Capitalismo na África do Sul

A Companhia Holandesa das Índias Orientais (VOC) instalou em 1652 um posto de abastecimento no Cabo. A colônia recorreu ao trabalho escravizado desde o início: as primeiras grandes levas chegaram em 1658, a bordo do Amersfoort (cerca de 170 sobreviventes de 250 pessoas capturadas de um navio negreiro português) e do Hasselt (228 pessoas da costa da Guiné); em 1658 os escravizados já eram mais da metade da população do assentamento ¹. Ao longo dos séculos XVII e XVIII foram trazidas pessoas da Ásia (das "Índias Orientais") e de Madagascar, entre outras origens. A colônia passou ao domínio britânico (1795/1806); o tráfico foi proibido pela lei britânica de 1807 e a escravidão abolida em 1834, com um período de "aprendizagem" até 1838 ¹.

Ao longo do século XIX, a expansão colonial, britânica e dos bôeres, que fundaram repúblicas no interior, tomou terras de povos africanos (khoikhoi, xhosa, zulu, sotho, tswana e outros) em guerras e anexações. A historiografia econômica descreve esse período como de "conquista": desapropriação de terra e gado que, mais tarde, empurraria africanos para o trabalho assalariado ².

A descoberta de diamantes perto do rio Orange (1867) e em Kimberley (1871) e, sobretudo, do ouro no Witwatersrand mudou a economia da região. Segundo a South African History Online, o primeiro achado registrado no Witwatersrand foi em junho de 1884, mas o crédito pela descoberta do recife principal é atribuído a George Harrison, na fazenda Langlaagte, em julho de 1886; em agosto o acampamento já tinha cerca de 3 mil habitantes, e Johannesburg recebeu o nome em outubro de 1886 ³.

O ouro do Rand estava em veios profundos e de baixo teor, que exigiam grande capital, tecnologia e enorme quantidade de trabalho. A exploração foi organizada por grandes companhias ("Randlords") ligadas a capitais britânicos e europeus, reunidas na Câmara de Minas. Como o preço do ouro era fixo, o controle do custo do trabalho era decisivo para a lucratividade, argumento central na historiografia ^{4 2}.

Trabalho migrante. A Câmara de Minas criou em 1893 um departamento de recrutamento de trabalhadores africanos, voltado sobretudo a Moçambique, e em 1900 a Witwatersrand Native Labour Association (WNLA), para monopolizar o recrutamento e impedir que as minas competissem por mão de obra; em 1907 a WNLA recrutou 100.082 trabalhadores africanos, 47.656 deles de Moçambique ⁵. Quando a WNLA foi criada, os salários africanos foram cortados; em 1903 a mortalidade chegou a 80 por mil trabalhadores ⁵. Tributos em dinheiro sobre a população africana, como o previsto no Glen Grey Act de 1894, forçavam homens a buscar trabalho assalariado ⁵.

Compounds. Os trabalhadores africanos eram contratados por períodos determinados e alojados em compounds, fechados nas minas de diamantes, abertos nas de ouro, sem as famílias, que permaneciam nas áreas rurais. O sistema permitia pagar salários calculados para um trabalhador individual, pressupondo que a família se mantinha em parte com a agricultura de subsistência.

A União Sul-Africana foi criada em 1910, com direitos políticos praticamente restritos aos brancos. A Natives Land Act (Lei nº 27 de 1913), aprovada em 19 de junho de 1913, confinou os africanos a cerca de 7% da terra do país e os proibiu de comprar ou arrendar terra nos 93% restantes; continha também dispositivos contra a parceria agrícola (sharecropping) em fazendas de brancos. A Native Trust and Land Act de 1936 elevou a parcela reservada a 13,5% ⁶. Sol Plaatje, um dos fundadores do South African Native National Congress (depois ANC), denunciou os efeitos da lei em Native Life in South Africa (1916) ^{7 6}.

Outras leis organizaram o mercado de trabalho segundo a raça: a "barreira de cor" (colour bar) reservava ocupações qualificadas nas minas a brancos; as leis de passe controlavam a circulação de africanos nas cidades; a política de "trabalho civilizado" dos anos 1920 deu preferência a brancos pobres em empregos públicos. A Revolta do Rand de 1922, greve armada de mineiros brancos contra a substituição por trabalhadores negros mais baratos, foi esmagada pelo governo, mas levou a uma coalizão política que reforçou a proteção do trabalho branco. Trabalhadores africanos organizaram-se, apesar das restrições, em entidades como a Industrial and Commercial Workers' Union (anos 1920) e o sindicato de mineiros africanos, cuja greve de 1946 foi reprimida ².

O Partido Nacional venceu as eleições de 1948 e instituiu o apartheid: classificação racial da população, áreas residenciais separadas (Group Areas Act), educação diferenciada e de pior qualidade para africanos (Bantu Education), endurecimento das leis de passe e criação de "bantustões", territórios étnicos aos quais a população africana era formalmente vinculada e que deveriam tornar-se "independentes", retirando dos africanos a cidadania sul-africana. Milhões de pessoas foram removidas à força de suas casas. O Estado ampliou empresas públicas (energia, siderurgia, combustíveis sintéticos, armamentos) e apoiou a ascensão do capital africâner ⁸.

Crescimento e estagnação. Nos anos 1960 a economia cresceu rapidamente: o PIB per capita, em dólares constantes de 2015, passou de cerca de US$ 3.990 em 1960 para US$ 5.140 em 1970 ⁹. A partir dos anos 1970, o crescimento perdeu força e o PIB per capita caiu de US$ 5.400 em 1980 para US$ 4.340 em 1995 ⁹. Entre as explicações estão a escassez de mão de obra qualificada criada pelas próprias barreiras raciais, o mercado interno estreito, a instabilidade política depois do levante de Soweto (1976), as greves dos anos 1970–80, a queda do preço do ouro e o isolamento internacional ².

Reformas e sanções. A Comissão Wiehahn (1979) levou à legalização de sindicatos africanos; o movimento sindical cresceu e formou a COSATU em 1985. Em 1985, depois de um discurso presidencial que frustrou expectativas de reforma, bancos estrangeiros recusaram renovar créditos de curto prazo e o governo decretou moratória parcial da dívida externa ². Em 1986 o Congresso dos EUA aprovou, derrubando veto presidencial, o Comprehensive Anti-Apartheid Act (Lei Pública 99-440), com restrições a investimentos e importações ¹⁰; países europeus e da Commonwealth adotaram medidas semelhantes. O peso relativo das sanções, do desinvestimento, da luta interna e do fim da Guerra Fria no fim do regime continua discutido.

Desde os anos 1960, a pergunta sobre a relação entre capitalismo e apartheid dividiu a historiografia sul-africana:

• Tese liberal. Economistas e historiadores liberais, como W. H. Hutt, em The Economics of the Colour Bar (1964), e Merle Lipton, em Capitalism and Apartheid (1985), sustentaram que a discriminação racial era imposta sobretudo por trabalhadores brancos, agricultores e pela burocracia do Partido Nacional, contra a lógica do mercado: as barreiras raciais encareciam o trabalho qualificado, restringiam o mercado interno e travavam a produtividade. O crescimento econômico, ao exigir mão de obra qualificada e consumidores, tenderia a corroer o apartheid ^{11 12}.
• Tese revisionista (marxista). Harold Wolpe, em artigo de 1972, argumentou que a segregação e depois o apartheid eram funcionais à acumulação: a economia das reservas rurais subsidiava a reprodução da força de trabalho migrante, o que permitia pagar salários abaixo do custo de manutenção de uma família urbana; quando as reservas se deterioraram, o apartheid passou a garantir pela coerção o que antes era garantido pela economia camponesa ¹³. Martin Legassick enfatizou que o crescimento dos anos 1960 se deu junto com o aprofundamento da repressão, refutando a ideia de que o crescimento solaparia o apartheid ¹⁴; Frederick Johnstone analisou a "barreira de cor" como produto do conflito entre o capital mineiro e os trabalhadores brancos ⁴.
• Sínteses posteriores. Trabalhos como os de Charles Feinstein, Sampie Terreblanche e Jeremy Seekings e Nicoli Nattrass tendem a admitir as duas coisas, em fases diferentes: o sistema de trabalho migrante e as restrições à terra serviram aos interesses da mineração e da agricultura no início do século XX, enquanto, a partir dos anos 1970, as restrições à formação e à mobilidade de trabalhadores negros tornaram-se obstáculo ao crescimento ^{2 15 16}. Seekings e Nattrass argumentam que, depois do apartheid, a desigualdade passou a se organizar cada vez mais por classe, emprego versus desemprego, e não apenas por raça.

O debate tem implicações políticas: está na origem da tese, defendida por setores do movimento de libertação, de que a luta contra o apartheid era inseparável da luta contra o capitalismo, e da posição oposta, de que a democratização bastaria para destravar o crescimento.

As negociações iniciadas em 1990, com a libertação de Nelson Mandela e a legalização do ANC e do Partido Comunista Sul-Africano, levaram às primeiras eleições universais em abril de 1994. O governo do ANC lançou o Programa de Reconstrução e Desenvolvimento (1994) e, em 1996, a estratégia macroeconômica GEAR (Crescimento, Emprego e Redistribuição), com disciplina fiscal, metas de inflação, liberalização comercial e financeira e privatizações parciais. Críticos à esquerda, incluindo a central COSATU e o Partido Comunista, aliados do ANC, viram na GEAR uma adesão ao receituário neoliberal; defensores argumentam que a estabilização era necessária para evitar uma crise da dívida e atrair investimento ¹⁷.

O Estado democrático ampliou o acesso a eletricidade, água, moradia e transferências sociais (pensões e auxílios para crianças), que hoje alcançam uma parcela grande da população. A reforma agrária, restituição de terras tomadas depois de 1913 e redistribuição, avançou lentamente em relação às metas iniciais, e a questão da terra permanece central no debate político.

Black Economic Empowerment (BEE). A Lei de Empoderamento Econômico Negro de Base Ampla (Lei nº 53 de 2003) criou um marco legal para promover a participação de negros na propriedade, na gestão e nos fornecedores das empresas, autorizando o ministro a editar códigos de boas práticas e cartas setoriais ¹⁸. Defensores veem a política como reparação necessária; críticos de várias orientações apontam que ela beneficiou sobretudo uma pequena elite politicamente conectada, estimulou "fachadas" (fronting) e encareceu negócios, sem enfrentar o desemprego de massa ¹⁷.

Ao longo do século XX, o Estado sul-africano criou grandes empresas públicas para fornecer insumos baratos à mineração e à indústria: eletricidade (Escom, depois Eskom, de 1923), siderurgia (Iscor, de 1928), combustíveis sintéticos a partir do carvão (Sasol, de 1950) e, nos anos do isolamento internacional, indústria de armamentos. A produção ficou fortemente concentrada em poucos conglomerados privados ligados à mineração e às finanças, que controlavam parcelas muito grandes da bolsa de Johannesburg ².

Economistas como Ben Fine e Zavareh Rustomjee descreveram esse núcleo de mineração, energia, química e finanças como um "complexo mínero-energético", que teria orientado a industrialização sul-africana para setores intensivos em capital e energia, com pouca diversificação para manufaturas intensivas em trabalho, o que ajudaria a explicar o desemprego estrutural ¹⁹. Depois de 1994, vários desses grupos reorganizaram-se, venderam participações e transferiram sedes ou listagens principais para o exterior, movimento interpretado por críticos como fuga de capital e financeirização, e por defensores como acesso necessário a capital internacional ¹⁷.

Nas duas últimas décadas, a crise da Eskom, com cortes programados de energia em vários anos desde 2008, os problemas logísticos de portos e ferrovias estatais e episódios de corrupção investigados por uma comissão judicial ("captura do Estado") tornaram-se centrais no debate econômico. São temas em que se cruzam críticas ao Estado (ineficiência, corrupção) e críticas ao mercado (subinvestimento, privatização parcial).

Desemprego. Segundo a Pesquisa Trimestral da Força de Trabalho da Stats SA, divulgada em 11 de agosto de 2026, a taxa oficial de desemprego foi de 33,6% no 2º trimestre de 2026 (8,5 milhões de desempregados e 16,7 milhões de ocupados); entre jovens de 15 a 34 anos, de 47,4% ²⁰. A definição "ampliada", que inclui pessoas desalentadas, dá valores mais altos. A estimativa modelada da OIT, usada pelo Banco Mundial para comparações internacionais, mostra desemprego acima de 22% desde o início dos anos 1990 e acima de 30% desde 2021 ²¹. As explicações discutidas incluem a herança espacial do apartheid (moradia longe dos empregos), a baixa qualidade da educação herdada e atual, a desindustrialização, a indústria de transformação caiu de 23,7% do PIB em 1990 para 12,2% em 2025 ²², a dependência de mineração intensiva em capital, a fraqueza do setor informal em comparação com outros países africanos e, segundo economistas liberais, a rigidez das normas trabalhistas.

Desigualdade. O índice de Gini estimado pelo Banco Mundial foi de 59,3 em 1993, 65,0 em 2005, 59,6 em 2014 e 54,1 em 2022 ²³. Entre os 151 países com dado entre 2015 e 2025, o último valor sul-africano é o quinto mais alto, ao lado de outros países da África austral como Namíbia, Botsuana e Essuatíni ²⁴. Os números dependem da pesquisa de base e do método: as séries do Banco Mundial são revistas, e não devem ser comparadas diretamente com estimativas da Stats SA ou de bases que usam dados fiscais. Ver Coeficiente de Gini.

Os indicadores deste verbete vêm do Banco Mundial (API WDI, extração em 19/10/2026) e da Stats SA (via agência oficial SAnews). PIB per capita em dólares constantes de 2015 é medida real, convertida pelo câmbio do ano-base, sem paridade de poder de compra. Desemprego da OIT (modelado) e desemprego oficial da Stats SA usam métodos diferentes e não devem ser misturados.