Socialismo e questão racial

Na formulação clássica do marxismo, a divisão fundamental da sociedade capitalista é a de classes, entre quem possui os meios de produção e quem vende sua força de trabalho. Onde entra a raça? Pelo menos três respostas convivem na tradição socialista:

1. O racismo como instrumento da classe dominante: divide os trabalhadores, rebaixa salários de parte deles e justifica a exploração colonial; superada a sociedade de classes, ele perderia sua base.
2. O racismo como estrutura própria, formada historicamente com a escravidão e o colonialismo, que não se reduz à classe e não desaparece automaticamente com a mudança da propriedade.
3. Opressões entrelaçadas: raça, classe e gênero formam um sistema em que cada dimensão modifica as outras, a perspectiva que, a partir dos anos 1970 e 1980, ganharia o nome de interseccionalidade.

Essas respostas não são apenas teóricas. Elas orientaram decisões sobre organizar trabalhadores negros separadamente ou não, apoiar ou não reivindicações específicas, e tratar ou não o antirracismo como tarefa imediata.

O historiador trinitino Eric Williams, que depois seria o primeiro primeiro-ministro de Trinidad e Tobago, publicou em 1944 Capitalism and Slavery, a partir de sua tese de doutorado em Oxford ^{1 2}. O livro defende duas teses: que a escravidão e a economia atlântica baseada nela contribuíram para o desenvolvimento industrial britânico, e que a abolição resultou principalmente do declínio econômico das colônias escravistas do Caribe, e não de motivos humanitários ¹.

As duas teses foram muito debatidas. Seymour Drescher, em Econocide (1977), argumentou que as colônias caribenhas não estavam em declínio quando o tráfico foi abolido e que a indignação moral dos eleitores britânicos pesou decisivamente; pesquisas posteriores sustentaram que os lucros da escravidão foram pequenos em relação à economia britânica como um todo ¹. Outros autores aceitam que investimentos específicos foram financiados com lucros da escravidão, ainda que rejeitem a ideia de que eles explicam a Revolução Industrial ¹. O debate segue ativo.

A tese de Williams dialoga com a análise de Marx sobre a "acumulação primitiva" no livro I de O Capital, em que a escravidão colonial aparece entre os processos violentos que antecederam e acompanharam a formação do capitalismo ³.

Vários intelectuais negros das Américas e do Caribe aproximaram-se do socialismo por caminhos diferentes:

• W. E. B. Du Bois (1868–1963), sociólogo e um dos fundadores da NAACP, filiou-se ao Partido Socialista dos EUA quando assumiu a revista The Crisis, em 1911, e saiu em 1912 depois de apoiar Woodrow Wilson; continuou a ver o capitalismo como causa primária do racismo ⁴. Black Reconstruction in America (1935) contestou a visão então dominante de que os negros eram responsáveis pelos fracassos da Reconstrução no Sul após a Guerra Civil ^{4 5}. Indiciado em 1951 por não registrar o Peace Information Center como agente estrangeiro, não foi condenado; em outubro de 1961, aos 93 anos, entrou no Partido Comunista dos EUA em protesto contra a Lei McCarran, e morreu em Acra, Gana, em 1963 ⁴.
• C. L. R. James (1901–1989), de Trinidad, escreveu Os jacobinos negros (1938), história da Revolução Haitiana centrada em Toussaint Louverture, e A History of Negro Revolt (1938) ⁶. Trotskista nos anos 1930, discutiu com Trotsky, em 1939, a "questão negra": James sustentava que a luta auto-organizada dos afro-americanos poderia detonar um movimento social muito mais amplo ⁶. Depois formou a Tendência Johnson-Forest, que via a URSS como capitalismo de Estado e acabou rompendo com o trotskismo; atuou também no pan-africanismo com George Padmore ⁶.
• Claudia Jones (1915–1964), nascida em Trinidad e criada em Nova York, militante comunista desde 1936, escreveu em 1949 um ensaio sobre o "abandono" dos problemas da mulher negra que é considerado marco do feminismo negro, por descrever a sobreposição de opressões de raça, gênero e classe ⁷. Deportada para o Reino Unido em 1955 por sua militância, fundou em Londres o West Indian Gazette (1958) e organizou, a partir de 1959, os carnavais caribenhos que antecederam o Carnaval de Notting Hill; está enterrada no cemitério de Highgate, perto do túmulo de Marx ⁷.

Esses autores são frequentemente agrupados sob o rótulo de "marxismo negro" ou "tradição radical negra", que inclui também críticas ao marxismo eurocêntrico. A adesão de cada um a partidos e correntes variou ao longo da vida, e não deve ser resumida num único rótulo.

No VI Congresso da Internacional Comunista, em 1928, e numa resolução de 1930, o Comintern adotou a tese de que os afro-americanos do Sul dos Estados Unidos formavam uma nação oprimida, com direito à autodeterminação, inclusive à separação, no chamado "Cinturão Negro" (Black Belt), região de maioria negra ⁸. O militante afro-americano Harry Haywood ajudou a redigir as resoluções, aplicando os critérios de nação formulados por Stálin em O marxismo e a questão nacional; ele rejeitava o "de volta à África" de Marcus Garvey e defendia igualdade plena e controle da terra no próprio Sul ⁸.

A tese dividiu os comunistas norte-americanos: parte dos militantes via o problema como preconceito racial a ser resolvido com o socialismo e criticava a ênfase na raça. Earl Browder abandonou brevemente a palavra de ordem em 1944; em 1959, o Partido Comunista dos EUA a abandonou oficialmente, e Haywood foi expulso ⁸. Historiadores ainda discutem se a tese foi uma imposição de Moscou distante da realidade (por ignorar a migração negra para o Norte) ou se deu aos comunistas uma atenção inédita à opressão racial, os anos 1930 foram de intensa atuação comunista contra o racismo no Sul e no Norte ⁹.

Ver também Comunismo e o verbete planejado sobre a Internacional Comunista.

A tradição socialista não esteve imune ao racismo da sociedade em que surgiu.

• Estados Unidos. O Partido Socialista dos EUA é frequentemente avaliado como tendo negligenciado os negros e reduzido raça a classe; uma frase de Eugene Debs de 1903, "não temos nada de especial a oferecer ao negro", é citada como síntese dessa postura. O historiador Paul Heideman argumenta que o quadro é mais complexo: no mesmo ensaio, Debs afirma que o mundo tem uma dívida com os negros, e ele recusou abandonar a defesa da igualdade política negra quando um militante disse que isso prejudicaria o partido ⁹. Outros dirigentes do partido, como Victor Berger, de Milwaukee, publicaram textos abertamente racistas (tema a desenvolver com fonte própria).
• África do Sul, 1922. Na grande greve dos mineiros brancos do Rand (dezembro de 1921 a março de 1922), provocada por cortes salariais e pela promoção de trabalhadores negros, mais baratos, a funções qualificadas, os grevistas carregaram faixas com o lema "Trabalhadores do mundo, uni-vos e lutai por uma África do Sul branca!"; o recém-fundado Partido Comunista da África do Sul recrutou grevistas e participou da direção do movimento ¹⁰. Trabalhadores negros e transeuntes foram mortos durante a greve ¹⁰. O episódio é um exemplo extremo de como reivindicações operárias podiam ser formuladas em termos de privilégio racial.
• Estados socialistas. Experiências que proclamaram o fim da discriminação, como Cuba, não eliminaram desigualdades raciais; o tema é discutido por historiadores como Alejandro de la Fuente, que reconhece avanços e persistências ¹¹, e por críticos que acusam o governo de silenciar o debate racial.

Reconhecer esses episódios não é um ataque externo ao socialismo: muitos dos críticos mais duros vieram de dentro da própria esquerda, de Du Bois, James e Claudia Jones aos Panteras Negras e às feministas negras socialistas.

O Partido dos Panteras Negras foi fundado em outubro de 1966, em Oakland (Califórnia), por Huey P. Newton e Bobby Seale, inicialmente como Partido dos Panteras Negras para a Autodefesa ¹². Seu programa de dez pontos foi divulgado em 15 de maio de 1967, no segundo número do jornal The Black Panther ¹². A ideologia combinou, em fases diferentes, nacionalismo negro, nacionalismo revolucionário, marxismo-leninismo, maoísmo e socialismo revolucionário ¹². O partido organizou programas comunitários, como cafés da manhã gratuitos para crianças (a partir de 1968–1969), e foi o principal alvo do COINTELPRO, programa do FBI de vigilância, infiltração e assédio; em 1969, Fred Hampton e Mark Clark foram mortos numa batida da polícia de Chicago com envolvimento do FBI ¹². O partido dissolveu-se em 1982 ¹².

Angela Davis, filósofa, entrou no Partido Comunista dos EUA em 1968; presa em 1970 sob acusação ligada a um ataque armado a um tribunal, foi absolvida em 1972 após mais de um ano de prisão ¹³. Foi candidata a vice-presidente pelo partido em 1980 e 1984, deixou-o em 1991, quando ajudou a fundar os Comitês de Correspondência pela Democracia e pelo Socialismo, e publicou Mulheres, raça e classe (1981); em 1997, cofundou a organização Critical Resistance, pela abolição do sistema prisional ^{13 14}.

No Brasil, último país das Américas a abolir a escravidão (1888), o debate sobre raça e classe tem autores próprios.

• Clóvis Moura (1925–2003), historiador, sociólogo, jornalista e militante comunista, publicou em 1959 Rebeliões da senzala, seu primeiro livro de ciências humanas ^{15 16}. Nele, interpreta a sociedade escravista a partir do conflito entre suas duas classes fundamentais, escravizados e senhores, e trata quilombos e revoltas negras como elementos recorrentes e dinâmicos, não como episódios isolados ¹⁵. Obras posteriores incluem Sociologia do negro brasileiro (1988) e Dialética radical do Brasil negro (1994) ¹⁵.
• Florestan Fernandes, sociólogo, analisou em A integração do negro na sociedade de classes (tese de 1964, publicada em livro em 1965) como a abolição sem reparação deixou a população negra em desvantagem na formação da sociedade de classes em São Paulo, e criticou o mito da "democracia racial" ¹⁷.
• Lélia Gonzalez (1935–1994), antropóloga e filósofa, foi uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado (MNU) no fim dos anos 1970 ¹⁸. Em "Racismo e sexismo na cultura brasileira" (datado de 1983 por algumas fontes e de 1984 por outras), sustentou que racismo e sexismo estão profundamente ligados; formulou o conceito de amefricanidade (artigo de 1988) e criticou o mito da democracia racial e a suposta neutralidade das ciências sociais ¹⁸. Foi candidata a deputada federal pelo PT e a estadual pelo PDT (1986), ficando como suplente nas duas vezes ¹⁸. Com Carlos Hasenbalg, publicou Lugar de negro (1982) ¹⁹.

Esses autores mostram que, no Brasil, a discussão sobre raça e classe foi feita tanto dentro do marxismo (Moura, Florestan) quanto em diálogo crítico com ele (Lélia Gonzalez).

Nas lutas de libertação africanas, a questão racial apareceu ligada à dominação colonial. Dirigentes como Amílcar Cabral (Guiné-Bissau e Cabo Verde) e, mais tarde, Thomas Sankara (Burkina Faso) dialogaram com o marxismo a partir da realidade camponesa e colonial; Frantz Fanon, psiquiatra martinicano, analisou os efeitos psicológicos do racismo colonial e a violência da descolonização. Correntes do Socialismo africano, como a Ujamaa de Julius Nyerere, rejeitaram a luta de classes como chave principal e apresentaram o socialismo como continuidade de tradições comunitárias africanas, formulação contestada por marxistas. Os detalhes estão nos verbetes próprios.

O debate contemporâneo pode ser resumido em algumas posições, que, na prática, se misturam:

• Prioridade à classe. Parte dos marxistas sustenta que políticas centradas na identidade fragmentam os trabalhadores e podem ser absorvidas por empresas e governos sem tocar na desigualdade econômica; propõe políticas universais (emprego, saúde, moradia) como a melhor forma de reduzir desigualdades raciais.
• Raça como estrutura própria. Autores da tradição radical negra e do movimento negro argumentam que o racismo organiza o mercado de trabalho, a violência policial e o acesso à terra de forma que políticas universais não corrigem sozinhas, defendendo políticas específicas, como ações afirmativas e reparações.
• Interseccionalidade. O Coletivo Combahee River, organização de feministas negras, lésbicas e socialistas de Boston (1974–1980), afirmou em sua declaração de 1977 que as opressões de raça, sexo, sexualidade e classe são entrelaçadas; o coletivo é creditado com a criação da expressão "política de identidade", definida como uma política nascida da experiência material das mulheres negras, e se declarava socialista ²⁰. A jurista Kimberlé Crenshaw cunhou o termo "interseccionalidade" em artigo de 1989 ²¹. A expressão "política de identidade" nasceu, portanto, dentro de uma organização socialista, o que complica a oposição simples entre "classe" e "identidade". Ver Feminismos socialistas e marxistas.
• Fora do campo socialista. Liberais tendem a enfatizar a igualdade de direitos e a não discriminação individual; parte dos conservadores defende políticas "cegas à cor" e critica ações afirmativas; correntes nacionalistas negras desconfiam de alianças com movimentos majoritariamente brancos.

Nenhuma dessas posições é unânime dentro de cada campo, e muitos movimentos combinam elementos de várias.

• Escravidão e capitalismo. Até que ponto o capitalismo industrial dependeu da escravidão? A tese de Williams continua em revisão, com novas pesquisas sobre os EUA, o Caribe e o Brasil.
• O racismo sobreviveria ao capitalismo? Para uns, o racismo perderia sua base material; para outros, as experiências socialistas mostram que ele persiste sem políticas específicas.
• Organização. Organizações negras autônomas ou integração em partidos e sindicatos amplos? O dilema atravessa a história, da tese do Cinturão Negro aos movimentos atuais.
• Memória. Como avaliar as contradições de movimentos que combateram o racismo e, ao mesmo tempo, o reproduziram internamente, e o apoio da URSS e de Cuba a lutas anticoloniais, ao lado de desigualdades raciais internas?
• Brasil. O peso relativo de raça e classe na desigualdade brasileira, a herança da escravidão e as políticas de reparação seguem no centro do debate acadêmico e político.