Mais-valia

No Livro I de O Capital, Marx parte da ideia de que o valor das mercadorias é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-las. O capitalista compra a força de trabalho (a capacidade de trabalhar) pelo seu valor, equivalente ao valor dos meios de subsistência necessários para reproduzi-la. Durante a jornada, porém, o trabalhador produz mais valor do que esse equivalente.

A jornada divide-se, assim, em tempo de trabalho necessário, em que o trabalhador reproduz o valor da sua força de trabalho, e tempo de trabalho excedente, em que cria mais-valia para o capitalista sem criar valor para si ². A troca entre capital e trabalho é, juridicamente, uma troca de equivalentes; a exploração, para Marx, não resulta de fraude, mas da própria forma da relação salarial.

Marx distingue o capital constante (c), gasto em meios de produção, cujo valor é apenas transferido ao produto, e o capital variável (v), gasto em força de trabalho, o único que, segundo ele, cria valor novo. A taxa de mais-valia é a razão m/v (ou s/v na notação inglesa), que Marx chama de expressão exata do grau de exploração da força de trabalho pelo capital ².

• Mais-valia absoluta: obtida pelo prolongamento da jornada de trabalho além do tempo necessário (seção III do Livro I, que inclui o capítulo sobre a jornada de trabalho e as lutas pela sua limitação legal) ³.
• Mais-valia relativa: obtida pela redução do tempo de trabalho necessário, graças ao aumento da produtividade nos ramos que produzem bens de consumo dos trabalhadores, cooperação, divisão manufatureira do trabalho, maquinaria e grande indústria (seção IV) ³.

Marx também trata da intensificação do trabalho e analisa o salário (seção VI) como forma que oculta a divisão entre trabalho pago e não pago. No Livro III, a mais-valia aparece transformada em lucro, repartida entre capitais pela taxa média de lucro e dividida em lucro industrial, comercial, juros e renda da terra ⁴.

A ideia de que o trabalho é a fonte do valor vem da economia política clássica, especialmente de Adam Smith e David Ricardo ⁵. Nas décadas de 1820 e 1830, os chamados socialistas ricardianos ingleses, como Thomas Hodgskin ⁶ e William Thompson, concluíram que, se o trabalho produz o valor, o lucro seria uma dedução do produto do trabalho.

Marx dedicou a essa história os manuscritos publicados como Teorias da mais-valia ⁷. Sua contribuição própria, segundo a leitura corrente, foi distinguir trabalho e força de trabalho e explicar a mais-valia sem supor violação da troca de equivalentes. Engels, no discurso no túmulo de Marx, apresentou a descoberta da mais-valia como uma das duas grandes contribuições do amigo ⁸, avaliação de um colaborador próximo, não juízo neutro.

Marxismo clássico. Na Segunda e na Terceira Internacionais, a mais-valia foi tratada como fundamento da teoria da exploração e da luta de classes; Hilferding defendeu o conceito contra Böhm-Bawerk ⁹.

Sraffa e os neorricardianos. A partir de Production of Commodities by Means of Commodities, de Piero Sraffa ¹⁰, economistas como Ian Steedman mostraram que preços e taxa de lucro podem ser determinados diretamente a partir das condições técnicas e do salário real, sem passar por valores-trabalho; para eles, a categoria de valor é redundante, embora a ideia de um excedente apropriado continue válida ¹¹.

Marxismo analítico. John Roemer reformulou a exploração como questão de distribuição desigual dos ativos produtivos, demonstrando modelos em que há exploração sem mercado de trabalho e argumentando que o critério normativo relevante é a desigualdade na propriedade ¹².

"Nova interpretação" e TSSI. Gérard Duménil e Duncan Foley propuseram definir o valor do dinheiro e o valor da força de trabalho a partir do produto líquido, preservando as igualdades agregadas entre valores e preços ^{13 14}. A interpretação temporal de sistema único (Andrew Kliman e outros) sustenta que, lidos no tempo, os argumentos de Marx são coerentes ¹⁵.

David Harvey. Em The Limits to Capital (1982) e em seus guias de leitura, Harvey articula a produção de mais-valia com a circulação, o crédito e a produção do espaço urbano ^{16 17}.

Leituras da forma-valor. A "nova leitura de Marx" (Michael Heinrich, entre outros) enfatiza que o valor só se realiza na troca e critica leituras que o tratam como quantidade de trabalho mensurável diretamente ¹⁸.

Teoria subjetiva do valor. A partir da revolução marginalista dos anos 1870, a economia dominante passou a explicar preços pela utilidade marginal e pela escassez, e o juro e o lucro pela produtividade do capital ou pela preferência temporal. Eugen von Böhm-Bawerk, da escola austríaca, sustentou em 1896 que a teoria do valor de Marx entra em contradição consigo mesma no Livro III ¹⁹; Hilferding respondeu que Böhm-Bawerk ignorava o caráter social do valor ⁹.

Exploração sem valor-trabalho? A Stanford Encyclopedia observa que, para críticos como Robert Nozick, se a teoria do valor-trabalho falhar, a teoria da exploração de Marx cai com ela; outros autores (como Roemer) tentaram reformular a ideia de exploração em bases independentes ^{1 12}.

Respostas. Defensores do conceito argumentam que a mais-valia não pretende explicar preços individuais, e sim a origem social do excedente e a dinâmica da acumulação; e que os problemas formais (transformação, queda da taxa de lucro) admitem soluções (ver O Capital). O debate segue em aberto na economia política.

O economista brasileiro Ruy Mauro Marini (1932–1997), exilado após o golpe de 1964, desenvolveu na Dialéctica de la dependencia (Cidade do México, Era, 1973) o conceito de superexploração do trabalho, tratado no capítulo 3 do livro ²⁰. Segundo a apresentação da própria edição, a América Latina teria realizado sua acumulação por meio de uma acumulação fundada na superexploração do trabalhador, o que ajudaria a explicar que o eixo da acumulação nos países centrais se deslocasse da mais-valia absoluta para a relativa ²⁰.

Na síntese de Roberta Traspadini e Marisa Amaral, Marini caracterizou a superexploração por três mecanismos, aumento da intensidade do trabalho, prolongamento da jornada e apropriação, pelo capitalista, de parte do fundo de consumo do trabalhador (isto é, pagamento da força de trabalho abaixo do seu valor), como compensação, no capitalismo dependente, das transferências de valor para os países centrais por comércio desigual, juros, dívidas e remessas de lucro ²¹. As autoras distinguem esse sentido do uso de "superexploração" como simples grau elevado de exploração.

A tese foi criticada, entre outros, por Fernando Henrique Cardoso e José Serra, em texto de 1978 ²², e é retomada hoje pela teoria marxista da dependência. A discussão sobre se a superexploração é traço estrutural da periferia ou tendência geral do capitalismo é um debate em aberto.

Para começar: o capítulo sobre a taxa de mais-valia em O Capital ²; a introdução de Michael Heinrich ¹⁸; o guia de David Harvey ¹⁷. Para o debate crítico: Steedman ¹¹ e Roemer ¹². Para a tradição latino-americana: Marini ²⁰.