Condecoração
Ordem da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito — Grã-Cruz (registrado como 'GC')
Registro documental
Segundo a Chancelaria, a Ordem da Torre e Espada destina-se a galardoar méritos excepcionalmente distintos no exercício dos cargos supremos dos órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha (finalidade geral, não fundamento específico da concessão).[1]
Em nota informativa de 5 de março de 2008, a Presidência da República Portuguesa informou que o Presidente decidira agraciar Lula com a Grã-Cruz com Colar da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, no quadro de sua visita ao Brasil.[2]
Fontes e evidências
1. Segundo a Chancelaria, a Ordem da Torre e Espada destina-se a galardoar méritos excepcionalmente distintos no exercício dos cargos supremos dos órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha (finalidade geral, não fundamento específico da concessão).
- Ordem da Torre e Espada - Página Oficial das Ordens Honoríficas Portuguesas · Presidência da República Portuguesa — Ordens Honoríficas Portuguesas Instituição concedente
Onde: 1º parágrafo. Consultado em 13 de outubro de 2026.“De acordo com o estabelecido na Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, destina-se a galardoar méritos excepcionalmente distintos no exercício das funções dos cargos supremos dos órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha.”
- Ordem da Torre e Espada - Página Oficial das Ordens Honoríficas Portuguesas · Presidência da República Portuguesa — Ordens Honoríficas Portuguesas Instituição concedente
2. Em nota informativa de 5 de março de 2008, a Presidência da República Portuguesa informou que o Presidente decidira agraciar Lula com a Grã-Cruz com Colar da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, no quadro de sua visita ao Brasil.
- Nota informativa da Presidência da República · Presidência da República Portuguesa (arquivo Aníbal Cavaco Silva, 2006-2016) Instituição concedente
Onde: primeiro parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.“No quadro da sua próxima visita ao Brasil, a convite do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sua Excelência o Presidente da República decidiu agraciar as seguintes individualidades, em reconhecimento pelo seu contributo para o reforço das relações entre Portugal e o Brasil”
- Nota informativa da Presidência da República · Presidência da República Portuguesa (arquivo Aníbal Cavaco Silva, 2006-2016) Instituição concedente
Onde: último parágrafo. Consultado em 14 de outubro de 2026.“Para lá destas personalidades, o Presidente da República decidiu, ainda, agraciar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Grã-Cruz com Colar da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, criada por D. João VI, após a sua chegada ao Rio de Janeiro, e Dona Marisa Letícia Lula da Silva, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.”
- Nota informativa da Presidência da República · Presidência da República Portuguesa (arquivo Aníbal Cavaco Silva, 2006-2016) Instituição concedente
Onde: data da nota, ao fim do texto. Consultado em 14 de outubro de 2026.“Lula da Silva, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo. 05.03.2008”
- Nota informativa da Presidência da República · Presidência da República Portuguesa (arquivo Aníbal Cavaco Silva, 2006-2016) Instituição concedente