Revolução Russa de 1917

A Rússia usava em 1917 o calendário juliano, então 13 dias atrás do gregoriano usado no Ocidente. Por isso a "Revolução de Fevereiro" começou em 23 de fevereiro (8 de março no calendário gregoriano) e a "Revolução de Outubro" ocorreu em 25 de outubro (7 de novembro). O governo soviético adotou o calendário gregoriano por decisão de 24 de janeiro de 1918: o dia seguinte a 31 de janeiro passou a ser 14 de fevereiro ¹. Neste verbete, datas anteriores a fevereiro de 1918 aparecem no calendário juliano, com o equivalente gregoriano entre parênteses quando relevante.

O Império Russo do início do século XX combinava autocracia, uma industrialização rápida e concentrada em poucos polos (São Petersburgo, Moscou, a bacia do Donets, Baku) e uma maioria camponesa que reivindicava a terra dos grandes proprietários. A Revolução de 1905 arrancou do tsar Nicolau II uma Duma (parlamento) de poderes limitados, mas não resolveu a questão agrária nem a da representação operária. O Partido Operário Social-Democrata Russo dividira-se em 1903 em bolcheviques e mencheviques; o Partido Socialista-Revolucionário (SR) tinha forte base camponesa; liberais organizavam-se no Partido Constitucional-Democrata (os "cadetes") ^{2 3}.

A Primeira Guerra Mundial, a partir de 1914, mobilizou milhões de camponeses, desorganizou transportes e abastecimento e produziu derrotas militares e milhões de baixas. Inflação, filas de pão e greves cresceram em 1916. Historiadores divergem sobre se o tsarismo estava condenado antes da guerra ou se foi a guerra que tornou a crise incontornável; a maioria concorda que o esforço de guerra foi o detonador imediato ^{2 4}.

Em 23 de fevereiro (8 de março) de 1917, Dia Internacional da Mulher, operárias têxteis de Petrogrado saíram em greve e manifestação por pão. Em poucos dias, a greve tornou-se geral, e as tropas da guarnição, chamadas a reprimir, passaram para o lado dos manifestantes. Em 27 de fevereiro, unidades-chave da guarnição aderiram à multidão e tomaram arsenais; no dia 28, os ministros do tsar foram presos ⁵. Na tarde de 27 de fevereiro (12 de março), algumas dezenas de intelectuais socialistas e operários reunidos no Palácio Tauride formaram um comitê revolucionário provisório; à noite, cerca de 250 operários, soldados e intelectuais constituíram o Soviete de Deputados Operários de Petrogrado (de "Operários e Soldados" a partir de 1.º de março), presidido pelo menchevique Nikolai Tchkheidze, com Mikhail Skobelev e Aleksandr Kerenski como vice-presidentes ⁶. Ao mesmo tempo, deputados da Duma formaram um Comitê Provisório. Em 2 (15) de março, Nicolau II abdicou; seu irmão Mikhail recusou a coroa no dia seguinte ⁷.

Também em 2 de março, o comitê da Duma declarou-se Governo Provisório, formado por políticos liberais e moderados, presidido pelo príncipe Georgi Lvov, com o líder cadete Pavel Miliukov nos Negócios Estrangeiros e o socialista Kerenski na Justiça ⁵. O Soviete de Petrogrado, dirigido nos primeiros meses por mencheviques e SRs, aceitou apoiar o governo "na medida em que" este cumprisse o programa da revolução, mas emitiu ordens próprias, a Ordem n.º 1, de 1.º (14) de março, que submetia as unidades militares a comitês de soldados e ao soviete em questões políticas. Essa coexistência ficou conhecida como duplo poder (dvoevlastie), uma situação intrinsecamente instável. Em Moscou, o soviete formou-se em 1.º de março por processo quase idêntico, e em todo o país os sovietes, de início dominados por socialistas moderados que colaboravam com os órgãos do Governo Provisório, multiplicaram-se ⁶. Comitês de fábrica e comitês camponeses agiam por conta própria.

O Governo Provisório decretou liberdades civis, anistia política e abolição de discriminações religiosas e nacionais, mas adiou a reforma agrária e a eleição da Assembleia Constituinte e manteve a Rússia na guerra ao lado dos Aliados. A "nota Miliukov", que reafirmava os objetivos de guerra, provocou a crise de abril e a formação, em maio, de um governo de coalizão com ministros socialistas ⁴.

Lenin, exilado na Suíça, voltou a Petrogrado em 3 (16) de abril de 1917, depois de atravessar a Alemanha num trem com autorização do governo alemão ⁷. No dia seguinte apresentou as Teses de Abril, publicadas no Pravda de 7 de abril: nenhum apoio ao Governo Provisório; caracterização da guerra como imperialista; passagem da revolução a uma "segunda etapa" que desse o poder ao proletariado e aos camponeses pobres; "não uma república parlamentar", mas uma república de sovietes; nacionalização da terra; fusão dos bancos num banco nacional sob controle dos sovietes; controle operário sobre produção e distribuição, e não "introdução imediata do socialismo"; mudança do nome do partido e criação de uma nova Internacional ⁸.

As teses surpreenderam a própria direção bolchevique, que vinha dando apoio condicional ao governo. Em semanas, Lenin obteve maioria no partido. O lema "Todo o poder aos sovietes" ganhou adesão à medida que o governo se desgastava ⁹.

A ofensiva militar de junho de 1917, lançada por Kerenski como ministro da Guerra, fracassou. Da noite de 3 à manhã de 5 de julho (16–18 de julho), soldados da guarnição de Petrogrado, operários e marinheiros de Kronstadt, base cujo soviete se declarara, em maio, única autoridade na ilha, saíram armados às ruas exigindo que o soviete tomasse o poder; manifestantes chegaram a deter o ministro SR Viktor Tchernov. O Comitê Central bolchevique aconselhou cautela, enquanto a Organização Militar e o Comitê de Petersburgo do partido apoiaram publicamente o movimento. O Comitê Executivo do Soviete, dominado por mencheviques e SRs, chamou tropas para dispersar os manifestantes, e o governo divulgou a investigação sobre dinheiro alemão recebido pelos bolcheviques, acusando Lenin de espionagem ¹⁰. Lenin escondeu-se e fugiu para a Finlândia ⁷; Trotsky e outros dirigentes foram presos, e Kerenski tornou-se chefe do governo (dados a conferir em obra especializada, como Rabinowitch) ⁹.

Em 18 de julho, o general Lavr Kornilov foi nomeado comandante-em-chefe. Em 27 de agosto, depois de trocas ambíguas com Kerenski, ordenou ao general Krymov que marchasse sobre Petrogrado com a "Divisão Selvagem" e o 3.º Corpo de Cavalaria. O soviete mobilizou operários e soldados, inclusive guardas vermelhos armados, em defesa da revolução, e em 31 de agosto Krymov se suicidara e Kornilov e associados estavam presos ¹¹. O episódio é descrito por parte da historiografia como tentativa de golpe e por outra parte como fruto de mal-entendidos e manobras entre Kornilov e Kerenski. O resultado político é consensual: a autoridade de Kerenski e do Governo Provisório ficou gravemente comprometida, e os bolcheviques, que haviam alertado para a ameaça contrarrevolucionária, foram os grandes beneficiados ¹¹. Em setembro conquistaram maioria nos sovietes de Petrogrado e de Moscou ⁶.

Lenin, de volta clandestinamente a Petrogrado, pressionou o Comitê Central bolchevique a preparar a insurreição; em 10 (23) de outubro, por 10 votos a 2, o comitê pôs o levante armado "na ordem do dia". Grigori Zinoviev e Lev Kamenev votaram contra e tornaram pública sua oposição ¹². O Comitê Militar Revolucionário do Soviete de Petrogrado, presidido de fato por bolcheviques, tornou-se o centro de comando. Em 24 de outubro, depois que o governo fechou a gráfica bolchevique, guardas vermelhos e soldados sob ordens do comitê começaram a ocupar pontes, estações, centrais telefônicas e prédios públicos, com pouca resistência. Em 25 de outubro anunciou-se aos delegados do congresso dos sovietes que o poder fora tomado em nome dos sovietes; o cruzador Aurora disparou tiros de festim, e o Palácio de Inverno, onde estavam os ministros do Governo Provisório, foi tomado na madrugada de 26 de outubro ¹². Kerenski fugira antes.

O II Congresso dos Sovietes de Deputados Operários e Soldados abriu-se na noite de 25 de outubro com maioria bolchevique e de SRs de esquerda. Mencheviques e SRs de direita denunciaram a insurreição e abandonaram o congresso; Trotsky disse-lhes que fossem para "a lata de lixo da história" ¹². Na noite de 26 de outubro, o congresso aprovou o Decreto sobre a Paz, que propunha a todos os beligerantes uma paz imediata "sem anexações nem indenizações", e o Decreto sobre a Terra, que declarava abolida "para sempre" a propriedade privada da terra e incorporava os mandatos camponeses do programa SR; e aprovou um Conselho dos Comissários do Povo (Sovnarkom) só de bolcheviques, presidido por Lenin, com Trotsky nos Negócios Estrangeiros e Stalin nas Nacionalidades ¹³. SRs de esquerda entraram no governo em dezembro e saíram em março de 1918.

Em Moscou, os combates duraram cerca de uma semana. Entre novembro de 1917 e o início de 1918, o novo poder se estendeu, de forma desigual e muitas vezes violenta, a outras cidades. O governo restringiu a imprensa oposicionista já nos primeiros dias, proibiu o partido cadete em dezembro e criou, em 7 (20) de dezembro de 1917, a Tcheka (Comissão Extraordinária de Toda a Rússia para Combater a Contrarrevolução e a Sabotagem), dirigida por Feliks Dzerjinski ¹⁴.

As eleições para a Assembleia Constituinte, prometidas desde fevereiro, ocorreram a partir de 12 (25) de novembro de 1917, já sob o governo bolchevique, em geral por sufrágio universal. Votaram dezenas de milhões de eleitores, as contagens variam entre cerca de 41 e 46 milhões de votos, conforme a fonte e o número de distritos apurados. Os socialistas-revolucionários (somadas as listas regionais e ucranianas) obtiveram a maior votação; os bolcheviques tiveram cerca de 24% dos votos, com vitória nas grandes cidades e entre os soldados das frentes próximas; os cadetes ficaram em torno de 5% ^{15 16}. As listas SR haviam sido feitas antes da cisão entre SRs de direita e de esquerda, o que os bolcheviques usaram para contestar a representatividade do resultado.

A Assembleia reuniu-se no Palácio Tauride em 5 (18) de janeiro de 1918 e elegeu presidente o SR Viktor Tchernov; recusou-se a ratificar os decretos soviéticos nos termos apresentados pelos bolcheviques, que se retiraram. Na madrugada, guardas ordenaram que os deputados saíssem, e no dia seguinte a reabertura foi impedida; o Comitê Executivo Central dos sovietes decretou a dissolução ¹⁵. Uma manifestação em apoio à Assembleia em Petrogrado foi dispersada a tiros em 5 de janeiro, com mortos. A dissolução é um dos episódios mais discutidos: para os bolcheviques, os sovietes eram uma forma superior de democracia; para os críticos, inclusive socialistas como Rosa Luxemburgo, a medida suprimiu a única instituição eleita por todo o país ¹⁷.

Um armistício com as Potências Centrais foi assinado em Brest-Litovsk em dezembro de 1917. As negociações de paz dividiram os bolcheviques: Lenin defendia aceitar as duras condições alemãs para ganhar "uma trégua"; os "comunistas de esquerda", com Nikolai Bukharin, queriam uma guerra revolucionária; Trotsky propôs "nem guerra nem paz". Depois de uma nova ofensiva alemã, o Tratado de Brest-Litovsk foi assinado em 3 de março de 1918 ¹⁸. A Rússia soviética renunciou à Polônia, à Finlândia, aos territórios bálticos e reconheceu a independência da Ucrânia, perdendo grande parte de sua população, terra agrícola e indústria. Os SRs de esquerda saíram do governo em protesto. Com a derrota alemã em novembro de 1918, o governo soviético anulou o tratado. A capital transferiu-se para Moscou em março de 1918 ⁷.

A guerra civil russa não foi um único conflito, mas um conjunto de guerras sobrepostas, de meados de 1918 a 1921 (com combates no Extremo Oriente até 1922):

• entre o Exército Vermelho, organizado a partir de 1918 sob comando de Trotsky como comissário da Guerra, e os exércitos brancos, de Anton Denikin e depois Piotr Wrangel no sul, Aleksandr Koltchak na Sibéria, Nikolai Iudenitch no noroeste, que reuniam oficiais, cossacos, monarquistas e liberais;
• com governos socialistas antibolcheviques, como o Komuch (comitê de membros da Constituinte) em Samara, em 1918;
• com movimentos nacionais e Estados que buscavam independência (Ucrânia, Estados bálticos, Polônia, com a qual houve a guerra de 1919–1920, Transcaucásia, Ásia Central);
• com exércitos camponeses "verdes" e com o movimento anarquista de Nestor Makhno na Ucrânia;
• com intervenções estrangeiras limitadas (britânicas, francesas, japonesas, norte-americanas e outras) e com a Legião Tchecoslovaca, cuja revolta, em maio de 1918, abriu a frente do Volga ^{2 4}.

Os vermelhos venceram graças ao controle do centro industrial e ferroviário, à organização de um exército de massas com ex-oficiais tsaristas vigiados por comissários políticos e à desunião dos adversários, cuja associação com a restauração da propriedade fundiária afastava os camponeses. A família imperial foi executada pelos bolcheviques em Ekaterinburg em julho de 1918 ^{4 2}.

O custo humano foi enorme. A maior parte das mortes do período não ocorreu em combate, mas por epidemias (tifo, cólera) e fome. A fome de 1921–22, sobretudo na bacia do Volga, afetou pelo menos 20 milhões de pessoas e matou cerca de 5 milhões, segundo a estimativa adotada pelo projeto Seventeen Moments; a American Relief Administration chegou a alimentar cerca de 10 milhões de pessoas ¹⁹. As estimativas globais de mortes em excesso de 1918 a 1922 variam conforme o método demográfico e não são somadas aqui.

A violência política foi praticada por todos os lados.

Terror Vermelho. Depois do assassinato do chefe da Tcheka de Petrogrado, Moisei Uritski, e do atentado contra Lenin em 30 de agosto de 1918, o Sovnarkom autorizou, em setembro de 1918, a intensificação das operações contra "contrarrevolucionários" e "inimigos de classe", com execuções de reféns e encarceramento em campos de concentração ¹⁴. Números oficiais registram 6.300 execuções pela Tcheka em 1918, em vinte províncias, cifra que o historiador Lewis Siegelbaum considera "provavelmente subestimada"; só em Petrogrado houve mais de quinhentas execuções na onda de setembro ¹⁴. Documentos de arquivo mostram que Lenin cobrou pessoalmente medidas exemplares, como no telegrama de 11 de agosto de 1918 aos comunistas de Penza, que ordenava enforcar publicamente "não menos de cem" camponeses ricos e tomar reféns (ver Vladimir Lenin) ²⁰. A requisição forçada de grãos provocou centenas de revoltas camponesas, reprimidas militarmente, a maior delas a de Tambov (1920–1921).

Terror Branco. Os exércitos brancos e governos antibolcheviques também praticaram execuções em massa de prisioneiros, suspeitos e operários, sobretudo na Sibéria e no sul. Os pogroms contra judeus na Ucrânia e regiões vizinhas, entre 1918 e 1921, mataram, segundo estimativas citadas por historiadores, de cerca de 50 mil a 100 mil pessoas; foram cometidos sobretudo por tropas do Diretório ucraniano, por chefes armados independentes (atamans) e por forças brancas, e em menor escala por unidades do Exército Vermelho e tropas polonesas ²¹.

Debate. A historiografia discute se o terror bolchevique foi resposta à guerra e ao terror adversário, como sustentavam seus dirigentes, ou se decorria da própria concepção de ditadura do partido, como argumentam Richard Pipes e outros ²². Historiadores como S. A. Smith e Orlando Figes enfatizam a brutalização geral da sociedade pela guerra mundial e a lógica de radicalização mútua, sem isentar as decisões dos dirigentes ^{2 4}.

Entre 1918 e 1921, o governo soviético adotou um conjunto de medidas depois chamado de comunismo de guerra: nacionalização da indústria, requisição obrigatória de excedentes agrícolas (prodrazvërstka), proibição do comércio privado, racionamento e militarização do trabalho. Os historiadores divergem sobre se essas medidas foram improvisos impostos pela guerra ou uma tentativa deliberada de saltar ao comunismo, os próprios bolcheviques as justificaram de ambas as formas em momentos diferentes ^{23 2}.

No inverno de 1920–21, com a guerra contra os brancos praticamente vencida, multiplicaram-se greves operárias e revoltas camponesas. Em 1.º de março de 1921, marinheiros e soldados da base naval de Kronstadt, antes símbolo da revolução, aprovaram resoluções que exigiam liberdade de palavra e de reunião, igualdade de rações, eleições livres para os sovietes e o fim do monopólio bolchevique, sob o lema "todo o poder aos sovietes, e não aos partidos". O governo enviou Trotsky para organizar a resposta e Mikhail Tukhatchevski para comandar cerca de 45 mil soldados; o assalto final ocorreu em 16–17 de março, e a revolta foi esmagada por volta de 18 de março. Muitos sobreviventes foram executados ou enviados a campos; outros fugiram para a Finlândia pelo gelo ²⁴.

Em paralelo, o X Congresso do Partido, em março de 1921, adotou a Nova Política Econômica (NEP): um imposto em espécie, fixado abaixo das antigas cotas de requisição, permitia aos camponeses vender excedentes no mercado; a pequena indústria e o comércio foram desestatizados; o Estado manteve os "postos de comando", grande indústria, bancos e comércio exterior; buscou-se estabilizar a moeda e atrair concessões estrangeiras ^{25 7}. O mesmo congresso proibiu as frações dentro do partido. A liberalização econômica foi acompanhada, portanto, de fechamento político: mencheviques e SRs foram presos ou exilados, e um processo público contra dirigentes SRs foi realizado em 1922.

A revolução de 1917 não se resumiu às disputas entre governos e partidos na capital. Ela foi também um movimento de auto-organização social em grande escala.

Operários. Comitês de fábrica surgiram já nos dias de fevereiro em Petrogrado e espalharam-se por todos os centros industriais. Em 10 de março, o Soviete de Petrogrado assinou com a associação dos industriais um acordo que reconhecia os comitês como interlocutores; seis conferências de comitês de fábrica da cidade, com centenas de delegados cada, reuniram-se entre o fim de maio de 1917 e janeiro de 1918 ²⁶. Pouco depois de Outubro, um decreto sobre o controle operário deu aos comitês poderes sobre produção, estoques, compras, vendas e finanças das empresas, tornando-os, na prática, a administração das fábricas. Logo, porém, o I Congresso Sindical de Toda a Rússia (janeiro de 1918) declarou que os sindicatos deveriam tornar-se "instrumentos da autoridade estatal", e durante a guerra civil os sindicatos assumiram funções disciplinares e de mobilização; mencheviques mantiveram posições em sindicatos como o dos gráficos e o dos padeiros por vários anos ²⁶.

Camponeses. Com a queda da autoridade em fevereiro, camponeses ocuparam terras, ferramentas e animais de tração dos proprietários e elegeram comitês de aldeia e de cantão (volost). Em maio, o Congresso de Deputados Camponeses de Toda a Rússia reuniu 242 "mandatos" camponeses, que serviriam de base ao Decreto sobre a Terra. A entrada dos SRs no governo de coalizão, com Viktor Tchernov como ministro da Agricultura (maio de 1917), gerou expectativas que não se cumpriram. O Decreto sobre a Terra de 26 de outubro, essencialmente o programa agrário SR, entregou as grandes propriedades aos comitês agrários locais até a reunião da Constituinte; os camponeses o aplicaram a seu modo, por meio da comuna aldeã ²⁷. Em 1918, os comitês de camponeses pobres (kombedy) e os destacamentos de requisição de alimentos enviados das cidades provocaram ampla hostilidade no campo ²⁷.

Soldados. O exército de camponeses mobilizados foi decisivo. A Ordem n.º 1 e os comitês de soldados minaram a disciplina dos oficiais; deserções em massa, sobretudo depois do fracasso da ofensiva de junho e das notícias sobre a partilha das terras, esvaziaram as frentes. Para muitos historiadores sociais, a radicalização de operários, soldados e camponeses em torno de "paz, terra e pão" explica a popularidade do lema "todo o poder aos sovietes" no outono de 1917, o que não elimina o papel da organização bolchevique na insurreição ^{9 2}.

A revolução de fevereiro começou com a marcha de operárias de Petrogrado no Dia Internacional da Mulher, em 23 de fevereiro (8 de março) de 1917 ²⁸. O governo soviético adotou cedo uma legislação de gênero muito avançada para a época: um decreto de 18 de dezembro de 1917 retirou da Igreja o controle do casamento e reconheceu apenas o casamento civil registrado; outro, de 29 de dezembro de 1917, permitiu às mulheres divorciar-se sem autorização do marido e previu pensão alimentícia, nem sempre paga ²⁸. Aleksandra Kollontai, comissária do Bem-Estar Social no primeiro governo, ajudou a fundar em 1919 o Departamento Feminino do partido (Jenotdel), dirigido por Inessa Armand e com participação de Nadejda Krupskaia; o departamento nunca recebeu os recursos que sua missão exigia e foi extinto em 1930 ²⁸. O aborto foi legalizado em novembro de 1920 ²⁹. A distância entre a legislação e a vida das mulheres, sobretudo no campo e na Ásia Central, foi grande, e várias dessas conquistas foram revertidas nos anos 1930 (ver União Soviética).

O Império Russo era multinacional, e 1917 abriu espaço para movimentos nacionais. Na Ucrânia, uma Rada (Conselho Central) formou-se em março de 1917, presidida a partir de abril pelo historiador Mikhailo Hrushevski; reivindicou regimentos nacionais e poder fiscal e entrou em guerra com o governo soviético depois de Outubro. Em janeiro de 1918, incapaz de deter o Exército Vermelho, recorreu aos alemães, que depois de Brest-Litovsk a dissolveram e instalaram o hetman Pavlo Skoropadski, cujo regime mal sobreviveu à retirada alemã em novembro de 1918. Na Transcaucásia, partidos socialistas não bolcheviques proclamaram a independência, de onde surgiram as repúblicas da Geórgia, da Armênia e do Azerbaijão, que só se mantiveram enquanto o Exército Vermelho estava ocupado com os brancos ³⁰. Na avaliação do projeto Seventeen Moments, só a Finlândia, a Polônia e os três Estados bálticos realizaram, a longo prazo, suas reivindicações de independência nesse período ³⁰. A política nacional bolchevique combinou o reconhecimento formal da autodeterminação com a reconquista militar e, a partir de 1922, a organização federal da URSS.

Os bolcheviques viam Outubro como o primeiro passo de uma revolução europeia, sem a qual consideravam difícil manter o socialismo num país atrasado. A Internacional Comunista (Comintern) foi fundada em Moscou em março de 1919; em seu II Congresso (julho–agosto de 1920), Grigori Zinoviev, presidente do Comitê Executivo, apresentou as 21 condições de adesão, aprovadas por ampla maioria, que exigiam dos partidos membros ruptura com os reformistas e disciplina centralizada ³¹. As tentativas revolucionárias na Alemanha e na Hungria em 1919 foram derrotadas, e a guerra com a Polônia (1920) não estendeu a revolução para o oeste. O isolamento internacional, junto com a intervenção estrangeira e o bloqueio, é um dos fatores que historiadores e correntes marxistas invocam para explicar a trajetória posterior do regime. A Comintern acabou subordinada ao partido soviético e foi dissolvida em 1943 ³¹.

A Revolução Russa é um dos campos mais disputados da historiografia. As linhas abaixo são simplificações de debates com muitas nuances; autores de uma mesma "escola" divergem entre si.

As notícias de 1917 chegaram a um movimento operário brasileiro em que predominavam anarquistas e sindicalistas revolucionários, então mobilizados pela greve geral de 1917 em São Paulo. A Revolução de Outubro e a fundação da Internacional Comunista (1919) contribuíram para a criação do Partido Comunista do Brasil (Partido Comunista Brasileiro (PCB)) em 1922, formado em grande parte por ex-anarquistas. Ver Comunismo no Brasil.