Massacres na Indonésia (1965–1966)

Nos anos de "democracia guiada" de Sukarno (1959–1965), o poder equilibrava-se entre o presidente, o exército e o PKI, que, com suas organizações de massa, a central sindical SOBSI, que declarava mais de 3 milhões de filiados, a frente camponesa BTI, a organização de mulheres Gerwani, a associação cultural Lekra, era um dos maiores partidos comunistas do mundo fora do bloco socialista ¹. A afirmação, frequente, de que era o terceiro maior partido comunista do mundo, depois do soviético e do chinês, não foi conferida em fonte primária. O PKI era legal, participava do governo de unidade de Sukarno e era dirigido por D. N. Aidit.

O exército, cujo comando era majoritariamente anticomunista, tinha laços de formação e de cooperação com os EUA. A tensão incluía a campanha do PKI por reforma agrária, que gerava conflitos locais com proprietários e organizações religiosas, e a proposta de armar operários e camponeses como "quinta força".

Na madrugada de 1.º de outubro de 1965, um grupo autodenominado Movimento 30 de Setembro, com oficiais de unidades da guarda presidencial e de outras forças, sequestrou e matou seis generais e um tenente; os corpos foram jogados num poço em Lubang Buaya, junto à base aérea de Halim, nos arredores de Jacarta ¹. O movimento anunciou ter agido para proteger Sukarno de um suposto "conselho de generais" golpista, e foi derrotado no mesmo dia pelas tropas sob comando de Suharto, então chefe da reserva estratégica (Kostrad).

Quem organizou o G30S é questão historiográfica central. John Roosa, em Pretext for Mass Murder (2006), analisou fontes novas, entre elas o documento escrito pelo general Supardjo, um dos participantes, e estudou o papel de Sjam e do "Birô Especial" do PKI e de Aidit; sua tese é que se tratou de uma ação mal planejada de um núcleo restrito, e que Suharto a explorou como pretexto, responsabilizando o PKI como um todo ². A presença de Aidit na base de Halim é um dos elementos que a versão oficial usou para responsabilizar o partido ¹. A embaixada dos EUA registrou na época que muitos dos presos e mortos como membros do PKI aparentemente nem sabiam da existência do G30S ³.

A imprensa controlada pelo exército divulgou que os generais haviam sido torturados e mutilados, com participação de mulheres da Gerwani em rituais sexuais. A autópsia oficial, encomendada pelo próprio Suharto, mostrou que a história de mutilação era falsa; Sukarno criticou na época a imprensa por publicar relatos sem base ¹. Mesmo assim, a versão foi institucionalizada: em 1973 abriu-se ao público o complexo-monumento de Lubang Buaya, e a partir de 1983 um filme oficial, A traição do Movimento 30 de Setembro, tornou-se exibição obrigatória, sobretudo em escolas, a cada aniversário do episódio ¹.

O tribunal popular de 2015 concluiu que essa campanha de propaganda ajudou a justificar a perseguição, as detenções, os assassinatos e a violência sexual contra mulheres acusadas de pertencer à Gerwani ¹.

Os assassinatos começaram poucas semanas depois de 1.º de outubro, atingiram primeiro Java Central e Java Oriental, depois Bali, com surtos menores em outras ilhas; em sua maior parte terminaram em março de 1966, mas houve episódios até 1969 ¹. O PKI e suas organizações foram proibidos, e a Resolução XXV/1966 da Assembleia Consultiva Provisória (MPRS), de 5 de julho de 1966, proibiu a difusão do comunismo e do marxismo-leninismo ¹.

Quem matou. A síntese de Robert Cribb, citada pelo tribunal popular, resume que a responsabilidade foi dividida entre unidades do exército e grupos civis de vigilantes: em alguns casos o exército matou diretamente; em muitos, forneceu armas, treinamento rudimentar e forte incentivo às milícias que executaram a maior parte das mortes ¹. Documentos da embaixada dos EUA registram a participação de grupos muçulmanos como a Nahdlatul Ulama e sua juventude Ansor, frequentemente com incentivo do exército, e relatam que, em Java Central, as mortes se davam "aparentemente a mando do general Suharto" ³. Geoffrey Robinson sustenta que a violência não foi espontânea nem fruto de conflitos religiosos e sociais, mas uma campanha deliberada conduzida pelo exército ⁴; Jess Melvin, com base em cerca de 3.000 páginas de documentos militares de Aceh, argumenta que houve uma campanha coordenada nacionalmente e que os massacres configuram genocídio no sentido da Convenção de 1948 ⁵.

Quem morreu. Além de membros e simpatizantes do PKI, foram mortos sindicalistas, camponeses da BTI, professores, artistas, ativistas, pessoas de origem chinesa e muitos sem qualquer ligação com o partido, inclusive apoiadores de Sukarno e membros do Partido Nacionalista (PNI) ^{6 1}. Mulheres associadas à Gerwani foram vítimas de violência sexual sistemática ¹.

Não há contagem oficial. A natureza das mortes, dispersas, noturnas, em pequenos grupos, faz de qualquer total uma composição de relatos parciais ¹. As principais estimativas, segundo o relatório final do tribunal popular e outras fontes:

• 78.000, comissão de apuração nomeada por Sukarno, estimativa inicial considerada baixa até por membros da comissão ¹.
• cerca de 1 milhão, levantamento do comando de segurança Kopkamtib em meados de 1966, por amostragem, com 800 mil em Java Central e Oriental e 100 mil em Bali e em Sumatra cada; Robert Cribb o considerou "tentativa genuína", mas sem conclusões confiáveis ¹.
• 3 milhões, atribuído ao comandante das forças especiais, Sarwo Edhie, em relato indireto e sem corroboração ¹.
• 400 a 500 mil, consenso acadêmico resumido por Cribb (2001), que adverte que o número correto pode ser metade ou o dobro; é a faixa adotada pelo tribunal popular de 2015–2016, que ressalva que, dado o sigilo oficial, o número pode ser bem maior ou menor ¹.
• cerca de 500 mil mortos e mais de 1 milhão de detidos, Robinson ⁴; documentos da embaixada falavam, já em dezembro de 1965, em pelo menos 100 mil mortos, e em cerca de 80 mil em Bali ³.
• até 1 milhão, limite superior usado por Human Rights Watch e por autores como Jess Melvin e Vincent Bevins ^{6 5 7}.

Essas cifras não devem ser somadas nem tratadas como placar. A diferença entre elas expressa limites reais de evidência.

O número total de presos políticos (tapol) é frequentemente dado como 1 milhão; em meados dos anos 1970, autoridades falavam em 500, 600 ou 750 mil pessoas detidas nos anos seguintes a 1965. Em abril de 1975, o chanceler Adam Malik declarou que cerca de 600 mil haviam sido detidos e que restavam cerca de 20 mil ¹. Os presos foram classificados em categorias por procedimentos que incluíam testes psicológicos e que substituíam o processo legal ¹.

Os da categoria considerada mais grave e sem processo foram em grande parte enviados à ilha de Buru, nas Molucas: segundo o historiador Asvi Warman Adam, ouvido pelo tribunal, pelo menos 11.600 presos foram mantidos em 23 campos de trabalho forçado, abrindo lavouras na selva, até serem libertados em 1978–1979, sob pressão internacional ¹. Os ex-presos e suas famílias continuaram por décadas a sofrer restrições de direitos civis, de deslocamento e de trabalho ¹.

Em 17 de outubro de 2017, o National Security Archive publicou 39 documentos selecionados entre cerca de 30 mil páginas de arquivos da embaixada dos EUA em Jacarta (1964–1968), desclassificados pelo National Declassification Center depois de pressão de ativistas, cineastas e senadores ³. Segundo a edição organizada pelo historiador Brad Simpson:

• a embaixada tinha conhecimento detalhado de que o exército conduzia uma campanha de assassinatos em massa e acompanhava quais dirigentes do PKI eram executados;
• autoridades dos EUA apoiaram o esforço do exército para destruir o movimento sindical de esquerda;
• no fim de 1965, Washington caminhava para ajuda encoberta ao exército, incluindo dinheiro, equipamentos de comunicação e armas;
• a embaixada avaliou que a China não foi fator principal no G30S ³.

Os documentos da CIA sobre o período continuam sigilosos ⁶. O relatório do tribunal popular concluiu que os EUA deram apoio suficiente ao exército sabendo que ele conduzia um programa de assassinatos em massa, a evidência mais clara sendo o fornecimento de listas de nomes de dirigentes do PKI, e que o Reino Unido e a Austrália conduziram campanha sustentada de propaganda que repetia a versão falsa do exército, mesmo depois de evidentes os massacres; os três governos estavam plenamente informados por seus diplomatas ¹.

A partir desses e de outros documentos, Bevins argumenta que a destruição do PKI se tornou modelo invocado por anticomunistas em outros países, inclusive na América Latina, sob o nome de "método Jacarta" ⁷. É uma tese interpretativa, discutida por resenhistas.

O Tribunal Popular Internacional sobre Crimes contra a Humanidade na Indonésia 1965 (IPT 1965), iniciativa de sobreviventes, exilados, pesquisadores e ativistas, realizou audiências em Haia, de 10 a 13 de novembro de 2015, com um painel de juízes presidido pelo sul-africano Zak Yacoob ¹. O relatório final, de 20 de julho de 2016, concluiu que o Estado indonésio é responsável por crimes contra a humanidade cometidos sobretudo pelos militares, por sua cadeia de comando, assassinatos, prisão, escravidão (trabalho forçado), tortura, desaparecimentos forçados, violência sexual, exílio e propaganda, que os EUA, o Reino Unido e a Austrália foram cúmplices em graus diferentes, e que os fatos incluem atos enquadráveis na Convenção sobre o Genocídio, possivelmente também contra a minoria chinesa ¹.

Um tribunal popular é um tribunal de opinião: não tem poder jurídico vinculante, e sua força é documental e moral. O relatório recomenda que o governo indonésio peça desculpas, investigue e processe os crimes e repare as vítimas ¹.

Durante a Nova Ordem (1966–1998), a versão oficial dominou escolas, monumentos e cinema, e o tema dos massacres foi praticamente interditado ¹. Depois da queda de Suharto, sobreviventes, historiadores e organizações de direitos humanos ampliaram a pesquisa. Em 2012, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (Komnas HAM) qualificou os eventos de 1965–1966 como violação grave de direitos humanos; o governo da época respondeu, pela voz de um ministro, que as mortes tinham sido justificadas para salvar o país ⁶.

Em 11 de janeiro de 2023, o presidente Joko Widodo reconheceu que "violações graves de direitos humanos ocorreram" em doze episódios do passado, o primeiro da lista sendo os assassinatos em massa ligados ao G30S em 1965–1966, expressou pesar e prometeu reparar direitos das vítimas sem impedir processos judiciais ⁸. O reconhecimento não incluiu responsabilização penal. A resolução de 1966 que proíbe a difusão do marxismo-leninismo seguia em vigor quando o tribunal popular publicou seu relatório, em 2016 ¹.

Cinema. Os documentários de Joshua Oppenheimer O ato de matar (The Act of Killing, 2012) e O peso do silêncio (The Look of Silence, 2014), o primeiro com antigos executores que reencenam os assassinatos, ajudaram a romper o silêncio internacional sobre o tema ^{1 9}.

• Robert Cribb organizou em 1990 a primeira tentativa sistemática de reunir e criticar as estimativas, ainda referência para a discussão dos números ¹.
• John Roosa (Pretext for Mass Murder, 2006) reexaminou o G30S e o uso que Suharto fez dele ².
• Geoffrey B. Robinson (The Killing Season, 2018) sustenta que a violência foi campanha deliberada do exército, facilitada por EUA, Reino Unido e outras potências ⁴.
• Jess Melvin (The Army and the Indonesian Genocide, 2018) usa arquivos militares de Aceh para demonstrar a coordenação nacional e defender a qualificação de genocídio ⁵.
• Vincent Bevins (The Jakarta Method, 2020), jornalista, liga o caso indonésio a uma rede global de violência anticomunista apoiada pelos EUA na Guerra Fria ⁷.

O debate atual gira em torno de quatro questões: a autoria do G30S; o grau de coordenação central versus dinâmicas locais; a qualificação jurídica (crime contra a humanidade, genocídio ou "politicídio", já que a Convenção de 1948 não protege grupos políticos); e o peso do apoio estrangeiro. Ver Comunismo e Antifascismo para o contexto mais amplo da violência política no século XX.