravizados e seus descendentes foram excluídos do mercado de trabalho em expansão, preteridos em favor de imigrantes europeus, e enfrentaram desorganização social e preconceito. Florestan sustenta que a ideia de democracia racial funcionava como mito que ocultava a desigualdade. O livro é um marco dos estudos sobre racismo no Brasil. Ver Socialismo e questão racial.

Defesa da escola pública. No início dos anos 1960, Florestan engajou-se na campanha em defesa da escola pública, durante o debate da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação ⁶.

Depois do golpe de 1964, um inquérito policial-militar (IPM) foi instaurado na USP para apurar "subversão". Florestan criticou publicamente o inquérito e foi preso em 11 de setembro de 1964, sendo solto no dia 14, após protestos de intelectuais no Brasil e no exterior ⁴.

Depois do AI-5 (dezembro de 1968), em abril de 1969, foi aposentado compulsoriamente da USP junto com outros professores ^{4 5}. Algumas fontes falam em dezembro de 1968 ⁶ e outras descrevem o ato como afastamento forçado e suspensão de direitos ²; a data exata do decreto (24 ou 25 de abril de 1969) deve ser conferida no Diário Oficial.

Com apoio da Universidade de Toronto, deixou o Brasil e foi professor titular no Canadá até 1972 ^{2 8}. De volta, foi brevemente professor visitante em Yale (c. 1977–1978) e, a partir de 1978, professor da PUC-SP ². Em 1975, depois de uma cirurgia, recebeu uma transfusão de sangue contaminado e contraiu hepatite C, que evoluiria para cirrose ². Em 1979, a convite de estudantes, deu um curso livre sobre a Revolução Cubana na USP ².

Depois do afastamento, a obra de Florestan assumiu de forma mais explícita o referencial marxista ⁶. A revolução burguesa no Brasil foi publicada em 1975 pela Zahar ⁵ (a lista do portal da USP traz 1974 ²).

O livro interpreta a formação da sociedade de classes no Brasil como uma revolução burguesa "atrasada" e dependente: a burguesia brasileira não teria cumprido as tarefas democráticas das revoluções clássicas, associando-se ao capital estrangeiro e às oligarquias e exercendo uma dominação autocrática, o que ajudaria a explicar o golpe de 1964 como solução contrarrevolucionária. Os conceitos de capitalismo dependente e de "contrarrevolução preventiva" dialogam com a teoria da dependência e com o debate latino-americano. Outras obras do período: Sociedade de classes e subdesenvolvimento (1968), Circuito fechado (1976), Apontamentos sobre a "teoria do autoritarismo" (1979), Poder e contrapoder na América Latina (1981) ².

Florestan acompanhou de perto a formação do PT, da CUT e do MST no início dos anos 1980 ⁶; a Wikipédia registra sua filiação ao PT de 1980 a 1995 ⁵. Em 1986, a convite do partido, candidatou-se à Assembleia Nacional Constituinte e foi eleito com 50.024 votos ^{5 6}.

Segundo o Arquivo Histórico da Câmara, foi deputado federal constituinte por São Paulo, pelo PT, de 1987 a 1991 (posse em 1º de fevereiro de 1987) e reeleito para 1991–1995 (posse em 1º de fevereiro de 1991) ¹. Na Constituinte foi titular da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação e da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, e suplente na comissão de organização eleitoral e partidária e na subcomissão de defesa do Estado ¹. Atuou sobretudo em educação pública e direitos humanos ⁶. Reeleito em 1990 com 27.676 votos ⁵, defendeu em 1993 políticas afirmativas, contrariando decisão do partido ⁶. Entre junho de 1989 e agosto de 1995 manteve coluna semanal na Folha de S.Paulo ².

Publicou nesse período Pensamento e ação: o PT e os rumos do socialismo (1989; título conforme tradução do portal da USP, a conferir) e Em busca do socialismo (1995), entre outros ². Morreu em São Paulo em 10 de agosto de 1995, por complicações após um transplante de fígado no Hospital das Clínicas ^{2 5}.

Florestan declarou-se socialista ao longo de toda a vida adulta, do trotskismo do PSR nos anos 1940 à militância no PT, e títulos como Pensamento e ação: o PT e os rumos do socialismo e Em busca do socialismo indicam que via o partido como instrumento de uma transformação socialista ². Sua posição combinava a defesa de uma revolução democrática e socialista com a crítica ao reformismo e à conciliação com as elites; intérpretes descrevem seu marxismo como heterodoxo ⁸. Não há, nas fontes consultadas, filiação ao PCB. A relação entre Florestan e o socialismo brasileiro é tratada em Socialismo no Brasil.

• Raça e classe. Carlos Hasenbalg, em Discriminação e desigualdades raciais no Brasil (1979), criticou a leitura de que o racismo seria sobretudo um resíduo da ordem escravista, destinado a perder força com a modernização capitalista; para Hasenbalg, a discriminação é reproduzida pela própria ordem competitiva e explica desigualdades persistentes em educação e trabalho ⁹. Outros intérpretes contestam que Florestan tratasse o preconceito como mero resíduo. O debate segue aberto (síntese de literatura vista em resultado de busca; obras não consultadas).
• A "desorganização social" da população negra. Pesquisadores dos movimentos negros e da história social criticaram a ênfase em anomia e desorganização da população negra pós-abolição, por obscurecer formas de organização, associativismo e resistência, crítica registrada aqui como tendência historiográfica, sem fonte específica conferida.
• Teoria da revolução burguesa. Debates sobre A revolução burguesa no Brasil envolvem o peso dado à dependência externa, a caracterização da burguesia brasileira e a comparação com outros intérpretes marxistas (Caio Prado Júnior, teóricos da dependência). Barbara Freitag e outros revisitaram a obra ¹⁰ (não consultado).

Florestan é considerado um dos fundadores da sociologia moderna no Brasil, autor de mais de 50 obras ⁸. Recebeu o título de professor emérito da USP em 1985 ². Uma Fundação Florestan Fernandes foi criada em Diadema em 1996 ⁵. O MST inaugurou em 23 de janeiro de 2005, em Guararema (SP), a Escola Nacional Florestan Fernandes, construída em mutirão pelos militantes, dedicada à formação política ¹¹.

Seu nome é reivindicado por diferentes setores da esquerda brasileira, petistas, socialistas de outras organizações, movimentos negros e movimentos populares, e por educadores na defesa da escola pública. A homenagem não substitui a leitura crítica de uma obra que segue em debate.