Socialismo e religião

A frase mais citada de Marx sobre religião está na Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, escrita entre dezembro de 1843 e janeiro de 1844 e publicada nos Deutsch-Französische Jahrbücher, em Paris, em fevereiro de 1844 ¹. O parágrafo completo diz, em tradução livre da redação a partir do original alemão e da versão inglesa do Marxists Internet Archive: "A miséria religiosa é, ao mesmo tempo, a expressão da miséria real e o protesto contra a miséria real. A religião é o suspiro da criatura oprimida, o coração de um mundo sem coração, assim como é o espírito de situações sem espírito. Ela é o ópio do povo" ¹.

Em seguida, Marx escreve que "a abolição da religião como felicidade ilusória do povo é a exigência de sua felicidade real", e que a crítica arrancou as "flores imaginárias" das correntes não para que o homem as carregue sem consolo, mas para que se livre delas ¹.

Três pontos de leitura:

1. Em 1844, o ópio era também medicamento contra a dor; a imagem descreve a religião como alívio e protesto, não apenas como engano.
2. O alvo de Marx é a situação social que, segundo ele, produz a necessidade de consolo religioso. Sua expectativa era que a religião perderia função com a transformação dessas condições, não que devesse ser proibida por decreto.
3. O texto é de crítica filosófica, não um programa de governo. Seu uso para justificar perseguições posteriores, ou para negar que Marx fosse crítico da religião, simplifica o texto nos dois sentidos.

Ver Karl Marx e o verbete planejado sobre religião e secularização no marxismo.

Em "Socialismo e religião" (1905), Lenin formulou a posição que orientou os bolcheviques. Ele defendia a completa separação entre Igreja e Estado, sem subsídios estatais a igrejas, sem menção à religião em documentos oficiais e sem discriminação por crença: "a religião deve ser declarada assunto privado" em relação ao Estado ². Mas acrescentava que, para o partido do proletariado, a religião "não é assunto privado", e que o partido deveria combater as ideias religiosas por meio da propaganda, sem, contudo, fazer do ateísmo condição formal de filiação nem desviar a luta econômica e política para a questão religiosa ² (tradução livre da redação).

A distância entre essa formulação, Estado laico, propaganda partidária, e o que veio depois na URSS é parte do debate histórico.

Em vários Estados governados por partidos comunistas, a política religiosa foi muito além da separação entre Igreja e Estado.

União Soviética. O Estado confiscou as propriedades da Igreja nos primeiros anos; entre 1922 e 1926, 28 bispos ortodoxos e mais de 1.200 padres foram mortos; em 1925, foi criada a Liga dos Ateus Militantes ³. A partir de 1929, uma onda de fechamentos de igrejas e prisões de sacerdotes reduziu as igrejas abertas de cerca de 54 mil antes da Primeira Guerra Mundial para cerca de 500 em 1941; a Catedral de Cristo Salvador, em Moscou, foi demolida em 1931 ³. As mesquitas passaram de cerca de 25 mil em 1917 para cerca de 500 nos anos 1970; a maioria das cerca de 5 mil sinagogas foi fechada ³. Durante a Segunda Guerra, Stálin recorreu à Igreja Ortodoxa para mobilizar o patriotismo, e o número de igrejas abertas voltou a cerca de 22 mil; Khrushchev lançou nova campanha antirreligiosa em 1959, e as igrejas ortodoxas ativas caíram para cerca de 7 mil em 1975 ³. Testemunhas de Jeová foram deportados para a Sibéria a partir de 1951 ³. Ver União Soviética.

Albânia. Em 1967, o governo do Partido do Trabalho, dirigido por Enver Hoxha, lançou uma campanha para eliminar a vida religiosa: até maio daquele ano, 2.169 igrejas, mesquitas, mosteiros e santuários foram entregues às autoridades, e até o fim do ano todos os templos estavam fechados ou convertidos em depósitos e outros usos ⁴. A Constituição de 1976 declarava, no artigo 37, que "o Estado não reconhece nenhuma religião", e o país foi apresentado como o primeiro Estado constitucionalmente ateu; mais de 200 clérigos foram presos, alguns executados ou mortos por fome nas prisões ⁴. A proibição da prática religiosa foi oficialmente suspensa em dezembro de 1990 ⁴.

Na China, a Revolução Cultural (1966–1976) atacou templos, igrejas e mesquitas; as restrições a grupos religiosos não registrados e a minorias continuam a ser denunciadas por organizações de direitos humanos (tema dos verbetes próprios).

Esses episódios são documentados e devem ser apresentados sem atenuação. Eles mostram também que "ateísmo de Estado" não é sinônimo de laicidade: o Estado laico não toma partido entre crenças; o ateísmo de Estado combate ativamente a religião.

Na Inglaterra, depois das manifestações cartistas de 1848, o teólogo anglicano Frederick Denison Maurice liderou, até 1854, o movimento dos socialistas cristãos, com Charles Kingsley e John Malcolm Ludlow, entre outros ^{5 6}. Maurice considerava a concorrência anticristã e via nas associações cooperativas uma forma moderna do "comunismo cristão primitivo"; em 1849 o grupo criou oficinas cooperativas em Londres, várias delas deficitárias, e em 1850 Maurice presidiu a Sociedade para a Promoção de Associações de Trabalhadores ⁵. Em 1854, fundou o Working Men's College, escola para trabalhadores ⁵. Sua liderança no movimento e suas posições teológicas custaram-lhe a demissão do King's College de Londres ⁵. Ludlow editou o periódico The Christian Socialist (1850) ⁶.

Esse socialismo cristão era reformista e cooperativista, bem distante do marxismo. No século XX surgiram correntes de "socialismo religioso" na Europa de língua alemã, com teólogos protestantes como Paul Tillich ⁶, e organizações internacionais de socialistas religiosos.

A Igreja Católica, por sua vez, rejeitou o socialismo em documentos oficiais: a Rerum Novarum (1891) afirmou que "o princípio central do socialismo, a comunidade de bens, deve ser completamente rejeitado" ⁷ (tradução livre da redação), ao mesmo tempo em que criticava a exploração dos operários e defendia associações de trabalhadores. A democracia cristã, surgida depois, incorporou valores de justiça social sem aderir ao socialismo ⁶.

Na América Latina, a partir do fim dos anos 1960, a teologia da libertação propôs ler o Evangelho a partir da situação dos pobres. O padre peruano Gustavo Gutiérrez cunhou o termo e publicou, em 1971, Teología de la liberación ^{8 9}. A expressão "opção preferencial pelos pobres" foi popularizada por teólogos como Juan Luis Segundo e Jon Sobrino, e as comunidades eclesiais de base mobilizaram populações pobres em lutas por terra, direitos trabalhistas e democracia ⁸. A corrente apoiou-se fortemente na análise social marxista das desigualdades e das classes, sem adotar o marxismo como um todo ⁸.

O Vaticano reagiu. A Instrução sobre alguns aspectos da "teologia da libertação", de 6 de agosto de 1984, assinada pelo cardeal Joseph Ratzinger como prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, reafirmou a "opção preferencial pelos pobres" e condenou a injustiça, mas criticou o uso de "conceitos tomados acriticamente da ideologia marxista", a ideia de luta de classes como lei objetiva da história e a redução política da fé ¹⁰.

Na Nicarágua sandinista, padres ocuparam cargos no governo. O poeta e sacerdote Ernesto Cardenal, fundador da comunidade de Solentiname, foi ministro da Cultura de 1979 a 1987; na visita de 1983, o papa João Paulo II repreendeu-o publicamente, e em fevereiro de 1984 ele foi suspenso do exercício do sacerdócio, suspensão retirada pelo papa Francisco em 2019 ¹¹. Cardenal rompeu com a Frente Sandinista em 1994, criticando o autoritarismo de Daniel Ortega ¹¹. Em El Salvador, o arcebispo Óscar Romero tornou-se símbolo da resistência contra violações de direitos humanos ⁸.

Entre os teólogos da libertação, muitos recusavam o rótulo "socialista"; outros, como os participantes do movimento Cristãos pelo Socialismo no Chile dos anos 1970, o assumiam. Ver o verbete planejado sobre a teologia da libertação.

As relações entre Igrejas e governos socialistas mudaram ao longo do tempo.

Cuba. Depois de 1959, o governo restringiu a prática religiosa e muitos sacerdotes deixaram o país; os crentes foram impedidos de entrar no Partido Comunista até 1991 ¹². Em 1992, uma reforma constitucional passou a definir Cuba como Estado laico, e não mais ateu; o país recebeu as visitas de João Paulo II (1998), Bento XVI (2012) e Francisco (2015) ¹². Grupos religiosos continuam obrigados a registrar-se no Escritório de Assuntos Religiosos, e grupos minoritários, inclusive de religiões de matriz africana, relatam restrições e assédio ¹². Ver Cuba (1959–presente).

Nicarágua. Se nos anos 1980 havia sacerdotes no governo sandinista, nas décadas seguintes a relação se inverteu. Desde 2018, quando membros da Igreja Católica se ofereceram como mediadores durante protestos de massa e manifestaram apoio aos manifestantes, o governo de Daniel Ortega passou a perseguir o clero: em agosto de 2022, o bispo Rolando Álvarez foi detido e posto em prisão domiciliar e outros sete religiosos foram presos, o que levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a pedir respeito à liberdade religiosa ¹³. Se o governo Ortega das últimas décadas pode ser chamado de socialista é, ele próprio, objeto de debate.

Socialismo islâmico designa formulações de líderes e pensadores muçulmanos que viam no Corão e na tradição, por exemplo, na esmola obrigatória (zakat), fundamentos para a justiça social e a redistribuição ¹⁴. Entre os nomes associados aparecem Jamal al-Din al-Afghani, o paquistanês Zulfikar Ali Bhutto e seu Partido do Povo do Paquistão, o iraniano Ali Shariati (influenciado pelo marxismo), Sukarno e Tan Malaka na Indonésia e Muammar Gaddafi na Líbia ¹⁴. É uma família heterogênea, que muitos autores descrevem como sincrética.

Socialismo árabe combinou nacionalismo pan-árabe e socialismo. O Partido Baath, cuja constituição de 1947 defendia redistribuição da riqueza e propriedade estatal de recursos naturais e grandes indústrias, protegia também a propriedade privada; seu fundador Michel Aflaq declarou que não buscaria a definição de socialismo nas obras de Marx e Lenin ¹⁵. Gamal Abdel Nasser adotou formalmente o "socialismo árabe" na Carta Nacional egípcia de 1962, rejeitou o materialismo histórico e via a religião como parte do tecido social; cooperou com comunistas em alguns momentos e os perseguiu em outros ¹⁵.

A classificação desses projetos como "socialistas" é debatida: Nasser dizia que não havia "socialismo árabe", mas uma "aplicação árabe do socialismo"; críticos de esquerda viram neles um compromisso pouco consistente, e governos baathistas reprimiram partidos comunistas ¹⁵. Pela regra desta enciclopédia, é preciso distinguir autodefinição oficial, programa e organização econômica efetiva.

O socialismo budista reúne propostas que associam metas socialistas e igualitárias a ensinamentos budistas, tratando a transformação interior e a mudança das relações socioeconômicas como interdependentes; surgiu na Ásia dos séculos XIX e XX em resposta ao colonialismo e ao capitalismo global ¹⁶.

O nome mais associado é U Nu, primeiro-ministro da Birmânia (atual Mianmar) após a independência, que combinava princípios do budismo Theravada com uma economia socialista democrática: o Estado cuidaria das necessidades materiais, e o budismo, das espirituais; em 1952, seu governo lançou o plano Pyidawtha ("Terra Feliz"), tentativa de Estado de bem-estar budista ¹⁶. O economista E. F. Schumacher, então consultor da ONU junto a U Nu, cunhou em 1956 a expressão "economia budista" ¹⁶. O golpe de Ne Win em 1962 encerrou esse período e instaurou o "Caminho Birmanês para o Socialismo", secular e autoritário, distinto do modelo de U Nu ¹⁶.

Outros nomes: o monge tailandês Buddhadasa Bhikkhu ("socialismo dhâmmico"), Norodom Sihanouk no Camboja, S. W. R. D. Bandaranaike no Sri Lanka e B. R. Ambedkar, na Índia, que ligou o socialismo democrático à superação das castas e fundou o budismo Navayana ¹⁶.

Diante dessa variedade, a pergunta útil não é "socialismo é contra ou a favor da religião?", mas: em cada caso, crentes e não crentes podiam praticar, mudar ou abandonar sua fé, organizar-se e expressar-se sem perseguição? A tabela abaixo distingue modelos de relação entre Estado e religião que aparecem nas experiências tratadas neste explicador. Ela permite comparar, com o mesmo critério, Estados socialistas, capitalistas, confessionais e laicos.

• Marx e a perseguição. A perseguição religiosa na URSS e na Albânia decorreu da teoria marxista ou foi uma escolha política de regimes específicos? Defensores da primeira leitura apontam o ateísmo militante do movimento comunista; da segunda, lembram textos como o de Lenin de 1905 e experiências de convivência.
• Fé e análise marxista. É possível usar a análise social marxista sem aderir ao materialismo filosófico? Teólogos da libertação dizem que sim; a instrução vaticana de 1984 e muitos marxistas, por razões opostas, duvidam.
• Classificação. Socialismo islâmico, árabe e budista são socialismos, nacionalismos com política social ou categorias próprias? A resposta depende do critério adotado.
• Religião e movimentos populares hoje. No Brasil e em outros países, o peso crescente de igrejas evangélicas e o histórico das comunidades eclesiais de base alimentam debates sobre a relação entre esquerda e religião.
• Liberdade religiosa em Estados socialistas atuais. A situação em China, Vietnã, Laos, Cuba e Coreia do Norte é objeto de relatórios contraditórios, que devem ser lidos considerando quem os produz.